Manual de Prática Processual Civil

Autor: Fernando Augusto De Vita Borges de Sales - 1ª Edição/2020 – 342 páginas - ISBN: 978-85-7789-471-0 - Acabamento: Brochura

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978-85-7789-471-0
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A prática do processo civil é sempre um assunto que preocupa o advogado iniciante, por conta das dúvidas naturais que surgem no seu dia a dia. Qual a ação adequada que eu devo propor? Como devo peticionar? Sabemos que a parte prática do processo nem sempre merece a atenção devida dos cursos de direito no Brasil. Em geral, dá-se muita ênfase à parte teórica, deixando a parte prática de lado. E disso o advogado sente falta quando começa a advogar. E daí as dúvidas surgem...
Em razão disso, a Editora JH Mizuno, juntamente com o autor Professor Fernando Augusto, trazem até você uma obra indispensável: o MANUAL DE PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL PARA ADVOGADOS. Nele, o leitor vai encontrar tudo o que precisa para enfrentar os desafios da profissão, na área civil: as peças processuais são explicadas detalhadamente e, para uma melhor compreensão, são acompanhadas de modelos.
A obra abrange todas as áreas do processo civil, trazendo para você as principais peças do processo de conhecimento, do processo de execução, dos recursos e dos processos no tribunal, de uma forma simples, direta e didática, fruto da experiência de mais de 20 anos de atuação no Direito do autor, entre a advocacia e o magistério.

PARTE I

PROCESSO DE CONHECIMENTO

CAPÍTULO 1

DO PROCESSO DE CONHECIMENTO

CAPÍTULO 2

DO PROCEDIMENTO

CAPÍTULO 3

DO PROCEDIMENTO COMUM

CAPÍTULO 4

DA PETIÇÃO INICIAL

4.1 Generalidades

4.2 Requisitos da petição inicial

4.2.1 O juízo a que é dirigida (inciso I)

4.2.2 A qualificação das partes (inciso II)

4.2.3 O fato e os fundamentos jurídicos do pedido (inciso III)

4.2.4 O pedido, com suas especificações (inciso IV)

4.2.4.1 Características do pedido

4.2.4.2 Tipos de pedido

4.2.5 O valor da causa (inciso V)

4.2.6 As provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados (inciso VI)

4.2.7 A opção do autor pela realização ou não da audiência de conciliação (inciso VII)

4.2.8 A desnecessidade de requerer a citação do réu

4.3 Inépcia da petição inicial

4.4 Aditamento ou alteração da petição inicial

4.5 Indeferimento da petição inicial

4.6 Improcedência liminar do pedido

MODELO # 1  Modelo padrão de petição inicial no procedimento comum

MODELO # 2  Modelo de petição de emenda à inicial

MODELO # 3  Modelo de petição de aditamento da inicial

CAPÍTULO 5

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

5.1 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa

5.2 Ação de consignação em pagamento

5.2.1 Generalidades

5.2.2 Requisitos da petição inicial da ação de consignação em pagamento

MODELO # 4  Modelo de petição inicial de ação de consignação em pagamento

5.3 Ação de exigir contas

5.3.1 Generalidades

5.3.2 Requisitos da petição inicial da ação de exigir contas

MODELO # 5  Modelo de petição inicial de ação de exigir contas

5.4 Ações possessórias

5.4.1 Generalidades

5.4.2 Requisitos da petição inicial das ações possessórias

MODELO # 6  Modelo de petição inicial de ação de reintegração de posse

MODELO # 7  Modelo de petição inicial de ação de manutenção de posse

MODELO # 8  Modelo de petição inicial de ação de interdito proibitório

5.5 Embargos de terceiro

5.5.1 Generalidades

5.5.2 Requisitos da petição inicial nos embargos de terceiro

MODELO # 9  Modelo de petição inicial de embargos de terceiro

5.6 Ação monitória

5.6.1 Generalidades

5.6.2 Requisitos da petição inicial na ação monitória

MODELO # 10  Modelo de petição inicial de ação monitória

5.7 Ação de inventário

MODELO # 11  Modelo de petição de abertura de inventário

MODELO # 12  Modelo de petição de primeiras declarações de inventário

MODELO # 13  Modelo de petição de partilha em inventário

5.8 Ações de família

5.8.1 Generalidades

5.8.2 Requisitos da petição inicial nas ações de família

MODELO # 14  Modelo de petição inicial de ação de separação judicial

MODELO # 15  Modelo de petição inicial de ação de divórcio judicial

5.9 Ação de alimentos

5.9.1 Generalidades

5.9.2 Requisitos da petição inicial na ação de alimentos

MODELO # 16  Modelo de petição inicial de ação de alimentos

5.10 Ação de alimentos gravídicos

5.10.1 Generalidades

5.10.2 Requisitos da petição inicial na ação de alimentos gravídicos

MODELO # 17  Modelo de petição inicial de ação de alimentos gravídicos

5.11 Ações de locação

5.11.1 Generalidades

5.11.2 Ações de despejo

MODELO # 18  Modelo de petição inicial de despejo por denúncia vazia

MODELO # 19  Modelo de petição inicial de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis

5.11.3 Ação revisional de aluguel

MODELO # 20  Modelo de petição inicial de ação revisional de aluguel

5.11.4 Ação renovatória

MODELO # 21  Modelo de petição inicial de ação renovatória

5.12 Mandado de segurança

5.12.1 Generalidades

5.12.2 Requisitos da petição inicial do mandado de segurança

MODELO # 22  Modelo de petição inicial de mandado de segurança

5.13 Juizados especiais

5.13.1 Generalidades

5.13.2 Requisitos da petição inicial nos juizados especiais cíveis

MODELO # 23  Modelo padrão de petição inicial no juizado especial cível

CAPÍTULO 6

TUTELAS PROVISÓRIAS

6.1 Tutelas de urgência

6.1.1 Tutela antecipada

MODELO #24  Modelo de petição inicial apenas com pedido de tutela provisória antecipada em caráter antecedente

MODELO #25  Modelo de petição de aditamento da inicial formulada apenas com pedido de tutela provisória antecipada

MODELO #26  Modelo de petição inicial completa com pedido de tutela provisória antecipada em caráter antecedente

6.1.2 Tutela cautelar

MODELO #27  Modelo de petição inicial apenas com pedido de tutela provisória cautelar em caráter antecedente

MODELO #28  Modelo de petição formulando pedido principal na ação em que a inicial apenas contém pedido de tutela provisória cautelar

MODELO #29  Modelo de petição inicial completa com pedido de tutela provisória cautelar em caráter antecedente

6.2 Tutelas de evidência

MODELO # 30  Modelo de petição inicial com pedido de tutela provisória de evidência

MODELO # 31  Modelo de petição incidental de pedido de tutela provisória de evidência

CAPÍTULO 7

RESPOSTA DO RÉU (CONTESTAÇÃO LATO SENSU)

7.1 Generalidades

7.2 Contestação

7.2.1 Princípio da eventualidade ou da concentração da defesa

7.2.2 Ônus da impugnação específica

7.2.3 Matérias preliminares

MODELO # 32  Modelo de contestação

MODELO #33  Modelo de contestação com denunciação da lide

MODELO #34  Modelo de contestação com chamamento ao processo

7.3 Reconvenção

MODELO # 35  Modelo de reconvenção apresentada com a contestação

CAPÍTULO 8

RÉPLICA

MODELO # 36  Modelo de réplica

CAPÍTULO 9

RESPOSTA DO RÉU NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

MODELO # 37  Modelo de contestação com pedido contraposto no JEC

 

PARTE II

EXECUÇÃO CIVIL

CAPÍTULO 10

PROCESSO DE EXECUÇÃO

10.1 Generalidades

10.2 Requisitos da petição inicial

MODELO # 38  Modelo padrão de petição inicial no processo de execução

CAPÍTULO 11

DEFESAS DO EXECUTADO

11.1 Embargos à execução

11.1.1 Generalidades

11.1.2 Natureza jurídica dos embargos à execução

11.1.3 Requisitos da petição inicial

MODELO # 39  Modelo de petição inicial de embargos à execução

11.2 Exceção de pré-executividade

11.2.1 Generalidades

11.2.2 Requisitos da petição

MODELO # 40  Modelo de petição de exceção de pré-executividade

11.3 Arguição de impenhorabilidade

11.3.1 Generalidades

11.3.2 Arguição de impenhorabilidade de bem de família

MODELO # 41  Modelo de petição de arguição de impenhorabilidade de bem de família

11.3.3 Arguição de impenhorabilidade de quantia em dinheiro penhorado pelo sistema “on line”

MODELO # 42  Modelo de petição de arguição de impenhorabilidade de dinheiro penhorado pelo sistema “on line”

CAPÍTULO 12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12.1 Generalidades

12.2 Liquidação de sentença

12.2.1 Formas de liquidação de sentença

12.2.1.1 Simples cálculo

12.2.1.2 Liquidação por arbitramento

12.2.1.3 Liquidação pelo procedimento comum

MODELO # 43  Modelo de petição de liquidação por arbitramento

12.3 Cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar

12.3.1 Generalidades

12.3.2 Requisitos da petição para requerimento de cumprimento de sentença

MODELO # 44  Modelo de petição de requerimento de cumprimento de sentença

12.4 Impugnação ao cumprimento de sentença

MODELO # 45  Modelo de petição de impugnação ao cumprimento de sentença

CAPÍTULO 13

EXECUÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

13.1 Generalidades

13.2 Execução dos próprios julgados

13.2.1 Execução ou cumprimento de sentença

13.2.2 Requisitos para o requerimento da execução de sentença no JEC

MODELO # 46  Modelo de petição de requerimento de execução de sentença no JEC

13.2.3 Embargos à execução

MODELO # 47  Modelo de petição de embargos à execução na execução de sentença do juizado especial cível

13.3 Execução de título executivo extrajudicial

13.3.1 Ação de execução

13.3.2 Requisitos da petição inicial da ação de execução de título executivo extrajudicial no JEC

MODELO # 48  Modelo padrão de petição inicial de ação de execução no juizado especial cível

13.3.3 Embargos à execução

MODELO # 49  Modelo de petição de embargos à execução no processo de execução no juizado especial cível

 

 

PARTE III

RECURSOS

CAPÍTULO 14

TEORIA DOS RECURSOS

14.1 Generalidades

14.2 Fundamento do recurso

14.3 Princípios recursais

14.4 Pressupostos de admissibilidade dos recursos

14.4.1 Pressupostos intrínsecos

14.4.2 Pressupostos extrínsecos

CAPÍTULO 15

APELAÇÃO

15.1 Generalidades

15.1.1 Sentença e Coisa Julgada

15.2 Requisitos formais

MODELO # 50  Modelo de petição de recurso de apelação

MODELO # 51   Modelo de petição de contrarrazões de apelação

CAPÍTULO 16

AGRAVO DE INSTRUMENTO

16.1 Generalidades

16.2 Requisitos formais

MODELO # 52  Modelo de petição de recurso de agravo de instrumento

MODELO # 53  Modelo de petição de contraminuta do agravo de instrumento

CAPÍTULO 17

AGRAVO INTERNO

17.1 Generalidades

17.2 Requisitos formais

MODELO # 54  Modelo de petição de recurso de agravo interno

MODELO # 55  Modelo de petição de contraminuta do agravo interno

CAPÍTULO 18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18.1 Generalidades

18.2 Requisitos formais

MODELO # 56  Modelo de petição de embargos de declaração

CAPÍTULO 19

RECURSO ORDINÁRIO

19.1 Generalidades

19.2 Requisitos formais

MODELO # 57  Modelo de petição de recurso ordinário

CAPÍTULO 20

RECURSO ESPECIAL

20.1 Generalidades

20.2 Requisitos formais

MODELO # 58  Modelo de petição de recurso especial

CAPÍTULO 21

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

21.1 Generalidades

21.2 Requisitos formais

MODELO # 59  Modelo de petição de recurso extraordinário

CAPÍTULO 22

RECURSO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

22.1 Generalidades

22.2 Requisitos formais

MODELO # 60  Modelo de petição de recurso inominado no JEC

 

 

PARTE IV

OUTRAS PETIÇÕES

CAPÍTULO 23

JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

23.1 Generalidades

23.2 Ação de notificação judicial

MODELO # 61  Modelo de petição inicial de notificação

23.3 Ação de separação/divórcio consensual

MODELO # 62  Modelo de petição inicial de separação consensual

23.4 Ação de abertura e cumprimento de testamento

MODELO # 63  Modelo de petição inicial de abertura e cumprimento de testamento

23.5 Ação de interdição

MODELO # 64  Modelo de petição inicial de ação de interdição

CAPÍTULO 24

PROCESSO NOS TRIBUNAIS

24.1 Generalidades

24.2 Ação rescisória

24.2.1 Generalidades

24.2.2 Requisitos da petição inicial

MODELO # 65  Modelo de petição inicial de ação rescisória

24.3 Ação de homologação de sentença estrangeira

MODELO # 66  Modelo de petição inicial de ação de homologação de sentença estrangeira

24.4 Reclamação

MODELO # 67  Modelo de petição inicial de reclamação

24.5 Conflito de competência

24.5.1 Generalidades

24.5.2 Competência para julgar o conflito de competência

24.5.3 Requisitos formais

MODELO # 68  Modelo de petição de instauração de incidente de conflito de competência

24.6 Incidente de resolução de demandas repetitivas

24.6.1 Generalidades

24.6.2 Competência

24.6.3 Requisitos formais

MODELO # 69  Modelo de petição de instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas

24.7 Incidente de assunção de competência

24.7.1 Generalidades

24.7.2 Requisitos formais

MODELO # 70  Modelo de petição de instauração de incidente de assunção de competência

CAPÍTULO 25

PETIÇÕES DIVERSAS

25.1 Pedido de assistência

MODELO # 71  Modelo de petição de assistência

25.2 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

MODELO # 72  Modelo de petição intermediária de incidente de desconsideração da personalidade jurídica

MODELO # 73  Modelo de petição inicial com pedido de desconsideração da personalidade jurídica

25.3 Arguição de impedimento ou suspeição do juiz

25.3.1 Generalidades

25.3.2 Impedimento

25.3.3 Suspeição

25.3.4 Do incidente de impedimento ou suspeição

MODELO # 74  Modelo de petição de arguição de impedimento

25.4 Produção antecipada de provas

25.4.1 Generalidades

25.4.2 Requisitos formais

MODELO # 75  Modelo de petição inicial de produção antecipada de provas

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