Normas Contábeis na Prática - Um guia para o dia a dia das empresas

Autor: Cleônimo dos Santos - 2ª edição - Formato 15,5 x 23 – 444 páginas - ISBN 978-85-7987-335-5 – R$ 165,00

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978-85-7987-335-5
Preço Promocional R$132,00 Preço Normal R$165,00


A criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e a edição das Leis nºs 11.638/2007 e 11.941/2009 revolucionaram a contabilidade no Brasil, isto porque um enorme conjunto de novas regras passou a ditar o dia a dia da contabilidade e de seus profissionais.

Embora já tenham se passado mais de 10 anos desde a edição da Lei nº 11.638/2007, precursora das alterações, é perceptível a carência de obras preocupadas em mostrar como devem proceder as pequenas e médias empresas em relação a essa “nova era”.

A ideia da obra é mostrar a aplicação das principais normas contábeis tendo em vista a realidade da maioria das empresas brasileiras, adotando-se exemplos e comentários voltados ao seu dia a dia.

Acrescente-se que o profissional deve ficar muito atento às novas regras contábeis, isto porque não existe mais a interferência do Fisco na forma de como conduzir a contabilidade, a exemplo do que ocorria no passado. Na prática, isso significa dizer que muitos dos procedimentos contábeis darão origem a ajustes fiscais, conforme preconizados na Lei nº 12.973/2014 (novas regras fiscais).

Deste modo, adicionalmente e, em situações específicas a critério do autor, são feitos breves comentários, a título de alertas, das implicações fiscais decorrentes da aplicação das novas normas contábeis.

Aplicação: A obra é destinada à atualização de contadores, auditores e demais profissionais da área contábil e fiscal e também advogados que militam nas áreas societária e contábil/fiscal. Também é recomendada como leitura adicional para as disciplinas afins dos cursos de graduação e pós-graduação nas áreas contábil e fiscal.

 

 

Capítulo 1 – Conceitos Gerais I – REGRAS GERAIS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 

1. INTRODUÇÃO

2. QUEM DEVE ADOTAR A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL      SEGUNDO O CFC

3. FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 

3.1 Detalhamento da escrituração contábil

3.2 Detalhes do lançamento contábil

3.3 Formalidades intrínsecas do lançamento contábil

4. FORMALIDADES EXTRÍNSECAS DOS LIVROS CONTÁBEIS     EM FORMA NÃO DIGITAL 

5. FORMALIDADES EXTRÍNSECAS DOS LIVROS CONTÁBEIS     EM FORMA DIGITAL

6. UTILIZAÇÃO DE CÓDIGOS E ABREVIATURAS

7. RESPONSASBILIDADE PELA ESCRITURAÇÃO

8. TRANSCRIÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS  NO LIVRO DIÁRIO

9. ASPECTOS GERAIS SOBRE LIVRO DIÁRIO E LIVRO RAZÃO

10. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DE FILIAL

11. DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL

12. CONTAS DE COMPENSAÇÃO

13. RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL 

II – REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 750/1993 QUE TRATA DOS     PRINCÍPIOS CONTÁBEIS 

III – ADOÇÃO INICIAL DA LEI Nº 12.973/2014 COM O FIM      DO RTT

1. INTRODUÇÃO

2. OPÇÃO

3. “MECÂNICA” DAS APURAÇÕES DO IRPJ E DA CSL –  BREVE HISTÓRICO

4. SALDOS DE RTT EM 31.12.2013 OU 31.12.2014

4.1 Alguns exemplos

IV – CRIAÇÃO DE SUBCONTAS IMPOSTAS PELA      LEI Nº 12.973/2014

1. INTRODUÇÃO

2. ESCLARECIMENTOS PRESTADOS POR MEIO DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS À MP 627/2013

3. SALDOS DE RTT/FCONT NA ADOÇÃO INICIAL DAS REGRAS DA LEI Nº 12.973/2014

3.1 Algumas situações

3.2 Procedimento contábil

3.2.1 Diferimento da diferença positiva

3.2.2 Diferimento da diferença negativa

3.2.3 Exemplo

4. OUTRAS EXIGÊNCIAS DA LEI PARA A CRIAÇÃO DE  SUBCONTAS

4.1 Investimentos avaliados pelo MEP

4.2. Ajuste a valor presente

4.3 Avaliação a valor justo

V – POSTURA E RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL E     DA ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL FRENTE AOS CRIMES     DE LAVAGEM DE DINHEIRO

1. INTRODUÇÃO

2. OBJETIVO

3. PROCEDIMENTOS FORMAIS A SEREM ADOTADOS PELOS  PROFISSIONAIS/ORGANIZAÇÕES

4. MANUTENÇÃO DE CADASTRO DOS CLIENTES

5. MANUTENÇÃO DO REGISTRO DAS OPERAÇÕES

6. ANÁLISE DE RISCOS

7. DAS COMUNICAÇÕES AO COAF

7.1 Serviços de auditoria

7.2 Serviços de assessoria

8. LOCAL PARA PRESTAR “DECLARAÇÕES DE OCORRÊNCIA”

9. GUARDA E CONSERVAÇÃO DE REGISTROS E DOCUMENTOS

VI – CONTABILIDADE FINANCEIRA E CONTABILIDADE      GERENCIAL SOB A ÓTICA DA CONTROLADORIA

1. INTRODUÇÃO

2. CONTABILIDADE GERENCIAL E CONTROLADORIA

3. A INFORMAÇÃO CONTÁBIL PARA A TOMADA DE DECISÃO

4. A UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO AMBIENTE INTERNO  E EXTERNO DA ORGANIZAÇÃO

5. ALGUNS CONCEITOS MODERNOS JÁ ACEITOS PELA  CONTABILIDADE TRADICIONAL

6. PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CONTABILIDADE GERENCIAL

6.1 Importância da informação contábil

7. CONTABILIDADE COMERCIAL (FINANCEIRA) VS.  CONTABILIDADE GERENCIAL – PRINCIPAIS DIFERENÇAS

7.1 Ênfase da contabilidade financeira e da contabilidade gerencial

– CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO E O FLUXO        OPERACIONAL

1. INTRODUÇÃO

2. CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO (CCL)

2.1 Exemplo de CCL positivo

2.2 Exemplo de CCL negativo

3. CICLO OPERACIONAL

3.1 Exemplo

VIII – EBITDA COMO FERRAMENTA NO CÁLCULO DE         HAVERES NA RETIRADA DE SÓCIOS 

1. INTRODUÇÃO

2. APLICAÇÃO DO EBITDA NO CÁLCULO DE HAVERES  DOS SÓCIOS

3. EXEMPLO

3.1 Cláusula contratual que prevê o EBITDA como parâmetro  no cálculo de haveres dos sócios retirantes

3.2 DRE dos 5 anos que antecedem ao recesso

3.3 Evolução das contas de resultado e média de crescimento  histórico

3.4 Demonstração do resultado do exercício (DRE) projetada

3.4.1 Premissas adotadas na projeção da DRE

3.5 Determinação do EBITDA

IX – DFC – OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO

Capítulo 2 – Instrumentos Financeiros  e Ajuste de Avaliação Patrimonial I – AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL – APLICAÇÃO

1. INTRODUÇÃO

2. O QUE DISPÕE A LEI SOBRE A CONTA AJUSTE DE  AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 

2.1 Analisando o art. 183 da Lei nº 6.404/1976

3. ALGUMAS DEFINIÇÕES

3.1 Ativo financeiro

3.2 Passivo financeiro

3.3 Outras definições importantes

4. COMO OBTER O VALOR JUSTO DE UM INSTRUMENTO  FINANCEIRO?

II – INVESTIMENTOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS    ATIVOS NAS EMPRESAS

1. INTRODUÇÃO

1.1 Valores mobiliários

2. O QUE SÃO INSTRUMENTOS FINANCEIROS PARA  FINS CONTÁBEIS

3. O QUE SÃO INVESTIMENTOS PARA FINS CONTÁBEIS

4. INVESTIMENTOS QUE PODEM SER FEITOS PELAS  EMPRESAS

4.1 Exemplo de aplicações em ativo financeiro

4.2 Exemplo de aplicações em investimentos permanentes

5. AVALIAÇÃO DOS “INVESTIMENTOS” NO BALANÇO

5.1 Contrapartida da avaliação 

6. EXEMPLOS 

III – TRATAMENTO DO VALOR JUSTO DE ATIVOS      FINANCEIROS 

1. INTRODUÇÃO

2. CONTAS SUJEITAS AO AJUSTE DE AVALIAÇÃO  PATRIMONIAL

3. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E ATIVOS FINANCEIROS

4. RECONHECIMENTO DOS GANHOS E PERDAS 

5. COMO OBTER O VALOR JUSTO DE UM INSTRUMENTO  FINANCEIRO?

6. EXEMPLO

IV – INSTRUMENTOS FINANCEIROS CLASSIFICADOS      COMO “MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO”

1. INTRODUÇÃO

2. DEFINIÇÃO DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS

3. CLASSIFICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS DE ACORDO COM O CPC 39

3.1 Aplicações destinadas à negociação – Mensurado pelo valor  justo por meio do resultado

3.2 Investimentos mantidos até o vencimento

3.3 Empréstimos e recebíveis

3.4 Ativos financeiros disponíveis para venda

4. TRATAMENTO DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS  “MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO” SEGUNDO  A LEI Nº 6.404/1976

5. EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO DE INSTRUMENTO  FINANCEIRO “MANTIDO ATÉ O VENCIMENTO”

5.1 Diminuição da perda

6. TRATAMENTO FISCAL DO GANHO OU PERDA NA  AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO DOS INSTRUMENTOS  FINANCEIROS

Capítulo 3 – Ajuste A Valor Presente I – AJUSTE A VALOR PRESENTE DE ELEMENTOS DO ATIVO 

1. INTRODUÇÃO

2. CONCEITO DE RECEITA BRUTA E RECEITA LÍQUIDA

3. TRATAMENTO CONTÁBIL

4. EXEMPLO

5. TRATAMENTO FISCAL

II – AJUSTE A VALOR PRESENTE DE ELEMENTOS DO    PASSIVO PROVENIENTES DA AQUISIÇÃO DE    MERCADORIAS PARA REVENDA

1. INTRODUÇÃO

2. ORIENTAÇÃO CONTÁBIL (CPC 12 – AJUSTE A VALOR  PRESENTE)

3. ORIENTAÇÃO FISCAL (LEI Nº 12.973/2014)

4. TRATAMENTO CONTÁBIL/FISCAL-EXEMPLO

4.1 Dados do exemplo

4.2 Registro contábil da compra

4.3 Tratamento fiscal

III – AJUSTE A VALOR PRESENTE DE ELEMENTOS DO      PASSIVO PROVENIENTES DA AQUISIÇÃO DE INSUMOS      UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO

1. INTRODUÇÃO

2. AJUSTE A VALOR PRESENTE DE CONTAS DO PASSIVO  SEGUNDO AS REGRAS CONTÁBEIS

3. ORIENTAÇÃO FISCAL 

4. TRATAMENTO CONTÁBIL/FISCAL – EXEMPLO

4.1 Dados do exemplo

4.2 Registro contábil da operação

4.3 Tratamento fiscal

4.3.1 Reflexo tributário em janeiro e fevereiro

4.3.2 Reflexo tributário em março

Capítulo 4 – Estoques I – ESTOQUES – AVALIAÇÃO PELO MÉTODO DE CUSTO 

1. INTRODUÇÃO

2. CUSTOS DO ESTOQUE

3. CUSTOS DE AQUISIÇÃO

4. CUSTOS DE TRANSFORMAÇÃO 

4.1 A questão da depreciação – Custo fixo ou custo variável?

4.2 Custos indiretos

4.3 Alocação de custos fixos indiretos – Critérios

4.3.1 Exemplo

4.4 Tratamento dos custos indiretos

4.5 Processo de produção que resulte em mais de um produto  fabricado simultaneamente

5. OUTROS CUSTOS 

6. ITENS QUE NÃO DEVEM SER INCLUÍDOS NO CUSTO  DOS ESTOQUES

6.1 Elementos financeiros constantes nas compras a prazo

7. CUSTOS DE ESTOQUE DE PRESTADOR DE SERVIÇOS

8. CUSTO DO PRODUTO AGRÍCOLA COLHIDO  PROVENIENTE DE ATIVO BIOLÓGICO 

9. OUTRAS FORMAS PARA MENSURAÇÃO DO CUSTO

II – ESTOQUES DE MERCADORIAS PARA REVENDA –     VALORAÇÃO

1. CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO DE ESTOQUE

2. PEPS (PRIMEIRO A ENTRAR, PRIMEIRO A SAIR)

3. CUSTO MÉDIO PONDERADO

4. ESTOQUE DE BENS E SERVIÇOS PARA PROJETOS  ESPECÍFICOS

III – ESTOQUES DE MERCADORIAS – AVALIAÇÃO PELO      VALOR DE MERCADO (VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO)

1. INTRODUÇÃO

2. CONSIDERAÇÕES SOBRE VALOR DE MERCADO, VALOR  REALIZÁVEL LÍQUIDO E VALOR JUSTO

3. REGRAS GERAIS PARA APLICAÇÃO DO VALOR  REALIZÁVEL LÍQUIDO

3.1 Critérios para redução dos estoques ao valor realizável líquido ..117 3.1.1 Estimativas do valor realizável líquido

3.1.2 Provisões

3.1.3 Materiais e outros bens de consumo

4. EXEMPLO

5. VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO – NOVA AVALIAÇÃO NOS  PERÍODOS SUBSEQUENTES

Capítulo 5 – Investimentos em outras Sociedades I – INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO MEP E A QUESTÃO   DA MAIS-VALIA, MENOS-VALIA E GOODWILL

1. INTRODUÇÃO

2. DESDOBRAMENTO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO

2.1 O que dispõe as normas contábeis (CPC 18)

2.2 O que dispõe as normas fiscais

2.2.1 Objetivo da alteração 

3. EXEMPLO

4. TRATAMENTO CONTÁBIL

4.1 Mais-valia

4.2. Goodwill

5. TRATAMENTO FISCAL DA MAIS-VALIA E DO GOODWILL

5.1 Não tributação da redução da mais-valia e do goodwill

5.2 Momento da tributação do eventual ganho

6. OCORRÊNCIA DE MENOS-VALIA – TRATAMENTO  CONTÁBIL E FISCAL

II – AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES EFETUADOS    PELA INVESTIDA E SEUS REFLEXOS NA INVESTIDORA

III – INVESTIMENTOS NO EXTERIOR – CONVERSÃO DAS      DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE MOEDA      ESTRANGEIRA PARA REAIS

1. INTRODUÇÃO

2. ALGUMAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES

3. DETERMINAÇÃO DA MOEDA FUNCIONAL

3.1 Fatores adicionais que devem ser considerados na  determinação da moeda funcional

3.2 Mudança na moeda funcional

4. CONVERSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE  MOEDA ESTRANGEIRA PARA REAIS

4.1 Tratamento das variações cambiais

4.2 Exemplo de conversão de balanço

IV – INVESTIMENTOS NO EXTERIOR – EQUIVALÊNCIA

PATRIMONIAL

1. INTRODUÇÃO

2. EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

3. FILIAIS, AGÊNCIAS, SUCURSAIS OU DEPENDÊNCIAS  NO EXTERIOR

4. REGISTROS CONTÁBEIS

4.1 Reconhecimento da variação cambial

4.2 Ajuste ao valor da equivalência patrimonial

5. DIVIDENDOS RECEBIDOS

5.1 Avaliação pelo MEP

5.2 Avaliação pelo método de custo

5.3 Tributação dos dividendos por impostos no País de origem

V – CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS –     ASPECTOS BÁSICOS

1. INTRODUÇÃO

2. OBRIGATORIEDADE 

2.1 Exceções de acordo com o CPC 36

2.2 Extensão da consolidação às sociedades de grande porte

3. CONSOLIDAÇÃO INTEGRAL (TOTAL) OU PARCIAL

4. POR QUE FAZER A CONSOLIDAÇÃO?

5. DATA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA FINS  DE CONSOLIDAÇÃO

VI – CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS      E A ELIMINAÇÃO DE SALDOS PATRIMONIAIS 

1. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES  CONTÁBEIS CONSOLIDADAS 

2. PRESUNÇÃO DE CONTROLE

3. PROCEDIMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO

4. EXEMPLO

4.1 Balanço consolidado

4.2 DRE consolidada

VII – CONSOLIDAÇÃO DO BP E DA DRE: REQUISITOS       CONTÁBEIS, PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES,       EXCLUSÕES E PAPÉIS DE TRABALHO

1. INTRODUÇÃO

2. REQUISITOS CONTÁBEIS

2.1 Procedimentos de consolidação

2.2 Políticas contábeis uniformes

2.3 Mensuração

159 3. PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES

3.1 Atribuição de lucros e prejuízos

3.2 Mudança na proporção detida por participações de não  controladores

4. EXCLUSÕES DAS DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS

5. PAPÉIS DE TRABALHO

VIII – CONSOLIDAÇÃO: EXEMPLOS PRÁTICOS DO BP E         DA DRE 

IX – CONSOLIDAÇÃO: EXEMPLO PRÁTICO DO BP E DA      DRE, COM TRIBUTOS DIFERIDOS 

X – INCORPORAÇÃO REVERSA

1. INTRODUÇÃO

2. AQUISIÇÃO REVERSA VS. INCORPORAÇÃO REVERSA

3. EXEMPLO PRÁTICO

3.1. Determinação do goodwill

3.2. Consolidação das demonstrações contábeis

3.3. Criação da empresa “veículo”

4. INCORPORAÇÃO DA EMPRESA VEÍCULO PELA  CONTROLADA

5. TRATAMENTO CONTÁBIL EM FACE DA ELIMINAÇÃO  DAS REGRAS CONSTANTES DO ICPC 09

Capítulo 6 – Imobilizado I – AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO POR MEIO DE OPERAÇÕES   DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING)

1. INTRODUÇÃO

2. ALCANCE DAS REGRAS E EXCEÇÕES

2.1 Alguns cuidados

3. ALGUMAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES

4. CLASSIFICAÇÃO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL  EM FINANCEIRO OU OPERACIONAL

4.1 Classificação no arrendador e no arrendatário

4.1.1 Arrendamento mercantil financeiro

4.1.1.1 Indicadores que possibilitam a classificação do  arrendamento como financeiro

4.1.2 Arrendamento mercantil operacional

4.2 Quando deve ser feita a classificação do arrendamento?

4.3 Terrenos e edifícios

4.3.1 Classificação e contabilização

4.3.1.1 Quando um dos elementos tiver valor imaterial

4.3.1.2 Mensuração separada – Situações possíveis

4.3.1.3 Arrendamento mercantil operacional – Classificação        como propriedade de investimento – Hipóteses e        procedimentos

5. EXEMPLOS DE CONTABILIZAÇÃO

5.1 Contabilização do leasing financeiro

5.2 Contabilização do leasing operacional

II – ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA 

1. INTRODUÇÃO

2. APLICAÇÃO

2.1 Grupos de ativos à venda

2.2 Ativos aos quais não se aplicam as regras de mensuração

2.2.1 Extensão da classificação, da apresentação e da mensuração  requeridas a outros ativos não circulantes

3. CLASSIFICAÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE COMO  MANTIDO PARA VENDA

3.1 Venda altamente provável – condição 

3.2 Plano de venda para a alienação de controlada

3.3 Extensão do período de conclusão da venda para além de  um ano

3.4 Trocas de ativos

3.5 Aquisição de ativo não circulante ou um grupo de ativos 

para posterior alienação

3.6 Ativo não circulante (ou grupo de ativos) classificado como  mantido para distribuição aos sócios

4. ATIVO NÃO CIRCULANTE A SER BAIXADO

5. MENSURAÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO  PARA VENDA

5.1 Mensuração: ativos que satisfizem aos critérios de classificação  como mantido para venda vs. ativos adquiridos como parte  de combinação de negócios

209 5.2 Venda após um ano

5.3 Procedimentos antes da classificação inicial do ativo

6. RECONHECIMENTO DE PERDA POR REDUÇÃO AO  VALOR RECUPERÁVEL E REVERSÃO

6.1 Reconhecimento do ganho

6.2 Perda ou ganho – Reconhecimento

7. ALTERAÇÃO EM PLANO DE VENDA

7.1 Ajustes

7.2 Ativos e passivos remanescentes

8. EXEMPLOS

8.1 Valor líquido contábil do bem maior que o valor justo de  venda

8.2 Valor líquido contábil do bem menor que o valor justo de  venda

8.3 Ativo não circulante mantido para venda com valor  contábil zero

III – ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA      COM VALOR CONTÁBIL ZERO

IV – CUSTO DE DESMONTAGEM DE BENS DO ATIVO      IMOBILIZADO

1. INTRODUÇÃO

2. O QUE SÃO CUSTOS DE DESMONTAGEM E REMOÇÃO     DE ATIVOS

3. ABRANGÊNCIA DO REGISTRO DO CUSTO

4. CUSTO DE DESMONTAGEM E REMOÇÃO VS. DANOS 

CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE

5. COMO PROCEDER PARA RECONHECER OS CUSTOS DE  DESMONTAGEM E REMOÇÃO?

6. RECONHECIMENTO DA DESPESA COM DEPRECIAÇÃO

7. TRATAMENTO FISCAL

8. MUDANÇAS NA MENSURAÇÃO EM PASSIVOS POR  DESATIVAÇÃO

V – DESPESAS COM DEPRECIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO     ACUMULADA 

1. INTRODUÇÃO

2. O QUE MUDOU COM A LEI Nº 12.973/2013

3. COMO PROCEDER FISCALMENTE 

3.1 Adoção de taxas “aceleradas”

4. COMO PROCEDER CONTABILMENTE 

5. EXEMPLO DE DEPRECIAÇÃO CONTÁBIL MENOR DO  QUE AQUELA EXIGIDA PELO FISCO

6. ADOÇÃO INICIAL DA LEI Nº 12.973/2014

Capítulo 7 – Impairment I – IMPAIRMENT (AJUSTE PARA PERDAS POR    DESVALORIZAÇÃO) – APLICAÇÃO

1. INTRODUÇÃO

1.1 Conceito de Impairment

2. OBJETIVO

3. ALCANCE E EXCEÇÕES

3.1 Outras exceções

3.2 Ativos financeiros

3.2.1 Ativos financeiros excluídos

4. ALGUMAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES

5. EXEMPLO

II – IMPAIRMENT – IDENTIFICAÇÃO DE ATIVO     DESVALORIZADO

1. INTRODUÇÃO

2. AVALIAÇÃO PERIÓDICA DA DESVALORIZAÇÃO

3. TESTE PERIÓDICO DA REDUÇÃO AO VALOR  RECUPERÁVEL

3.1 Necessidade de se estimar o valor recuperável – a questão  da materialidade 

3.1.1 Exemplo

4. ATIVO NÃO DISPONÍVEL PARA USO E ATIVO DISPONÍVEL PARA USO

5. INDICADORES DE QUE O ATIVO SOFREU  DESVALORIZAÇÃO

5.1 Evidência proveniente de relatório interno

6. REVISÃO DA VIDA ÚTIL REMANESCENTE, DO MÉTODO  DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO E DO  VALOR RESIDUAL DE ATIVO

III – IMPAIRMENT – VALOR JUSTO, VALOR RECUPERÁVEL  E VALOR EM USO DE ATIVOS

1. DETERMINAÇÃO DO VALOR JUSTO

2. DETERMINAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL

3. MENSURAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVO  INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL INDEFINIDA

4. VALOR JUSTO LÍQUIDO DE DESPESA DE VENDA

4.1 Ausência contrato de venda firme

4.2 Despesas com a baixa

5. VALOR EM USO

5.1 Estimativa do valor em uso

6. BASE PARA ESTIMATIVAS DE FLUXOS DE CAIXA FUTUROS

6.1 Papel da administração

6.1.1 Projeções de fluxo de caixa baseadas em orçamentos e  previsões financeiras

IV – IMPAIRMENT – COMPOSIÇÃO DOS FLUXOS DE      CAIXA FUTURO PARA FINS DE MENSURAÇÃO DO      VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVO

1. COMPOSIÇÃO DAS ESTIMATIVAS DE FLUXOS DE  CAIXA FUTUROS

2. O QUE DEVEM REFLETIR AS ESTIMATIVAS DE FLUXOS  DE CAIXA FUTUROS E A TAXA DE DESCONTO

2.1 Projeções de saídas de caixa

3. O QUE NÃO DEVE CONSTAR DAS ESTIMATIVAS DE  FLUXOS DE CAIXA FUTUROS

3.1 Entradas ou saídas de caixa que não devem fazer parte das  estimativas de fluxos de caixa futuros

3.2 Valor em uso

4. DEFINIÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO

5. IMPEDIMENTOS À INCLUSÃO DE ENTRADAS FUTURAS  ESTIMADAS DE CAIXA

5.1 O que não deve compor as Estimativas de fluxos de caixa  futuros

6. ESTIMATIVAS DOS FLUXOS DE CAIXA ANTES DOS  IMPOSTOS

7. ESTIMATIVAS DE FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS

8. FLUXOS DE CAIXA FUTUROS EM MOEDA ESTRANGEIRA

9. TAXA DE DESCONTO

10. RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO DE PERDA POR  DESVALORIZAÇÃO

10.1 Reconhecimento da perda na DRE

10.2 Montante estimado da perda por desvalorização for maior  do que o valor contábil do ativo

V – IMPAIRMENT – IDENTIFICAÇÃO, VALOR RECUPERÁVEL E    VALOR CONTÁBIL DE UNIDADE GERADORA DE CAIXA

1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE GERADORA DE CAIXA  À QUAL UM ATIVO PERTENCE

1.1 Situações para as quais um ativo individual não pode ser  determinado

1.2 Como proceder quando o valor recuperável não puder ser  determinado

2. ORIGEM DAS ENTRADAS DE CAIXA

2.1 Existência de mercado ativo

3. IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES GERADORAS DE CAIXA

4. VALOR RECUPERÁVEL E VALOR CONTÁBIL DE UNIDADE  GERADORA DE CAIXA

5. COMPOSIÇÃO DE UMA UNIDADE GERADORA DE CAIXA

6. PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS QUANDO ATIVOS  FOREM AGREGADOS PARA FINS DE AVALIAÇÃO DO  MONTANTE DE RECUPERAÇÃO

7. UTILIZAÇÃO DE PASSIVOS RECONHECIDOS PARA  DETERMINAR O VALOR RECUPERÁVEL DA UNIDADE  GERADORA DE CAIXA

261 VI – IMPAIRMENT – REVERSÃO DE PERDA POR  DESVALORIZAÇÃO

1. INTRODUÇÃO

2. INDICADORES DE QUE HOUVE DIMINUIÇÃO DE PERDA  POR DESVALORIZAÇÃO

3. REVISÃO DO MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO  OU EXAUSTÃO OU REVISÃO DO VALOR RESIDUAL 

4. HIPÓTESE EM QUE DEVE SER REVERTIDA A PERDA  POR DESVALORIZAÇÃO RECONHECIDA EM PERÍODOS  ANTERIORES

5. EXEMPLOS DE SITUAÇÕES QUE CAUSAM MUDANÇAS  NAS ESTIMATIVAS

6. REVERSÃO DE PERDA POR DESVALORIZAÇÃO PARA  ATIVO INDIVIDUAL

6.1 Tratamento como reavaliação de aumento do valor contábil de ativo

6.2 Momento do reconhecimento da reversão de perda por  desvalorização

6.3 Reconhecimento da reversão de perda por desvalorização sobre ativo reavaliado

6.4 Ajuste a despesa de depreciação, amortização ou exaustão

7. REVERSÃO DE PERDA POR DESVALORIZAÇÃO PARA UMA UNIDADE GERADORA DE CAIXA

7.1 Parâmetro para reconhecimento da reversão

8. REVERSÃO DE PERDA POR DESVALORIZAÇÃO DO  ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA

(GOODWILL)

Capítulo 8 – Diferido e Intangível I – ATIVO INTANGÍVEL, DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS  E AQUISIÇÃO DE SOFTWARES

1. INTRODUÇÃO

2. CRITÉRIOS PARA REGISTRO DE ATIVO NO INTANGÍVEL

2.1 Registro contábil

2.1.1 Amortização

2.1.2 Composição do Ativo Intangível

2.2 Classificação Contábil dos Ágios e Deságios

2.2.1 Tratamento nas demonstrações individuais 

2.2.2 Tratamento nas demonstrações consolidadas

2.2.3 Incorporação do investimento que deu origem ao ágio

3. DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS

3.1 Como classificar os valores que eram anteriormente  admitidos como despesas pré-operacionais

4. GASTOS COM A AQUISIÇÃO OU PRODUÇÃO DE  SOFTWARES

II – ATIVO DIFERIDO E ATIVO INTANGÍVEL

1. INTRODUÇÃO

2. COMPOSIÇÃO DO EXTINTO GRUPO DO ATIVO DIFERIDO

. O QUE FAZER COM O ANTIGO GRUPO DO ATIVO  DIFERIDO?

3.1 O que diz o CPC sobre o assunto

4. COMO SURGEM OS ATIVOS INTANGÍVEIS?

5. PREMISSAS BÁSICAS PARA RECONHECIMENTO DE UM  ATIVO INTANGÍVEL

6. TRATAMENTO DOS VALORES ORIGINALMENTE  REGISTRADOS NO ATIVO DIFERIDO

6.1 Itens que devem ser alocados na conta lucros ou prejuízos  acumulados

6.1.1 Exemplo

6.2 Itens que devem ser remanejados para outras contas do ativo

6.2.1 Exemplo

III – ATIVOS INTANGÍVEIS – ASPECTOS PRÁTICOS

1. INTRODUÇÃO

2. ATIVO INTANGÍVEL

2.1 O que deve ser incluído no Ativo Intangível segundo a  lei nº 11.638/2009?

3. CONCEITO DE ATIVO INTANGÍVEL

3.1 Identificação

3.2 Controle

3.3 Benefício econômico futuro

4. MOMENTO EM QUE UM ATIVO INTANGÍVEL DEVE SER  RECONHECIDO

5. DETERMINAÇÃO DA VIDA ÚTIL DO ATIVO INTANGÍVEL

5.1 Ativo intangível com vida útil definida

5.1.1 Período e método de amortização

5.1.2 Fatores que devem ser considerados na vida útil do ativo    intangível

5.2 Intangível com vida útil “indefinida”

5.3 Vida útil do ativo intangível limitada à vigência dos direitos

5.4 Fatores que influenciam a vida útil do ativo intangível

5.5 Ativo intangível com vida útil indefinida

6. EXEMPLO

6.1 Registro da aquisição de intangível

6.2 Registro da amortização

Capítulo 9 – Ativos e Passivos Fiscais Diferidos I – ATIVOS E PASSIVOS FISCAIS DIFERIDOS

1. INTRODUÇÃO

2. ALGUMAS DEFINIÇÕES

2.1 Base fiscal do ativo

3. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS E ATIVOS FISCAIS  CORRENTES

4. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS E ATIVOS FISCAIS

DIFERIDOS

4.1 Diferença temporária tributável

4.1.1Surgimento das diferenças temporárias  

4.2 Diferença temporária dedutível

4.3 Prejuízos e créditos fiscais não utilizados

4.3.1 Critérios a serem utilizados para determinar a     probabilidade de ocorrência de lucro tributável

5. MENSURAÇÃO

6. RECONHECIMENTO DE TRIBUTO DIFERIDO E CORRENTE ..

6.1 Itens reconhecidos no resultado

6.1.1 Passivos fiscais diferidos e dos ativos fiscais diferidos –     Origem

6.1.2 Situações que alteram o valor contábil de ativos e passivos

6.2 Itens reconhecidos fora da demonstração do resultado

6.2.1 Reconhecimento de itens específicos em outros resultados     abrangentes

6.2.2. Registro de itens específicos diretamente no patrimônio     líquido

6.2.3 Determinação do tributo corrente e diferido

6.2.3.1 Transferência da reserva de reavaliação

7. ATIVOS E PASSIVOS FISCAIS

7.1 Compensação de saldos

7.2 Despesa tributária

7.2.1 Despesa (receita) tributária relacionada a resultado    de atividades ordinárias (operacionais)

II – ATIVO FISCAL DIFERIDO ORIUNDO DE ADIÇÕES     TEMPORÁRIAS 

1. INTRODUÇÃO

1.1 Diferenças temporárias dedutíveis – Alguns exemplos

2. RECONHECIMENTO DO ATIVO FISCAL DIFERIDO

3. EXEMPLO (DIFERENÇA TEMPORÁRIA DEDUTÍVEL)

III – ATIVO FISCAL DIFERIDO ORIUNDO DE PREJUÍZOS      FISCAIS 

1. INTRODUÇÃO

2. EVIDÊNCIAS EXIGIDAS PARA SE CONSTITUIR UM  ATIVO FISCAL DIFERIDO

2.1 Evidências a serem consideradas e análise das probabilidades

3. EXEMPLO

IV – PASSIVO FISCAL DIFERIDO ORIUNDO DE DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA

1. INTRODUÇÃO

2. CONSTITUIÇÃO DO PASSIVO FISCAL DIFERIDO

3. EXEMPLO

Capítulo 10  –  Ativos Gerais I – GARANTIA ESTENDIDA

1. INTRODUÇÃO

1.1. Esclarecimentos e definições importantes

2. QUESTÕES QUE SE COLOCAM SOBRE REGISTRO  CONTÁBIL DA GARANTIA ESTENDIDA PELO  ADQUIRENTE

3. EXEMPLO 

Capítulo 11 – Passivos Gerais I – DUPLICATAS DESCONTADAS 

320 1. INTRODUÇÃO

2. O QUE ESTABELECE O CPC 38?

3. PROCEDIMENTO QUANDO A EMPRESA NÃO TRANSFERE  OS RISCOS E BENEFÍCIOS DO ATIVO À INSTITUIÇÃO  FINANCEIRA

3.1 Tratamento dos encargos financeiros incidentes

3.2 Baixa pela liquidação das duplicatas “descontadas”

3.3 Procedimentos em relação à duplicata não quitada

4. PROCEDIMENTO QUANDO A EMPRESA TRANSFERE  OS RISCOS E BENEFÍCIOS DO ATIVO À INSTITUIÇÃO  FINANCEIRA

II – CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS

1. INTRODUÇÃO

2. DEFINIÇÕES IMPORTANTES

2.1 Custos de empréstimos

2.2 Ativos qualificáveis

3. RECONHECIMENTO DOS CUSTOS

4. CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS ELEGÍVEIS E CAPITALIZÁVEIS

.1 Custos de empréstimos que podem ser capitalizados

5. EXCESSO DO VALOR CONTÁBIL DO ATIVO QUALIFICÁVEL SOBRE O MONTANTE RECUPERÁVEL

6. INÍCIO DA CAPITALIZAÇÃO

6.1 Preparo do ativo para seu uso ou venda

7. SUSPENSÃO DA CAPITALIZAÇÃO

7.1 Atrasos temporários necessários à conclusão do ativo

8. FINALIZAÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO

8.1 Momento em que um ativo está pronto para uso ou venda

8.2 Ativo qualificável construído em partes

9. EXEMPLO

III – REGISTRO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR TRIBUTO      SOBRE A ÓTICA DA INTERPRETAÇÃO ICPC 19

1. INTRODUÇÃO

2. ASPECTOS GERAIS E ALCANCE DA INTERPRETAÇÃO

3. DEFINIÇÃO DE TRIBUTO

4. QUESTÕES PROPOSTAS PELA ICPC 19

5. FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR UM TRIBUTO

6. RECONHECIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR UM  TRIBUTO

7. REFLEXOS NA DEMONSTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA

8. EXEMPLOS ILUSTRATIVOS DA ICPC 19

IV – PASSIVO EXIGÍVEL: SITUAÇÕES EM QUE UMA      OBRIGAÇÃO NÃO CIRCULANTE DEVE SER      REGISTRADA COMO CIRCULANTE

Capítulo 12 – Patrimônio Líquido I – ADIANTAMENTOS PARA FUTURO AUMENTO DE

CAPITAL (AFAC)

1. INTRODUÇÃO

2. FATO HISTÓRICO

3. ORIENTAÇÃO CONTÁBIL

4. ALGUMAS PONDERAÇÕES

5. REGISTRO CONTÁBIL

II – JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO COMO     FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 

1. INTRODUÇÃO

2. COMPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2.1. O que excluir do patrimônio líquido?

3. DEDUTIBILIDADE DOS JUROS

4. LIMITE DEDUTÍVEL 

5. TRIBUTAÇÃO NA FONTE 

5.1. Hipóteses em que não há incidência do IRRF

6. TRATAMENTO DOS JUROS E DO IMPOSTO RETIDO  NA FONTE PELO BENEFICIÁRIO DO RENDIMENTO

6.1. Empresas sujeitas ao lucro real

6.2. Empresas tributadas com base no lucro presumido ou  arbitrado

6.3.  Pessoas jurídicas isentas do Imposto de Renda

6.4. Beneficiário pessoa física

7. ASPECTOS PRÁTICOS

III – LUCROS DISTRIBUÍDOS POR CONTA DE EXERCÍCIO      NÃO ENCERRADO

1. INTRODUÇÃO

2. O QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA

2.1 Lucro distribuído superior ao lucro efetivamente apurado  Consequências quando o beneficiário for pessoa jurídica

3. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AO LONGO DOS ANOS  – QUADRO SINÓPTICO

4. CASO PRÁTICO

4.1. Registro contábil em 31.05.20x1 (na distribuição  “antecipada” de lucros)

4.2. Apuração do resultado efetivo em 31.12.20x1 e suas  consequências

4.2.1 Retenção do IR fonte – Assunção do ônus pela fonte    pagadora

4.3.  Registros contábeis em 31.12.20x1 (na apuração efetiva   dos lucros)

IV – SUBVENÇÕES, DOAÇÕES E ASSISTÊNCIAS      GOVERNAMENTAIS – FORMA DE CONTABILIZAÇÃO      (PARTE 1) 

1. INTRODUÇÃO

2. ALGUNS CONCEITOS IMPORTANTES

2.1 Doações

2.2 Subvenções

3. CONTABILIZAÇÃO DAS DOAÇÕES E SUBVENÇÕES ATÉ 31.12.2007

3.1 Exemplo

3.2 Utilização das reservas de capital

4. CONTABILIZAÇÃO DAS DOAÇÕES E SUBVENÇÕES A  PARTIR DE 01.01.2008

4.1 Exemplo

4.2 A questão das doações e subvenções condicionais

4.2.1 Exemplo 

V – SUBVENÇÕES, DOAÇÕES E ASSISTÊNCIAS     GOVERNAMENTAIS – FORMA DE CONTABILIZAÇÃO     (PARTE 2) 

1. INTRODUÇÃO

2. ALGUMAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES

3. FORMAS DE ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAL E A SUA  IMPORTÂNCIA NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

4. MOMENTO DO RECONHECIMENTO DA SUBVENÇÃO

4.1 A questão do subsídio em forma de empréstimo

5. CONTABILIZAÇÃO

5.1 Argumentos para contabilização da subvenção governamental como receita

5.2 A questão da distribuição da subvenção aos sócios e o seu  tratamento

5.3.1 Reconhecimento da subvenção como receita – critérios  a serem adotados

5.3.2 Subvenção relacionada a ativo depreciável

5.3.3 Subvenção recebida como “pacote” de ajuda financeira  ou fiscal

5.3.4 Subvenção para propiciar compensação por gastos ou  perdas já incorridas

6. SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL NA FORMA DE ATIVO  NÃO-MONETÁRIO

7. APRESENTAÇÃO DA SUBVENÇÃO NO BALANÇO

8. APRESENTAÇÃO NA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

9. EMPRÉSTIMO SUBSIDIADO

10. PERDA DA SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL

11. ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAL

12. APLICAÇÃO DE PARCELA DO IMPOSTO DE RENDA   DEVIDO EM FUNDOS DE INVESTIMENTOS REGIONAIS

13. REDUÇÃO OU ISENÇÃO DE TRIBUTO EM ÁREA   INCENTIVADA

14. DIVULGAÇÃO

VI – DOAÇÕES E SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS   –TRATAMENTO NA OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO 

1. INTRODUÇÃO

2. RELEMBRANDO ALGUNS CONCEITOS IMPORTANTES

2.1 Doações

2.2 Subvenções

3. O QUE DISPÕE A LEI 11.941/2009 SOBRE A CONSTITUIÇÃO  DA RESERVA PARA INCENTIVOS FISCAIS?

4. O QUE DISPÕE A LEI 6.404/1976 SOBRE A CONSTITUIÇÃO  DA RESERVA PARA INCENTIVOS FISCAIS?

4.1 Exemplo 1 (lucro suficiente para constituição da reserva)

4.2 Exemplo 2 (lucro insuficiente para constituição da reserva)

4.3 Exemplo 3 (prejuízo que impede constituição da reserva)

Capítulo 13 – Resultado I – RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTE

1. INTRODUÇÃO

2. RECONHECIMENTO DE RECEITAS

3. EXPURGO DOS COMPONENTES FINANCEIROS

4. CONTRAPRESTAÇÃO NÃO MONETÁRIA

5. VENDA COM DIREITO À DEVOLUÇÃO

5.1 Contabilização

6. GARANTIA

6.1 Compra de garantia separadamente

6.2 Fatores a serem considerados em relação a garantia fornecida

6.3 Contabilização da garantia

6.4 Pagamento de indenização

II – DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS E PRÉ-INDUSTRIAIS

1. INTRODUÇÃO

2. PROCESSO DE TRANSIÇÃO

3. REGISTRO CONTÁBIL DAS DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS  ..393 4. TRATAMENTO FISCAL DAS DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS .393 III – RECEITAS E DESPESAS NÃO PRÉ-OPERACIONAIS       NA DRE – TRATAMENTO 

395 1. INTRODUÇÃO

2. TRATAMENTO DOS RESULTADOS OBTIDOS COM O  “ANTIGO” ATIVO PERMANENTE ATÉ A EDIÇÃO DA  LEI Nº 11.941/2009 

3. ORIENTAÇÕES DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS  CONTÁBEIS SOBRE A “ELIMINAÇÃO” DAS RECEITAS  E DESPESAS NÃO OPERACIONAIS 

4. LUCROS OPERACIONAIS E NÃO OPERACIONAIS VS.  ATIVIDADE CONTINUADA E ATIVIDADE NÃO  CONTINUADA

5. CONCEITOS GERAIS DE OPERAÇÃO DESCONTINUADA

5.1 Componente da entidade

5.2 Itens a serem evidenciados

6. EXEMPLO DE ATIVIDADE CONTINUADA E ATIVIDADE  NÃO CONTINUADA

7. EXEMPLO DE DRE

IV – ATIVIDADE IMOBILIÁRIA – VENDA À VISTA DE      UNIDADE NÃO CONCLUÍDA

1. INTRODUÇÃO

2. RECEITA DO CONTRATO

3. CUSTO DO CONTRATO

4. EXEMPLO

V – FORMAÇÃO DO CUSTO DO IMÓVEL E TRATAMENTO     DAS DESPESAS COM VENDAS NAS ENTIDADES DE     INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

1. INTRODUÇÃO

2. FORMAÇÃO DO CUSTO DO IMÓVEL, OBJETO DA  INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

2.1 Conceitos gerais de custo

2.2 Gastos contratuais de improvável recuperação

2.3 Encargos Financeiros

2.3.1 Encargos financeiros diretamente associados ao  financiamento

3. DESPESA COM COMISSÃO DE VENDA

4. DESPESA COM PROPAGANDA, MARKETING, PROMOÇÃO  E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS

5. GASTOS COM ESTANDE DE VENDAS E COM  APARTAMENTO DECORADO (“MOSTRUÁRIO”) 

5.1 Vida útil e depreciação aplicável

5.2 Determinação do valor recuperável no caso de desvalorização  do ativo 

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