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Novo Imposto de Renda das Empresas

Autor: Edison Carlos Fernandes - 264 páginas - 1ª Ed./2017 - Formato: 16x23 - ISBN: 978-85-9545-020-2

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Este livro aborda a regulamentação tributária federal dos International Financial Reporting Standards (IFRS), o padrão internacional de contabilidade adotado pela legislação brasileira.
O foco principal desta obra é a Lei 12.973/2014, porém, com base em elementos teóricos e discussões doutrinárias, estabelece os fundamentos para a interpretação dessa lei.
São analisados, por exemplo, os conceitos de renda (ontológico, econômico e constitucional), o momento da sua ocorrência, a sua relação com o lucro das empresas e as repercussões dos tributos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) sobre o patrimônio das pessoas jurídicas.

Capítulos da obra:

Introdução

CAPÍTULO 1 Conceito de renda

CAPÍTULO 2 Apuração da renda

CAPÍTULO 3 Renda como fato gerador de imposto

CAPÍTULO 4 Repercussão dos tributos sobre o lucro  no patrimônio da empresa

CAPÍTULO 5 Tributação sobre o lucro no contexto dos IFRS – Comentários  à Lei 12.973, de 13 de maio de 2014

Conclusões

Referências

Edison Carlos Fernandes

É advogado sócio do escritório Fernandes, Figueiredo Advogados. Na área acadêmica, é pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU) e em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi coordenador da Comissão de Finanças Corporativas do Ibef-SP. Atualmente coordena o curso de pós-graduação em Direito Tributário no Centro de Extensão Universitária (IICS) e é professor de ?Contabilidade aplicada ao Direito? em cursos da GVlaw (FGV Direito SP). Como membro efetivo, participa do Grupo de Estudos sobre Notas Explicativas do CPC/CODIM e escreve no jornal Valor Econômico (blog Fio da Meada). É titular da cadeira n. 29 da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APJL).


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