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Auditoria, Planejamento & Gestão Tributária - Teoria e Prática - 3ª Edição – Revista e Atualizada

Autor: Everson Luiz Breda Carlin - ISBN: 978853624850-9 - 3ª Edição/2014 – Revista e Atualizada - Acabamento: Brochura - 168 páginas - Juruá Editora

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O objetivo principal deste livro é fornecer uma abordagem sobre o funcionamento do Sistema Tributário Brasileiro, analisando, de forma genérica, simples e direta, os efeitos da carga tributária nos negócios empresariais e seu gerenciamento tributário interno.
São abordadas noções básicas da visão da auditoria sobre o controle tributário e o planejamento tributário, com seus importantes aspectos, visando à economia de impostos. Apresenta-se uma dimensão genérica a respeito das três grandes especializações do mundo tributário: a Gestão Tributária, a Auditoria Tributária e o Planejamento Tributário, servindo como base de estudo para o aluno da graduação e da pós-graduação em Ciências Contábeis, Administração ou Direito. Esta obra poderá ser bem aproveitada, no meio acadêmico e profissional, por estudantes, administradores, contadores, advogados, empresários e demais profissionais ligados ao mundo das finanças.

 

Everson Luiz Breda Carlin
Bacharel em Ciências Contábeis, com MBA em Administração Estratégica Avançada. Especialista Tributário, Societário e em Avaliação de Empresas. Auditor independente. Professor universitário em cursos de pós-graduação. Sócio-Diretor do Grupo ZHC. Membro do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná - CRC/PR e do Conselho Fiscal da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza. Experiência Nacional e Internacional em Auditoria e Avaliação de Empresas.

Sumário da obra:
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO
1 A EMPRESA, A FUNÇÃO TRIBUTÁRIA E A CARGA TRIBUTÁRIA
1.1 A Empresa
1.1.1 Diagrama Empresarial
1.1.2 Gestão Tributária
1.1.3 Auditoria Contábil
1.1.4 Auditoria Tributária
1.1.5 Planejamento Tributário
1.2 A Função Tributária
1.2.1 Introdução
1.2.2 As Diversas Formas de Financiar o Estado
1.2.3 A Finalidade Política, Econômica e Social
1.2.4 A História dos Tributos no Brasil e sua Resistência ao Pagamento pelo Cidadão
1.3 A Carga Tributária das Empresas no Brasil e no Exterior
1.3.1 Introdução
1.3.2 A Evolução da Carga Tributária Brasileira
1.3.3 Os Maiores Tributos do Brasil
1.3.4 A Complexidade do Sistema Tributário Brasileiro
1.3.5 A Carga Tributária Brasileira no Contexto Internacional
1.3.6 A Informalidade e a Sonegação
1.3.7 O Custo para Abrir uma Empresa no Brasil
1.3.8 O Planejamento Tributário
1.3.9 As Finalidades do Planejamento Tributário
1.3.10 A Evasão e Elisão Fiscal e o Planejamento Tributário
1.3.11 O Planejamento Tributário no Meio Empresarial
1.3.12 As Restrições e os Limites do Planejamento Tributário
1.3.13 A Elisão e a Evasão Fiscal
1.3.14 O Propósito Negocial e o Planejamento Tributário
1.3.15 A Inconstitucionalidade da Lei Complementar 104/01
1.3.16 Conceito de Simulação Fiscal
1.3.17 O Abuso das Formas
1.3.18 As Vantagens da Elisão Fiscal
1.3.19 Mecanismos do Governo para Aumentar a Arrecadação
2 FATO GERADOR
2.1 Fato Gerador
2.1.1 Obrigação Principal
2.1.2 Obrigações Acessórias Exigidas por Lei
2.1.3 Crimes Fiscais
3 LANÇAMENTO DO TRIBUTO
3.1 Lançamento do Tributo
3.1.1 Formas de Apuração de Créditos Tributários
3.1.2 Lançamento Gera o Crédito Tributário
3.1.3 Formas de Fiscalização
3.1.4 Escrituração Digital
4 INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS GERAIS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
4.1 Interpretação das Normas Gerais da Legislação Tributária
4.1.1 Conceito de Tributo
4.1.2 Fato Gerador
4.1.3 Fontes do Direito Tributário
4.1.4 Vigência e Aplicação da Legislação Tributária
4.1.5 Princípios que Regem o Direito Tributário na Constituição Federal (Vigência das Leis)
4.1.6 Principais Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
4.1.7 Crimes Contra a Ordem Tributária
4.1.8 Glossários
5 SISTEMÁTICAS DE TRIBUTAÇÃO
5.1 Sistemáticas de Tributação
5.1.1 Aspectos Tributários
5.1.2 Tributos Federais
5.1.3 Tributos Estaduais
5.1.4 Tributos Municipais
5.1.5 Tributação do Lucro das Empresas
5.1.6 Demais Considerações a Respeito da Tributação das Empresas
5.1.7 Contribuições para a Seguridade Social
5.1.8 Desoneração da Folha de Pagamento
5.1.9 Bases de Cálculo dos Tributos em Geral
5.1.10 A Contabilidade e os Tributos
5.1.11 Alíquotas dos Tributos Atualmente Praticadas
5.1.12 Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
5.1.13 Obrigações Tributárias do Terceiro Setor
5.1.14 As Recentes Mudanças na Legislação Tributária
5.2 Conceitos Básicos em Relação à Tributação
5.2.1 Cumulativo e Não Cumulativo
5.2.2 Tributos Diretos e Indiretos
5.3 Novo Regime Tributário Visando Adaptação da Tributação do Imposto de Rend às Regras Contábeis de Acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS)
5.3.1 Neutralidade Tributária da Adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS)
5.3.2 Extinção do RTT e o Novo Regime Tributário
5.3.3 Opção para Aplicação dos Efeitos da Lei 12.973/14 em 2014
5.3.4 Conceito Legal de Receita Bruta e Receita Líquida
5.3.5 Atividade Imobiliária
5.3.6 Lucros e Dividendos
5.3.7 Juros sobre Capital Próprio (JCP)
5.3.8 Método de Equivalência Patrimonial (MEP) e os Efeitos do Valor Justo
5.3.9 Valor Justo
5.3.10 Valor Justo no Aporte de Capital
5.3.11 Ágio por Rentabilidade Futura ("Goodwill") e Mais-Valia
5.3.12 Ganho em Compra Vantajosa (Deságio)
5.3.13 Instrumentos Híbridos
5.3.14 Instituições Financeiras
5.3.15 Créditos de PIS e COFINS sobre Amortização de Ativo Intangível
5.3.16 Multas por Descumprimento de Obrigações Acessórias
5.3.17 Tributação em Bases Universais (Lucros no Exterior)
5.3.18 Remuneração Baseada em Ações
5.3.19 Ajuste a Valor Presente - Determinação do Lucro Real
5.3.20 Teste de Recuperabilidade
5.3.21 Arrendamento Mercantil
5.3.22 Dedutibilidade das Contraprestações de Arrendamento na Arrendatária
5.3.23 Contratos Não Tipificados Como Arrendamento Mercantil
5.4 Reforma Tributária
5.4.1 IVA (Imposto sobre Valor Agregado) Federal
5.4.2 CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
5.4.3 Arrecadação Federal
5.4.4 Desonerações
5.4.5 ICMS
5.4.6 Fundo de Equalização das Receitas (FER)
5.4.7 Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional
5.4.8 Partilha de Recursos
REFERÊNCIAS
APÊNDICE
Lei 8.137, de 27.12.1990
Crimes Tributários
Lista dos Tributos
Glossário dos Termos Contábeis
Glossário dos Termos Tributários
Exercício 01
Exercício 02
Exercício 03
Exercício 04


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