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Holding familiar - 2ª edição Revista e Atualizada

Autores: Fabio Pereira da Silva, Alexandre Alves Rossi - 192 páginas - 2ª/2017 - Formato: 14x21 - ISBN: 978-859545-003-5

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Aquele espírito empreendedor que um dia levou alguém a investir, acumular e manter uma riqueza significativa deve vir acompanhado, necessariamente, de uma prudência estratégica, visando proteger esse patrimônio, especialmente em um ambiente de incertezas econômicas e jurídicas.

Qual o melhor caminho societário a seguir? Quem dará continuidade aos negócios da família no caso de sucessão? Quais as melhores estratégias tributárias para evitar custos em demasia?

Neste livro, os autores se dedicaram a apresentar passo a passo a constituição de uma holding familiar; empresa especialmente formada para reunir outras empresas ou bens pertencentes a um mesmo controlador demonstrando que ela não só minimiza os riscos, como também protege e fortalece o patrimônio por meio de um planejamento societário, sucessório e tributário bem conduzido.

O livro chega à 2º edição fazendo menção ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, novidade do Código de Processo Civil atual, discute a questão envolvendo a imunidade do ITBI limitada ao valor de conferência de bens na integralização de capital, bem como adiciona exemplo comparando a diferença do imposto de renda na venda de bens pela pessoa jurídica e pessoa física, ilustrando a necessidade de avaliação cuidadosa de todas as nuances do tema.

 

Apresentação

O propósito deste livro é apresentar e discutir os aspectos jurídicos essenciais concernentes à constituição das empresas de holding e utilizados por elas na realização do planejamento societário, sucessório e de gestão tributária do patrimônio da família, nos limites permitidos pela legislação nacional. O leitor terá acesso a uma visão abrangente do tema, a partir do entendimento de suas questões fundamentais. Buscando não se limitar aos aspectos teóricos, o livro aborda questões de ordem prática, o que o torna indicado não apenas aos habilitados em Direito, mas também aos profissionais da área contábil e de administração, aos estudantes e, especialmente, aos gestores e empresários que desejam a continuidade de seus negócios pelas gerações futuras. Para facilitar a compreensão, o conteúdo da obra foi dividido em quarto capítulos: o primeiro traz a contextualização da matéria e a introdução do tema holding familiar, incluindo seus objetivos e a legislação aplicável. O segundo aborda as questões atinentes ao planejamento societário; o terceiro discute temas relativos à sucessão do patrimônio, e o último apresenta o indispensável debate sobre os assuntos tributários. Embora seja recomendável a leitura linear de todos os capítulos, a organização dos pontos discutidos ao longo do livro permite ao leitor consultas breves aos temas de seu interesse, tornando esta obra uma fonte rápida de informação, sempre à mão para responder às dúvidas mais comuns relacionadas à holding familiar.

Capítulo 1 – Holding

Contextualização

Objetivos da constituição da holding

Legislação aplicável

Definição jurídica de holding e holding familiar

Espécies de holding

Capítulo 2 – Aspectos societários

Tipo societário da holding

Sociedade Limitada

Sociedade Anônima

Eireli

Desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade  de sócios e administradores

Desconsideração inversa da personalidade jurídica

Cláusulas essenciais do contrato social da holding

Do objeto social

Do quórum necessário para as deliberações sociais

Da proibição do caucionamento das quotas

Das cláusulas relacionadas à modificação do quadro de quotistas

Das cláusulas relativas à administração da sociedade

Da distribuição de lucros

Acordo de acionistas e quotistas

Capítulo 3 – Aspectos sucessórios

Vantagens do planejamento sucessório

Regime de casamento e direito dos cônjuges no divórcio  e na sucessão

Sucessão legítima e testamentária

Doações, antecipação de legítima e colação de bens

Cláusulas restritivas da doação

A necessidade da justa causa na estipulação de cláusulas  restritivas

Capítulo 4 – Aspectos tributários

Dos aspectos tributários da constituição e manutenção  da holding

Imposto de transmissão causa mortis e doações (ITCMD)

Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI)

Imposto de Renda (IR) na constituição da holding

Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

PIS e Cofins

Qual é a melhor opção para uma empresa holding?

Da tributação dos sócios da holding

Simulando a carga tributária: pessoa física  versus pessoa jurídica

Referências

 

Autor (es)

Fabio Pereira da Silva
Advogado atuante na área de Direito Tributário e Empresarial com 14 anos de experiência profissional. Sócio da Weigand e Silva Sociedade de Advogados, é responsável pelo atendimento aos clientes da área tributária. Atua como professor convidado de matérias relacionadas ao direito tributário e contabilidade fiscal na Trevisan Escola de Negócios. Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Ciências Contábeis pela Trevisan Escola de Negócios, fez curso de especialização em Direito Tributário na Fundação Getulio Vargas (FGV), em Direito Empresarial na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e MBA, com ênfase em finanças, na Universidade da Califórnia em San Diego (EUA).

Alexandre Alves Rossi
Advogado atuante na área de Direito Empresarial com 13 anos de experiência profissional. É associado da Weigand e Silva Sociedade de Advogados. Pós-graduado em Direito Empresarial, possui intenso conhecimento sobre o tema Holding e Planejamento Sucessório, atendendo clientes interessados nessa área.


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