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DISPONÍVEL: Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo – Com Quadro Comparativo

Autor: Deusmar José Rodrigues – 1ª Ediçaõ/2017 – 456 páginas - ISBN: 978-85-7789-332-4 - Acabamento: Brochura – JH Mizuno

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Quadro Comparativo: Artigos da CLT que mudaram comparados com Lei 13.467/2017

Grupo econômico

Horas itinerárias

Férias fracionadas

Banco de horas

Jornada 12x36

Teletrabalho

Dano extrapatrimonial

Trabalho da Gestante

Trabalho intermitente

Sucessão empresarial

Distrato

Acordado sobre o legislado

Honorários

Ônus da prova

Edição de súmulas

Terceirização

Os comentários ora entregues à comunidade brasileira abordam todos os temas da reforma trabalhista de 2017. O leitor e a leitora encontrarão sólidas análises das normas sobre grupo econômico, tempo à disposição do empregador, fonte subsidiária do direito do trabalho, horas itinerárias, fracionamento de férias, trabalho em regime de tempo parcial, banco de horas, jornada 12x36, intervalo intrajornada, horas extras, teletrabalho, dano extrapatrimonial, trabalho da gestante ou lactante em ambiente insalubre, contratação de autônomo, contrato de trabalho intermitente, sucessão empresarial, verbas que não se incorporam ao contrato, equiparação salarial, distrato no contrato de trabalho, representação dos empregados nas empresas, prevalência de acordo coletivo ou convenção coletiva sobre o legislado, fim da contribuição sindical obrigatória e da homologação de rescisão contratual, contagem dos prazos processuais em dias úteis, justiça gratuita, honorários periciais, sucumbência honorária, dano processual, ônus da prova no processo, requisitos da petição inicial, preposto da reclamada, incidente de desconsideração de personalidade jurídica, homologação de acordo extrajudicial, edição de súmulas pelo TST, execução de ofício, salário de contribuição para Previdência Social, saque do FGTS no distrato, terceirização, entre tantos outros assuntos.

Esperamos que este livro possa auxiliar na discussão e interpretação da nova lei.

Votos de proveitosa leitura, declinamos a todos e a todas!

Sumário:

Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 Comentada artigo por artigo

Art. 1º

Art. 2º

Art. 4º

Art. 8º

Art. 10-A

Art. 11

Art. 11-A

Art. 47

Art. 47-A

Art. 58

Art. 58-A

Art. 59

Art. 59-A

Art. 59-B

Art. 60

Art. 61

Art. 62

Art. 71

TÍTULO II

(...)

CAPÍTULO II-A

DO TELETRABALHO

Art. 75-A

Art. 75-B

Art. 75-C

Art. 75-D

Art. 75-E

Art. 134

TÍTULO II-A

DO DANO EXTRAPATRIMONIAL

Art. 223-A

Art. 223-B

Art. 223-C

Art. 223-D

Art. 223-E

Art. 223-F

Art. 223-G

Art. 394-A

Art. 396

Art. 442-B

Art. 443

Art. 444

Art. 448-A

Art. 452-A

Art. 456-A

Art. 457

Art. 458

Art. 461

Art. 468

Art. 477

Art. 477-A

Art. 477-B

Art. 482

Art. 484-A

Art. 507-A

Art. 507-B

TÍTULO IV-A

DA REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS

Art. 510-A

Art. 510-B

Art. 510-C

Art. 510-D

Art. 578

Art. 579

Art. 582

Art. 583

Art. 587

Art. 602

Art. 611-A

Art. 611-B

Art. 614

Art. 620

Art. 634

Art. 652

Art. 702

Art. 775

Art. 789

Art. 790

Art. 790-B

Art. 791-A

TÍTULO X

(...)

CAPÍTULO II

(...)

Seção IV-A

Da Responsabilidade por Dano Processual

Art. 793-A

Art. 793-B

Art. 793-C

Art. 793-D

Art. 800

Art. 818

Art. 840

Art. 841

Art. 843

Art. 844

Art. 847

TÍTULO X

(...)

CAPÍTULO III

(...)

Seção IV

Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Art. 855-A

CAPÍTULO III-A

DO PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

Art. 855-B

Art. 855-C

Art. 855-D

Art. 855-E

Art. 876

Art. 878

Art. 879

Art. 882

Art. 883-A

Art. 884

Art. 896

Art. 896-A

Art. 899

Art. 2º

Art. 3º

Art. 4º

Art. 6º

Quadro comparativo da CLT com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017

Referências


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