Manual de Prática dos Contratos - - Com Acesso Online aos Modelos

Autor: Gabriel José Pereira Junqueira – 5ª Ed./2019 - 388 páginas  - ISBN: 978-85-99202-70-8 - Acabamento: 16x23 – Brochura

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978-85-99202-70-8
Preço Promocional R$111,00 Preço Normal R$139,00


Em quase todos os atos da vida o contrato está presente. Uma passagem de ônibus que pagamos, uma bala que compramos num bar representa um contrato.

A presente obra de contratos aborda grande parte dos contratos disciplinados pelo Código Civil e leis esparsas.

Com a globalização e seus efeitos no mundo negocial, as relações jurídicas mudam o panorama contratual em todas as esferas.

O propósito da presente obra de contratos é ampliar o seu campo de aplicação e confecções de temas inéditos para novas reflexões.

A presente edição desta obra não esgota a matéria, mas aborda inúmeras implicações decorrentes do sistema jurídico contratual, tão abundante no mundo moderno.

É uma obra prática de fácil entendimento aos leigos, estudantes de direito, advogados em geral e principalmente aqueles que buscam elaborar um contrato.

Estamos certos de que a presente obra irá preencher uma lacuna e solucionar os problemas que surgem na atividade cotidiana.

Este trabalho que apresentamos está inserido de dezenas de modelos dos mais usados no campo contratual e é de fundamental importância para os que atuam nesta área.

CAPÍTULO I  - NOÇÕES GERAIS DE CONTRATO

Conceito de contrato

Formas do contrato

Lei de ordem pública

Bons costumes

Da liberdade de contratar no Novo Código Civil

Elementos constitutivos dos contrato

CAPÍTULO II - DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS

Da proposta do contrato

Proposta contratual

Contratos Reais

Contratos solenes

Proposta não obrigacional

Da oferta ao público

CAPÍTULO III - CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS

Divisão ou classificação dos contratos

Contratos unilaterais e bilaterais

Contratos onerosos e gratuitos

Consensuais e reais

Solenes e não- solenes

Contratos principais e acessórios

Contratos instantâneo e de duração

Contratos de execução imediata e de execução diferida

Contratos típicos e atípicos

Contratos pessoais (intuitu personae) e impessoais

Contratos civis e mercantis

Contratos individuais e coletivos

Contratos causais e abstratos

Contrato de Adesão

Contrato agrário

Contrato aleatório

Contrato antenupcial

Contratos ilícitos

Contratos usurários

Contrato fraudulento

CAPÍTULO IV -  VALIDADE DOS CONTRATOS

Requisitos

Agente capaz

Objeto lícito

Forma prescrita ou não defesa em lei

CAPÍTULO V - INVALIDADE E INEFICÁCIA DO CONTRATO

Invalidade e ineficácia

Nulidade do contrato

Anulabilidade do contrato

OUTORGA UXÓRIA

Conceito

Do suprimento

CAPÍTULO VI - INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS

Conceito

Elaboração do contrato

Função do interprete

Tipos de interpretação dos contratos

CAPÍTULO VII - EFEITOS DOS CONTRATOS

Efeito principal do contrato

INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

Conceito de obrigação no campo jurídico

Elementos da obrigação

Obrigação em sentido jurídico

Relação jurídica

Das partes na relação obrigacional

Do vínculo

Objeto

DAS NOTIFICAÇÕES ou INTERPELAÇÕES e DA MORA

Da interpelação ou protesto

Da mora

Requisitos da mora

Conseqüências da mora

Quando a prestação se torna inútil

Purgação ou emenda da mora

Das perdas e danos

Pena convencional

CAPÍTULO VIII - RESILIÇÃO E RESCISÃO DOS CONTRATOS

Conceito de resilição

Rescisão

Morte de uma das partes

CAPÍTULO IX - DO DISTRATO

Conceito de distrato

Efeitos do distrato

CAPÍTULO X - DAS ARRAS OU SINAL

Conceito de arras ou sinal

Natureza jurídica das arras

Função das arras

Perdas das arras

Arras penitenciais

CAPÍTULO XI - CLÁUSULA PENAL

Conceito

Cláusula Penal Compensatória

Cláusula penal no caso de mora

CAPÍTULO XII -  CLÁUSULAS ABUSIVAS

Considerações gerais

Cláusulas abusivas

CAPÍTULO XIII  - OUTRAS CLÁUSULAS

Clausula de impenhorabilidade

Cláusula de inalienabilidade

Cláusula de incomunicabilidade

Cláusula “constituti” ou constitutiva (constituti possessório)

Cláusula de Arrependimento

Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade

Cláusula compromissória

CAPÍTULO XIV  - ADITAMENTO OU ADITIVO

Conceito

PACTOS

Conceito

Pacto adjeto (ou pacto acessório)

Pacto antenupcial

Pacto “Constituti”

Pacto “de non alienando”

Pacto “de non cedendo”

Pacto “de non praestanda evictione”

Pacto de reserva de domínio

Pacto promissório de venda

CAPÍTULO XV  - DOS VÍCIOS NOS CONTRATOS

Conceito de Vícios

Vicio redibitórios

CAPÍTULO XVI - DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

Vícios nos contratos

Devedor Insolvente

CAPÍTULO XVII - DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

Simulação

Devedor Insolvente

Efeitos da Nulidade Negocial

Da anulabilidade

CAPÍTULO XVIII - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO

Termo final do contrato

Do distrato

Conceito

Resiliação convencional

Distrato indireto

Distrato e dissolução das sociedades comerciais

Resilição unilateral

Cláusula resolutiva

Da exceção do contrato não cumprido

Da resolução por onerosidade excessiva

Acordo

Conceito

Acordo Extrajudicial

Eficacia da transação

Anulação da transação

Resiliação

Rescisão

Resolução

Nulidade

Anulação

Inexistencia

Inualidade

Ineficácia

Revogação

CAPÍTULO XIX - DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO

Compra e Venda

Conceito

Elementos essenciais

Coisa

Consentimento

Venda de coisas alheias

Elementos constitutivos

Objeto lícito

Forma prescrita ou não defesa em lei

Contrato aleatório

Venda à vista de amostra

Fixação do preço no contrato

Despesas do contrato

Venda a crédito

Da entrega da coisa

Dos riscos

Insolvência do Comprador

Venda de ascendente a descendente

Venda de imóvel que não corresponde a dimensão

Ônus da coisa vendida

Defeito oculto

Venda de coisa indivisível

Das cláusulas especiais à compra e venda

Da retrovenda ( pactum de retrovendendo)

Da venda a contento e da sujeita a prova

Da preempção ou preferência

Da venda com reserva de domínio

Da mora do comprador

Da venda sobre documentos

Do Comprmisso

Do Contrato Preliminar

Do Direito do Promitente Comprador

DA TROCA OU PERMUTA

Conceito de troca ou permuta

DO CONTRATO ESTIMATÓRIO

Conceito

DA DOAÇÃO

Conceito

Doação verbal

DA LOCAÇÃO DE COISAS

Conceito de locação

Locação de coisas

Aluguel

EMPRÉSTIMO

Do Comodato

Conceito

DO MÚTUO

Conceito de mútuo

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Conceito

EMPREITADA

Conceito de empreitada

Empreiteiro

DO DEPÓSITO

Conceito de depósito

Deposito Voluntário

MANDATO

Conceito de mandato

A procuração é o instrumento do mandato.

DA COMISSÃO

Conceito de comissão

A AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO

Conceito

DA CORRETAGEM

Conceito de Corretagem

FRANQUIA EMPRESARIAL (FRANCHISING)

Conceito

Características do contrato de franquia

Obrigações do franqueador

Obrigações do franqueado

CAPÍTULO XIX -- DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO

Contrato verbal

Da promessa de recompensa

Atos unilaterais

Promessa de recompensa

MODELOS PRÁTICO

COMPRA E VENDA

2. Modelo de contrato particular de compra e venda de carteira de

administração de imóveis e bens

CONTRATOS PARTICULARES COMPRA E VENDA

3. Contrato particular de compra e venda de borracharia (com pacto adjeto)

4. Contrato particular de compra e venda (cabeças de gado)

5. Contrato particular de compra e venda (árvores em pé)

6. Contrato de compra e venda (partida de arroz em casca)

7. Contrato particular de compra e venda (de um barco a motor)

8. Contrato particular de compra e venda (com reserva de domínio)

PROMESSAS OU  COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA

Definição

9. Modelo de contrato particular de compromisso de compra e venda

(caminhão)

10. Modelo de contrato de compromisso particular  de  compra e venda

de imóvel

11. Modelo de contrato particular de compromisso de compra e venda

com quitação Antecipada

12. Modelo de instrumento particular de cessão e transferência de Direitos

possessórios

13. Modelo de contrato de compromisso de compra e venda de loteamento

Regularizado

ADITAMENTOS

Definição

14. Modelo de aditamento

TROCA OU PERMUTA

15. Modelo de contrato de permuta ou troca

16. Outro modelo de contrato particular  de permuta ou troca

17. Modelo de permuta de um piano Por um teclado (contrato particular)  

CONTRATO ESTIMATÓRIO

18. Modelo de contrato deVenda em consignação

DOAÇÃO

19. Modelo de doação feita por Escritura pública

20. Modelo de revogação de doação Por escritura pública

21. Modelo de doação por Instrumento particular (Automóvel)

22. Modelo de doação particular Remuneratória

23. Modelo de doação com cláusulaDe reversão ou retorno

DA LOCAÇÃO DE COISAS

24. Modelo de contrato particular de coisas telefone

25. Modelo de contrato particular de locação de coisas refrigerador Horizontal

26. Modelo de contrato de Locação de veículos

CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS

27. Modelo de contrato de locação Predio residencial

28. Modelo de contrato de imóvel Não residencial

29. Modelo de contrato Particular de sublocação

DO EMPRÉSTIMO

30. Modelo de contrato particular De comodato de imóvel

31. Modelo de contrato particular De comodato de coisas

32. Modelo de contrato particular De mútuo sacas de arroz

33. Modelo de contrato particular De mútuo em dinheiro

DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

34. Modelo de contrato de prestação de serviços Pintura de paredes

35. Modelo de contrato de prestação de serviços honorários advocatícios

36. Modelo de contrato de prestação de serviços médicos

37. Modelo de contrato particular de prestação de serviços contábeis

38. Modelo decontrato particular para manutenção de computadores

39. Modelo de contrato de  manutenção de serviços(computadores)

DA EMPREITADA

40. Modelo de contrato de empreitada, fornecendo o empreiteiro

mão-de-obra e os materis

41. Modelo de empreitada, fornecendo o empreiteiro somente

mão-de-obra

DO DEPÓSITO

42. Modelo de contrato de depósito de coisa móvel mercantil

43. Modelo de contrato particular de depósito de dinheiro

DO MANTATO

44. Modelo de procuração para fins Judiciais (ad judicia) de forma geral.

45. Modelo de procuração extra-judicia negócios em geral

46. Modelo de procuração para administração em geral de um cônjuge

para outro

47. Modelo de procuração por instrumento Particular para tratar de

inventário

48. Modelo de procuração para ação de despejo

49. Modelo de mandato em causa própria

50. Modelo de substabelecimento de procuração

DA COMISSÃO

51. Modelo de contrato particular de comissão

DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO

52. Modelo de contrato de distribuição (representação comercial)

DA CORRETAGEM

53. Modelo de contrato de corretagem de uso obrigatório – lei 6.530,

de 12.5.78 e decreto 81.871, de 29.6.78 que tratam da matéria exclusiva-

mente de corretor de imóveis.

54. Modelo de contrato de Corretagem publicitária

DO TRANSPORTE

55. Modelo de contrato de transporte de coisas

SEGURO

56. Modelo de contrato de parceria agrícola

57. Modelo de parceria pecuária

58. Modelo de contrato de confissão de dívida

BIBLIOGRAFIA

MODELOS ONLINE

59. Modelo de contrato particular de franquia (franchising)

60. Modelo de contrato de franquia (franchising)

61. Modelo de contrato de constituição de sociedade em conta de

participação

62. Modelo de notificação judicial pagamento em atraso

63. Modelo de pedido de suprimento judicial de outorga uxória

DISTRATOS

64. Distratos de sociedade em parceria “Intuito Personae”

65. Modelo de distrato de contrato de parceria Rural

ACORDO

66. Modelo de acordo extrajudicial

67. Recisão Contratual por “Mutuo Acordo”

68. Acordo para suspensão de processo de execução

69. Acordo nos autos de processo de execução

PROMESSA DE RECOMPENSA

70. Cão perdido

71. Carteira perdida

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