Manual Prático das Contestações Judiciais

Autor: Valdemar P. da Luz - 8ª Edição/2019  -  318 páginas  - ISBN: 978-85-7789-448-2 - Acabamento: Brochura - Formato: 16x23

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978-85-7789-448-2
Preço Promocional R$126,40 Preço Normal R$158,00


Esta obra tem como primazia a arte da defesa processual, oferecendo uma visão de ordem prática sobre os principais institutos que envolvem a resposta no processo civil. Enfatiza com segurança os principais argumentos de defesa, pormenorizando o que dizer e como dizer, para efeito de contra-atacar ou impugnar as pretensões do autor.

A presente obra, ora em 8ª edição, conserva, em sua essência, o excelente conteúdo para estudos e consultas, servindo de suporte para uma advocacia de excelência. Eis aqui a nossa modesta contribuição no sentido de oferecer subsídios no modus operandi dos instrumentos de defesa. 

Dividida em cinco partes, a obra começa com o precioso estudo do princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, seguido da exposição sobre a defesa específica do réu, incluindo, nesta parte, fundamentos teóricos e práticos da contestação e da reconvenção, e na sequencia disserta sobre outras medidas cabíveis no prazo da contestação, e finaliza com a Parte Prática e jurisprudência, incluindo dezenas de modelos de contestações, ementas de jurisprudências e discorrendo dos importantes meios de defesa processual.

Almeja-se, portanto, que, como bem expressa o título da obra, sirva ela de verdadeiro Manual a todos os que desejam uma advocacia de excelência, de modo que possam aperfeiçoar-se no difícil manejo da defesa processual, em especial aos candidatos à segunda fase do Exame de Ordem, para ingresso no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil.

PARTE I

Princípio Constitucional do Contraditório e da Ampla Defesa

1. Generalidades  15

2. Extensão e relevância da garantia do contraditório  16

3. Contraditório e isonomia das partes  19

4. Contraditório no processo de jurisdição voluntária  22

5. O direito de defesa como fenômeno inerente à garantia do devido processo legal  24

PARTE II

A Defesa Específica do Réu

1. Generalidades  29

2. Contestação  30

2.1. Regras básicas para a contestação  34

2.2. Prazo para contestar  35

2.3. Data de início da contagem do prazo  36

2.4. Forma e requisitos da contestação  37

• Modelo de petição de desinteresse na autocomposição  45

2.5. Alegações que poderão ser utilizadas como matéria de defesa em algumas ações específicas  46

2.6. Não oferecimento de contestação. Revelia  48

2.7. A defesa do réu revel  55

2.8. A defesa em face do Código de Defesa do Consumidor  56

2.8.1. Contestação  56

2.8.2. Reconvenção  61

2.9. Defesa processual (arguição de preliminares)  62

2.9.1. Inexistência ou nulidade da citação  64

• Contestação com preliminar de nulidade da citação  67

2.9.2. Incompetência absoluta  69

2.9.3. Incompetência relativa  70

• Contestação com preliminar de incompetência absoluta e ilegitimidade da parte  72

2.9.4. Incorreção do valor da causa (art. 337, III)  75

• Contestação com liminar de impugnação ao valor da causa  76

2.9.5. Indevida concessão da gratuidade de justiça  78

• Contestação com preliminar de indevida concessão de gratuidade de justiça  79

2.9.6. Inépcia da petição inicial  82

• Contestação com preliminar de inépcia da inicial  84

2.9.7. Perempção  86

• Contestação com preliminar de perempção  87

2.9.8. Litispendência  89

• Contestação com preliminar de litispendência  90

2.9.9. Coisa julgada  92

• Contestação com preliminar de coisa julgada  93

2.9.10. Conexão  95

• Contestação com preliminar de conexão  97

2.9.11. Incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização  99

• Contestação com preliminar de incapacidade da parte

• Contestação com preliminar de falta de autorização

2.9.12.  Convenção de arbitragem

• Contestação com preliminar de convenção de arbitragem

2.9.13. Ilegitimidade da parte ou ausência de interesse

• Contestação com preliminar de ilegitimidade da parte

2.9.14. Falta de caução ou de outra prestação, que a lei exige como preliminar

• Contestação com preliminar de falta de caução

2.10. Defesa do mérito (de meritis)

3. Reconvenção

3.1. Generalidades

3.2. Hipóteses que admitem reconvenção

3.3. Prazo para oferecer reconvenção

• Petição de reconvenção

PARTE III

Outras Medidas Cabíveis no Prazo da Contestação

1. Denunciação da lide

1.1. Processamento da denunciação da lide

• Contestação com pedido de denunciação da lide

2. Chamamento ao processo

• Contestação com pedido de chamamento ao processo

3. Embargos à execução

• Embargos à execução

4. Embargos à ação monitória

• Petição de embargos à ação monitória

PARTE IV

Prática

1. Contestação com liminar de impugnação ao valor da causa

2. Contestação com pedido de chamamento ao processo

3. Contestação com pedido de denunciação da lide

4. Contestação com preliminar de coisa julgada

5. Contestação com preliminar de conexão

6. Contestação com preliminar de convenção de arbitragem

7. Contestação com preliminar de falta de autorização

8. Contestação com preliminar de falta de caução

9. Contestação com preliminar de ilegitimidade da parte

10. Contestação com preliminar de indevida concessão de gratuidade de justiça

11. Contestação com preliminar de incapacidade da parte

12. Contestação com preliminar de incompetência absoluta

13.  Contestação com preliminar de inépcia da inicial

14. Contestação com preliminar de litispendência

15. Contestação com preliminar de nulidade da citação

16. Contestação com preliminar de perempção

18. Contestação em ação de exigir contas

19. Contestação de cobrança

20. Contestação de consignação em pagamento (1)

21. Contestação de consignação em pagamento (2)

22. Contestação de desapropriação (impugnação de valor)

23. Contestação de despejo de imóvel rural

24. Contestação de despejo para uso próprio (1)

25. Contestação de despejo para uso próprio (2)

26. Contestação de despejo por falta de pagamento

27. Contestação de despejo por infração contratual

28. Contestação em execução de contrato com reserva de domínio

29. Contestação de exoneração de fiança

30. Contestação de homologação de penhor legal

31. Contestação de interdito proibitório

32. Contestação de investigação de paternidade

33. Contestação de locupletamento ilícito

34. Contestação de manutenção de posse

35. Contestação de oposição

36. Contestação de reconvenção (independentemente de contestação)

37. Contestação de reintegração de posse

38. Contestação de ação renovatória

39. Contestação de reparação de danos

40. Contestação de revisão de aluguéis

41. Contestação de separação judicial (1)

42. Contestação de separação judicial (2)

43. Contestação de usucapião

44. Desinteresse na autocomposição

45. Embargos à ação monitória

46. Embargos à execução por quantia certa

47. Embargos de terceiro

48. Impugnação ao cumprimento de sentença

49. Impugnação de assistência judiciária

50. Impugnação a embargos de retenção

51. Reconvenção

PARTE V

Jurisprudência

1. Chamamento ao Processo

2. Contestação

3. Denunciação da lide

4. Desistência da ação

5. Embargos do devedor

6. Petição Inicial

7. Legitimidade das partes

8. Reconvenção

9. Valor da Causa

Legislação Processual Aplicável – CPC

Referências

Índice Alfabético Remissivo

Valdemar P. da Luz

 

Advogado; Doutor em Direito Civil; Especialista em Direito Processual Civil; Professor universitário; Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina; Ex-Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina;  Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas em Florianópolis - SC; Comenda “Osvaldo Vergara”, por relevantes serviços prestados à Ordem e à classe dos Advogados do Rio Grande do Sul; Autor do Manual do Advogado, 30ª edição.

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