Busca avançada
Meu Carrinho

00 item

Manual da Elaboração de Contratos, Procurações e Outros Documentos

Autor: Valdemar P. da Luz – 13ª Ed./2018 - 400 páginas - ISBN: 978-85-7789-255-6 - Acabamento: Brochura

Deixe uma avaliação Adicionar seu comentário

R$98,00

R$88,00

Consulte o prazo de entrega para sua cidade

CEP

Compartilhe

Enviar Para Amigo Compartilhar Twitter Compartilhar Facebook

Curta

Contratos em geral (teoria e prática)

Procurações

Requerimentos

Garantias nas transações imobiliárias

Cautelas negociais

Obra de grande alcance prático que, em linguagem objetiva e acessível, aborda temas extrajudiciais de alta relevância e interesse não só dos operadores do Direito, como também de administradores, contabilistas e corretores de imóveis.

Na parte inicial, fornece importantes subsídios a respeito dos contratos, discorrendo, entre outros temas, sobre condições de validade, forma e elementos constitutivos. Depois, adentra nos contratos em espécie (compra e venda, locação, empreitada e comodato, entre outros), complementando com a parte prática.

Nos demais capítulos e, em sequencia, contempla os temas procurações, requerimentos, cautelas negociais e outros temas extrajudiciais de interesse geral.

Trata-se, como se observa, de obra que, por conter valiosas informações a respeito das cautelas necessárias à elaboração dos documentos em geral, servirá de vigoroso instrumento para todos aqueles que participam ou intermediam atividades negociais.

VALDEMAR P. DA LUZ

Advogado; Doutor em Direito Civil. Especialista em Direito Processual Civil; Professor universitário; Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina; Ex-Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina; Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas em Florianópolis - SC; Comenda “Osvaldo Vergara” por relevantes serviços prestados à Ordem e à classe dos Advogados do Rio Grande do Sul; Autor do Manual do Advogado, 29ª edição.

Sumário

PRIMEIRA PARTE

Contratos

1 Conceito

2 Condições para validade

3 Contrato de adesão

4 Forma dos contratos

4.1 Contrato por instrumento particular

4.2 Contrato por instrumento público (escritura pública)

5 Elementos constitutivos

6 Despesas do contrato

7 Registro do contrato

8 Distrato

8.1 Modelo de distrato 1

8.2 Modelo de distrato 2 (contrato de compra e venda de imóvel)

 

SEGUNDA PARTE

Contratos em Espécie

1 Generalidades

2 Contrato de compra e venda

3 Cláusulas especiais da compra e venda

3.1 Retrovenda (C. Civil, art. 505)

3.2 Venda a contento (C. Civil, art. 509)

3.3 Preferência (C. Civil, art. 513)

3.4 Reserva de domínio (C. Civil, art. 521)

3.5 Modelos

3.5.1 Escritura pública de compra e venda

3.5.2 Compra e venda de estabelecimento comercial

3.5.3 Compra e venda de veículo com reserva de domínio

3.5.4 Compra e venda de mato em pé

3.5.5 Compra e venda de milho

4 Contrato de promessa de compra e venda

4.1 Modelos

4.1.1 Promessa de compra e venda de terreno

4.1.2 Promessa de compra e venda de imóvel à vista

4.1.3 Promessa de compra e venda de imóvel com pacto irretratável e irrevogável

5 Contrato de troca ou permuta

5.1 Modelo

6 Contrato de locação de coisas

6.1 Modelos de contratos de locação de coisas

6.1.1 Imóvel urbano residencial

6.1.2 Imóvel urbano não residencial

7 Contrato de prestação de serviço

7.1 Modelo

8 Contrato de empreitada

8.1 Modelo

9 Contrato de comodato

9.1 Modelo (comodato de imóvel rural)

10 Contrato de mútuo

10.1 Modelo

11 Contrato de depósito

11.1 Modelo (depósito de trigo ensacado)

12 Contrato de fiança

12.1 Modelo

12.2 Carta de fiança

13 Contrato de doação

13.1 Instrumento do contrato

13.2 Doação como adiantamento de legítima

13.3 Doação com reserva de usufruto

13.4 Modelo (instrumento particular de doação com cláusula de reversão)

14 Contrato de cessão

14.1 Cessão de direitos

14.1.1 Modelo

14.2 Cessão de crédito

14.2.1 Modelo

14.3 Cessão de superfície

14.3.1 Modelo

14.4 Cessão de veículo

14.4.1 Modelo

15 Contrato de arrendamento rural

15.1 Prazos de arrendamento

15.2 Regras obrigatórias do contrato

15.3 Regras de proteção ao arrendatário

15.4 Preço do arrendamento

15.5 Preferência do arrendatário

15.6 Indenização por benfeitorias

15.7 Subarrendamento do imóvel

15.8 Extinção do contrato

15.9 Hipóteses de despejo do arrendatário

15.10 Modelos

15.10.1 Contrato de arrendamento para exploração agrícola

15.10.2 Carta de proposta de arrendamento (remetida ao proprietário por terceiro interessado em arrendar imóvel que já se encontra arrendado)

15.10.3 Notificação extrajudicial (1) (do proprietário ao arrendatário, dando ciência de proposta recebida para arrendar o imóvel)

15.10.4 Notificação extrajudicial (2) (comunicando a decisão de explorar o imóvel pessoalmente e requerendo sua desocupação)

15.10.5 Notificação judicial (notificação do proprietário ao arrendatário, dando ciência de proposta recebida para arrendar o imóvel)

15.10.6 Notificação judicial (do arrendador ao arrendatário dando ciência de que pretende vender o imóvel arrendado)

15.10.7 Notificação judicial (comunicando a decisão de retomar o imóvel arrendado para explorá-lo pessoalmente com a família, por empregados, ou por filho, neto, etc.)

15.10.8 Pedido de despejo (motivado pela não desocupação do imóvel (pelo arrendatário), apesar da notificação feita pelo proprietário, comunicando a intenção de retomar o imóvel para explorá-lo pessoalmente)

16 Contrato de parceria rural

16.1 Prazos da parceria

16.2 Modalidades de parceria

16.3 Regras obrigatórias do contrato

16.4 Partilha entre os parceiros

16.5 Preferência do parceiro outorgado

16.6 Modelo de contrato de parceria pecuária

17 Cláusulas abusivas

 

TERCEIRA PARTE

Procurações

(Contrato de mandato, art. 653, C. Civil)

1 Conceito

2 Procuração por instrumento público

3 Procuração por instrumento particular

3.1 Elementos constitutivos

3.1.1 Modelo

3.2 Procuração ad judicia

3.2.1 Modelo

3.3 Procuração de pessoa casada

3.4 Substabelecimento

3.4.1 Modelo

3.5 Renúncia

3.6 Revogação

3.6.1 Modelo de revogação judicial de procuração

3.6.2 Modelo de revogação por notificação judicial

3.7 Extinção

3.7.1 Modelos de procurações extrajudiciais

3.7.1.1 Para movimentar contas em banco

3.7.1.2 Para arrendar terras

3.7.1.3 Para providenciar loteamento

3.7.1.4 Para registrar marcas e patentes

3.7.1.5 Para receber e liquidar seguro

3.7.1.6 Para compra e venda de imóveis

3.7.1.7 Recíproca, com amplos poderes

3.7.1.8 Para providenciar ações junto ao Banco do Brasil

3.7.1.9 Para negociar ações do Banco do Brasil

3.7.1.10 Para participar de licitação

3.7.1.11 Para comprar imóvel

3.7.1.12 Para ceder ou transferir telefone

3.7.1.13 Entre cônjuges com amplos poderes

3.7.1.14 Para assistência ao marido

3.7.1.15 Para promover depósito e registro na biblioteca nacional

3.7.1.16 Para confessar dívida

3.7.1.17 Para retirar correspondência

3.7.1.18 Para representar em casamento civil

3.7.1.19 Para receber benefícios ou pensão do INSS

3.7.1.20 Para saque de abono e/ou rendimentos e quotas de participação do PIS/PASEP

3.7.1.21 Para dar em anticrese

3.7.1.22 Para receber legado e acompanhar inventário

3.7.1.23 Para arrematar bens

3.7.1.24 Para receber vencimentos de funcionário público

3.7.1.25 Para levantar penhor de joias na Caixa Econômica

3.7.1.26 Para consentir em casamento de filho menor

3.7.1.27 Para dar fiança

3.7.1.28 Para vender veículo

3.7.1.29 Para hipotecar

3.7.1.30 Para representação em assembleia de condomínio

3.7.1.31 Para desembaraço e retirada de bagagem

3.7.1.32 Para participar de inventário

3.7.1.33 Para administrar condomínio

3.7.1.34 Para administrar propriedade rural

3.7.1.35 Para registrar filho havido fora do casamento (de ambos os genitores)

3.7.2 Modelos de procurações judiciais

3.7.2.1 Para promover ação contra determinada pessoa

3.7.2.2 Para promover ação de divisão e demarcação

3.7.2.3 Para promover ação de despejo

3.7.2.4 Para promover ação de indenização por acidente

3.7.2.5 Para promover cobrança amigável ou judicial

3.7.2.6 Para representação em falência

3.7.2.7 Para dar queixa-crime

3.7.2.8 Para reivindicar direitos trabalhistas

3.7.2.9 Para promover defesa em auto de infração

3.7.2.10 Para requerer concordata

 

QUARTA PARTE

Requerimentos

1 Generalidades

2 Elementos constitutivos

2.1 Autoridade e órgão requerido

2.2 Nome e qualificação do requerente

2.3 Pedido ou objeto

2.4 Pedido de deferimento

3 Modelos

3.1 Inscrição em concurso

3.2 Exoneração de cargo público

3.3 Devolução de documentos

3.4 Concessão de “habeas corpus”

3.5 Atestado de bons antecedentes

3.6 Atestado de residência

3.7 Certidão de tempo de serviço

3.8 Concessão de benefício

3.9 Concessão de aposentadoria

3.10 Atualização nos registros de empresa

3.11 Reconsideração de multa

3.12 Parcelamento de impostos

3.13 Remoção por motivo de doença

3.14 Prorrogação de prazo de intimação

3.15 Permuta de cargo

3.16 Alvará para construção

3.17 Dispensa de serviço militar

3.18 Registro de empresa

3.19 Reconsideração de despacho

3.20 Aprovação de planta

 

QUINTA PARTE

Outros documentos

1 Declaração

1.1 Modelos

1.1.1 Declaração de comparecimento em palestras

1.1.2 Declaração de residência (Afirmação de domicílio e residência)

1.1.3 Declaração

1.1.4 Declaração de reconhecimento de filho

2 Atestado

2.1 Modelo

3 Certidão

3.1 Modelo

4 Certificado

4.1 Modelo de certificado de frequência

5 Abaixo-assinado

5.1 Modelo

6 Ata

6.1 Modelo de ata de assembleia geral de condôminos

7 Documentos pessoais

7.1 Cadastro da Pessoa Física (CPF)

7.2 Carteira de identidade (RG)

7.3 Carteira de motorista (Carteira Nacional de Habilitação)

7.4 Renovação da Carteira de Motorista

7.5 Transferência de veículos

7.6 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

7.7 Título de eleitor

7.8 Passaporte

7.9 Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

SEXTA PARTE

Negócios: cautelas e garantias

1 Generalidades

2 Cautelas

2.1 Identidade das partes

2.2 Idoneidade das partes

2.3 Residência e local de trabalho

2.4 Documentação

2.5 Capacidade para contratar

2.6 Outorga ou participação do cônjuge

2.7 Regras de proteção do consumidor

2.8 Cláusulas contratuais

2.9 Cláusulas abusivas

2.10 Registro de contratos e outros documentos

2.11 Validade contra terceiros

2.12 Recibo e quitação

2.13 Notificações

2.14 Utilidades da notificação

2.15 Modelos

2.15.1 Notificação denunciando o contrato de comodato por prazo indeterminado

2.15.2 Notificação denunciando locação por prazo indeterminado

2.15.3 Notificação para exercício do direito de preferência

2.16 Cautela na compra de imóvel

2.16.1 Cuidados preliminares

2.16.2 Proposta de compra

2.16.3 Contrato

2.16.4 Pagamento das prestações

2.16.5 Escritura do imóvel

2.16.6 Cuidados na compra de imóvel em construção ou na planta

2.16.7  Recomendações preliminares

2.16.8 Riscos eventuais

2.16.9 Principais irregularidades na comercialização de imóveis

2.16.10 Direitos do consumidor (Leis nº 4.591/64 e nº 8.078/90)

2.16.11 Cuidados por ocasião da compra

2.17 Cuidados na compra de imóvel financiado

2.17.1 Providências preliminares

2.17.2 Documentação para a escritura de contratos fora do SFH

2.17.3 Despesas

2.17.4 Providências após a obtenção da escritura

2.18 Cautelas na venda de imóvel

2.19 Cautelas na compra de veículo usado

3 Direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor

4 Garantias

5 Fiança

6 Exigências quanto à pessoa do fiador

7 Instrumento da fiança

8 Autorização do cônjuge

9 Aval

10 Caução

11 Penhor

11.1 Penhor rural

11.2 Penhor industrial e mercantil

11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil

11.3 Penhor de direitos e títulos de crédito

11.4 Penhor de veículos

11.5 Penhor legal

12 Hipoteca

13 Anticrese

14 Arras

14.1 Modelo de arras

15 Reserva de domínio

16 Propriedade fiduciária

17 Alienação ou propriedade fiduciária

18 Garantia contra vícios redibitórios

19 Garantia contra a evicção

 

SÉTIMA PARTE

Temas de interesse geral

1 Condomínio em prédios

1.1 Convenção de condomínio

1.2 Síndico

1.2.1 Pessoas que podem ser síndicos

1.2.2 Competência do síndico

1.3 Assembleia de condôminos

1.3.1 Convocação da assembleia

1.3.1.1 Modelo de convocação

1.3.2 Direito a voto nas assembleias

1.4 Direitos dos condôminos

1.5 Deveres dos condôminos

1.6 Proibições aos condôminos

2 Herança e inventário

2.1 Generalidades

2.2 Inventário e partilha

2.3 Prazo para abertura do inventário

2.4 Lugar do inventário

2.5 Legitimidade para requerer inventário

2.6 Legitimidade para ser inventariante

2.7 Colação

2.8 Partilha

2.9 Partilha extrajudicial

2.10 Partilha judicial

2.11 Recebimento de FGTS e PIS/PASEP independentemente de inventário

3 Testamento

3.1 Testamento particular: características

3.2 Testamento público: características

3.3 Testamento cerrado: características

4 Protesto de títulos

4.1 Consórcio

4.2 Providências a serem observadas antes de aderir a um grupo de consórcio

4.3 Grupo em andamento: pagamento das parcelas

4.4 Desistência ou exclusão do consorciado: devolução das parcelas

5 Proteção da propriedade: Posse e domínio

6 Direitos do consumidor

6.1 Direitos básicos do consumidor

6.2 Proteção da vida e da saúde

6.3 Publicidade

6.4 Proteção contratual

6.5 Contrato com cláusulas abusivas

6.6 Cuidados ao adquirir produtos

6.7 Cuidados ao contratar serviços

6.8 Apresentação do produto

6.9 Compra por reembolso postal, por telefone, etc

6.10 Termo de garantia

6.11 Práticas abusivas

6.12 Responsabilidade pelo produto

6.13 Opções do consumidor

6.14 Prazos para reclamar de produto ou serviço

6.15 Cobrança de dívidas

6.16 Cadastro de consumidores

6.17 Cadastro de fornecedores

6.18 Onde reclamar

6.19 Ajuizamento de ação

7 Registro de marca

7.1 Marca

7.2 Forma da marca

7.3 Natureza da marca

7.4 Registro no INPI

7.5 Processamento do pedido de registro

7.6 Prazo de validade

7.7 Território de proteção

7.8 Extinção do registro

 

Referências

Índice Alfabético Remissivo


Escrever sua própria avalição

Você está avaliando: Manual da Elaboração de Contratos, Procurações e Outros Documentos

SiteLock