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Código Civil - Especial para Contadores - Livro II - Do Direito de Empresa - Comentado, com Ênfase em Temas Destacados e Anotado nos Demais Temas - Comparativo com a legislação revogada e derrogada

Autor: Wilson Alberto Zappa Hoog - ISBN: 978853627415-7 - Edição/Tiragem: 8ª Edição - Revista e Atualizada - Acabamento: Brochura – 442 páginas - Publicado em: 10/11/2017

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A investigação objetivou trazer uma comparação entre a legislação revogada e o Livro II do Código Civil. Considera também as propostas de alteração no Código Civil, as Normas de Contabilidade e Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade e a mudança de orientação da teoria dos atos e fatos de comércio para a teoria da empresa.

Inicia-se com um escorço histórico e uma amálgama entre a ciência do direito e a ciência contábil, envolvendo os aspectos holísticos do empresário, caracterização e capacidade das sociedades personificadas e não personificadas, seus gêneros e tipos, no âmbito nacional, multinacional e estrangeiro, a ocorrência de fusões, cisões, incorporações e transformações, bem como a obrigatoriedade do registro de seus atos, dissolução, resolução e liquidação. Aborda, ainda, a administração, a responsabilidade da sociedade, do administrado, dos prepostos, do profissional responsável pela escrita fiscal e contábil, a teoria ultra vires, a escrituração contábil e seus produtos, como o balanço patrimonial, o inventário, a demonstração do resultado econômico. Apresenta uma sequência didática da matéria, com comentários e anotações úteis para o uso acadêmico e profissional.

O exercício profissional e a pesquisa permitiram uma ampla reflexão, que, aliada aos debates com juizes, advogados, promotores, peritos judiciais, contadores, auditores e professores de direito e de contabilidade, gerou uma visão de conjunto do direito empresarial contemporâneo além das pesquisas na doutrina dos civilistas pátrios e no Código Civil italiano, que serviu de base para a elaboração do Livro II do Código Civil.

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Capítulo 1 - BREVE ESCORÇO HISTÓRICO

1.1 Da Teoria dos Atos e Fatos de Comércio

1.2 Da Teoria das Empresas

1.3 Breve Escorço Histórico das Sociedades

1.3.1 Do surgimento das sociedades

1.4 Da Ciência Contábil e sua Relação Necessária com a Ciência Jurídica

1.4.1 Do objeto da contabilidade

1.4.2 Do objetivo da contabilidade

1.4.3 Dos produtos contábeis

1.4.4 Da função da contabilidade

1.4.5 Do objeto da contabilidade

1.4.6 Do objetivo da contabilidade

1.4.7 Da notória relevância na relação do contemporâneo para a vanguarda

1.5 Da Exposição de Motivos à Lei 10.406/2002, Código Civil Brasileiro de 2002

1.5.1 Da exposição de motivos do Senhor Ministro de Estado da Justiça, Brasília, em 06.06.1975

1.5.2 Da exposição de motivos do senhor Ministro de Estado da Justiça, exposição de motivos do Supervisor da Comissão Revisora e Elaboradora do Código Civil

1.6 Princípios, em Relação ao CC/2002

Capítulo 2 - DO EMPRESÁRIO

2.1 Da Caracterização e da Inscrição (arts. 966 a 971)

2.2 Da Capacidade (arts. 972 a 980-A)

Capítulo 3 - DA SOCIEDADE

3.1 Disposições Gerais (arts. 981 a 985)

3.2 Da Sociedade Não Personificada

3.2.1 Da sociedade em comum (arts. 986 a 990)

3.2.2 Da sociedade em conta de participação (arts. 991 a 996)

3.3 Da Sociedade Personificada

3.3.1 Da sociedade simples

3.3.1.1 Do contrato social (arts. 997 a 1.000)

3.3.1.2 Dos direitos e obrigações dos sócios (arts. 1.001 a 1.009)

3.3.1.3 Da administração (arts. 1.010 a 1.021)

3.3.1.4 Das relações com terceiros (arts. 1.022 a 1.027)

3.3.1.5 Da resolução da sociedade em relação a um sócio (arts. 1.028 a 1.032)

3.3.1.6 Da dissolução (arts. 1.033 a 1.038)

3.3.2 Da sociedade em nome coletivo (arts. 1.039 a 1.044)

3.3.3 Da sociedade em comandita simples (arts. 1.045 a 1.051)

3.3.4 Da sociedade limitada

3.3.4.1 Disposições preliminares (arts. 1.052 a 1.054)

3.3.4.2 Das quotas (arts. 1.055 a 1.059)

3.3.4.3 Da administração (arts. 1.060 a 1.065)

3.3.4.4 Do conselho fiscal (arts. 1.066 a 1.070)

3.3.4.5 Das deliberações dos sócios (arts. 1.071 a 1.080)

3.3.4.6 Do aumento e da redução do capital (arts. 1.081 a 1.084)

3.3.4.7 Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários (arts. 1.085 e 1.086)

3.3.4.8 Da dissolução (art. 1.087)

3.3.5 Da sociedade anônima

3.3.5.1 Da caracterização (arts. 1.088 e 1.089)

3.3.6 Da sociedade em comandita por ações (arts. 1.090 a 1.092)

3.3.7 Da sociedade cooperativa (arts. 1.093 a 1.096)

3.3.8 Das sociedades coligadas (arts. 1.097 a 1.101)

3.3.9 Da liquidação da sociedade (arts. 1.102 a 1.112)

3.3.10 Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão das sociedades (arts. 1.113 a 1.122)

3.3.11 Da sociedade dependente de autorização

3.3.11.1 Disposições gerais (arts. 1.123 a 1.125)

3.3.11.2 Da sociedade nacional (arts. 1.126 a 1.133)

3.3.11.3 Da sociedade estrangeira (arts. 1.134 a 1.141)

Capítulo 4 - DO ESTABELECIMENTO

4.1 Disposições Gerais (arts. 1.142 a 1.149)

Capítulo 5 - DOS INSTITUTOS COMPLEMENTARES

5.1 Do Registro (arts. 1.150 a 1.154)

5.2 Do Nome Empresarial (arts. 1.155 a 1.168)

5.3 Dos Prepostos

5.3.1 Disposições gerais (arts. 1.169 a 1.171)

5.3.2 Do gerente (arts. 1.172 a 1.176)

5.3.3 Do contabilista e outros auxiliares (arts. 1.177 e 1.178)

5.4 Da Escrituração (arts. 1.179 a 1.195)

REFERÊNCIAS

APÊNDICE


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