Manual dos Recursos – Doutrina e Prática

Autor: Ozéias J. Santos – 1340 páginas  - Tamanho: 16x23cm – 1ª Edição/2021  - Acabamento: Encadernado - ISBN: 9788567120102

SKU
9788567120102
Preço Promocional R$238,40 Preço Normal R$298,00


Mais de 90% dos Recursos não são admitidos nos Tribunais Superiores, por não atenderem aos requisitos intrínsecos e extrínsecos exigidos pela Lei, pelos Regimentos Internos e pela Jurisprudência.

Os Recursos para os Tribunais Superiores exigem que os Profissionais do Direito se tornem especialistas na matéria, para obterem sucesso no sentido de admissibilidade do recurso.

Temos mais de 50 requisitos que são examinados pelos analistas judiciários e assessores de Ministros, em sede de admissibilidade do Recurso Especial.

Nesta obra, o autor disponibiliza um rol com os requisitos intrínsecos e extrínsecos, onde o Operador do Direito pode realizar um Chek List de tais requisitos.

Além dos recursos propriamente ditos, nesta obra também tratamos dos seguintes temas:

- Processos nos Tribunais

- Impugnação das Decisões Judiciais

- Ordem dos Processos no Tribunal

- Incidente de Assunção de Competência

- Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade

- Conflito de Competência

- Homologação de Decisão Estrangeira

- Concessão do Exequatur à Carta Rogatória

- Ação Rescisória

- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

- Reclamação

- Cadastro no Tribunal para Citação Eletrônica

Capítulo I

 

Processos nos Tribunais e Impugnação das Decisões Judiciais

Pronunciamento Prévio do Tribunal

Uniformização da Jurisprudência nos Tribunais

Controle Concentrado de Constitucionalidade

Modelo híbrido de controle de constitucionalidade

Efeitos para todos

Cautelas dos Tribunais

Julgamento de Casos Repetitivos

Ofensa aos Princípios da Administração Pública

Incidente de uniformização de jurisprudência

Reclamação e Turma de Uniformização de Jurisprudência

Competência da Turma de Uniformização de Jurisprudência

Uniformização de Jurisprudência e Embargos de Divergência

Prática

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

Uniformização de Jurisprudência

 

Capítulo II

 

Ordem dos Processos no Tribunal

Ordem dos Processos nos Tribunais no CPC de 1973

Ordem dos Processos nos Tribunais no Novo CPC de 2015

Atribuições do Relator

Fato Superveniente

Ordem do Julgamento

Sustentação Oral

Questões Preliminares

Resultado do Julgamento

Julgamento Eletrônico .

Prática

Ação de Indenização por Ato Ilícito - Apelação - Contrarrazões

 

Capítulo III

 

Incidente de Assunção de Competência

 

Capítulo IV

 

Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade

Incidente de Inconstitucionalidade

Legitimada para propositura das ações

Manifestações de outras entidades

Declaração de Inconstitucionalidade no STF

Jurisprudência

 

Capítulo V

 

Conflito de Competência

Conflito de Competência no Código de Processo Civil de 1973

Conflito de Competência no Novo Código de Processo Civil

Recuperação Judicial e Competência

Legitimidade no conflito de competência

Oitiva dos Juízes

Sobrestamento do Processo

Julgamento do Conflito

Órgãos Fracionários

Jurisprudência

Prática

Conflito de competência negativo

Conflito de Competência Positivo

Conflito negativo de competência

Conflito positivo de competência

Conflito de Competência Negativo

Conflito de Competência Positivo

Conflito Negativo de Competência

Conflito Positivo de Competência

 

Capítulo VI

 

Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur

Homologação da Decisão Estrangeira

Eficácia da Decisão Estrangeira

Medida de Urgência

Requisitos da Homologação

Cumprimento da Decisão Estrangeira

Prática

Homologação de Sentença Estrangeira

Homologação de Decisão Estrangeira

 

Capítulo VII

 

Ação Rescisória

Erro de Fato

Legitimidade na Ação Rescisória

Requisitos da Petição da Ação Rescisória

Citação na Ação Rescisória

Fase Instrutória na Ação Rescisória

Fase Decisória na Ação Rescisória

Extinção do Direito de propor Ação Rescisória

Revisor na Apelação e Ação Rescisória

Indeferimento Liminar. Revisor

Sentença meramente homologatória

Tempestividade da Ação Rescisória

Reforma do mérito do acórdão rescindendo

Dolo Processual

Depósito Inicial da Ação Rescisória

Decadência do direito ao ajuizamento da ação rescisória

Prática

Ação Rescisória

Propositura de Ação Rescisória

Petição de Ação Rescisória

 

Capítulo VIII

 

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Resolução de Demandas Repetitivas

Litigiosidade Excessiva

Demandas Repetitivas e Juizados Especiais da Fazenda Pública

 

Capítulo IX

 

Da Reclamação

Reclamação no Novo CPC de 2015

 

Capítulo X

 

Dos Recursos

Processo Sincrético

Pretensa Redução de Recursos no NCPC

Recursos no Novo CPC de 2015

Embargos Infringentes

Agravo

Duplo Juízo

Embargos de Declaração

Multas na Litigância de Má-Fé

Efeito suspensivo

Teoria Geral dos Recursos

Jurisprudência

Prática

Juizado Especial Cível - Contrarrazões - Ação de Cobrança

Interposição de Apelação - Embargos à Execução Fiscal

Pagamento das Custas Processuais

Contrarrazões - Terceiro Interessado - Leiloeiro

Pagamento dos Honorários Advocatícios

Apelação - Razões - Ação de Despejo - Fato Novo

Revisional e Declaratória Cumulada Com Ação Cautelar

Contrato de Confissão de Dívida - Apelação

Recurso Adesivo

Desistência de Recurso

Cobrança de Valores Locatícios - Contrarrazões de Apelo

Contrarrazões de Apelação - Ação de Repetição de Indébito

 

Capítulo XI

 

Da Apelação

Apelação no Código de Processo Civil de 1973

Apelação no Novo Código de Processo Civil de 2015

Preclusão

Interposição da Apelação

Modo de Interposição da Apelação

Distribuição da Apelação

Efeito do Recurso de Apelação

Decisão de Mérito pelo Tribunal

Apelação e Execução

Apelação - Existência de Súmulas do STJ e STF

Apelação para Retirada de Comentário Anônimo na internet

Prática

Ação de Desapropriação - Apelação - Utilidade Pública

Ação Declaratória - Extinção do Contrato de Conta Corrente

Ação Declaratória - Apelação

Apelação em Declaratória de Nulidade de Cláusulas Contratuais

Apelação Ação Indenizatória - Acidente de Trânsito

Revisão de Contrato - Arrendamento Mercantil - Apelação

Apelação - Pagamento dos Honorários Advocatícios

Cobrança - Honorários - Leiloeiro - Apelação

Apelação - Cautelar de Antecipação de Provas

Revisão de Contratos Extintos - Contrarrazões de Apelação

Aplicação do CDC

Apelação - Razões - Ação de Despejo - Fato Novo

Fato Novo

Contrarrazões de Apelação - Servidão - Assistentes

Embargos de Declaração - Revisão de Negócio Jurídico

Isenção da Cofins – Embargos de Declaração

Ação de Cobrança de Valores Locatícios - Contrarrazões

Novação e Extinção da Garantia

Despejo Cumulada Com Cobrança - Contrarrazões de Apelação

Despejo por falta de Pagamento - Contrarrazões de Apelação

Protesto de Título - Contrarrazões

Contrarrazões de Apelação - Cobrança Condominial

Contrarrazões de Apelação - Ação de Repetição de Indébito

Execução de Sentença - Impugnação - Contrarrazões

Juizado Especial Cível - Contrarrazões - Ação de Cobrança

Rescisão de Contrato - Contrarrazões de Apelação

 

Capítulo XII

 

Agravo de Instrumento

Extinção do Agravo Retido

Agravo de Instrumento

Manuseio do Agravo de Instrumento

Agravo no Novo Código de Processo Civil

Agravo de Instrumento em Decisões sobre Mérito da Causa

Petição de Agravo de Instrumento

Agravo Retido Preclusão

Sustentação Oral na Ação Rescisória e Agravo de Instrumento

Julgados Selecionados

Prática

Cautelar de Arrolamento de Bens - Agravo de Instrumento

Ação de Alimentos Cumulada com Regulamentação de Visitas

Agravo na Ação de Dissolução de União Estável Litigiosa

Agravo de Instrumento - Ação de Execução de Alimentos

Agravo de Instrumento - Alimentos Provisórios - Redução

Ação de Separação Litigiosa – Agravo - Efeito Suspensivo

Agravo de Instrumento - Falta de Intimação de Ato Processual

Agravo de Instrumento - Impenhorabilidade de Bens

Execução por Quantia Certa - Agravo de Instrumento

Medicamento - Agravo de Instrumento

Reintegração de Posse - Antecipação de Tutela

Ação Cautelar de Arrolamento de Bens - Agravo

Comprovação de Interposição de Recurso

Agravo em Sustação de Protesto

Ação de Reintegração de Posse - Agravo de Instrumento

Ação de Reintegração de Posse - Agravo de Instrumento

Ação Ordinária de Cobrança - Agravo de Instrumento

Agravo de Instrumento - Assistência Judiciária Gratuita

Agravo de Instrumento - Execução – Penhora

Agravo de Instrumento - Isenção do

Agravo de Instrumento Feito Diretamente ao Tribunal

Exceção de Incompetência - Agravo de Instrumento

Execução por Quantia Certa - Agravo de Instrumento

Sustação de Protesto - Cheque - Agravo de Instrumento

Agravo - Requerimento Juntando a cópia Protocolada

Agravo - Execução - Penhora

Agravo - Resposta - Ato Administrativo

Agravo - Resposta Pelo Agravado - Comodato

Agravo de Instrumento ao Tribunal

Dissolução de União Estável Litigiosa - Agravo

 

Capítulo XIII

 

Agravo Interno

Utilidade do Agravo Interno

Prática

Agravo Interno para Seguimento do Recurso

Agravo Interno

Agravo Interno para Reforma da Decisão

Agravo Interno buscando seguimento do recurso

Agravo de Agravo - Intempestividade do Agravo

Agravo Interno para seguir recurso

 

Capítulo XIV

 

Embargos de Declaração

Embargos de Declaração no Código de Processo Civil de 1973

Embargos de Declaração no Novo Código de Processo Civil

Acórdão. Embargos Declaratórios. Inclusão

Embargos de Declaração. Decisão Monocrática

Embargos de Declaração. Prazo

Embargos Declaratórios. Protelatórios. Multa

Prática

Embargos de Declaração - Ação de Despejo - falta de pagamento

Embargos de Declaração - Ação Declaratória

Embargos de Declaração - Nulidade de Cláusulas Contratuais

Embargos de Declaração - Contrato de Participação Financeira

Embargos de Declaração - Contrato para Desconto de Títulos

Embargos de Declaração Contratos Bancários

Embargos de Declaração - Revisão de Negócio Jurídico

Embargos de Declaração - Curador Especial

Embargos de Declaração - Indenização - Prequestionamento

Embargos de Declaração - Litigância de Má-Fé

Embargos de Declaração - Ônus Sucumbenciais - Proporção

Embargos de Declaração - Prequestionamento

Embargos de Declaração - Primeira Instância

Embargos de Declaração - Segunda Instância

Embargos de Declaração - Verba Honorária

Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração

Embargos de Declaração - Ação de Reparação de Danos

 

Capítulo XV

 

Recursos para o STF e o STJ

Julgados em Recurso Ordinário

Requisitos do Recurso

Recursos no Superior Tribunal de Justiça

Interesse da Justiça

Composição do Superior Tribunal de Justiça

Efeito Suspensivo

Não Aplicabilidade do Efeito Suspensivo

 

Capítulo XVI

 

Recurso Extraordinário e Recurso Especial

Exame de Admissibilidade

Interposição dos Recursos Extraordinário e Especial

Suspensão de Processos a Nível Nacional

Endereçamento do Recurso

Contrarrazões

Interposição Conjunta

Repercussão Geral

Reflexa Ofensa à Constituição Federal

Admissão do Recurso Extraordinário ou Especial

Falta de Repercussão Geral

Análise da Repercussão Geral

 

Capítulo XVII

 

Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos

Recurso Extraordinário

Recurso Especial

Recursos Repetitivos

Manual dos Recursos no Novo CPC 21

Julgamento dos Recursos

Recurso Extraordinário

Partes no Recurso Extraordinário

Tramitação do Recurso Extraordinário

Consequências Jurídicas do Recurso Extraordinário

Fundamentos legais do Recurso Extraordinário

Recurso Especial

Partes no Recurso Especial

Tramitação do Recurso Especial

Fundamentos legais do Recurso Especial

Recurso Extraordinário

Recursos Repetitivos

Julgamento dos Recursos

 

Capítulo XVIII

 

Recurso Especial

Requisitos Gerais

Esgotamento das Vias Ordinárias

Decisão em única e última Instância

Inépcia da Petição Recursal

Prequestionamento nos Recursos Especial e Extraordinário

Prequestionamento e Causas Decididas

Hipóteses de Recurso Especial

Prazo para interposição de Recurso Especial

Cabimento do Recurso Especial

Exceções ao Manuseio do Recurso Especial

Assinatura do Recurso

Procedimento do Recurso Especial

Devolutividade Ampla

Esgotamento das Vias Recursais

 

Capítulo XIX

 

Interposição do Recurso Especial pela Alínea “a”

Tratados Internacionais

Impossibilidade de Reexame de Fatos e Provas

Enunciado nº 7 do Superior Tribunal de Justiça

Qualificação Jurídica do Fato

Discussão in abstrato da prova

 

Capítulo XX

 

Recurso Especial pela Alínea “b”

Conceito de Ato de Governo Local

 

Capítulo XXI

 

Recurso Especial pela alínea “c”

Recurso Especial Retido

Tempestividade do Recurso Especial

Processamento do Recurso Especial

Procedimento do Recurso Especial Repetitivo

Desistência do Recurso

Memoriais e sua Efetividade

Recorribilidade da Decisão que Julga o Recurso Especial

Efeitos do Recurso Especial

Efeito Translativo

Causa Madura

Procedimento

Petição de Interposição

 

Capítulo XXII

 

Efeito Repetitivo

 

Capítulo XXIII

 

Procedimentos Recursais

Reclamação para Impugnar Acórdãos

Prazo em Dobro

Embargos Infringentes

Preparo no Recurso Especial

Regularidade Formal do Recurso

Chek List dos Requisitos Intrínsecos e Extrínsecos do Recurso

 

Capítulo XXIV

 

Razões Recursais

Especificação Jurídica

Falta de Especificidade Legal

Manual dos Recursos no Novo CPC 23

Razões Dissociadas

Razões Dissociadas entre si

Indicação de hipótese Constitucional

Pedido de Nova Decisão

 

Capítulo XXV

 

Amicus Curie

 

Capítulo XXVI

 

Interposição Conjunta dos Recursos Especial e Extraordinário

 

Capítulo XXVII

 

Efeito Regressivo ou de Retratação

Leading Case

 

Capítulo XXVIII

 

Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário

Manuseio do Agravo de Admissão

Julgamento do Agravo

Petição de Agravo

Manuseio do Recurso de Agravo

Admissibilidade Parcial

Tempestividade do Recurso de Agravo

Preparo do Recurso de Agravo

Prazos do Agravo

Regularidade Formal da Petição de Agravo

Pedido no Recurso de Agravo

Procedimento Recursal

Recurso de Decisões Monocráticas

Efeitos do Recurso de Agravo

 

Capítulo XXIX

 

Embargos de Divergência

Hipóteses de incidência dos Embargos de Divergência

Competência Originária

Procedimento nos Embargos de Divergência

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito

Requisitos Intrínsecos e Extrínsecos

Requisitos (54) para Admissibilidade do REsp

Composição do Superior Tribunal de Justiça

Os processos recebidos no STJ

Os processos distribuídos e registrados

Os julgados do Tribunal

Teor dos julgamentos

Os processos baixados e petições protocoladas

O acervo de processos

Processos Recebidos em 2019

Processos Distribuídos e Registrados em 2019

Processos Julgados em 2019

Dominando a linguagem do STJ

 

Capítulo XXX

 

Requisitos Intrínsecos e Extrínsecos dos Recursos

Prática

Recurso Extraordinário - Revisional de Contrato

Razões de Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário - Razões

Recurso Especial - Razões - Cooperativa

Recurso Especial

Recurso Especial - Razões

Recurso Especial - Razões - Contrato de Abertura de Crédito

Interposição de Recurso Especial - Efeito Devolutivo

Contrarrazões de Recurso Extraordinário

Agravo pela não admissão de Recurso Extraordinário

Contraminuta de Agravo pela não admissão de Recurso Especial

Contraminuta de Agravo de Instrumento

Declaração de Autenticidade das Peças

Agravo Interno

Agravo Interno - Ação de Despejo - Alegação de Sublocação

Embargos de Divergência no STF

Embargos de Divergência no STJ

 

Bibliografia

WA button