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Sinopses Jurídicas - Direito Tributário

Autor: Saulo Medeiros da Costa Silva - 208 Páginas - EdiÇÃo 2011 ISBN 9788577540648

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- Conceito, natureza e espécies de tributos
- Competência tributária
- LimitaÇões constitucionais ao poder de tributar
- Hipó,tese de incidência, fato gerador e obrigaÇÃo tributária
- LanÇamento e crédito tributário
- Impostos em espécie
- AdministraÇÃo e procedimento de cobranÇa tributária
- NoÇões de processo administrativo tributário
- NoÇões de direito processual tributário: principais aÇões de iniciativa do contribuinte
- InfraÇões e crimes contra a ordem tributária
- Súmulas do STJ e STF em matéria de direito tributário  ,

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A ColeÇÃo Sinopses Jurídicas é resultado da reuniÃo de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto nÃo só, do ponto de vista puramente teó,rico, mas também focalizando a repercussÃo prática e concreta das normas legais.
Trata-se de uma coletânea de textos, jurídicos fundamentais À compreensÃo das regras e princípios do Direito contemporâneo, os quais foram elaborados a partir da abordagem objetiva e sistemática dos vários institutos que integram as matérias mais exigidas nos concursos públicos e no Exame de Ordem da OAB.
A tarefa de congregar um conjunto de doutrinas essenciais ao estudo jurídico e À preparaÇÃo para prova e concursos foi incumbida a um corpo de professores pó,s-graduados, os quais somam uma larga experiência profissional nas carreiras do magistério, da advocacia e da magistratura. Isso tornou possível o enfoque claro e preciso dos temas, assim como a facilidade de compreensÃo das matérias até mesmo por pessoas que nÃo faÇam parte da área jurídica, mas que pretendam se submeter a exames para o ingresso no serviÇo público.
As situaÇões envolvidas no contexto de cada assunto sÃo demonstradas através de exemplos e a acompanhadas da jurisprudência dos tribunais, sendo que, ao final de cada capítulo, sÃo apresentadas questões selecionadas para fins de fixaÇÃo e revisÃo do conteúdo.
Assim, a ColeÇÃo Sinopses é destinada nÃo só, ao ambiente acadêmico-universitário, mas também À preparaÇÃo para concursos públicos, razÃo por que as temáticas foram tratadas de forma clara e direta, primando-se pela objetividade, o que a torna uma compilaÇÃo doutrinária dinâmica , recomendada a todos os estudiosos do Direito.


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