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Planejamento Tributário – IRPJ, CSL, PIS/PASEP, COFINS e Planejamento Contábil e Reorganização Societária – 2ª edição

Autores: Aldenir Ortiz Rodrigues, Cleber Marcel Busch, Edino Ribeiro Garcia, Willian Haruo Toda - 543 páginas - 2ª edição – outubro / 2016 - ISBN: 978-85-379-2825-7

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A Receita Federal esclarece que a carga tributária no país – a soma de todos os impostos, contribuições e taxas pagas pelos cidadãos e empresas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – situa-se entre as mais altas do mundo. No ano de 2013, por exemplo, era equivalente a quase 36% do PIB, acima da média de 34,1% do PIB registrada nos países mais ricos do mundo.
Apesar da economia brasileira começar a mostrar sinais de reação, principalmente com a melhora dos índices de confiança, o Brasil necessita de uma reforma tributária urgente, no entanto, sabemos que esse é um problema a ser resolvido a longo prazo, que precisa ser discutido com toda sociedade.
Assim sendo, como o empresário não pode esperar muito tempo, pois luta a cada dia pela sobrevivência de sua empresa, só lhe resta utilizar-se do mecanismo do planejamento tributário, que é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. Esse planejamento, porém, deve ser válido e eficaz, por isso ser executado por profissionais habilitados e experientes, e sempre respeitando o ordenamento jurídico atual, objetivando uma legítima economia e minorando assim o impacto tributário.
Essa é a nossa pretensão ao apresentarmos esta obra, ou seja, mostrar aos empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores, consultores, advogados e demais interessados, de forma clara e objetiva, os principais aspectos jurídicos, contábeis e tributários relativos ao planejamento tributário, permitindo escolher e definir o meio de tributação mais adequado ao seu negócio.
Procuramos identificar neste livro, a possibilidade de se obter uma economia fiscal, através de práticas bastante usuais de reorganização societária, além de alguns conceitos e ensinamentos práticos, tanto da contabilidade como do direito, que possibilitarão aos profissionais responsáveis por ambas as searas, discernirem sobre a melhor opção para a empresa.
Portanto, esperamos poder contribuir de forma positiva no dia a dia de todos os profissionais envolvidos na organização da empresa, desejando que esta obra sirva como mais um instrumento na tomada da melhor decisão, culminando numa efetiva economia tributária para a empresa.


APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO I - ASPECTOS JURÍDICOS
1. PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS
1.1. Princípio da Legalidade (Artigo 150, I, CF/1988)
1.2. Princípio da Anterioridade (Artigo 150, III, “b”, CF/1988)
1.2.1. Princípio da Anterioridade Mínima (Nonagesimal)
1.3. Princípio da Irretroatividade (Artigo 150, III, “a”, CF/1988)
1.4. Princípio da Igualdade ou Isonomia Tributária (Artigo 150, II, CF/1988)
1.5. Princípio da Vedação ao Confisco (Artigo 150, IV, CF/1988)
1.6. Princípio da Liberdade de Tráfego (Artigo 150, V, CF/1988)
1.7. Princípio da Uniformidade Geográfica (Artigo 151, I, CF/1988)
1.8. Princípio da Capacidade Contributiva (Artigo 145, § 1º, CF/1988)
1.9. Princípio da Transparência dos Impostos ou da Transparência Fiscal (Artigo 150, § 5º, CF/1988)
1.10. Princípio da Não Cumulatividade (Artigos 155, § 2º, I; 153, § 3º, II; e 154, I, CF/1988)
1.11. Princípio da Seletividade (Artigo 153, § 3º, I, CF/1988)
1.12. Princípio da Não Diferenciação Tributária (Artigo 152, CF/1988)
1.13. Princípio da Imunidade (Artigo 150, VI, “a”, CF/1988)
2. TRIBUTOS E SUAS ESPÉCIES
2.1. Conceito de Tributo
2.2. Espécies de Tributos
2.2.1. Imposto
2.2.2. Taxa
 40 2.2.3. Contribuição de melhoria
2.2.4. Empréstimo compulsório
2.2.5. Contribuições sociais
2.2.5.1. Contribuições de intervenção no domínio econômico
2.2.5.2. Contribuições sociais de interesse de categorias profissionais ou econômicas
2.2.5.3. Contribuições para a seguridade social
2.2.6. Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (CF/1988, artigo 149-A)
2.3. Classificação dos Impostos
2.4. Competência dos Tributos
3.  IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
3.1. Imunidade ou Não Incidência
3.2. Imunidades e suas Espécies
3.2.1. Imunidade recíproca ou intergovernamental
3.2.2. Imunidade para templos de qualquer culto
3.2.3. Imunidade dos partidos políticos, sindicatos dos empregados, instituições assistenciais e educacionais sem fins lucrativos
3.2.4. Imunidade para livros, jornais, periódicos e papel destinado a sua impressão
3.3. Isenção
4.  ELISÃO FISCAL
4.1. Norma “Antielisão”
8 Planejamento tributário
5.  EVASÃO
6.  ANISTIA
7.  SONEGAÇÃO FISCAL
8.  APROPRIAÇÃO INDÉBITA
9.  DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
10. INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS
10.1. Denúncia Espontânea
10.2. Redução da Penalidade
11. CRÉDITO TRIBUTÁRIO
11.1. Modalidades de Lançamento
11.1.1. De ofício
11.1.2. Por declaração
11.1.3. Por homologação
11.2. Suspensão do Crédito Tributário
11.2.1. Moratória
11.2.2. Depósito
11.2.3. Reclamações e recursos
11.2.4. Medida liminar
11.2.5. Medida liminar e antecipação de tutela
11.3. Extinção do Crédito Tributário
11.4. Exclusão do Crédito Tributário
11.4.1. Isenção
11.4.2. Anistia
11.5. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
12. PROCESSO ADMINISTRATIVO
12.1. Dos Atos e Termos Processuais
12.2. Da Prática dos Atos
12.3. Da Contagem dos Prazos
12.4. Das Intimações ao Contribuinte
12.5. Do Momento da Intimação
12.6. Das Provas
 Sumário 9
12.7. Do Procedimento Fiscal
 12.8. Do Auto de Infração
12.9. Da Impugnação
12.9.1. Do prazo para impugnação
 12.9.2. Do julgamento
12.9.3. Do acórdão
12.10. Do Recurso de Ofício
12.11. Do Recurso Voluntário
12.11.1. Do órgão julgador
12.12. Do Recurso Especial contra Decisão de Segunda Instância
CAPÍTULO II - PLANEJAMENTO CONTÁBIL
1. INTRODUÇÃO
2. NOVOS CRITÉRIOS CONTÁBEIS
2.1. Objetivo
2.2. Metas
2.3. Políticas Contábeis - Seleção e Aplicação
2.3.1. Uniformidade de políticas contábeis
2.3.2. Mudança nas políticas contábeis
2.3.3. Aplicação de mudanças de políticas contábeis
2.3.4. Aplicação retrospectiva
2.3.5. Limitação à aplicação retrospectiva
2.3.6. Divulgação
2.4. Mudanças nas Estimativas Contábeis
2.4.1. Divulgação
2.5. Retificação de Erro
2.5.1. Limitação à reapresentação retrospectiva
2.5.2. Divulgação de erro de período anterior
2.6. Impraticabilidade da Aplicação e da Reapresentação Retrospectivas
3. ESTOQUES
3.1. Características e Conceitos
10 Planejamento tributário
3.1.1. Bens e direitos registrados nos estoques
3.1.2. Conceitos
3.1.3. Critérios de avaliação
3.1.3.1. Princípio básico de reconhecimento contábil  113
3.1.3.2. Mensuração inicial
3.1.3.3. Mensurações posteriores
3.1.3.3.1. Perda de utilidade ou redução no preço de venda ou de reposição de item do estoque
3.1.3.3.2. Perdas comprovadas ou prováveis  114
3.1.3.3.3. Reduções de estoques a valores inferiores ao custo
3.1.3.3.4. Compra para entrega futura de itens de estoque
3.1.3.4. Reconhecimento como custo ou gasto nos resultados
3.1.4.5. Custos gerais de produção
3.1.3.6. Custo de ociosidade
3.1.3.7. Gastos com pesquisas e desenvolvimento
3.1.3.8. Férias coletivas
3.1.4. Métodos de avaliação dos estoques
3.1.4.1. Métodos baseados no custo de reposição
3.1.4.2. Custos-padrão
3.1.4.3. Método do varejo
3.1.5. Divulgações
3.2. Avaliação de Estoques pelo Método de Custo
3.2.1. Análise e ponderações sobre o custo dos estoques
3.2.2. Conceito de custo de aquisição
3.2.3. Conceito de custo de transformação
3.2.3.1. Análise e interpretação - O questionamento da depreciação como custo fixo ou variável ... 120 3.2.3.2. Conceito de custo indireto
3.2.3.3. Análise dos critérios de alocação de custos fixos indiretos
3.2.3.3.1. Exemplos
3.2.3.4. Forma de tratamento do custo indireto segundo o CPC 16
3.2.4. Demais custos
3.2.5. Componentes que compõem o custo dos estoques
3.2.5.1. Componentes financeiros nas compras a prazo
3.2.6. Custo dos estoque das empresas prestadoras de serviços
3.2.7. Atividade rural - Ativo biológico e produto agrícola
3.2.8. Demais maneiras de avaliação e valoração dos custos de estoque
 3.3. Avaliação do Estoque pelo Valor de Mercado
3.3.1. Valor de mercado, valor realizável líquido e valor justo  129
3.3.2. Aplicação do valor realizável líquido
3.3.2.1. Redução dos estoques ao valor realizável líquido
3.3.3.2.1. Estimativas do valor realizável líquido
3.3.3.2.2. Provisões
3.3.3.2.3. Materiais e outros bens de consumo
3.3.3. Exemplo
3.3.4. Repetição da avaliação nos períodos subsequentes
3.4. Regularização das Divergências entre o Estoque Físico e o Contábil
3.4.1. Regularização das divergências
3.4.1.1. Exemplos
3.4.1.1.2. Ajuste decorrente de furto, roubo, desvio, etc.
4.  AJUSTE A VALOR PRESENTE
4.1. Alcance
4.2. Principais Aspectos do Ajuste a Valor Presente
12 Planejamento tributário
4.3. Ponto de Maior Relevância
4.4. Risco e Incerteza - Taxa de Desconto
4.5. Relevância e Confiabilidade
4.6. Custo x Benefícios
4.7. Cálculo do AVP
4.8. Passivos Não Contratuais
4.9. Exemplo
4.10. Efeitos Fiscais
4.11. Ajuste a Valor Presente versus Valor Justo
4.12. Exemplos
4.13. Exemplos de Tributos
4.13.1. Tributos federais
4.13.2. Tributos federais diferidos
4.13.3. Tributos estaduais
5. VALOR JUSTO
5.1. Ativo ou Passivo
5.2. Preço
.3. Melhor Uso Possível para Ativos Não Financeiros
5.4. Técnicas de Avaliação
5.5. Hierarquia de Valor Justo
5.6. Divulgação
5.7. Exemplos
6. TESTE DE RECUPERABILIDADE
6.1. Determinação do Valor Recuperável
6.2. Fluxos de Caixa
6.3. Taxa de Desconto
6.4. Reconhecimento das Perdas
6.5. Reversão de Provisão para Perdas por Desvalorização
6.6. Divulgações
6.7. Exemplo
7. ARRENDAMENTO MERCANTIL
7.1. Arrendamento Mercantil Financeiro
 Sumário 13
7.1.1. Depreciação do bem arrendado e encargos financeiros do arrendamento
7.1.2. Inviabilidade da contabilização das contraprestações do arrendamento como despesa
7.1.3. Segregação dos encargos financeiros do contrato de arrendamento
7.1.4. Exemplo de contabilização dos encargos de depreciação e dos encargos financeiros de contrato de arrendamento mercantil
7.1.5. Transações de venda e leaseback
7.1.6. Divulgações para arrendamentos mercantis financeiros  164
7.2. Arrendamento Mercantil - Operacional
7.2.1. Exemplos de operações de arrendamento mercantil operacional
7.2.2. Contabilização das operações de arrendamento mercantil operacional
7.2.3. Restrição à dedutibilidade para fins tributários
7.2.4. Contabilização
7.2.5. Arrendamento de terrenos e edifícios
7.2.6. Divulgações para arrendamentos mercantis operacionais
7.2.7. Leaseback
8. ATIVO IMOBILIZADO
8.1. Reconhecimento
8.2. Peças de Reposição, Equipamentos de Uso Interno e Outros
8.3. Imobilização por Razões Ambientais ou Segurança
 8.4. Custos de Manutenção Periódica
8.4.1. Substituição de partes e peças de bens do ativo imobilizado
8.5. Elementos do Custo
8.5.1. Custos não reconhecidos
 8.5.2. Gastos para colocar o bem em condições de uso
8.5.3. Aquisição por meio de permuta
8.6. Permuta de Bens do Ativo Imobilizado
14 Planejamento tributário
8.7. Depreciação e Baixa
8.7.1. Depreciação
8.7.2. Valor depreciável
 8.7.3. Método de depreciação
8.7.4. Redução ao valor recuperável de ativos
8.7.6. Depreciação de partes e peças
9. ATIVO INTANGÍVEL
9.1. Reconhecimento
9.2. Identificação

9.3. Benefícios Econômicos Futuros
9.4. Ativo Intangível Gerado Internamente
9.5. Ativo Intangível Adquirido Separadamente
9.6. Ativo Intangível Adquirido na Combinação de Negócios
9.7. Reconhecimento em Despesa
9.7.1. Método de custo
9.7.2. Método de reavaliação
9.7.3. Vida útil
9.7.4. Direitos contratuais e/ou legais
9.7.5. Influência dos fatores econômicos e legais
9.8. Amortização
9.8.1. Ativo intangível com vida útil definida
9.8.2. Ativo intangível com vida útil indefinida
9.8.3. Revisão da vida útil
9.8.4. Recuperação do valor contábil
6 9.8.5. Baixa e alienação
9.8.6. Ganhos ou perdas
9.9. Informações a Serem Divulgadas para Cada Classe de Ativos Intangíveis
10. RECEITAS
10.1. Receitas Não Enquadradas
10.2. Reconhecimento
10.2.1. Venda de bens
10.2.1.1. Riscos significativos
10.2.1.2. Riscos insignificativos
10.2.2. Prestação de serviços
10.2.3. Juros, royalties e dividendos
10.3. Mensuração
10.4. Reconhecimento e Mensuração de Juros, Royalties e Dividendos  196
10.5. Permuta ou Troca
10.6. Identificação da Transação
10.7. A Entidade Deve Divulgar
10.8. Exemplos de Reconhecimento da Receita
10.9. Programa de Fidelidade com o Cliente (IFRIC 13)
10.9.1. Contabilização dos prêmios
10.9.2. Reconhecimento
10.9.3. Expectativas de custos
10.10. Mensuração do Valor Justo dos Créditos em Prêmio
10.10.1. Exemplos
11. TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
11.1. Base Fiscal do Ativo
11.2. Diferenças Temporárias
11.3. Base Fiscal do Passivo
11.4. Reconhecimento de Ativos e Passivos Fiscais
11.4.1. Exemplo de determinação de um passivo fiscal diferido  215
11.5. Surgimento das Diferenças Temporárias
11.5.1. Outros exemplos de diferenças temporárias
11.6. Reduções Subsequentes em Passivos Fiscais Diferidos
11.7. Reconhecimento Inicial de um Ativo ou Passivo
11.8. Diferenças Temporárias Dedutíveis
11.8.1. Diferença temporária entre o valor contábil do passivo e sua base fiscal
11.8.2. Exemplos de diferenças tributárias dedutíveis
11.8.3. Consequências da reversão das diferenças temporárias dedutíveis
11.8.3.1. Critérios para reconhecimento de ativo fiscal diferido
16 Planejamento tributário
11.9. Opções de Planejamento Tributário
11.10. Reconhecimento Inicial de Ativo ou Passivo Diferido
11.10.1. Prejuízos e créditos fiscais não utilizados
11.11. Critérios para Determinação da Probabilidade de Ocorrência de Lucro Tributável
11.12. Diferenças Temporárias em Investimentos em Controladas, Filiais ou Coligadas e Interesses em Empreendimento sob Controle Conjunto (Joint Ventures)
11.12.1. Hipóteses de não reconhecimento de passivo fiscal diferido
11.13. Procedimentos no Investidor, Relativamente ao Passivo Fiscal Diferido da Investida
11.14. Mensuração de Ativos e Passivos Fiscais
11.14.1. Diferentes alíquotas de tributos e diferentes níveis de lucro tributável
11.15. Exemplo de Mensuração de Passivo Fiscal Diferido
11.16. Reconhecimento de Tributo Diferido e Corrente
11.16.1. Passivos fiscais diferidos e dos ativos fiscais diferidos - Origem
11.16.2. Alteração do valor contábil de ativos e passivos fiscais diferidos
11.17. Transferência de Reserva de Reavaliação
11.18. Divulgação dos Componentes de Despesa e de Receita Tributária  233
11.18.1. Divulgação do ativo fiscal diferido e da natureza da evidência
11.19. Entidade que Opera em Diversas Jurisdições
12. FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA
12.1. Procedimento Básico
12.1.1. Conceito
12.1.2. Vendas e preço
12.1.3. Custos
12.1.4 Lucros
12.1.5. Considerações
12.2. Bases da Formação dos Preços de Venda
12.2.1. Dados básicos internos
12.2.1.1. Registros contábeis
12.2.1.2. Pesquisas e estimativas
12.2.1.3. Estratégia
12.2.2. Outros
243 12.2.3. Dados básicos externos
12.2.3.1. Gerais
12.2.3.2. De competição
12.2.4. Considerações
12.3. A Importância dos Custos Diretos na Formação do Preço de Venda
12.3.1. Custeio total e custeio direto
12.3.2. Custeio direto com as vendas líquidas
12.3.3. Preço de venda por um fator de mark up
12.3.4. Desempenho do lucro por produto
12.4. O Contador no Preço de Venda
12.4.1. Preço de venda
12.4.2. Padronização
12.4.3. Padronização no cálculo do preço de venda
12.4.4. Preço padronizado e preço de mercado
12.4.5. Considerações
12.5. Pequenas Empresas
12.5.1. Princípios
12.5.1.1. Realinhamentos de preços
12.5.1.2. Ganhos de eficiência
12.5.1.3. Monitoramento contínuo dos preços
12.5.2. Alternativas
12.5.2.1. Racionalização das linhas de produtos
12.5.2.2. Racionalizar o sistema e a rede de distribuição e vendas
9 12.5.2.3. Campanhas de marketing
9 12.5.2.4. Redução de custos
 12.6. Prestação de Serviços
12.6.1. Contratação de um serviço
18 Planejamento tributário
12.6.2. Método de acompanhamento
12.6.3. Outros gastos operacionais
12.6.4. Gastos tributários
12.6.5. Lucro pretendido
13. FLUXO DE CAIXA
13.1. Usuários
13.2. Atividades Operacionais
13.2.1. Divulgação
13.3. Atividades de Investimento
13.4. Atividades de Financiamento
13.5. Fluxos de Caixa em Moeda Estrangeira
13.6. Juros
13.7. Dividendos
13.8. Imposto de Renda
13.9. Investimentos Avaliados pelo Método de Custo ou de Equivalência Patrimonial
13.10. Transações que Não Envolvem Caixa ou Equivalentes de Caixa . 265
13.11. Exemplos
13.11.1. Método direto
13.11.2. Método indireto
CAPÍTULO III - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
1. FORMAS DE TRIBUTAÇÃO
1.1. Simples Nacional
1.2. Lucro Presumido
270 1.3. Lucro Real
1.4. Lucro Arbitrado
2.  LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO - COMPARATIVO
3.  LUCRO PRESUMIDO X SIMPLES NACIONAL - COMPARATIVO
4. RECONHECIMENTO DA RECEITA E DA DESPESA - CAIXA OU COMPETÊNCIA
4.1. Regime de Competência
4.1.1. Apropriação dos custos
4.1.2. Despesas operacionais
4.1.3. Inobservância do regime de competência
4.1.4. Redução indevida do lucro real em qualquer período de apuração
4.2. Regime de Caixa (Lucro Presumido)
4.2.1. Mudança da forma de tributação
5. PROVISÕES
5.1. Provisões Técnicas Compulsórias
5.2. Provisão de Remuneração de Férias
5.3. Provisão de 13º Salário
5.4. Provisão para Perda de Estoque de Livros
5.5. Perdas no Recebimento de Créditos - Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
6. COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS
7. PREÇO DE TRANSFERÊNCIA
8. INCENTIVOS FISCAIS
8.1. Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
8.2. Doações e Patrocínios Culturais
8.3. Investimentos em Atividades Audiovisuais
8.4. Programa Universidade para Todos (Prouni)
8.4.1. Acesso ao Prouni
8.5. Incentivos Fiscais às Empresas Instaladas na Área da Sudene
8.6. Incentivos Fiscais às Empresas Instaladas na Área da Sudam
8.7. Doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente .. 332
8.8. Programas Especiais de Exportação (Befiex)
8.9. Programas Setoriais Integrados (PSI)
8.10. Atividades de Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica
8.11. Fundos de Investimentos Regionais
8.12. Incentivos Fiscais para as Atividades de Caráter Desportivo
8.13. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) - Lei nº 11.484/2007
20 Planejamento tributário
8.14. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital (PATVD) - Regulamentação do Incentivo
8.15. Fundo Nacional do Idoso
8.16. Empresa Cidadã
8.17. Pronon e Pronas/PCD
8.18. Programa de Cultura do Trabalho - Vale-cultura
8.19. Quadro Sinótico
8.20. O Incentivo Fiscal Incorporado ao Planejamento Tributário
9. EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
9.1. Investimentos Avaliados pelo Patrimônio Líquido
9.1.1. A relevância
9.1.2. Coligação e controle
9.1.2.1. Sociedades coligadas
9.1.2.2. Sociedades controladas e controladoras
9.1.2.3. Outras sociedades
9.1.3. Quando deve ser efetuada a equivalência patrimonial .. 363
9.2. Cálculo do MEP
9.2.1. Ajuste contábil do investimento
9.2.1.1. Ajuste contábil no IRPJ e CSL
9.2.2. PIS/Pasep e Cofins
9.2.2.1. Lucros ou dividendos recebidos
9.2.3. Lucros ou dividendos de balanço posterior à equivalência
9.2.4. Desdobramento do custo de aquisição
9.2.4.1. Ágio e deságio
9.2.4.2. Amortização do ágio ou deságio
9.2.5. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
9.2.6. Inclusão de lucros e dividendos
9.2.7. Patrimônio Líquido negativo
9.2.7.1. Patrimônio Líquido negativo na aquisição
9.2.8. Reavaliação de bens
9.2.9. Baixa do investimento
9.2.10. Exemplo de equivalência patrimonial
9.2.10.1. Cálculo da equivalência patrimonial no final do período-base
9.3. Investimentos no Exterior
9.4. Avaliação pelo Método de Custo
10. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
10.1. Participações Dedutíveis
10.2. Participações Não Dedutíveis
10.3. Lucros Distribuídos Disfarçadamente
10.3.1. Pessoas ligadas e valor de mercado
10.3.2. Distribuição a sócio ou acionista controlador por intermédio de terceiros
10.3.3. Aplicação na determinação do lucro real
10.5. Tratamento Tributário
10.5.1. Lucro real
10.5.2. Lucro presumido
10.5.2.1. Lucro líquido superior ao presumido
10.5.2.2. Demais rendimentos pagos
11. JUROS SOBRE O CAPITAL SOCIAL
11.1. Despesa Dedutível
 11.2. Cálculo dos Juros
 11.2.1. Base de cálculo
11.2.2. Taxa a utilizar
95 11.3. Limite de Dedutibilidade
11.4. Empresas que Levantam Balanços ou Balancetes de Suspensão ou Redução do Imposto Mensal
11.5. Empresas que Apuram o Lucro Real Trimestralmente
 11.6. Incorporação ao Capital Social
 11.7. Pagamento do Juros sobre o Capital Próprio - Tributação na Fonte - Alíquota
11.8. Não Incidência do IRRF
 11.9. Tratamento dos Juros Auferidos e do Imposto Retido na Fonte .. 400
11.10. Imputação dos Juros ao Valor do Dividendo Obrigatório
22 Planejamento tributário
12. MÚTUO
12.1. Modelo de Contrato de Mútuo
12.2. Tratamento Tributário do Contrato de Mútuo
12.3. Tratamento dos Rendimentos (pelo Beneficiário) e do Imposto de Renda na Fonte
07 12.4. Rendimentos do Mútuo na Base de Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro


13. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP)
13.1. CNPJ
13.2. Valores Entregues ou Aplicados na SCP
 13.3. Responsabilidade Tributária
13.4. Escrituração
13.5. Lucro Real
13.6. Investimento em SCP
13.7. Rendimentos, Distribuição de Lucros e Ganhos de Capital
13.8. Breve Resumo e Características Fundamentais da SCP
13.9. Modelo de Contrato Social da SCP
13.10. Obrigações Acessórias
14. COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS
14.1. Introdução
14.2. Tributos que Podem ser Restituídos (ou Compensados)
14.2.1. Saldos negativos de IRPJ e CSL
14.2.2. Aplicações em investimentos regionais - Restituição - Impossibilidade
14.3. Reconhecimento do Direito Creditório
 Sumário 23
14.4. Restituição de Receitas Não Administradas pela RFB
14.5. Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física Não Resgatada na Rede Bancária
14.5.1. Verificação e determinação do saldo a restituir
14.6. Restituição Exclusivamente em Conta Corrente Bancária ou de Poupança
14.7. Compensação pelo Contribuinte
14.7.1. Homologação da compensação
14.7.2. Não homologação da compensação
14.8. Compensação de Crédito de um Contribuinte com Débito de Outro - Vedação
14.9. Créditos da Cofins e do PIS/Pasep Apurados no Regime Não Cumulativo
14.9.1. Compensação de créditos
14.9.2. Ressarcimento de créditos
14.9.3. Crédito presumido sobre estoque de abertura
14.10. Existência de Dois ou Mais Débitos Vencidos
14.11. Acréscimo de Juros ao Crédito Compensável
14.12. Indeferimento do Pedido de Restituição/Ressarcimento - Discussão do Crédito na Esfera Administrativa
14.13. Discussão do Crédito na Esfera Judicial - Vedação à Restituição, ao Ressarcimento e à Compensação
14.13.1. Reconhecimento de crédito por decisão judicial transitada em julgado - Informações
14.14. Retificação do Pedido de Restituição, do Pedido de Ressarcimento, de Pedido de Reembolso e da Declaração de Compensação ... 442
14.15. Desistência do Pedido de Restituição, do Pedido de Ressarcimento e Cancelamento da Declaração de Compensação
14.16. PIS/Pasep-Cofins - Sistema de Validação e Autenticação de Arquivos Digitais (SVA)
15. PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS
15.1. Perdas Dedutíveis - Limites e Condições
15.1.1. Contratos inadimplidos até 07.10.2014
15.1.2. Contratos inadimplidos a partir de 08.10.2014
15.2. Exemplos
24 Planejamento tributário
15.3. Perdas Não Dedutíveis
15.4. Registro Contábil das Perdas
15.5. Créditos Recuperados
15.6. Desistência da Cobrança Judicial antes de Decorridos 5 Anos do Vencimento do Crédito
15.6.1. Adição ao lucro líquido
15.6.2. Adição à base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro
15.7. Encargos Financeiros sobre Créditos Vencidos
15.7.1. Tratamento na empresa credora
15.7.2. Tratamento na empresa devedora
16. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)
16.1. Introdução
16.2. Pessoas Jurídicas Obrigadas
16.3. Conteúdo
16.3.1. A partir do ano-calendário 2014, exercício 2015
16.3.2. Até o ano-calendário 2013, exercício 2014
16.3.3. A partir do ano-calendário 2015
16.3.4. Dispensa da escrituração do Lalur e da DIPJ
16.4. Prazo de Entrega
16.5. Lei nº 12.973/2014 e seus Efeitos
16.5.1. RTT
16.5.2. Lalur
16.5.3. ECD
16.5.4. FCont
16.5.5. DIPJ
16.6. Penalidades
16.6.1. Lucro real
16.6.2. Lucro presumido, lucro arbitrado, entidades imunes ou isentas
16.7. Retificação
17. PIS/COFINS
17.1. Conceitos Básicos
 Sumário 25
17.1.1. Não incidência
17.1.2. Isenção
17.1.3. Incidência
17.2. Regime Cumulativo
17.2.1. Contribuintes
17.2.2. Adoção do regime de caixa
17.2.3. Base de cálculo
17.2.3.1. Cooperativas que comercializam a produção de associados pessoas jurídicas
17.2.3.2. Operadoras de planos de assistência à saúde
17.2.3.3. Compra e venda de veículos usados
17.2.3.4. Construção por empreitada ou de fornecimento a preço predeterminado
17.2.4. Receita isenta
 17.2.5. Alíquotas
17.2.6. Prazo de pagamento
17.3. Regime Não Cumulativo
 17.3.1. Contribuintes
17.3.1.1. Não contribuintes
17.3.2. Receitas sujeitas ao regime cumulativo
17.3.3. Alíquota
17.3.4. Base de cálculo
17.3.4.1. Não integram a base de cálculo
17.3.4.2. Redução da base de cálculo
17.3.5. Exportação
17.3.5.1. Penalidades
17.3.6. Prazo de recolhimento
17.3.7. Compensação
17.3.7.1. Vedações
17.3.7.2. Ressarcimento
17.4. Importação
17.4.1. Contribuintes
17.4.1.1. Solidários
26 Planejamento tributário
17.4.2. Operações sujeitas à incidência
17.4.3. Fato gerador
17.4.4. Não incidência
17.4.5. Operações isentas
17.4.6. Base de cálculo
17.4.6.1. Redução da base de cálculo
17.4.7. Alíquotas
17.4.7.1. Aumento da Cofins
17.4.8. Prazo para recolhimento
17.4.9. Regimes aduaneiros especiais
17.5. Alíquota Zero
17.6. Suspensão
17.7. Monofásico
17.8. Substituição Tributária
17.9. Créditos
CAPÍTULO IV - REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA
1. INCORPORAÇÃO
2. FUSÃO

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