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Impostos Federais Estaduais e Municipais

Autores: Leandro Paulsen e José Eduardo Soares de Melo - ISBN: 857348848 – 10ª Ed./2016 - Do Advogado Editora - 496 páginas

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A literatura tributária brasileira é farta em trabalhos sobre normas gerais, mas carente de abordagens sobre os tributos em espécie. Em face dessa lacuna, os estudantes e profissionais por vezes têm dificuldade de compreender a extensão de cada uma das exações a que as pessoas físicas e jurídicas estão sujeitas. Neste livro, os autores se dedicam precisamente a esta parte especial do Direito Tributário, cuidando de cada um dos impostos instituídos em nosso país. O fazem de modo didático para permitirem uma boa compreensão do fundamento constitucional de cada qual e das respectivas hipóteses de incidência, como estruturadas nas leis complementares, instituídas pelas leis ordinárias e detalhadas pelos regulamentos. Com isso, resta claro o que pode ser alcançado por cada tributo, seus fatos geradores, contribuintes e bases de cálculo. Leandro Paulsen cuida dos impostos federais (II, IE, IR, IPI, IOF, ITR, IGF) e José Eduardo Soares de Melo aborda os impostos estaduais (ITCMD, ICMS e IPVA) e municipais (IPTU, ITBI e ISS).

LEANDRO PAULSEN
É Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (Espanha) – título reconhecido pela USP –, Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela UFRGS e Especialista em Filosofia e Economia Política pela PUCRS. Professor de Direito Tributário da PUCRS. Professor de cursos preparatórios e participa de diversas bancas de concursos jurídicos.
JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
É Advogado e Consultor Tributário. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito. Visiting Scholar da U.C. Berkeley (Califórnia). Professor Orientador e Examinador da Bucerius Law School (Hamburgo). Professor Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação. Conselheiro do Centro de Estudos da Associação Comercial de São Paulo. Autor de diversas obras e artigos na área do Direito Tributário.

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