Manual Prático do Inventário e da Partilha

Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto  - 3ª Ed./2019 – 464 páginas  - ISBN: 978-85-7789-436-9 - Acabamento: Capa Dura

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978-85-7789-436-9
Preço Promocional R$92,00 Preço Normal R$108,00


Apresentamos ao mundo jurídico esta obra, que conta com o estudo referente ao Inventário e à Partilha, encontrados nos artigos do Código de Processo Civil de 2015 e no Código Civil de 2002. A mesma apresenta parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise.

O livro em questão conta com quatro partes, sendo a primeira referente ao Inventário e à Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda reza a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil de 2002. A terceira trata do Direito das Sucessões e, por fim, a quarta parte refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial. Assim, todas as partes citadas contam com doutrina e prática, ao final.

Diante disso, o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente obra com o intuito de auxiliar o nobre operador do direito em suas atividades jurídicas.

PARTE 1

Do Inventário e da Partilha no Código de Processo Civil de 2015

Capítulo 1

Do Inventário e da Partilha

1  Das Disposições Gerais

2  Da Legitimidade para Requerer o Inventário

3  Do Inventariante e das Primeiras Declarações

4  Das Citações e das Impugnações

5  Da Avaliação e do Cálculo do Imposto

6  Das Colações

7  Do Pagamento das Dívidas

8  Da Partilha

9  Do Arrolamento

10  Das Disposições Comuns a Todas as Seções

Modelo de pedido de antecipação de audiência

Modelo de pedido de juntada de documentos (certidão do testamento)

Modelo de pedido de juntada de documentos

Modelo de certidão de citação com hora certa

Modelo de pedido de citação por carta precatória

Modelo de abertura de inventário proposta pelo herdeiro

Modelo de inventário extrajudicial

Modelo de inventário negativo

Modelo de pedido de remoção do inventariante

Modelo de ofício de intimação com AR (Aviso de Recebimento)

Modelo de primeiras declarações apresentadas em ação de inventário

Modelo de últimas declarações apresentadas em ação de inventário

Modelo de pedido de homologação de esboço de formal de partilha

Modelo de esboço do formal de partilha

Modelo de desistência do prazo para recurso no inventário

Modelo de anulação de partilha de bens

Modelo de arrolamento sumário

Modelo de sobrepartilha

Modelo de pedido de balanço no inventário

Modelo de habilitação de crédito (inventário)

Modelo de inventário conjunto

Modelo de pedido de dilação do término do inventário

Modelo de pedido de adjudicação de bens no inventário em favor do credor

Modelo de ação rescisória de partilha

Modelo de pedido de emenda da partilha

Modelo de agravo de instrumento (art. 618 do CPC de 2015)

Modelo de razões de agravo de instrumento (art. 618 do CPC de 2015)

Modelo de recurso de apelação (art. 615 do CPC de 2015)

Modelo de razões do recurso de apelação (art. 615 do CPC de 2015)

Modelo de recurso especial (excluir a recorrida do processo de inventário)

Modelo de razões de recurso especial (excluir a recorrida do processo de inventário)

PARTE 2

Do Inventário e da Partilha no Código Civil

Capítulo 1

Do Inventário e da Partilha

1  Do Inventário

2  Dos Sonegados

3  Do Pagamento das Dívidas

4  Da Colação

5  Da Partilha

6  Da Garantia dos Quinhões Hereditários

7  Da Anulação da Partilha

Modelo de procuração “ad judicia”

Modelo de agravo de instrumento (art. 2.002 do Código Civil)

Modelo de razões de agravo de instrumento (art. 2.002 do Código Civil)

Modelo de agravo de instrumento (art. 2.019, § 1º, do Código Civil)

Modelo de razões de agravo de instrumento (art. 2.019, § 1º, do Código Civil)

Modelo de recurso de apelação (art. 2.027 do Código Civil)

Modelo de razões do recurso de apelação (art. 2.027 do Código Civil)

PARTE 3

Do Direito das Sucessões

Capítulo 1

Da Sucessão em Geral

1  Das Disposições Gerais

2  União Estável na Sucessão

3  Da Herança e de sua Administração

4  Da Vocação Hereditária

5  Da Aceitação e Renúncia da Herança

6  Dos Excluídos da Sucessão

7  Da Herança Jacente

8  Da Petição de Herança

Capítulo 2

Da Sucessão Legítima

1  Da Ordem da Vocação Hereditária

2  Dos Herdeiros Necessários

3  Do Direito de Representação

Capítulo 3

Da Sucessão Testamentária

1  Do Testamento em Geral

2  Da Capacidade de Testar

3  Das Formas Ordinárias do Testamento

3.1  Das Disposições Gerais

3.2  Do Testamento Público

3.3  Do Testamento Cerrado

3.4  Do Testamento Particular

4  Dos Codicilos

5  Dos Testamentos Especiais

5.1  Das Disposições Gerais

5.2  Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico

5.3  Do Testamento Militar

6  Das Disposições Testamentárias

7  Dos Legados

7.1  Das Disposições Gerais

7.2  Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento

7.3  Da Caducidade dos Legados

8  Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários

9  Das Substituições

9.1  Da Substituição Vulgar e da Recíproca

9.2  Da Substituição Fideicomissária

10  Da Deserdação

11  Da Redução das Disposições Testamentárias

12  Da Revogação do Testamento

13  Do Rompimento do Testamento

14  Do Testamenteiro

Modelo de ação ordinária de deserdação (art. 1.961 do Código Civil)

Modelo de ação de anulação de partilha de bens (art. 2.027 do Código Civil)

Modelo de minuta de testamento

Modelo simples de testamento particular

Modelo de testamento público

Modelo de auto de aprovação de testamento cerrado

Modelo de registro e cumprimento de testamento particular

Modelo de escritura pública de revogação de testamento

Modelo de pedido para pagamento de dívida do espólio

Modelo de pedido de nomeação de testamenteiro dativo por motivo de ausência

Modelo de inventário com testamento

PARTE 4

Do Inventário e da Partilha Extrajudicial

Capítulo 1

Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007

1  Comentários dos arts. 11 ao 32 da Resolução em destaque

2  Citaremos na íntegra a Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007

Modelo de inventário extrajudicial

Modelo de escritura de inventário e partilha extrajudicial

Capítulo 2

Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016

1  Considerações Gerais

2  Dispositivos do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016

 

Referências

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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