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Terceirização, Trabalho Temporário & o Novo Marco Regulatório - Comentários de Acordo com a Reforma Trabalhista

Autor: Ipojucan Demétrius Vecchi - ISBN: 978853627310-5 - Acabamento: Brochura – 114 páginas - Publicado em: 04/10/2017

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A presente obra tem como objetivo tratar os temas relativos à “terceirização” e ao “trabalho temporário”, tendo em vista a aprovação do “novo marco regulatório” sobre estas matérias (Lei 13.429/2017 e Lei 13.467/2017).

Para o desenvolvimento da análise, partir-se-á de uma contextualização histórico-social, onde se fundam materialmente essas formas de prestação de serviços, passando, após, para uma análise dos embasamentos jurídicos que, ao que se entende, deveriam servir de diretrizes para a regulação de tais temas para, só então, ao final, analisar o marco regulatório da terceirização e, posteriormente, do trabalho temporário.

 

Terceirização e Trabalho Temporário: O Novo Marco Regulatório

Capítulo 1 Uma Breve Contextualização Histórico-Social

Capítulo 2 A Terceirização

2.1 A Trajetória da Terceirização

2.2 A Conformação do Processo de Terceirização

2.3 A "Nova Teoria Contratual"

2.4 A Conexidade Contratual

2.5 As Várias Facetas da Terceirização

2.6 Igualdade de Direitos entre Trabalhadores Permanentes e Terceirizados

2.7 Da Responsabilidade na Terceirização

2.8 A "Terceirização em Geral" sob o Viés da Lei 13.429/2017 (Com as Alterações da Lei 13.467/2017)

2.9 Contrato de Trabalho Temporário

Considerações Finais

Referências

IPOJUCAN DEMÉTRIUS VECCHI

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Professor universitário. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Autor das obras Contrato de Trabalho & a Eficácia dos Direitos Humanos Fundamentais de Primeira Dimensão, Direito Material do Trabalho – Volume I – Noções Introdutórias, Relação de Emprego e Contrato de Trabalho, 2ª Edição e Direito Material do Trabalho – Volume II – Execução, Desenvolvimento e Extinção do Contrato de Trabalho, 2ª Edição, todos publicados pela Juruá Editora.


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