Manual Prático da Execução – Modelos Práticos no Livro e Online

Autor: João Roberto Parizatto - ISBN 978-85-8228-053-9 - Capa Dura- Formato 16 X 23 – 736 páginas - Edição 2019 - Fechamento da Edição: Setembro de 2018
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978-85-8228-053-9
Preço Promocional R$139,20 Preço Normal R$174,00


Obra prática e objetiva sobre o Processo de Execução. Anotações do autor, aliado a doutrina, jurisprudência e súmulas sobre os temas enfocados.

• Execução no CPC • Citação • Legitimidade • Fraude à execução • Execução de Alimentos • Embargos • Penhora • Impenhorabilidade • Avaliação • Adjudicação • Arrematação • Suspensão e extinção • Execução Trabalhista (Lei 13.467/17) • Execução no Juizado Especial

PROCESSO DE EXECUÇÃO NO CPC

Procedimento

Disposições gerais

Poderes instrutórios do juiz

Condutas atentatórias à dignidade da justiça

Desistência da execução. Honorários advocatícios

Cobrança de multas ou indenização

Das partes

11 Legitimidade ativa para propor a execução. Credor

Legitimidade do Ministério Público

Legitimidade do espólio, herdeiros ou sucessores dos credores

Legitimidade do cessionário

Legitimidade do sub-rogado

Legitimidade passiva na execução

Legitimidade do devedor

Legitimidade do espólio, herdeiros ou sucessores

Legitimidade do novo devedor

Legitimidade do fiador judicial

Legitimidade do responsável titular do bem vinculado

Legitimidade do responsável tributário

-Devedor e co-responsável constante no termo de inscrição da dívida.

-Fiador

-Espólio

-Massa

-Responsável e direcionamento da execução fiscal

Cumulação pelo exequente, ainda que de títulos diferentes

Competência. Execução de títulos extrajudiciais

Foro do domicílio do executado

Executado que tem mais de um domicílio

Domicílio incerto ou desconhecido do executado

Existência de mais de um executado

Foro do lugar onde se praticou o ato

Atos executivos. Cumprimento

Comarca contígua

Requisição de força policial

Cadastro de inadimplentes

Cancelamento da inscrição

Requisitos para realizar a execucão. Inadimplemento da obrigação

Existência de título executivo. Características

Títulos executivos extrajudiciais

Letra de câmbio

Nota promissória

Duplicata

Debênture

Cheque

Escritura pública ou outro documento público

Documento particular

Instrumento de transação

Contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia

Contrato de seguro de vida em caso de morte

Crédito decorrente de foro e laudêmio

Aluguel de imóvel e encargos acessórios

Certidão de dívida ativa

Contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício

Certidão expedida por serventia judicial

Demais títulos

Cédula hipotecária

Cédula de crédito comercial e nota de crédito comercial

Cédula de crédito rural

Cédula de crédito industrial e nota de crédito industrial

Cédula de crédito à exportaçào e nota de crédito à exportação

Cédula de produto rural

Contrato de honorários advocatícios

Contrato de câmbio

Créditos da previdência social

Contrato de compromisso de compra e venda

Decisões do tribunal de contas da união

Compromisso de ajustamento

Honorários do árbitro ou árbitros

Acordo celebrado por instrumento escrito referendado pelo MP

Cédula de crédito bancário

Certificado de recebíveis imobiliários

Convenção de marca

Parágrafo 1.º do art. 784 do CPC

Parágrafo 2.º do art. 784 do CPC

Opção pela parte. Processo de conhecimento

Da exigibilidade da obrigação

Instauração

Inadimplemento

Título executivo

Cálculos aritméticos

Obrigação. Contraprestação

Cumprimento da obrigação

Da responsabilidade patrimonial

Bens sujeitos à execução

Bens do sucessor

Bens do sócio

Bens em poder de terceiro

Bens alienados com ônus real em fraude à execução

Bens colocados no patrimônio por reconhecimento de fraude contra credores

Ação pauliana

Bens do responsável. Desconsideração da personalidade jurídica

 

Penhora. Execução de obrigação de proprietário de terreno submetido ao regime do direito de superfície

Hipótese

Responsabilidade do executado proprietário

Atos de constrição. Averbação

Aplicação à enfiteuse, concessão de uso especial e direito real de uso

Fraude à execução

Penhora. Bens alienados ou gravados com ônus real em fraude de execução

Distinção da fraude contra credores

Reconhecimento nos próprios autos

Configuração

Alienação ou oneração de bens pendendo sobre eles ação fundada em direito real. Citação válida

Alienação ou oneração quando tiver sido averbada a pendência do processo de execução

Alienação ou oneração quando tiver sido averbado no registro do bem hipoteca judiciária ou outro ato

Alienação ou oneração de bens quando, ao tempo da alienação, corria contra o devedor demanda capaz de reduzí-lo à insolvência

Necessidade de ter sido o executado validamente citado

Alienação ou oneração de bens quando existe penhora efetuada

Aquisição de bem não sujeito a registro. Hipótese

Acolhimento de incidente de desconsideração da personalidade juridícia. Fraude de execução

Intimação do terceiro adquirente

Execução. Direito de retenção. Hipótese

Penhora. Bens do fiador executado

Indicação de bens do devedor. Prazo

Finalidade da medida

Bens do fiador quando os bens do devedor forem insuficientes

Hipóteses de não aplicação do benefício legal ao fiador

Execução do afiançado nos próprios autos

Penhora de bens dos sócios

Benefício de ordem ao sócio demandado

Sub-rogação em caso de penhora de bens do sócio

Sociedade irregular ou de fato

Nomeação pelo sócio de bens da sociedade. Prazo

Pagamento da dívida pelo sócio. Sub-rogação

Desconsideração da personalidade jurídica

Responsabilidade pelas dívidas do falecido

Regra legal. Hipótese

Execução contra o espólio

Habilitação de crédito nos autos de inventário

Das diversas espécies de execução

Penhora. Direito de preferência

Petição inicial e documentos que devem acompanhar a inicial

Requisitos da petição inicial

Instrução da petição inicial

Título de crédito

Demonstrativo do débito atualizado

Prova de que se verificou a condição ou ocorreu o termo

Outras incumbências do exequente

Ineficácia da alienação por falta de intimação. Hipóteses

Indeferimento da petição inicial

Incapacidade processual ou irregularidade de representação das partes

Nulidade da execução

Título executivo

Cumprimento da obrigação

Demonstrativo do débito

Ineficácia. Não intimação do credor pignoratício

Execução. Onerosidade ao executado

Execução para entrega de coisa certa

Citação. Prazo

Fixação de multa

Entrega. Auto. Lavratura

Alienação de coisa litigiosa

Perdas e danos

Estimativa de prejuízos

Da execução para entrega de coisa incerta

Finalidade. Prazo

Indicação da escolha na inicial

Impugnação

Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer

Finalidade

Despacho. Fixação. Multa

Obrigação de fazer

Citação na obrigação de fazer

178 Execução da obra à custa do devedor

Perdas e danos. Apuração

Satisfação da obrigação por terceiro

Adiantamento das despesas

Obrigação a ser satisfeita por terceiro

Oitiva das partes

Realização por terceiro

Objeto da impugnação

Não realização da prestação pelo terceiro contratado

180 Oitiva do contratante. Prazo. Decisão. Recurso. Prazo

Preferência para executar. Exercício. Prazo

Obrigação de não fazer. Hipótese

Pedido de prazo para cumprimento

Recusa ou mora. Desfazimento

Perdas e danos. Hipótese

Obrigação de não fazer

Desfazimento. Prazo

Perdas e danos

Da execução por quantia certa

Expropriação de bens

Adjudicação e alienação

Remição da execução

Processo de execução. Citação

Citação do executado

Benefício de redução da verba honorária

Certidão de admissão da execução e averbação

Cancelamento das averbações

Caracterização de fraude à execução após a averbação

Citação por edital

Execução contra mais de um executado

Penhora e avaliação

Indicação de bens na inicial pelo exequente

Arresto de bens na execução

Efetivação. Pressupostos

Citação do devedor após o arresto

Citação por edital. Prazo

Conversão do arresto em penhora

Intimação para embargos no edital de citação

Da penhora, do Depósito e da Avaliação

Penhora de bens na execução

Adequação da penhora à execução

Expropriação. Adjudicação

Bens impenhoráveis

Bens inalienáveis e declarados não sujeitos à execução

Elevador

Usufruto

Bens móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado

Vestuários. Pertences de uso pessoal

Ganhos do trabalhador autônomo e honorários do profissional liberal

Vencimentos. Subsídios. Soldos. Salários. Remunerações Proventos de aposentadoria. Pensões. Pecúlios e montepios. Quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor

Direitos do empregado sobre reclamação trabalhista

Verba do FGTS

Comissão de leiloeiro

Honorários advocatícios

Livros. Máquinas. Ferramentas. Utensílios. Instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer  profissão

Máquinas e utensílios de sociedade industrial ou comercial. Microempresas e pequenos empresários

Telefone. Quadros. Vacas leiteiras. Produtos expostos à venda

Veículo automotor. Representante comercial e outras pessoas

Imóvel. Uso comercial

Veículo de advogado

Seguro de vida

Materiais necessários para obras em andamento

Pequena propriedade rural

Recursos Públicos recebidos por instituições privadas

Economias familiares até o limite de quarenta vezes o salário mínimo e que estejam depositados em caderneta de poupança

Nomeação de bens impenhoráveis

Outros bens impenhoráveis

Imóveis habitacionais financiados

Execução de dívida relativa ao próprio bem

Impenhorabilidade. Verba alimentar. Hipóteses

Impenhorabilidade. Implementos e máquinas agrícolas

Impenhorabilidade. Lei n.º 8.009/90

Finalidade da lei

Arguição. Oportunidade

Imóvel utilizado para residência do devedor

Terreno pertencente ao casal, sem edificação

Lote contíguo

Imóvel locado

Imóvel de luxo ou de valor elevado

Devedor que mora sozinho. Entidade familiar

Pessoas solteiras, separadas e viúvas

Produção de provas

Desnecessidade de averbação no Registro de Imóveis

Pessoas que moram juntas. Entidade familiar

Imóvel em construção

Parte comercial e residencial

Imóvel registrado em nome da pessoa física e jurídica

Utilização de mais de um imóvel pelo devedor

Detentor de direito à aquisição de imóvel

Aplicação da lei ao avalista

Direito de linha telefônica. Celular

Vaga de garagem em prédio

Equipa mentos agrícolas

Televisor

Rádio. Aparelho de som

Aparelho de jantar. Exaustor. Cristaleira. Conjunto de mesas. Buffet

Conjunto de sala. Armário de cozinha

Geladeira e freezer

Máquina de lavar louça e roupa. Passadora e secadora de roupas

Jogos de sofá e estofados

Dormitório. Guarda-roupas

Computador . Teclado. Impressora

Vídeo-cassete. DVD

Aparelho de ar condicionado

Forno de micro-ondas

Aparelhos elétricos e eletrônicos sofisticados

Veículos de transporte. Obras de arte e adornos suntuosos

Alcance da impenhorabilidade

Devedor insolvemte. Imóvel residencial financiado

Execução movida por credor de alimentos

Penhora sobre contribuições devidas em função de imóvel familiar (impostos e taxas)

Bens adquiridos com produto de crime ou para execução de sentença penal condenatória

Imóvel utilizado pelo casal ou entidade familiar

Imóvel. Pessoas unidas estavelmente

Comunidade formada por qualquer dos pais ou descendentes

Transferência da impenhorabilidade para a moradia familiar anterior

Utilização de embargos de terceiros

Oferecimento pelo devedor de bens impenhoráveis

Oferecimento pelo devedor de bens impenhoráveis como garantia em confissão de dívida

Invalidade de renúncia do benefício da impenhorabilidade. Imovel locado

Fiança concedida em contrato de locação. Hipótese

Impenhorabilidade do imóvel rural. Moradia e respectivos bens móveis

Devedor insolvente

Impenhorabilidade. Imóvel rural

Penhora de outros bens

Frutos e rendimentos dos bens inalienáveis

Bens objeto de cédula de crédito industrial

Bem alienado fiduciariamente

Bens de contrato de arrendamento mercantil

Bens adquiridos por consórcio

Objeto da penhora. Ordem de preferência

Regra do art. 835do CPC

Finalidade da gradação legal

Penhora em dinheiro em espécie ou em depósito

Penhora “on line”

Penhora de participação de renda em jogo de futebol

Conta conjuta bancária

Penhora de títulos da dívida pública

Penhora de títulos e valores com cotação em bolsa

Penhora de veículos de via terrestre

Penhora de ben imóveis

Penhora de  bens móveis

Penhora de semoventes

Penhora de navios e aeronaves

Penhora de ações e quotas de sociedades simples e empresariais

Penhora de faturamento de empresa

Penhora de direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia

Pedras e metais preciosos

Penhora de outros direitos

Penhora  no rosto dos autos

Alteração da ordem de preferência da penhora

Substituição da penhora em caso desta ocorrer em dinheiro

Penhora. Execução de crédito com garantia real

Penhora. Intimação do cônjuge. Prazo para embargos

Inutilidade da execução

Proporcionalidade da penhora

Certidão do oficial de justiça sobre os bens encontrados

Elaboração de lista e nomeação de depositário

Documentação da penhora. Registro. Depósito

Penhora de dinheiro e averbação de penhoras por meio eletrônico

Auto ou termo de penhora. Requisitos

Data e lugar da realização

Descrição dos bens penhorados

Nomeação de depositário

Concretização da penhora

Depositário. Critérios

Inadmissibilidade de prisão civil do depositário

Nomeação do próprio executado

Depositário judicial

Penhora de joias, pedras e objetos preciosos

Penhora. Intimação do executado

Finalidade. Forma

Penhora. Intimação do cônjuge

Prazo para embargos. Intimação. Mudança de endereço

Penhora de bem indivisível

Execução sobre o produto da alienação

Preferência à arrematação

Avaliação. Expropriação

Averbação do registro do arresto ou da penhora

Regra legal

Forma

Certidão de inteiro teor

Finalidade da averbação

Realização da penhora. Lugar

Penhora de imóveis

Penhora de veículos

Penhora por termo

Execução por carta

Ordem de arrombamento. Hipótese

Deferimento pelo juiz do arrombamento

Arrombamento. Auxílio de força policial

Auto de ocorrência do arrombamento

Modificações da penhora

Comprovação pelo executado da menor onerosidade e inexistência de prejuízos ao exequente. Prazo

Substituição da penhora. Hipóteses

Inobservância da ordem prevista pelo art. 835 do CPC

Não incidência sobre os bens designados em lei, contrato ou ato judicial para o pagamento

Existência de bens no foro da execução

Existência de penhora que recair sobre bens já penhorados ou objeto de gravame

Penhora sobre bens de baixa liquidez

Fracasso na tentativa de alienação judicial do bem

Falta de indicação dos bens ou omissão das indicações previstas em lei

Substituição da penhora por fiança bancária ou seguro garantia judicial

Oitiva do exequente

Admissão de redução ou ampliação e transferência para outros bens.380 Pedido nos autos

Impugnação à penhora

Procedimento da segunda penhora

Nulidade da penhora

Execução dos bens e insuficiência para pagamento de dívida ao credor

Desistência pelo credor da primeira penhora. Hipóteses

Intimação do devedor da realização da segunda penhora

Alienação antecipada de bens

Hipóteses

Avaliação do bem

Oitiva da parte. Prazo. Decisão

Da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira

Finalidade

Oportunidade

Verbas que não podem ser penhoradas

Cancelamento de indisponibilidade excessiva. Prazo

Indisponibilidade. Realização. Intimação do executado

Manifestação do executado. Prazo

Análise pelo juiz da manifestação do executado

Conversão da indisponibilidade em penhora. Transferência

Cancelamento da indisponibilidade

Responsabilidade civil da instituição financeira detentora dos recursos pelos prejuízos causados ao executado

Execução contra partido político. Procedimento

Penhora de créditos

Admissibilidade. Bens impenhoráveis. Crédito junto a terceiros

Intimação do executado. Dispobnibilidade do crédito

Penhora de títulos de crédito. Apreensão. Terceiro

Depoimento do devedor e do terceiro

Sub-rogação dos direitos do devedor. Alienação do direito penhorado

Penhora sobre dívidas de dinheiro a juris. Levantamento

Penhora sobre direitos que tenham por objeto prestação ou restituição de coisa determinada. Intimação do devedor

Direito pleiteado em juízo. Penhora no rosto dos autos

Penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas

Hipótese

Aquisição pela sociedade. Procedimento

Leilão judicial

Da penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes

Procedimento

Forma de administração

Remuneração do administrador

Penhora de empresas que funcione com autorização do Poder Público

Abrangência da penhora

Penhora de navio ou aeronave

Exigência de seguro

Penhora de faturamento de empresa

Admissibilidade. Critérios

Fixação de percentual

Nomeação de administrador

Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel

Hipótese

Nomeação de administrador

Eficácia em relação a terceiros

Averbação no ofício imobiliário

Locação

Da Avaliação

Hipótese de realização

Realização através de oficial de justiça

Avaliador. Nomeação

Dispensa de avaliação. Hipóteses

Realização de nova avaliação. Hipóteses

Redução, transferência ou ampliação da penhora

Avaliação em imóvel financiado pelo SFH

Pedido pela parte. Forma

Oportunidade

Excesso de penhora

Inadmissibilidade de embargos

Impugnação do objeto da incidência da penhora

Decisão. Recurso. Prazo

Da adjudicação

Finalidade. Oportunidade

Intimação do executado

Depósito da diferença

Pessoas que podem requerer

Licitação. Hipótese de mais de um pretendente

Auto de adjudicação

Lavratura e assinatura do auto

Carta de adjudicação. Requisitos

Direito de remir o bem

Renovação do pedido de adjudicação

Da alienação. Formas

Alienação por iniciativa particular

Alienação por iniciativa particular. Procedimento

Alienação. Formalização. Termo

Alienação por leilão judicial

Alienação por leilão judicial. Forma

Alienação por leilão judicial. Publicidade

Incumbências do leiloeiro

Edital

Realização do leilão. Local

Recebimento e depósito do valor

Requisitos do edital

Comissão ao leiloeiro

Edital. Prazo

Edital. Publicidade

Edital. Forma de publicidade

Edital. Bens imóveis e veículos

Edital. Reunião de publicações

Transferência do leilão

Cientificação dos interessados

Ciência ao executado

Pessoas que podem lançar

Pessoas que não podem lançar

Arrematação pelo credor

Arrematação por preço vil

Atualização da avaliação

Definição do preço vil

Pagamento da arrematação

Arrematação pelo credor. Exibição do preço

Arrematação. Depósito. Diferença

Existência de tributos sobre o bem arrematado

Existência de débito de IPVA

Existência de mais de um pretendente. Licitação

Leilão de bem tombado

Preferência em caso de vários bens e mais de um lançador

Imóvel que admite cômoda divisão

Aquisição do imóvel em prestações

Aquisição do imóvel em prestações. Procedimento

Aquisição do imóvel em prestações. Propostas

Preferência em caso de vários bens e mais de um lançador

Imóvel que admite cômoda divisão

Aquisição do imóvel em prestações

Aquisição do imóvel em prestações. Procedimento

Aquisição do imóvel em prestações. Propostas

Aquisição do imóvel em prestações. Inadimplêncvia

Aquisição do imóvel em prestações. Proposta de mais de um interessado

Arrematação a prazo. Valores ao exequente

Leilão de imóvel de incapaz

Leilão. Adiamento da alienação. Prazo

Leilão. Retomada da alienação

Leilão. Arrependimento do pretendente. Multa

Arrematante e fiador remissos

Fiador que adimplir. Transferência da arrematação

Suspensão da arrematação

Leilão. Prosseguimento. Hipótese

Auto de arrematação. Requisitos

Ordem de entrega ao arrematante

Desnecessidade de ação de imissão na posse

Arrematação. Valor. ITBI

Requisitos da carta de arrematação

Bem objeto de hipoteca. Remição pelo executado

Arrematação. Assinatura do auto

Invalidade da arrematação. Hipóteses

Ineficácia da arrematação

Resolução da arrematação

Pedido ao juiz. Prazo

Ação de invalidação de arrematação

Impenhorabilidade do bem de família. Arguição

Desistência da arrematação. Devolução do depósito. Hipóteses

Alegação infundada de vício. Multa

Satisfação do crédito. Formas

Levantamento de depósito em conta judicial

Quitação do valor pago

Eventual sobra e entrega ao executado

Hipótese de pluralidade de credores

Execução de cotas de condomínio

Crédito de honorários advocatícios

Créditos de natureza propter rem

Rateamento do dinheiro entre os concorrentes

Formulação das pretensões. Decisão. Recurso

Da execução contra a Fazenda Pública

Finalidade. Hipótese de título extrajudicial

Bens impenhoráveis

Procedimento. Citação. Embargos. Prazo

Oferecimento de embargos. Impugnação e decisão

Expedição de precatório ou RPV

Competência. Precatório

Dívida de caráter alimentar

Pagamento de acordo com a ordem de apresentação do precatório

Embargos da Fazenda Pública. Matérias

Aplicação subsidiária das regras do cumprimento de sentença

Da execução de alimentos

Procedimento

Legitimidade. Competência

Citação. Prazo. Providências do executado

Débito correspondente a três prestações

Decisão que decretar a prisão civil. Recurso. Prazo

Justificação pelo executado. Provas

Local de cumprimento da prisão civil

Execução por quantia certa. Penhora. Impenhorabilidade

Desconto em folha de pagamento

Aposentadoria do devedor

Embargos à execução

Finalidade. Oferecimento

Valor da causa

Distribuição dos embargos

Execução por carta

Prazo para oferecimento

Prazo para oferecimento. Mais de um executado

Prazo para oferecimento. Cônjuge

Prazo para oferecimento. Execução por carta

Pedido de parcelamento da execução

Depósito judicial. Valor

Oitiva do exequente. Prazo

Decisão. Recurso. Prazo

Deferimento. Levantamento dos valores

Suspensão da execução

Indeferimento. Prosseguimento da execução

Inadimplemento das prestações

Inadmissibilidade de parcelamento no cumprimento de sentença

Embargos. Motivos

Matéria dos embargos

Inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação

Penhora incorreta ou avaliação errônea

Excesso de execução ou cumulação indevida de execução

Retenção por benfeitorias necessárias ou úteis

Incompetência absoluta ou relativa do juízo

Qualquer matéria lícita como defesa no processo de conhecimento

Exceções

Rejeição liminar dos embargos

Hipóteses. Intempestividade. Indeferimento da inicial

Prévia segurança do juízo. Exceção. Regras

Embargos. Oitiva do exequente

Embargos. Julgamento. Pedido

Sentença. Recurso. Prazo

Suspensão do processo de execução

Hipóteses previstas no art. 313 do CPC

Recebimento dos embargos com efeito suspensivo

Inexistência de bens penhoráveis

Falta de licitantes. Adjudicação

Concessão de parcelamento

Suspensão. Prescrição intercorrente

Suspensão. Prazo para cumprimento voluntário da obrigação

Extinção da execução

Indeferimento da petição inicial

Satisfação da obrigação

Obtenção da extinção total da dívida

Renúncia ao crédito

Prescrição intercorrente

Sentença. Recurso. Prazo

Execução na Justiça do Trabalho

Forma de realização

Títulos executivos

Parte passiva

Competência

Execução contra a Fazenda Pública

Liquidação prévia

Citação. Prazo

Penhora

Desconstituição da personalidade jurídica

Protesto e BNDT

Embargos à execução

Avaliação

Arrematação

Execução de prestações sucessivas

Aplicação subsidiária

 

DA EXECUÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Execução de sentença. Forma

Execução de acordo celebrado pelas partes

Desconto em folha de pagamento

Competência

Legitimidade ativa e passiva

Multa. Aplicação do art. 523 do CPC ao Juizado Especial

Multa derivada de descumprimento de antecipação de tutela

Sentenças ilíquidas

Cálculos de conversão de índices, honorários, juros e outras parcelas

Intimação da sentença. Advertência dos efeitos do descumprimento do julgado ao vencido

Falta de cumprimento da sentença

Penhora e impenhorabilidade no Juizado Especial Cível

Penhora on line no Juizado Especial

Requisição de informações à Receita Federal e outros órgãos

Intimação do executado. Embargos. Prazo. Execução por título judicial

Decisão dos embargos por juiz leigo

Desconsideração da personalidade jurídica

Recurso da decisão dos embargos

Execução das obrigações de entregar, fazer ou de não fazer

Multa cominatória

Obrigação de fazer

Alienação forçada de bens

Dispensa de publicação de editais em jornais

Intimação do executado

Embargos. Matérias admissíveis

Falta ou nulidade de citação

Excesso de execução

Erro de cálculo

Causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação

Expedição de certidão para fins de protesto

Esgotamento dos meios de defesa. Inexistência de bens

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Execução de título extrajudicial de até quarenta vezes o salário mínimo. Demonstrativo do débito

Citação do devedor. Prazo para pagamento. Redução verba honorária

Indicação de bens pelo exequente

Penhora on line. Forma. Realização no Juizado Especial Cível

Requisição de informações à Receita Federal e outros órgãos

Citação por edital ou por hora certa. Nomeação de curador

Distribuição da execução. Certidão. Finalidade

Prazo para comunicação das averbações

Cancelamento das averbações. Hipótese

Arresto de bens

Audiência de conciliação

Reconhecimento da dívida. Pedido de parcelamento. Oportunidade

Segurança do Juízo para oferecimento de embargos

Adjudicação de bem penhorado

Adjudicação de bem penhorado

Cientificação da alienação. Prazo

Ação para invalidar a arrematação. Ineficácia. Resolução

Questões da arrematação

Remição da execução

Embargos à execução. Inexistência de efeito suspensivo

Pedido de efeito suspensivo. Pressupostos

Falta da apresentação de embargos

Extinção da execução pela não localização do devedor ou pela inexistência de bens a serem penhorados

Certidão do crédito e manutenção do nome do executado no Distribuidor

MODELOS PRÁTICOS

PROCESSO CIVIL

Modelo de petição para o oferecimento de bens

Modelo de execução pelo fiador

Modelo de execução das obrigações alternativas

Modelo de pedido de opção

Modelo de execução de obrigação alternativa

Modelo de pedido de ressarcimento

Modelo de indicação de bens pela sociedade

Modelo de pedido de multa na execução

Modelo de execução para entrega de coisa certa

Modelo de execução para entrega de coisa incerta

Pedido de expedição de mandado contra terceiro adquirente

Modelo de execução das obrigações de fazer

Modelo de execução das obrigações de não fazer

Modelo de Execução por Título Extrajudicial

Modelo de pedido de remição

Modelo de petição comunicando ao juiz as averbações efetivadas

Modelo de pedido de cancelamento da averbação

Modelo de pedido de citação por edital

Modelo de petição arguindo a impenhorabilidade

Modelo de pedido de substituição da penhora

Modelo de pedido de substituição da penhora. Outra hipótese

Modelo de pedido de substituição da penhora. Par. Único. Art. 848

Modelo de indicação de bens à penhora

Modelo de pedido de substituição da penhora. Alteração do valor

Modelo de pedido de alienação antecipada de bens

Modelo de pedido de indisponibilidade de ativos financeiros

Modelo de pedido de impenhorabilidade de quantia depositada em banco e tornada indisponível

Modelo de pedido de reconhecimento de excesso da indisponibilidade

Modelo de pedido de cancelamento da indisponibilidade

Modelo de pedido de designação de audiência

Modelo de pedido de nova avaliação

Modelo de petição de redução da penhora ou transferência

Modelo de petição de ampliação da penhora ou transferência

Modelo de pedido de adjudicação. Art. 876

Modelo de pedido de depósito da diferença

Modelo de pedido de alienação por iniciativa particular. Art. 879, I

Modelo de pedido de adjudicação. Art. 876, parágrafo 5.º

Modelo de pedido de adjudicação. Art. 876, parágrafo 6.º

Modelo de pedido de alienação por iniciativa particular. Art. 880

Modelo de pedido de alienação por meio eletrônico

Modelo de pedido do interessado

Modelo de pedido de resolução da arrematação

Modelo de execução contra o arrematante

Modelo de pedido de invalidade da arrematação

Modelo de pedido de ineficácia da arrematação

Modelo de pedido para que seja resolvida a arrematação

Modelo de pedido para transferência da arrematação

Modelo de pedido de cientificação do credor hipotecário

Modelo de pedido feito por pretendente

Modelo de execução por título judicial

Modelo de pedido de alienação de parte do imóvel

Modelo de ação de invalidação de arrematação

Modelo de pedido de desistência da aquisição

Modelo de pretensão. Direito de preferência

Modelo de execução contra a Fazenda Pública

Modelo de embargos na execução contra a Fazenda Pública

Modelo de execução de alimentos. Art. 911

Modelo de execução de alimentos com pedido de desconto em folha

Modelo de execução de prestação alimentícia. Art. 913

Modelo de justificação apresentada pelo devedor de alimentos

Modelo de embargos à execução

Modelo de embargos à execução. Outra hipótese

Modelo de pedido de parcelamento da execução

Modelo de concordância e pedido de alvará para levantamento do depósito feito pelo executado

Modelo de discordância com o pedido de parcelamento

Modelo de impugnação da penhora ou avaliação incorreta

Modelo de pedido de suspensão da execução

Modelo de pedido de suspensão da execução por convenção

Modelo de pedido de extinção da execução por pagamento

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Pedido de cumprimento de sentença no Juizado Especial Cível

Execução de títulos extrajudiciais

Pedido de expedição de ofício à Receita Federal ou outros órgãos

Pedido de penhora on line

Pedido de intimação do executado para indicar bens à penhora

Informação do executado sobre bens a serem penhorados

Pedido do executado. Impenhorabilidade de quantia depositada em banco

Pedido de parcelamento da execução

Pedido de remição da execução

Pedido de adjudicação pelo credor

Embargos à execução

Pedido de indisponibilidade de ativos financeiros

Pedido de impenhorabilidade de quantia depositada em banco e tornada indisponível

Pedido de reconhecimento de excesso da indisponibilidade

Pedido de cancelamento da indisponibilidade

Pedido de alienação por iniciativa particular. Corretor

Pedido de alienação por meio eletrônico

Pedido de resolução da arrematação

Pedido de invalidade da arrematação

Pedido de ineficácia da arrematação

Pedido para que seja resolvida a arrematação

Ação de invalidação de arrematação

JUSTIÇA DO TRABALHO

Pedido de execução de sentença na Justiça do Trabalho

Apresentação de cálculo

Embargos à execução

Bibliografia

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