Manual da Execução - Doutrina e Prática

Autor: Justiniano Moriz Messinas - Encadernação: Brochura – 800 páginas  - Formato: 17x24 - 6° Edição/2022 - ISBN: 9788567120201

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Ferramenta essencial para o munus em seara da maior importância dos Operadores do Direito, onde o autor trata da matéria com a profundidade exigida, disponibilizando doutrina, legislação, jurisprudência e modelos.

Disciplinado a partir do artigo 771, do CPC de 2015, o processo de execução compreende a duas espécies, as quais são definidas quanto ao título apresentado para execução.

Temos a execução com fundamento em título extrajudicial, sendo denominada de execução de título extrajudicial e a execução de título judicial, denominada cumprimento de sentença.

Na execução, o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei, de maneira que a execução se consuma sobre o patrimônio do devedor.

Em sede de patrimônio, o legislador garante um patrimônio mínimo, vez que certos bens são considerados como mínimo existencial à pessoa, para garantir o direito fundamental da dignidade da pessoa humana, de forma que não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis ou inalienáveis.

 

Apresentação 

 

Capítulo I

Processo de Execução 
Contempt of court 
Poderes do Juiz no Processo 
Medidas para Cumprimento da Ordem 
Conduta Atentatória à Dignidade da Justiça 
Desistência da Execução 
Ressarcimento ao Executado 
Cobrança de Multa ou Indenizações 
Prescrição da Pretensão Executiva 
Prática 
Ação de Execução - Reforço de Penhora 
Depositário Infiel Bens Arrematados não Localizados 
Ação de Execução Multa 
Compromisso para não mais praticar Ato Atentatório à Dignidade da Justiça 
Fraude à Execução Doação 
Fraude à Execução Hipoteca 
Resposta à Impugnação do Devedor

 

Capítulo II

 

Das Partes no Processo de Execução 
Legitimidade Ativa 
Legitimidade Passiva 
Cumulação de Execuções 
Prática 
Ação de Execução - Encargos Condominiais 
Ação de Execução - Escritura Pública de Confissão de Dívida 
Ação de Execução de Nota Promissória 
Ação de Execução de Título Extrajudicial - Juizado Especial Cível 
Ação de Execução Fiscal - Distribuição por Dependência aos Autos da Falência
Execução - Título Extrajudicial - Curador Especial 
Execução de Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente 
Execução de Honorários 
Desistência da Execução 
Ação de Execução - Obrigação Alternativa 
Ação de Execução de Obrigação Alternativa 
Ressarcimento de Quantias Pagas 

 

Capítulo III

 

Competência no Processo de Execução 
Competência 
Determinação e Execução dos Atos Executivos 
Jurisprudência 

 

Capítulo IV

 

Requisitos Necessários para Realizar Qualquer Execução 
Título Executivo 
Títulos extrajudiciais 
Títulos judiciais 
Prática 
Ação de Execução de Título Extrajudicial - Contrato de Locação 
Execução de Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente 
Ação de Reintegração de Posse - Comodato 
Ação de Reintegração de Posse - Comodato - Apelação Adesiva

 

Capítulo V

 

Da Exigibilidade da Obrigação 
Instauração da Execução 
Satisfação da Prestação 
Recusa da Prestação 
Execução de Título Extrajudicial - Contrato de Locação 
Execução de Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente 
Ação de Reintegração de Posse - Comodato 
Reintegração de Posse - Comodato - Apelação Adesiva 

 

Capítulo VI

 

Da Responsabilidade Patrimonial 
Responsabilidade patrimonial 
Impenhorabilidade 
Responsabilidade sobre a pessoa do devedor 
Terceiros na relação 
Fraude à execução 
Direito de Retenção 
Execução do fiador 
Bens particulares dos sócios 
Desconsideração da Personalidade jurídica 
Responsabilidade do Espólio 
Prática 
Embargo de Terceiro - Penhorado Bem de Terceiro de Boa Fé 
Execução - Fraude à Execução - Doação 
Fraude à Execução em Execução por Título Extrajudicial 
Reconhecimento de Fraude à Execução 
Penhora - Veículo - Pedido de Remoção e Depósito 
Exceção de pré-executividade em execução de sentença 
Fiador - Execução do Afiançado no Mesmo Processo 
Indicação - Bens do Devedor à Penhora - Fiador 
Indicação de Bens da Sociedade à Penhora Feita Pelo Sócio 

 

Capítulo VII

 

Das Diversas Espécies de Execução 
Direito de preferência sobre a penhora 
Requisitos da petição de execução 
Obrigações alternativas 
Obrigação facultativa 
Prescrição da execução 
Nulidade da execução 
Alienação do bem 
Prática 
Embargos à Execução - Impugnação - Execução de Valores Locatícios 
Execução de Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente - Banco 
Execução Bancária 

 

Capítulo VIII

 

Da Execução para a Entrega de Coisa 
Multa diária 
Imissão na posse ou busca e apreensão 
Imissão na posse 
Busca e Apreensão 
Entrega da coisa 
Depósito da coisa litigiosa 
Coisa deteriorada 
Benfeitorias indenizáveis 
Prática 
Ação de Execução para Entrega de Coisa Certa 
Reintegração de Posse e Benfeitorias 
Embargos de Retenção por Benfeitorias 
Execução para entrega de coisa certa 
Entrega de Coisa Certa 
Execução De Obrigação De Fazer 
Depósito da Coisa 
Entrega de Coisa Incerta 
Execução para Entrega de Coisa Incerta 

 

Capítulo IX

 

Entrega de Coisa Incerta 
Da Entrega de Coisa Incerta 
Impugnação da Escolha Feita 
Aplicação Subsidiária Legislativa 
Prática 
Ação Monitória para Entrega de Coisa Fungível 
Execução para entrega de coisa fungível 
Execução para Entrega de Coisa 
Embargos à Arrematação 

 

Capítulo X

 

Da Execução das Obrigações de Fazer e de Não Fazer 
Obrigações de Fazer e de Não Fazer 

 

Capítulo XI

 

Obrigação de Fazer 
Da Obrigação de Fazer 
Execução da Obrigação de Fazer 
Satisfação da Obrigação 
Obrigação Satisfeita por Terceiro 
Realização ou Impugnação da Prestação 
Conclusão ou Realização da obrigação 
Execução feita pelo Exequente 
Satisfação da Obrigação pelo Executado 
Jurisprudência 
Prática 
Execução das Obrigações de Fazer 
Obrigação de Fazer 
Execução da Obrigação de Fazer 
Execução das Obrigações de Fazer 
Revisão de percentual de reajuste anual 
Direito de Preferência 

 

Capítulo XII

 

Da Obrigação de Não Fazer 
Obrigação de Não Fazer, artigos 822 e 823 
Da Obrigação de Não Fazer 
Obrigação de Abstenção 
Obrigação negativa - conceito 
Obrigação do tipo não-fazer ou obrigação negativa? 
Recusa ou Mora do Devedor 
Jurisprudência 
Obrigação de Não Fazer 
Prática 
Execução da Obrigação de Não Fazer 
Execução das Obrigações de Não Fazer 
Reexame do conjunto fático-probatório 

 

Capítulo XIII

 

Da Execução por Quantia Certa 
Disposições gerais da execução por quantia certa - artigos 824 a 826 
Execução por quantia certa 
Expropriação de Bens 
Bens que podem ser Expropriados 
Adjudicação 
Alienação
Modalidades de atos de expropriação 
Atos executivos a serem realizados 
Apropriação 
Remição da Execução 
Jurisprudência 
Sustação de Protesto 
Honorários em Execução Fiscal 
Prática 
Ação de Execução de Título Extrajudicial - Empresa 
Ação de Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória 
Execução de Sentença Coletiva 
Ação de Execução de Título Extrajudicial de Aluguéis, Água e Luz 
Cotejo analítico entre os acórdãos embargado e paradigma 
Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente 
Cumprimento Provisório de Sentença 
Execução de Contrato 
Apuração e Cobrança de Frutos de Legado 
Ação Monitória Para Recebimento de Importância em Dinheiro 
Contrato de Participação Financeira e Execução dos Honorários 
Honorários Advocatícios 
Cumprimento da Sentença de Honorários Advocatícios 
Agravo de Instrumento em Impenhorabilidade de Bens 
Nulidade de Penhora 
Embargos à Execução Fiscal - Nulidade da Penhora 
Impenhorabilidade dos Bens Indicados à Penhora 
Penhora de Instrumento de Trabalho 
Remição da Execução - Baixa da Penhora 

 

Capítulo XIV

 

Da Citação do Devedor e do Arresto 
Citação do Devedor e do Arresto 
Fixação de Honorários 
Certidão 
Citação 
Citação com Hora Certa 
Citação por edital 
Arresto 
Conversão do Arresto em Penhora 
Jurisprudência 
Arresto e Penhora 
Conversão automática de arresto em penhora 
Prática 
Execução - Inicial - Juizado Especial Cível 
Execução - Nomeação de Bens à Penhora - Depositário 
Limite de 40 Salários Mínimos na Penhora 
Nomeação de Bens à Penhora 
Oferecimento de Bens à Penhora 
Impenhorabilidade e seu Limite 
Penhora de Dinheiro em Conta Corrente 
Execução de Honorários do Árbitro 
Arbitragem em Cisão de Sociedade 
Execução Promovida Pelo Árbitro 
Conversão de Arresto em Penhora 
Embargos Intempestivos 
Embargos Aclaratórios 
Execução Pignoratícia 
Execução Hipotecária 
Embargos do Devedor 
Ação de Execução por Quantia Certa 
Embargos em Alienação Fiduciária 
Curador Especial e Garantia da Execução 
Execução de Contrato de Abertura de Crédito Fixo 
Resposta à Impugnação do Devedor 
Execução por Quantia Certa 
Astreintes por Descumprimento 
Execução de Cédula de Crédito Industrial 
Exibição de Prova da Propriedade dos Bens 
Impugnação à Nomeação de Bens feita pelo Devedor 
Oferecimento de Bens à Penhora 
Ineficácia da Nomeação de Bens à Penhora 
Penhora Sobre Faturamento 
Penhora sobre o Faturamento da Empresa 
Penhora de faturamento medida excepcionalmente admissível 
Nomeação de Bens pelo Credor 
Execução da Penhora por Carta Precatória 

 

Capítulo XV

 

Penhora 
Penhora artigos 831 a 909 
Penhora 
Intimação de Penhora por Edital 

 

Capítulo XVI

 

Da Execução Contra a Fazenda Pública 
Execução Contra a Fazenda Pública 
Jurisprudência 
Execução contra a Fazenda Pública 
Execução de Sentença 
Prática 
Ação de Indenização por Ato Ilícito Contra o Estado 
Execução Contra a Fazenda Pública 
Execução de Sentença e Cobrança de Honorários 
Honorários Advocatícios 
Execução de Sentença - Execução Fiscal 
Requisição de Precatório Contra a Fazenda Pública 
Indenização por Ato Ilícito Contra O Estado - Execução de Sentença 
Execução de Sentença e Cálculo da Contadoria 
Execução Contra a Fazenda Pública 
Sentença Coletiva 
Sequestro da Quantia Contra a Fazenda Pública 

 

Capítulo XVII

 

Execução de Alimentos 
Execução de Alimentos, nos artigos 911 a 913, que estabelecem: 
Execução de alimentos 
Execução de Obrigação Alimentar 
Espécies de Execução de Alimentos 
Foro da Ação de Alimentos 
Desconto em Folha 
Levantamento da Prestação 
Prática 
Ação de Execução de Alimentos 
Espécies de Execução de Alimentos 
Contestação à Execução de Alimentos 
Execução de Alimentos Inadimplência 
Alimentos e Habeas Corpus 
Habeas Corpus em Prisão Civil 
Penhora Ação de Execução de Alimentos 
Penhora em ação de alimentos 
Levantamento Parcial de Pensão Alimentícia 
Ação de Execução de Alimentos 
Justificativa na Ação de Execução de Alimentos 
Pedido de Prisão em Ação de Execução de Alimentos 
Ação de Execução de Alimentos e Prisão Civil 
Citação do Devedor de Pensão Alimentícia para pagar sob pena de prisão 
Execução de Alimentos 
Execução de Alimentos Mandado de Penhora 
Execução de Prestação Alimentícia 
Justificativa - Execução de Alimentos 
Justificativa Execução de Alimentos - Ilegitimidade da Parte 
Ação de Alimentos por Abandono da Família 
Desconto em Benefício do INSS de Alimentos 
Alimentos Desconto em Folha - Militar 
Ação de Alimentos e Desconto no INSS
Ação de Alimentos de Filha contra Pai 
Ação de Alimentos 
Alimentos de Filha contra Pai - Não Desconto em folha 
Pedidos de Alimentos 
Ação de Execução de Alimentos 

 

Capítulo XVIII

 

Dos Embargos à Execução 
Embargos à Execução artigos 914 a 920 
Embargos do Executado 
Prazo de Oposição dos Embargos 
Execuções por carta 
Prazo dos Embargos 
Alegações do Executado 
Excesso de Execução 
Retenção por Benfeitorias 
Imissão na Posse 
Impedimento e Suspeição 
Impedimentos Impostos aos Juízes 
Suspeição 
Rejeição dos Embargos 
Efeitos dos Embargos à Execução 
Tutela provisória 
Depósito 
Caução 
Reconhecimento dos Embargos 
Jurisprudência 
Execução e Confissão de Dívida 
Prática 
Embargos de Retenção por Benfeitorias 
Embargos à Execução de Aluguéis 
Embargos à Execução e Locação 
Ação de Resolução de Negócio Jurídico 
Embargos à Execução no Juizados Especiais 
Embargos à Execução e Princípio da Boa-Fé 
Embargos à Execução Fundada em Título Extrajudicial 
Prescrição em Execução 
Embargos à Adjudicação 

 

Capítulo XIX

 

Suspensão e da Extinção do Processo de Execução 
Suspensão da Execução 
Arquivamento dos autos 
Prescrição Intercorrente 
Extinção do Processo 
Suspensão da Execução 
Providências Urgentes 
Jurisprudência 
Arbitragem e Execução de Título Extrajudicial 
Garantias no Plano de Recuperação Judicial 
Execução e Contrato de Mútuo 
Prática 
Remição dos Bens 
Medida Cautelar Sustação de Registro 
Pedido de Suspensão do Processo de Execução 
Suspensão da Execução 
Modelo de Suspensão da Execução 
Suspensão do Processo de Execução 
Composição Amigável da Lide - Execução de Sentença 
Juntada da Transação 
Suspensão da Execução 
Juntada de Acordo Extrajudicial e Suspensão do Processo 

 

Capítulo XX

 

Extinção da Execução 
Modo de Extinção da Execução 
Prática 
Extinção da Execução Pelo Devedor 
Extinção do Processo de Execução

 

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