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Processo Civil – Prática Forense

Autor: Frederico Abrahão de Oliveira - 5ª edição/2017 - 246 págs - ISBN 978-85-60392-42-1

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Obra necessária como nunca, obrigatória na estante do jurista, porquanto, vai além da técnica, fornecendo uma visão panorâmica, clarificada e harmonizada entre a lei e a necessidade fática, real, apresentada pelo consumidor da norma diante do Direito que procura ver defendido, alcançado, realizado.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

DAS PROVAS

Provas na Constituição Federal

Provas no Código Civil

Provas no Novo Código de Processo Civil

Produção Antecipada de Prova

Ata Notarial

Depoimento Pessoal

Confissão

Prova Testemunhal

Intimação da Testemunha – Encargo do Advogado

Testemunha sob Condução da Parte

Intimação da Testemunha pela Via Judicial

Notificação e Interpelação Judiciais

Exibição de Documento ou Coisa

DESPESAS JUDICIAIS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E MULTAS

GRATUIDADE DA JUSTIÇA

DOS PROCURADORES

Advocacia em Causa Própria

Procuração para Postular em Juízo

Requisitos e Particularidades da Procuração e do Substabelecimento

Advogado em Causa Própria

DA TUTELA PROVISÓRIA

Tutela de Urgência – Cautelar (Art. 301 do NCPC)

Legislação – Código de Processo Civil (2015)

Tutela Provisória de Urgência

Procedimento da Tutela Requerida em Caráter Antecedente à Ação Principal

Caução Real ou Fidejussória na Tutela de Urgência

Adoção de Medida Cautelar mais Eficaz – Faculdade do Juiz

Tutela Provisória de Urgência – Incidental

Tutela Provisória da Evidência

Notas Sobre as Cautelares no NCPC

Competência Para Apreciação das Tutelas Provisórias

Fungibilidade das Tutelas Cautelares

Deferida a tutela antecipada:

Indeferimento à Tutela Antecipada

Agravo de Instrumento em Deferimento ou Indeferimento de Tutelas Provisórias

Direito de Anulação, Revogação ou Modificação da Tutela Antecipada Estabilizada

Tutela de Urgência de Natureza Cautelar

Procedimento

Bens Impenhoráveis e Arresto Cautelar

Impenhorabilidade Absoluta – Art. 833 do NCPC e Lei

nº 8.009/90

Bens de Família

Legitimidade

Juízo Competente

Petição – Medida Cautelar de Arresto de Bens – Tutela Cautelar Preparatória

Sequestro

Arrolamento de Bens

Registro de Protesto contra Alienação de Bem

Busca e Apreensão no Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer; a Remoção de Pessoas e Coisas; o Desfazimento de Obras e o Impedimento de Atividade Nociva

Execução para Entrega de Coisa Certa

Produção Antecipada da Prova

DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS

Fungibilidade

Posse Nova e Posse Velha – Rito Processual

Litígios Coletivos pela Posse de Imóveis

Cumulação de Pedidos

Outras Ações Possessórias

Interdito Proibitório

Ação Demarcatória

Ação de Divisão ou Ação Divisória

Ação Demolitória e Nunciação de Obra Nova

AÇÕES DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E AÇÃO

MONITÓRIA

Letra de Câmbio

Nota promissória

Duplicata

Debênture

Cheque

Escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor

Documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas

Instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, pela Advocacia Pública, pelos advogados dos transatores ou por

conciliador ou mediador credenciado por tribunal

Contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de

garantia e aquele garantido por caução

Contrato de seguro de vida em caso de morte

Crédito decorrente de foro e laudêmio

Crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio

Certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei

Crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral,

desde que documentalmente comprovadas

Certidão expedida por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais despesas devidas pelos atos por ela praticados, fixados

nas tabelas estabelecidas em lei

Todos os demais títulos aos quais, por disposição expressa, a lei atribuir força executiva

PETIÇÕES DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E AÇÃO MONITÓRIA

DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Cumprimento da Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública

Do Cumprimento da Sentença Que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de

Fazer ou de Não Fazer

Do Cumprimento da Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa

Do Cumprimento Provisório de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de

Pagar Quantia Certa

Cumprimento Definitivo da Sentença que Reconhece a Exigibilidade da

Obrigação de Pagar Quantia Certa

DOS RECURSOS

Prazos para Interposição de Recursos

Apelação e Recurso Adesivo

Sobre Execução de Sentença Impugnada, sem Efeito Suspensivo

Agravo de Instrumento

Agravo Interno

Embargos de Declaração

RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA O

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Recurso Ordinário – Arts. 1.027-1.028

Recursos Extraordinário e Especial – Arts. 1.029-1.035

Recurso Fundado em Divergência Jurisprudencial

Tempestividade Recursal – Vício Formal – Desconsideração – Possibilidade

Efeito Suspensivo

Petição dos Recursos Especial e Extraordinário – Requisitos e Andamento

Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos

Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário

Embargos de Divergência


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