Manual de Direito Processual Civil

Autor: Manuel Maria Antunes de Melo - 3ªEdição/2018  - 544  páginas - Medida: 16x23 cm - Capa Dura - ISBN: 978-85-7754-186-7 - Editora: Edijur

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978-85-7754-186-7
Preço Promocional R$92,00 Preço Normal R$115,00


Este trabalho é fruto da vasta experiência do autor, adquirida ao longo de mais de uma década de atuação como Juiz Titular de Vara Cível, além das aulas e dos cursos ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Ele está impregnado da síntese das mais avançadas e atuais posições sobre os mais variados aspectos do NCPC.

A 1ª edição, lançada em 2013, ainda sob a égide do CPC/1973, obteve ótima repercussão, esgotando-se em curto espaço de tempo. Com o advento do Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16/03/2015, publicada no DOU de 17/03/2015, que entrou em vigor em 18/03/2016 – fez-se imperativa a revisão total da obra.

Cuida-se de obra direcionada, especialmente, para acadêmicos de direito, recém formados e aspirantes às carreiras jurídicas, podendo, todavia, ser aproveitada no cotidiano forense de Juízes e Advogados. Por isso, o autor procurou utilizar uma linguagem clara e concisa, porém sem sacrifício da sua abrangência e profundidade. Evitaram-se, na medida do possível, extensas controvérsias teóricas, valendo-se das notas de rodapé sempre que uma maior explicitação do tema ameaçava truncar o raciocínio do texto.

A obra se estrutura em duas partes: a 1ª Parte abrange todo o processo de conhecimento, indo desde às noções fundamentais do processo civil até a teoria geral dos recursos; a 2ª Parte compreendendo o processo de execução, subdivide-se em dois capítulos: das noções fundamentais do processo de execução e das execuções em espécie.

O NCPC surge, assim, como um desafio à todos os profissionais das ciências jurídicas formados sob à égide do CPC/1973, para cujo enfrentamento a presente obra se mostra como instrumento de fundamental importância.

O Editor.

TEORIA GERAL DO PROCESSO DE CONHECIMENTO

Da Jurisdição

Da jurisdição contenciosa

Da jurisdição voluntária

Da Ação

Das condições da ação

Da legitimidade das partes

Do interesse processual

Elementos identificadores da ação

Das partes

Do pedido

Da causa de pedir

Dos Sujeitos do Processo

Da substituição processual e da substituição de parte

Da capacidade processual

Capacidade de ser parte ou capacidade ad causam

Capacidade de fato ou capacidade ad processum

Capacidade postulatória ou jus postulandi

Curatela especial

Do litisconsórcio e sua classificação

Do litisconsórcio necessário

Do litisconsórcio facultativo

Do litisconsórcio unitário

Do litisconsórcio simples

Do litisconsórcio multitudinário

Implicações da não formação do litisconsórcio

Da intervenção de terceiros

Assistência simples e litisconsorcial

Denunciação da lide

Chamamento ao processo

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Amicus curiae

O advogado

Mandato judicial

Substituição do advogado

Do Ministério Público

O Ministério Público enquanto parte

O Ministério Público como fiscal da ordem jurídica

Da Advocacia Pública

Da Defensoria Pública

Do Juiz

Garantias dos juízes

Proibições à pessoa do juiz

Hipóteses de impedimento do juiz

Hipóteses de suspeição do juiz

Procedimento das exceções de suspeição e de impedimento do juiz

Procedimento das exceções de suspeição e de impedimento do membro do Ministério Público e dos auxiliares da justiça

Da Competência

Competência internacional

Competência interna

Competência absoluta e relativa

Prorrogação de competência

Perpetuação da jurisdição

Figuras de modificação da competência

Prevenção

Conflito de competência

Dos Atos Processuais e sua Classificação

Da prática eletrônica dos atos processuais

Dos atos das partes

Atos postulatórios

Atos probatórios ou instrutórios

Atos reais ou materiais

Atos dispositivos

Negócio jurídico processual

Pronunciamentos do Juiz

Despachos de mero expediente ou ordinatórios

Decisões interlocutórias

Sentenças terminativas

Sentenças definitivas

Atos do escrivão ou do chefe de secretaria

O ato processual no tempo

O ato processual no espaço

Dos Prazos Processuais

Contagem dos prazos processuais

Termo inicial dos prazos processuais

Prazos próprios e impróprios

Prazos comuns e particulares

Prazos dilatórios e peremptórios

Preclusão

Preclusão temporal

Preclusão lógica

Preclusão consumativa

Comunicação dos atos processuais

Carta de ordem

Carta rogatória

Carta precatória

Carta arbitral

Das citações

Efeitos da citação

Modalidades de citação

Das intimações

Das Nulidades

Nulidades relativas

Nulidades absolutas

Valor da Causa

Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Formação do processo

Suspensão do processo

Extinção do processo

Da Tutela Provisória

Da tutela de urgência

Da tutela antecipada

Da tutela cautelar

Da tutela de evidência

Processo e Procedimento

Procedimentos especiais

Procedimento comum

Processo de conhecimento

Da petição inicial e seus requisitos

Emenda e indeferimento da petição inicial

Improcedência liminar do pedido

Respostas do réu

Revelia

Julgamento conforme o estado do processo

Saneamento do processo

Fluxograma da sequência dos atos processuais

Das Provas

Conceito de prova

Meios de prova

Finalidade e destinatário da prova

Ônus da prova

Inversão do ônus da prova

Prova ilegal e prova ilícita

Prova legal ou ad substantiam

Prova emprestada

Objeto da prova

Fatos que não dependem de prova

Dever geral de colaboração

Proposição da prova

Admissão da prova

Produção da prova

Audiência de instrução e julgamento

Procedimento da audiência de instrução e julgamento

Da Sentença

Definição de sentença

Classificação doutrinária das sentenças

Conteúdo ideológico da sentença

Requisitos formais da sentença

Relatório

Fundamentação

Dispositivo

Aplicação do direito superveniente

Publicação da sentença

Hipoteca judicial

Vícios da sentença

Sentença extra petita

Sentença ultra petita

Sentença citra ou infra petita

Vícios da sentença versus teoria da causa madura

Do Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa

Da Coisa Julgada

Coisa julgada material

Coisa julgada formal

Exceptio rei judicatae

Coisa julgada secundum eventum litis

Limites objetivos da coisa julgada

Questões dedutíveis

Relações jurídicas continuativas

Limites subjetivos da coisa julgada

Da remessa necessária

Liquidação de Sentença

Espécies de liquidação

Liquidação por arbitramento

Liquidação pelo procedimento comum

Do Cumprimento de Sentença

Cumprimento provisório da sentença que reconhece obrigação de pagar quantia certa

Cumprimento definitivo da sentença que reconhece obrigação de pagar quantia certa

Cumprimento de sentença por iniciativa do devedor

Protesto da decisão judicial definitiva

Negativação do nome do devedor em cadastros de inadimplentes

Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos

Constituição de capital na indenização por ato ilícito

Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública

Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer e de não fazer

Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de entregar coisa

Impugnação ao cumprimento de sentença

Falta ou nulidade de citação, se o processo correu à revelia

Ilegitimidade de parte

Inexigibilidade do título ou da obrigação

Penhora incorreta ou avaliação errônea

Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções

Incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução

Qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação

Nulidade da sentença arbitral

Efeitos do recebimento da impugnação

Dos títulos executivos judiciais

NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

O Direito Processual Civil na Constituição Federal

Constitucionalização do processo civil

Princípio da inafastabilidade da jurisdição

Do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada

Tribunal ou juízo de exceção

Teoria Geral do Processo

Lei processual

Lei processual no tempo e no espaço

Pressupostos processuais

Classificação dos pressupostos processuais

Princípios Constitucionais Processuais

Devido processo legal

Contraditório e ampla defesa

Publicidade

Inadmissibilidade da prova ilícita

Imparcialidade do juiz

Fundamentabilidade das decisões e convencimento do juiz

Duplo grau de jurisdição

Razoável duração do processo

Princípios Internos do Processo Civil

Oralidade

Lealdade processual

Ação e disponibilidade

Economia processual

Ordem cronológica dos julgamentos

Processos no Direito Processual Civil

Ações de conhecimento

Ações meramente declaratórias

Ações constitutivas

Ações condenatórias

Ações mandamentais e executórias lato sensu

Ação executiva

Tutela cautelar

Tutela monitória

DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS

Do Incidente de Assunção de Competência

Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade

Da Homologação da Decisão Estrangeira e do Exequatur à Carta Rogatória

Da Ação Rescisória

Hipóteses de rescindibilidade da sentença

Vícios rescisórios e transrescisórios

Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Dos Precedentes Judiciais Vinculantes

Da Reclamação

DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Procedimentos Especiais Contenciosos

Da ação de consignação em pagamento

Hipóteses legais de cabimento da consignação

Da recusa em receber [mora accipiendi]

Da consignação extrajudicial

Do procedimento da consignação em pagamento

Dúvida sobre quem deva receber o objeto do pagamento

Da ação de exigir contas

Das ações possessórias

Da posse e seus efeitos

Fungibilidade da tutela possessória

Cumulação de pedidos nas ações possessórias

Caráter dúplice das ações possessórias

Ação de força nova e ação de força velha espoliativa

Das ações de manutenção e de reintegração de posse

Interdito proibitório

Da ação de divisão e da demarcação de terras particulares

Procedimento da ação de demarcação

Procedimento da ação de divisão

Da ação de dissolução parcial da sociedade

Do inventário e da partilha

Do inventariante e das primeiras declarações

Das citações e das impugnações

Da avaliação e do cálculo do imposto

Das colações

Do pagamento de dívidas

Da partilha

Da sobrepartilha

Dos sonegados

Da petição de herança

Do arrolamento sumário

Do arrolamento de alçada

Dos embargos de terceiro

Da oposição

Da habilitação

Das ações de família

Da ação monitória

Da homologação do penhor legal

Da regulação de avaria grossa

Da restauração de autos

Do pedido extrajudicial de usucapião

Procedimentos Especiais Não Contenciosos

Disposições gerais

Da notificação e da interpelação

Da alienação judicial

Do divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio

Dos testamentos e codicilos

Abertura, registro e cumprimento do testamento cerrado

Cumprimento do testamento público

Publicação e cumprimento do testamento particular

Da herança jacente

Dos bens dos ausentes

Das coisas vagas

Da interdição

Procedimento da interdição

Cessação da interdição e da curatela

Disposições comuns à tutela e à curatela

Da organização e da fiscalização das fundações

Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo

DOS RECURSOS

Princípios Fundamentais dos Recursos

Duplo grau de jurisdição

Taxatividade

Singularidade

Fungibilidade

Proibição da reformatio in pejus

Pressupostos Recursais

Legitimidade para recorrer

Interesse recursal

Tempestividade

Regularidade formal

Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer

Preparo

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito dos Recursos

Efeitos dos Recursos

Efeito devolutivo

Efeito translativo

Efeito suspensivo

Efeito substitutivo

Recurso Adesivo

Desistência ao Recurso Interposto

Renúncia ao Direito de Recorrer

Preclusão Lógica

Início do Prazo Recursal

Litisconsórcio

Poderes do Relator

Dos Recursos em Espécie

Da apelação cível

Regularidade formal

Efeitos da apelação cível

Juízo de retratação na apelação

Teoria da causa madura

Do agravo de instrumento

Processamento do agravo de instrumento

Juízo de retratação no agravo

Dos embargos infringentes

Do agravo interno

Dos embargos de declaração

Procedimento dos embargos de declaração

Esclarecimento de dúvida

Rediscussão da causa

EDcl para fins de prequestionamento

Do recurso ordinário constitucional

Do recurso especial

Requisitos específicos do recurso especial

Do recurso extraordinário

Requisitos específicos do recurso extraordinário

Processamento dos recursos especial e extraordinário

Repercussão geral [transcendência] no recurso extraordinário

Dos recursos extraordinário e especial repetitivos

Do agravo em recurso especial e recurso extraordinário

Dos embargos de divergência no âmbito do STF e do STJ

NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

Nota Introdutória ao Processo de Execução

Das Diversas Modalidades de Execução

Das Partes na Execução

Legitimidade ativa

Legitimidade passiva

Requisitos Necessários para a Execução

Inadimplemento do devedor

Título dotado de força executiva

Dos títulos executivos extrajudiciais

Requisitos do título executivo

Liquidez

Certeza

Exigibilidade

Desistência da Execução

Cumulação de Execuções

Da Competência

Da Responsabilidade Patrimonial

Da fraude à execução

Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça

Direito de Preferência no Concurso de Credores

Requisitos de Admissibilidade da Petição Inicial

Averbações Anteriores à Penhora

Despacho Inicial

Prescrição da Pretensão Executória

Do prazo prescricional

Da interrupção da prescrição

Da prescrição intercorrente

Nulidades da Execução

DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO

Da Execução para Entrega de Coisa

Da entrega de coisa certa

Da entrega de coisa incerta

Da Execução das Obrigações de Fazer e de não Fazer

Da obrigação de fazer

Da obrigação de não fazer

Da Execução por Quantia Certa

Disposições gerais

Da citação do devedor

Do arresto-penhora

Da penhora de bens

Da gradação legal

Da substituição da penhora

Da formalização da penhora

Do depósito dos bens penhorados

Da realização de segunda penhora

Da intimação da penhora

Da redução e da ampliação da penhora

Da alienação antecipada dos bens penhorados

Da impenhorabilidade de bens

Do bem de família

Da avaliação

Da adjudicação

Da alienação

Alienação por iniciativa particular

Alienação em leilão judicial eletrônico ou presencial

Do edital do leilão

Das intimações do leilão

Da aquisição do bem penhorado em prestações

Dos impedidos de arrematar em leilão judicial

Da arrematação por preço vil

Do auto de arrematação

Da satisfação do crédito

Da entrega do dinheiro

Da adjudicação dos bens penhorados

Do pagamento parcelado da dívida

Da Execução Contra a Fazenda Pública

Da Execução de Alimentos

Dos Embargos à Execução

Do prazo dos embargos

Das hipóteses de rejeição liminar dos embargos

Do efeito suspensivo dos embargos

Das matérias passíveis de arguição nos embargos

Do procedimento dos embargos

Dos embargos à execução por carta

Dos Embargos à Arrematação

Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente

Insolvência requerida pelo credor

Insolvência requerida pelo devedor ou por seu espólio

Declaração judicial de insolvência

Extinção das obrigações do devedor insolvente

Da Suspensão do Processo de Execução

Da Extinção da Execução

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