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Sinopses Integradas

Autor: Luiz Manzione - Editora Contemplar - ISBN: 978-85-63540-42-3 - 1a. Edição/ 2013 - 1034 páginas - Acabamento: Capa flexível. - Tamanho: 17 x 24 cm

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Volume Único

A Editora Contemplar procurou, com o lançamento desta obra, facilitar o estudo dos nossos leitores. O lançamento do livro Sinopses Integradas marca uma nova forma de estudo jurídico, pois maximiza o tempo do leitor, por concentrar em um só exemplar as principais matérias jurídicas necessárias para a fácil consulta do direito Material e Processual e aprovação em concursos públicos e Exame da Ordem.

Completamente inovadora e com uma linguagem fácil e descomplicada, a obra oferece uma revisão precisa e atualizada das principais matérias exigidas nas salas de aulas, concursos públicos, exame da OAB e no cotidiano forense.

Sobre o autor: Luiz Manzione - Advogado. - Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia - ESA OAB/MS. - Autor de diversos livros.


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DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Introdução ao Direito Constitucional
2. Conceito e Classificação das Constituições
3. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
4. Poder Constituinte
5. Da Organização do Estado
6. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
7. Dos Remédios Constitucionais
8. Nacionalidade
9. Dos Direitos Políticos
10. Da Intervenção
11. Do Poder Legislativo
12. Processo Legislativo
13. Poder Executivo
14. Do Poder Judiciário
15. Das Funções Essenciais à Justiça
16. Do Controle de Constitucionalidade
17. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
18. Tributação e Orçamento
19. A Ordem Econômica e Financeira
20. Da Ordem Social
21. Alterações Constitucionais Polêmicas por Emendas

DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Introdução ao Direito Administrativo
2. Administração Pública
3. Princípios da Administração Pública
4. Poderes e Deveres da Administração Pública
5. Atos Administrativos
6. Contratos Administrativos
7. Licitações
8. Serviços Públicos
9. Agentes Públicos
10. Bens Públicos
11. Intervenção do Estado na Propriedade
12. Responsabilidade Civil do Estado

DIREITO CIVIL
1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
2. Das Pessoas
3. Dos Bens
4. Fatos Jurídicos
5. Teoria Geral das Obrigações
6. Dos Contratos em Geral
7. Responsabilidade Civil
8. Do Direito das Coisas
9. Do Direito de Família
10. Do Direito das Sucessões
11. Do Inventário e da Partilha

PROCESSO CIVIL
1. Da Solução dos Conflitos
2. Dos Princípios do Processo Civil
3. Ação
4. Sujeitos do Processo
5. Jurisdição e Competência
6. Dos Atos Processuais
7. Dos Procedimentos
8. Do Procedimento Ordinário
9. Do Procedimento Sumário
10. Do Processo nos Tribunais
11. Dos Recursos
12. Do Processo de Execução
13. Do Processo Cautelar
14. Procedimentos Especiais
15. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
16. Conclusões sobre a Lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível

DIREITO EMPRESARIAL
1. Do Direito Empresarial
2. Do Empresário
3. Estabelecimento Empresarial
4. Sociedades Empresariais
5. Títulos de Crédito
6. Contratos Mercantis
7. Da Falência
8. Da Recuperação Judicial
9. Direito Empresarial e o Código de Defesa do Consumidor

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
1. A Seguridade Social e o Direito Previdenciário
2. Sistema Brasileiro de Previdência Social
3. Custeio da Seguridade Social
4. Regras Previdenciárias Especiais
5. Benefícios da Previdência Social

DIREITO TRIBUTÁRIO
1. Introdução ao Direito Tributário
2. Tipos de Tributo
3. Fontes do Direito Tributário
4. Princípios que regem o Direito Tributário
5. Limitações Constitucionais e Competência Tributária
6. Responsabilidade Tributária
7. Crédito Tributário
8. Imunidades Tributárias
9. Processo Tributário

DIREITO DO TRABALHO
1. Conceito
2. História do Direito do Trabalho
3. Fontes do Direito do Trabalho
4. Sujeitos do Contrato de Trabalho
5. Contrato Individual de Trabalho
6. Jornada de Trabalho
7. Férias
8. Aviso Prévio
9. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
10. Identificação Profissional
11. Salário
12. Greve
13. Segurança e Medicina do Trabalho
14. Da suspensão e da Interrupção do Contrato de Trabalho
15. Da Rescisão do Contrato de Trabalho
16. Da Organização Sindical
17. Convenções Coletivas de Trabalho
18. Acordo Coletivo

PROCESSO DO TRABALHO
1. Introdução
2. Organização da Justiça do Trabalho
3. Competência da Justiça do Trabalho
4. Do Processo Trabalhista
5. Dos Atos, Termos e Prazos Processuais
6. Distribuição
7. Dissídios Trabalhistas
8. Estrutura Peticional
9. Comissão de Conciliação Prévia
10. Ações Trabalhistas
11. Procedimento Sumaríssimo
12. Audiências Trabalhistas
13. Provas no Processo do Trabalho
14. Revelia e Confissão
15. Arquivamento da Ação
16. Preliminares
17. Exceções
18. Preliminares de Mérito
19. Preclusão
20. Defesa de Mérito
21. Reconvenção no Processo do Trabalho
22. Razões Finais
23. Sentença
24. Recursos no Processo do Trabalho
25. Execução
26. Processo de Execução Trabalhista
27. Embargos à Execução
28. Agravo de Petição
29. Edital de Praça e Leilão
30. Arrematação e Embargos à Arrematação
31. Adjudicação e Embargos à Adjudicação
32. Remição
33. Suspensão e Extinção da Execução
34. Exceção de Pré-executividade
35. Ações Especiais
36. Dano Moral

DIREITO PENAL
1. Introdução
2. Teoria e Princípios do Direito Penal
3. Do Crime
4. Culpabilidade
5. Excludentes de Ilicitude (Criminalidade ou Antijuridicidade)
6. Causas Extintivas de Punibilidade
7. Das Penas
8. Parte Especial do Código Penal
9. Inovações da Lei nº 12.737/12 Inerentes à Inviolabilidade

PROCESSO PENAL
1. Princípios Fundamentais do Processo Penal
2. Do Inquérito Policial
3. Da Ação Penal
4. Da Ação Civil Ex Delicto
5. Da Competência
6. Das Questões e Processos Incidentes
7. Das Provas (art. 155 a 250 CPP)
8. Da Prisão e Liberdade
9. Dos Procedimentos
10. Das Nulidades
11. Dos Recursos

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