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Manual de Contabilidade - Teorias, Teoremas, Princípios, Planos de Contas, Escrituração, Conciliações, Demonstrações Financeiras e Análise dos Elementos das Demonstrações

Autor: Wilson Alberto Zappa Hoog - ISBN: 978-85-3626-679-4 - Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada - Acabamento: Brochura - 644 páginas - Publicado em: 17/03/2017

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Em decorrência da sua forte característica de vade mecum, é indicada como um guia geral de consultas para o uso profissionalizante de contadores, auditores, consultores, pareceristas, analistas de balanços, peritos e professores. É indicada também como um referente de amplo aspecto na implantação ou na reestruturação dos sistemas de controles internos, implantações de gerenciamentos orçamentários e desenvolvimento de programas de contabilidade e de planos de contas em sociedades empresárias ou simples, anônimas ou de tipos diversos.
É recomendada para se usar como um manual geral de contabilidade, aplicado às várias formas de organizar as empresas.
E, em decorrência de sua forte característica doutrinária, é indicada para o uso dos profissionais de mercado como base de preceito científico em pareceres, laudos, valoração de ações/quotas e à confecção de relatos.

Sumário da obra:

Capítulo 1 - CONTABILIDADE E SEUS ASPECTOS ESSENCIAIS
1.1 Contabilidade Objetivo
1.2 Contabilidade Objeto
1.3 Contabilidade Função
1.4 Espécies ou Tipos de Contabilidade
1.4.1 Contabilidade ambiental
1.4.2 Contabilidade de entidades beneficentes e do terceiro setor
1.4.3 Contabilidade agrícola
1.4.4 Contabilidade agropecuária
1.4.5 Contabilidade bancária
1.4.6 Contabilidade comercial
1.4.7 Contabilidade cooperativa
1.4.8 Contabilidade da construção civil
1.4.9 Contabilidade das associações
1.4.10 Contabilidade de custos
1.4.11 Contabilidade de gestão
1.4.12 Contabilidade de recursos humanos
1.4.13 Contabilidade de seguros
1.4.14 Contabilidade de transportes
1.4.15 Contabilidade departamental
1.4.16 Contabilidade doméstica
1.4.17 Contabilidade dos serviços
1.4.18 Contabilidade empresarial
1.4.19 Contabilidade fiscal
1.4.20 Contabilidade gerencial
1.4.21 Contabilidade hospitalar
1.4.22 Contabilidade imobiliária
1.4.23 Contabilidade industrial
1.4.24 Contabilidade orçamentária
1.4.25 Contabilidade pastoril
1.4.26 Contabilidade por atividade
1.4.27 Contabilidade rural
1.4.28 Contabilidade simples
1.4.29 Contabilidade sindical
1.4.30 Contabilidade social
1.4.31 Contabilidade de empresário
1.4.32 Contabilidade financeira
1.5 Contabilidade Criativa
1.6 Atos Administrativos e Fatos Contábeis
1.7 A Escrituração
1.7.1 Os lançamentos contábeis
1.7.1.1 As fórmulas de lançamentos contábeis
1.7.2 Distinção nos registros e escrituração contabilísticas, entre as duas principais espécies de sociedades empresárias: as anônimas onde se incluem as de grande porte e as limitadas
1.7.2.1 Nas limitadas e outras sociedades que não são de grande porte
1.7.2.2 Nas anônimas e nas de grande porte
1.7.2.3 O direito contábil
1.7.3 A segurança dos registros contabilísticos, a conciliação de saldos de contas e o exame das contas
1.7.3.1 Conciliações dos saldos de contas
1.7.3.2 Modelo de formulário para a conciliação do saldo das contas
1.8 Sigilo na Escrituração
1.8.1 O sigilo e o responsável técnico pelos registros contábeis
1.9 Livros de Registros dos Atos e Fatos
1.9.1 Livros contábeis e societários específicos das Sociedades Anônimas
1.9.2 Livros fiscais
1.10 Obrigatoriedade da Escrita Contábil
1.10.1 Fundamentação legal para a escrituração
1.11 Regime Principiológico Contabilístico da Escrituração Contábil
1.11.1 Normas de contabilidade
1.11.2 Os princípios de contabilidade emanados da política contábil brasileira
1.11.2.1 Os princípios de contabilidade mais perfeitos, na história do Brasil que provieram do CFC
1.11.3 Princípios de contabilidade no Brasil (política contábil)
1.11.4 Os princípios contabilísticos geralmente aceitos "PCGA" em Portugal
1.12 Cinco Importantes Teorias para a Escrituração e Preparação das Demonstrações Financeiras
1.12.1 A teoria da essência sobre a forma
1.12.1.1 Teorema da essência sobre a forma
1.12.1.2 Princípios fundamentais aplicados à teoria e ao teorema da essência sobre a forma
1.12.1.2.1 Princípio da dialeticidade
1.12.1.2.2 Princípio da eticidade
1.12.1.2.3 Princípio da socialidade
1.12.1.2.4 Princípio da operabilidade
1.12.1.2.5 Princípio da veracidade
1.12.1.2.6 Princípio da impessoalidade
1.12.1.2.7 Princípio da fidelidade
1.12.2 Teoria da ultra vires doctrine, na avaliação contábil do patrimônio de sociedade empresária
1.12.3 Teoria do neopatrimonialismo
1.12.3.1 Os sistemas difundidos pela teoria do neopatrimonialismo
1.12.3.2 Os axiomas difundidos pela teoria do neopatrimonialismo
1.12.4 A teoria pura da contabilidade
1.12.4.1 Teorema da teoria pura da contabilidade
1.12.4.2 Princípios na teoria pura da contabilidade
1.12.5 Teoria do valor
1.12.5.1 Teorema do valor
1.12.5.2 Axiomas do valor
1.13 A empresa e as Formas Possíveis de Sua Organização
1.13.1 Formas de organização da empresa, em sociedades
1.14 O Profissional de Contabilidade
1.14.1 O profissional de contabilidade e o grande equívoco da expressão: empresário da contabilidade, ou empreendedor contábil
1.15 Os Utentes da Contabilidade
Capítulo 2 - PLANO DE CONTAS
2.1 A Lógica Contabilística e as Diretrizes para a Elaboração de um Plano de Contas
2.1.1 A lógica contabilística aplicada na elaboração do plano de contas
2.1.2 As diretrizes para a elaboração de um plano de contas
2.1.3 Estrutura dos graus das contas
2.2 O Rol das Rubricas Contábeis e a Teoria das Contas
2.3 A Função da Identificação das Contas, para a Contabilidade Orçamentária e a Gestão da Célula Social
2.4 Sugestão de Modelo de Plano de Contas
2.4.1 Um modelo resumido da estrutura do plano de contas, específico para entidades de capital aberto e as de grande porte
2.4.2 Um modelo resumido de plano de contas para entidades empresárias organizadas na forma e em sintonia com o espírito do Código Civil de 2002, que não sejam as anônimas e as de grande porte
2.4.3 Um plano de contas para a escrituração digital voltado à figura do direito tributário
2.5 Contas Ativas, Função e Funcionamento para as Células Sociais de Capital Aberto e de Limitada de Grande Porte
2.5.1 Ativo circulante
2.5.1.1 Disponibilidade
2.5.1.1.1 Caixa
2.5.1.1.2 Disponibilidade em moeda corrente - instituição bancária
2.5.1.1.3 Aplicações financeiras de liquidez imediata
2.5.1.1.4 Duplicatas a receber
2.5.1.1.4.1 Provisão para devedores duvidosos (conta credora)
2.5.1.1.4.2 Ajuste a valor presente (conta credora)
2.5.1.2 Nota de débito a receber
2.5.1.3 Outros créditos
2.5.1.4 Créditos junto a empregados
2.5.1.4.1 Adiantamentos de gastos com viagens
2.5.1.4.2 Adiantamentos de salários e outras remunerações
2.5.1.4.3 Adiantamentos da gratificação natalina
2.5.1.4.4 Adiantamentos das férias
2.5.1.5 Créditos de tributos e contribuições sociais a recuperar ou diferidos
2.5.1.5.1 Créditos de tributos - ICMS
2.5.1.5.2 Créditos de tributos - IR
2.5.1.5.3 Créditos de contribuições sociais - CS, PIS e Cofins
2.5.1.6 Investimentos temporários
2.5.1.7 Estoques
2.5.1.7.1 Estoques de produtos acabados
2.5.1.7.2 Estoque de mercadorias para revenda
2.5.1.7.3 Estoque de bens enviados a terceiros em consignação
2.5.1.7.4 Estoque de bens enviados a vendas ambulantes no atacado
2.5.1.7.5 Estoque de produtos em elaboração
2.5.1.7.6 Estoque de matéria-prima
2.5.1.7.7 Estoque de insumos
2.5.1.7.8 Estoque de bens recebidos em consignação
2.5.1.7.9 Estoque de bens enviados à industrialização
2.5.1.7.10 Serviços em desenvolvimento
2.5.1.8 Aplicação de recursos em custos ou despesas do exercício seguinte
2.5.1.8.1 Seguros a apropriar
2.5.1.8.2 Assinaturas e anuidades a apropriar
2.5.1.8.3 Aluguel a apropriar
2.5.2 Ativo não circulante
2.5.2.1 Ativo realizável a longo prazo
2.5.2.1.1 Fregueses ou clientes
2.5.2.1.2 Cambiais a receber
2.5.2.1.3 Créditos de acionistas/sócios
2.5.2.1.4 Créditos de administradores, de acionistas controladores e diretores por abuso de poder ou desvio de finalidade
2.5.2.1.5 Créditos de coligadas e/ou controladas - transações não operacionais
2.5.2.1.6 Ajuste a valor presente
2.5.2.2 Ativo semifixo ou cuja circulação seja de longuíssimo tempo
2.5.2.2.1 Investimentos
2.5.2.2.1.1 Investimentos avaliados pelo método de custo
2.5.2.2.1.1.1 Participações societárias - investimentos avaliados pelo método de custo
2.5.2.2.1.1.2 Fundo de comércio
2.5.2.2.1.1.3 Outros investimentos
2.5.2.2.1.1.3.1 Participações em fundos de investimentos
2.5.2.2.1.1.3.2 Terrenos ou imóveis para uso futuro
2.5.2.2.1.1.3.3 Obras de arte
2.5.2.2.1.2 Investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial
2.5.2.2.1.2.1 Participações societárias - investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial
2.5.2.2.2 Imobilizado
2.5.2.2.2.1 Recuperabilidade de imobilizados e de intangíveis que compõem o estabelecimento
2.5.2.2.2.1.1 Terrenos
2.5.2.2.2.1.2 Edificações
2.5.2.2.2.1.3 Depreciação de edificações (conta credora)
2.5.2.2.2.1.4 Instalações e benfeitorias em propriedades próprias
2.5.2.2.2.1.5 Depreciação de instalações e benfeitorias em propriedades próprias (conta credora)
2.5.2.2.2.1.6 Instalações, benfeitorias em propriedades arrendadas
2.5.2.2.2.1.7 Depreciação de instalações, benfeitorias em propriedades arrendadas (conta credora)
2.5.2.2.2.1.8 Máquinas e equipamentos
2.5.2.2.2.1.9 Depreciação de máquinas e equipamentos (conta credora)
2.5.2.2.2.1.10 Ferramentas
2.5.2.2.2.1.11 Depreciação de ferramentas (conta credora)
2.5.2.2.2.1.12 Computadores e periféricos
2.5.2.2.2.1.13 Depreciação dos computadores e periféricos (conta credora)
2.5.2.2.2.1.14 Móveis e utensílios
2.5.2.2.2.1.15 Depreciação dos móveis e utensílios (conta credora)
2.5.2.2.2.1.16 Veículos
2.5.2.2.2.1.17 Depreciação de veículos (conta credora)
2.5.2.2.2.1.18 Ativos biológicos - florestas
2.5.2.2.2.1.19 Ativos biológicos - florestas exaustão (conta credora)
2.5.2.2.2.1.20 Outros bens - ativos biológicos
2.5.2.2.2.1.21 Recursos minerais
2.5.2.2.2.1.22 Exaustão dos recursos minerais (conta credora)
2.5.2.2.2.1.23 Imobilizados em desenvolvimento ou execução
2.5.2.2.2.1.23.1 Construções em andamento
2.5.2.2.2.1.23.2 Bens em processo de aquisição ou importação
2.5.2.2.3 Bens intangíveis
2.5.2.2.3.1 Intangível de geração interna
2.5.2.2.3.1.1 Intangível de geração interna, comercial
2.5.2.2.3.1.2 Intangível de geração interna, do gênero organizacional
2.5.2.2.3.1.3 Intangível de geração interna, do gênero tecnológico
2.5.2.2.3.2 Intangível de geração externa
2.5.2.2.3.2.1 Intangível de geração externa, comercial
2.5.2.2.3.2.2 Intangível de geração externa do gênero organizacional
2.5.2.2.3.2.3 Intangível de geração externa, tecnológico
2.5.2.2.4 Ativo diferido e a sua derrogação parcial pela Lei 11.941, de 2009
2.6 Contas, que Compõem o Passivo, Função e Funcionamento para as Entidades de Capital Aberto e de Grande Porte
2.6.1 Passivo circulante
2.6.1.1 Empréstimos e financiamentos
2.6.1.2 Debêntures
2.6.1.3 Fornecedores
2.6.1.4 Adiantamento de fregueses ou de clientes
2.6.1.5 Obrigações com tributos e contribuições sociais
2.6.1.5.1 ICMS a recolher
2.6.1.5.2 IPI a recolher
2.6.1.5.3 IR a pagar
2.6.1.5.4 CS a pagar
2.6.1.5.5 ISS a pagar
2.6.1.5.6 PIS a pagar
2.6.1.5.7 Cofins a pagar
2.6.1.6 Outras obrigações
2.6.1.7 Pró-labore e remuneração de administradores a pagar
2.6.1.8 Remuneração de serviços de terceiros profissionais liberais
2.6.1.9 Provisões
2.6.1.9.1 Provisão para férias e encargos sociais
2.6.1.9.2 Provisão para gratificação natalina e encargos
2.6.1.9.3 Provisão para imposto de renda e CS
2.6.1.9.4 Provisão para contribuição social sobre o lucro
2.6.1.9.5 Provisões para contingência
2.6.1.9.6 Provisão para participações a empregados
2.6.1.9.7 Provisão para participações a administradores
2.6.1.9.8 Provisão para participações de partes beneficiadas
2.6.1.9.9 Provisão para dividendos propostos
2.6.1.9.10 Provisões para benefícios a empregados
2.6.1.9.11 Provisões para a logística reversa de resíduos sólidos
2.6.1.9.12 Outras obrigações
2.6.1.10 Remuneração de serviços a pagar - vínculo empregatício
2.6.1.11 Fundo de garantia
2.6.1.12 Contribuições previdenciárias - vínculo empregatício
2.6.1.13 Aviso-prévio indenizado
2.6.2 Passivo não circulante
2.6.2.1 Financiamentos
2.6.2.1.1 Ajuste a valor presente
2.6.2.2 Debêntures
2.6.2.3 Provisões para IR e CS diferidos
2.6.2.4 Provisões para benefícios a empregados
2.6.2.5 Provisões para a logística reversa de resíduos sólidos
2.6.2.6 Créditos do grupo econômico e administradores
2.6.2.7 Receitas, custos e despesas diferidas
2.6.2.8 Adiantamento para futuro aumento de capital "AFAC"
2.6.2.9 Provisões para riscos
2.6.2.9.1 Provisões para garantias de produtos, mercadorias e serviços
2.6.2.9.2 Provisões para riscos fiscais eventuais
2.6.2.9.3 Provisões para riscos de relação de emprego e de trabalho autônomo
2.6.2.9.4 Provisões para riscos de responsabilidade civil
2.6.2.9.5 Provisões para riscos de danos ambientais
2.6.3 Patrimônio líquido
2.6.3.1 Capital social
2.6.3.1.1 Capital social a integralizar (conta devedora)
2.6.3.2 Reservas de capital
2.6.3.2.1 Ágio na emissão de ações
2.6.3.2.2 Partes beneficiárias e bônus de subscrição
2.6.3.2.2.1 Partes beneficiárias
2.6.3.2.2.2 Bônus de subscrição
2.6.3.3 Correção monetária do capital realizado
2.6.3.4 Reserva de reavaliação (Lei 11.638/2007, podendo manter-se por força do art. 6º)
2.6.3.5 Ajustes de avaliação patrimonial
2.6.3.5.1 Ajuste acumulado de conversão
2.6.3.6 Reservas de lucros
2.6.3.6.1 Reserva legal
2.6.3.6.2 Reserva estatutária
2.6.3.6.3 Reserva para expansão ou investimento
2.6.3.6.4 Reserva de incentivos fiscais
2.6.3.6.5 Reserva oriunda da retenção de lucro
2.6.3.6.6 Reserva de lucros a realizar
2.6.3.7 Ações em tesouraria
2.6.3.8 Lucros ou prejuízos acumulados
2.7 Contas que Compõem o Sistema de Compensação
2.7.1 Conta de Compensação Ativa (devedora)
2.7.2 Conta de Compensação Passiva (credora)
2.8 Contas que Compõem o Sistema de Resultado
2.8.1 Receitas
2.8.1.1 Receitas operacionais
2.8.2 Deduções das receitas
2.8.2.1 As vendas canceladas
2.8.2.2 ICMS sobre as vendas
2.8.2.3 ISS sobre as vendas
2.8.2.4 PIS incidente sobre as vendas
2.8.2.5 Cofins incidente sobre as vendas
2.8.3 Receita líquida de vendas e serviços
2.8.4 Custo dos produtos, mercadorias e serviços prestados
2.8.5 Despesas operacionais
2.8.5.1 Despesas com vendas
2.8.5.2 Despesas administrativas
2.8.6 Resultados financeiros líquidos
2.8.6.1 Despesas financeiras
2.8.6.2 Receitas financeiras
2.8.7 Outras despesas e receitas operacionais
2.8.7.1 Outras despesas operacionais
2.8.7.2 Receitas operacionais indiretas
2.8.8 Outras receitas e as outras despesas não operacionais
2.8.8.1 Receitas e ganhos não decorrentes das atividades-fins
2.8.8.2 Despesas e perdas não decorrentes das atividades-fins ou operacionais
2.8.9 Resultado antes das participações e dos tributos e contribuições sociais
2.8.10 Provisões para tributos e contribuições sobre o resultado
2.8.10.1 Provisões para tributos sobre o resultado
2.8.10.2 Provisões para contribuições sociais sobre o resultado
2.8.10.3 Participações no resultado
2.8.10.3.1 De debêntures
2.8.10.3.2 De empregados
2.8.10.3.3 De administradores
2.8.10.3.4 De partes beneficiárias
2.8.10.3.5 Contribuições para instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados
2.8.11 Lucro ou prejuízo do período (apuração do rédito)
Capítulo 3 -DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
3.1 Objetivo das Demonstrações Contábeis
3.2 Mensuração dos Elementos das Demonstrações Contábeis
3.2.1 Balancetes analíticos de verificação da situação patrimonial
3.3 Divulgação das Demonstrações Contábeis
3.3.1 Demonstrações financeiras intermediárias
3.3.2 Demonstrações financeiras consolidadas
3.3.2.1 Política de governança contábil corporativa
3.4 Erro Material nas Demonstrações Financeiras
3.5 Demonstrações Financeiras nas Sociedades Anônimas
3.5.1 Balanço patrimonial
3.5.1.1 Critérios de avaliações
3.5.1.2 Estrutura
3.5.1.3 Etapas básicas para a elaboração do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras
3.5.1.4 Modelo de balanço patrimonial
3.5.2 Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados e a demonstração das mutações do patrimônio líquido
3.5.3 Demonstração do resultado do exercício
3.5.4 Demonstração dos fluxos de caixa
3.5.5 Demonstração do valor adicionado
3.5.6 Notas explicativas e demais complementos às demonstrações financeiras
3.5.6.1 Parecer do conselho fiscal
3.5.6.2 Relatório da administração
3.5.7 Demonstrações financeiras nas limitadas não enquadradas como de grande porte
3.5.7.1 Balanço patrimonial nas entidades empresárias não enquadradas como anônimas ou de grande porte
3.5.7.2 Balanço de resultado econômico nas entidades empresariais não enquadradas como anônimas ou de grande porte
3.5.7.3 Inventário patrimonial nas entidades empresariais não enquadradas como anônimas ou de grande porte
3.6 Auditoria e Perícia
3.6.1 Auditoria interna
3.6.2 Auditoria externa
3.6.3 Perícia contábil
3.6.4 Testemunha técnica com notória capacidade científica contábil
3.6.5 A arbitragem na solução de conflitos
3.7 Prestação de Contas dos Administradores
3.8 Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
Capítulo 4 - PONDERAÇÕES SOBRE OS RELATOS E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS EM GERAL
4.1 A Insolvência - Causas e Prevenções
4.1.1 Histograma e tipos de gráficos sequenciais
4.2 Análise, Interpretação e Mensuração dos Elementos das Demonstrações Contábeis
4.3 Ponderações Sobre as Normativas Infralegais da CVM, CPC e do CFC
4.3.1 Deliberação CVM 675/2011
4.3.2 Deliberação CVM 575/2009 e Deliberação 624/2010
4.3.3 Deliberação CVM 594/2009, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes
4.3.4 Deliberação CVM 676/2011
4.3.5 Deliberação CVM 692/2012
4.3.6 Deliberação CVM 598/2009
4.3.7 Deliberação CVM 620/2009
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS

WILSON ALBERTO ZAPPA HOOG
Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias. Bacharel em Ciências Contábeis. Perito-Contador, Auditor, Consultor Empresarial e Palestrante. Professor Doutrinador de Perícia Contábil, Direito Contábil e de Empresas em cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino. Escritor e Pesquisador de matéria contábil. Mentor intelectual do Método Zappa de Avaliação da Carteira de Clientes e do Método Holístico de Avaliação do Fundo Empresarial, antigo Fundo de Comércio, e do Método de Amortização a Juros Simples – MAJS. Sócio-Fundador e Administrador da Zappa Hoog e Cia SS. Membro da Associação Científica Internacional Neopatrimonialista – ACIN.


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