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Reforma Trabalhista & Direito Material do Trabalho - Atualizada de Acordo com a MP 808 de 14.11.2017

Autor: Roberto Dala Barba Filho - ISBN: 978853627559-8 - Acabamento: Brochura – 344 páginas - Publicado em: 09/01/2018

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A obra analisa os impactos da Reforma Trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017, posteriormente acrescida e modificada pela Medida Provisória 808/2017, sobre o direito material do trabalho, tanto sob o aspecto do direito individual quanto coletivo.

O exame destes impactos é realizado por temas ou institutos jurídicos, reunindo em cada um dos capítulos uma exposição sobre a natureza dos temas afetados, seus conceitos básicos, uma explanação do que foi alterado e as repercussões práticas que isso produz tanto sobre as relações de trabalho no dia a dia quanto seus efeitos no contencioso trabalhista e na rotina forense.

O pressuposto central é assinalar que os impactos produzidos por legislação alteradora não podem ser examinados de forma individualizada, tampouco fora de contexto e apartado do sistema jurídico em que se inserem; dependem de uma análise de sua inserção global nos temas afetados para que se possa compreender o quadro normativo resultante das alterações produzidas.

INTRODUÇÃO

1 PARTE GERAL

1.1 Integração e Direito Intertemporal Material

2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

2.1 Grupo Econômico

2.2 Sucessão de Empregadores e Responsabilidade de Sócio Retirante

2.3 Vínculo de Emprego e Trabalho Autônomo

2.4 Liberdade Negocial e Contrato Individual

2.5 Prescrição. Prescrição Intercorrente

2.6 Contrato a Tempo Parcial

2.7 Contrato Intermitente

2.8 Jornada de Trabalho e Tempo à Disposição

2.9 Horas Extras. Prorrogação e Compensação de Jornada. Jornada 12x36

2.10 Jornada "In Itinere"

2.11 Intervalo Intrajornada

2.12 Teletrabalho

2.13 Férias

2.14 Dano Extrapatrimonial

2.15 Trabalho da Mulher

2.16 Poder Diretivo do Empregador e Ius Variandi

2.17 Salário e Remuneração

2.18 Gorjetas

2.19 Equiparação e Isonomia Salarial

2.20 Rescisão Contratual de Comum Acordo, Justa Causa e Dispensa Coletiva

2.21 Quitação da Rescisão Contratual, PDV e Quitação Anual

2.22 Alterações na Lei de Terceirização

3 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

3.1 Representação de Empregados na Empresa

3.2 Imposto Sindical e Contribuições Sindicais

3.3 Negociado sobre Legislado

3.4 Ultratividade da Norma Convencional

3.5 Acordo Coletivo x Convenção Coletiva

REFERÊNCIAS

ROBERTO DALA BARBA FILHO - Mestre em Direito pela Pontifícia Uni¬versidade Católica do Paraná – PUCPR. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Juiz do Tra¬balho Substituto da 11ª Vara do Trabalho de Curitiba. Professor por mais de dez anos em cursos preparatórios, além de profes¬sor em pós-graduação de diversas enti¬dades como Escola da Magistratura do Tra¬balho e Faculdade da Indústria.


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