IRPJ Para Contadores – Inclui CSLL, PIS/Pasep, COFINS e Simples Nacional

Autor: Cleônimo dos Santos - 12 ª Edição/2019 – 640 páginas - Editora: FREITAS BASTOS  - ISBN13: 9788579873478 

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Preço Promocional R$187,00 Preço Normal R$220,00


Este livro - em sua décima segunda edição, atualizada e ampliada, com base na legislação vigente em 13.12.2018, inclusive no que diz respeito ao novo regulamento do Imposto de Renda RIR/2018 - foi escrito com o objetivo de oferecer aos profissionais de Contabilidade e de áreas correlatas um material de consulta permanente para suas atividades cotidianas.

Essencialmente prática, a obra apresenta uma infinidade de exemplos, o que facilita o entendimento das matérias.

O autor, com base em longa experiência na elaboração de boletins informativos dirigidos aos profissionais da área contábil, na assessoria de empresas e em cursos e palestras, demonstra a aplicação das normas tanto relativas ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas quanto pertinentes à Contribuição Social sobre o Lucro, ao PIS/Pasep e à Cofins, além de focalizar, também, o Simples Nacional.
O livro orienta sobre questões polêmicas e aspectos menos claros da legislação, mostrando posicionamentos e manifestações do Fisco e da jurisprudência sobre tais temas. A ideia é propiciar ao profissional da área contábil meios para minimizar riscos de autuações fiscais.

Capítulo 1 Conceitos Gerais

1. CONTRIBUINTES

1.1 Empresários e sociedades segundo o Novo Código Civil

1.1.1 Empresário

1.1.2 Sociedades

1.1.3 Empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli)

1.2 Casos específicos de “contribuintes”

1.2.1 Condomínio

2. PESSOA JURÍDICA

2.1 Pessoa física segundo o Código Civil

2.2 Conceito de pessoa jurídica

2.2.1 Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado

2.3 Quem a legislação do Imposto de Renda considera pessoa jurídica

2.3.1 Empresas individuais

2.3.2 Sociedades em conta de participação

3. IMUNIDADES, ISENÇÕES E NÃO INCIDÊNCIAS

3.1 Imunidade

3.2 Isenções

3.3 Sociedades cooperativas – Não incidência

4. RESPONSABILIDADE DOS SUCESSORES

4.1 Transformação, extinção ou cisão

4.1.1 Responsabilidade solidária

4.1.2 Afetação ou separação de patrimônio

4.2 Aquisição de fundo de comércio ou estabelecimento

4.2.1 Hipóteses que não configuram a sucessão

4.3 Responsabilidade por multas punitivas

4.4 Empresa individual e sucessão empresarial

5. RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS

Capítulo 2  - Formas de Tributação e de Pagamento do Imposto

1. CONTRIBUINTES DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

2.  FORMAS DE TRIBUTAÇÃO 19

3. LUCRO REAL

3.1 Lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior — Observações 21

3.2 Lucro real trimestral ou estimativa mensal?

3.2.1 Lucro real trimestral

3.2.2 Lucro real anual (estimativa mensal)

3.3 Receita bruta para fins de determinação dos limites que impõem a obrigatoriedade do lucro real

4. LUCRO PRESUMIDO/ARBITRADO

4.1 Forma de pagamento do imposto e da CSL

5. ALÍQUOTA E ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA

6. ALÍQUOTAS DO IRPJVIGENTES AO LONGO DOS ANOS

7. DEDUÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS

8. SIMPLES

Capítulo 3 Lucro Presumido

1. QUEM PODE OPTAR

1.1 Pessoa jurídica resultante de evento de incorporação ou fusão

1.2 Lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior — observações

1.3 Forma e momento de manifestar a opção

2. DETERMINAÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO – COMPOSIÇÃO

2.1 Adoção do regime de competência ou de caixa

2.1.1 Receitas que devem ser, obrigatoriamente, tributadas com base pelo regime de caixa

2.1.2 Variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações

3. DEFINIÇÃO DE RECEITA BRUTA PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO 38

4. PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO DO LUCRO

4.1 Empresas prestadoras de serviços de pequeno porte – Determinação da base de cálculo do IRPJ com base em percentual favorecido

4.2 Contratos de concessão

4.3 Aspectos relacionados ao ajuste a valor presente

4.4 Algumas situações especiais sobre a receita bruta – Antigas manifestações do Fisco

5. OBSERVAÇÕES SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO LUCRO PRESUMIDO

5.1 Avaliação a Valor Justo — AVJ

5.2 Pessoa jurídica arrendadora

5.3 Aspectos relacionados ao ganho de capital

5.3.1 Neutralidade tributária

5.3.2 Reavaliação

5.3.3 Ativo intangível

5.4 Avaliação a Valor Justo – Empresa que passar do Lucro Presumido para Lucro Real

6. EMPRESA TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO QUE PASSAR

A SER TRIBUTADA PELO LUCRO REAL 46

7. DETERMINAÇÃO DO IMPOSTO

7.1 Alíquotas

7.2 Deduções e compensações do imposto devido

7.3 Exemplo

8. PRAZO, FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO E PREENCHIMENTO DO DARF

9. LUCROS OU DIVIDENDOS DISTRIBUÍDOS AOS SÓCIOS

9.1 Isenção na distribuição do “lucro presumido”

9.2 Empresa que apurar lucro líquido contábil superior ao presumido

— Distribuição sem a incidência do imposto

9.3 Não extensão da isenção a outros rendimentos pagos

10. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

11. SAÍDA DO LUCRO PRESUMIDO

Capítulo 4 Lucro Arbitrado

1. O QUE SIGNIFICA LUCRO ARBITRADO PARA FINS DO

IMPOSTO DE RENDA 53

1.1 Obrigatoriedade de comprovação da origem das receitas

2. SITUAÇÕES QUE IMPÕEM O ARBITRAMENTO DO LUCRO

3. DETERMINAÇÃO DO LUCRO ARBITRADO

3.1 Exceções

3.2 Definição de receita bruta para fins de aplicação dos percentuais de arbitramento

3.2.1 Percentuais de arbitramento do lucro

3.2.2 Empresas prestadoras de serviços de pequeno porte – Determinação da base de cálculo do IRPJ com base em percentual favorecido

3.2.3 Contratos de concessão de serviços públicos

3.2.4 Aspectos relacionados ao ajuste a valor presente

3.3 Pessoa jurídica arrendadora

3.4 Avaliação a Valor Justo — AVJ

3.5 Aspectos relacionados ao ganho de capital

3.5.1 Neutralidade tributária

3.5.2 Reavaliação

3.5.3 Ativo intangível

3.6 Algumas Particularidades sobre a receita bruta

3.6.1 Vale pedágio

3.6.2 Empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público de transporte urbano de passageiros

3.6.3 Agências de propaganda e publicidade

3.6.4 Comercialização de veículos automotores

3.7 Pessoa jurídica anteriormente tributada com base no lucro real

3.8 Receitas e rendimentos não tributáveis

4. ALÍQUOTAS UTILIZADAS PARA CÁLCULO DO IRPJ

5. IR NA FONTE OU PAGO SOBRE RECEITAS COMPUTADAS NA BASE DE CÁLCULO DO ARBITRAMENTO — DEDUÇÃO

6. INCENTIVOS FISCAIS NÃO PODEM SER DEDUZIDOS

7. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO

8. PAGAMENTO DO IRPJ E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO

9. LUCROS OU DIVIDENDOS DISTRIBUÍDOS

10. EXEMPLO

11. RECEITA NÃO OFERECIDA À TRIBUTAÇÃO — TRATAMENTO

12. ARBITRAMENTO DO LUCRO NO CASO DE RECEITA BRUTA NÃO CONHECIDA

Capítulo 5 Lucro Real

1. DEFINIÇÃO DE LUCRO REAL

2. DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL

3. PERIODICIDADE TRIMESTRAL OU ANUAL DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL

3.1 Lucro real trimestral

3.2 Lucro real anual (pagamento do imposto por estimativa)

4. PROVIDÊNCIAS PARA APURAÇÃO DO LUCRO REAL

4.1 Adições ao lucro líquido

4.1.1 Valores debitados ao resultado contábil, mas não dedutíveis do lucro real 4.1.2 Valores não computados no resultado que devem ser adicionados ao lucro real

4.2 Exclusões do lucro líquido

4.2.1 Valores creditados ao resultado, mas não tributáveis

4.2.2 Valores não computados no resultado que podem ser excluídos do lucro real

4.3 Compensação de prejuízos fiscais

4.4 Imposto e adicional devidos sobre o lucro real

5. ESTIMATIVA MENSAL

5.1 Forma e efeitos da opção pelo pagamento mensal

5.2 Vantagens da opção pelo pagamento mensal

5.2.1 Compensação de prejuízos fiscais

5.2.2 Adicional do Imposto de Renda

5.3 Base de cálculo do imposto mensal por estimativa

5.3.1 Percentuais aplicáveis sobre a receita bruta mensal

5.3.2 Acréscimo ao Lucro estimado

5.3.3 Valores que não integram a base de cálculo

5.4 Imposto mensal — Cálculo

5.4.1 Alíquotas

5.4.2 Deduções admitidas do IRPJ devido

5.4.3 IRPJ a pagar — Deduções admitidas

5.4.4 Pagamento do imposto

5.5 Suspensão ou redução dos pagamentos mensais (levantamento de balanços ou balancetes periódicos)

5.5.1 Conceitos importantes

5.5.2 Como apurar o lucro real mês a mês

5.5.3 Cálculo do imposto devido no período em curso

5.5.4 Aproveitamento de incentivos fiscais

5.5.5 Exemplos

5.6 Determinação do lucro real anual e do saldo do imposto a pagar ou

a compensar 106

5.6.1 Saldo a pagar ou a restituir

5.6.2 Exemplo de apuração anual do Imposto de Renda

5.6.3 Pagamento do saldo do imposto

5.6.4 Apuração de saldo de imposto a compensar ou a restituir

5.7 Lançamento de ofício pela fala de pagamento do imposto

Capítulo 6 Avaliação de Estoques

1. EXIGÊNCIA LEGAL

1.1 Pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real

1.1.1 Períodos de apuração do lucro real

1.1.2 Balanço/balancete de redução ou suspensão do imposto

1.2 Empresas tributadas pelo lucro presumido ou optante pelo Simples

2. MERCADORIAS PARA REVENDA E MATÉRIAS-PRIMAS INDUSTRIAIS

2.1 Valores que integram o custo de aquisição

2.1.1 Impostos não recuperáveis

2.2 Parcelas não integrantes do custo de aquisição

2.3 Exemplos

2.4 Frete e seguro

2.5 Importação - Valores componentes do custo

3. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUE

4. REGISTRO PERMANENTE DE ESTOQUES

4.1 Registro de devoluções

4.1.1 Valor das devoluções

5. EMPRESA QUE NÃO POSSUI REGISTRO PERMANENTE DE ESTOQUES

5.1 Exemplo

5.1.1 CMV 120

6. PRODUTOS ACABADOS E EM ELABORAÇÃO

6.1 Componentes obrigatórios do custo de produção

6.2 Bens de consumo eventual

6.3 Indústria calçadista

6.4 Custo padrão

7. AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES DE PRODUTOS COM BASE EM CONTABILIDADE DE CUSTOS

7.1 Sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração

7.2 Periodicidade dos registros contábeis

7.3 Necessidade da existência de registro permanente de estoques

8. ARBITRAMENTO DOVALOR DO ESTOQUE DE PRODUTOS ACABADOS E EM FABRICAÇÃO

8.1 Produtos acabados

8.1.1 Exemplo

8.2 Produtos em elaboração

8.2.1 Exemplos:

9. REDUÇÕES E PROVISÕES - PROIBIÇÃO

10. PROVISÃO PARA AJUSTE AOVALOR DE MERCADO - INDEDUTIBILIDADE

11. ESTOQUES DE PRODUTOS RURAIS

12. QUEBRAS OU PERDAS DE ESTOQUE

12.1 Quebras ou perdas “normais”

12.1.1 Perdas decorrentes do processo de produção

12.1.2 Comprovação

12.2 Quebras ou perdas por deterioração, obsolescência ou pela ocorrência de riscos não segurados

12.2.1 Fascículos obsoletos nas empresas editoras

12.2.2 Provisão para perda de estoques de livros

13. CUSTOS DOS EMPRÉSTIMOS PARA FINANCIAR ESTOQUES DE LONGA MATURAÇÃO

Capítulo 7  - Critérios para Dedutibilidade de Despesas com Utilização de Bens

1. CONDIÇÃO PARA QUE SEJA PERMITIDA A DEDUÇÃO DE ALUGUEL, ARRENDAMENTO, DEPRECIAÇÃO, MANUTENÇÃO, ETC

2. BENS QUE O FISCO CONSIDERA “INTRINSECAMENTE RELACIONADOS COM A PRODUÇÃO OU com A COMERCIALIZAÇÃO”

2.1 Como a lista deve ser entendida

Capítulo 8  - Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado

1. EM QUE CONSISTE A DEPRECIAÇÃO

1.1 A questão das alterações nos critérios contábeis da depreciação e seus efeitos fiscais

1.2 Despesas com depreciação em face da Lei nº 12.973/2014

1.2.1 O que mudou com a Lei nº 12.973/2013

1.2.2 Como proceder fiscalmente

1.2.2.1  Adoção de taxas “aceleradas” 138

1.2.3 Como proceder contabilmente

1.2.4 Exemplo de depreciação contábil menor do que aquela exigida pelo Fisco

2. A PREVISÃO LEGAL DE DEDUTIBILIDADE DA DEPRECIAÇÃO

3. BENS QUE PODEM SER DEPRECIADOS

3.1 O bem deve ser intrinsecamente relacionado com a produção ou a comercialização de bens e serviços

4. BENS QUE NÃO PODEM SER DEPRECIADOS

4.1 Como proceder quando o registro contábil de imóvel construído agregar o valor da construção ao do terreno

5. BENS CUJO CUSTO PODE SER DEDUZIDO DIRETAMENTE

6. TAXA ANUAL DE DEPRECIAÇÃO

6.1 Relação de taxas de depreciação baixadas pela Receita Federal

6.2 Utilização, pela empresa, de taxas de depreciação diferentes das baixadas pelo Fisco

6.3 Taxas de depreciação para bens adquiridos usados

6.4 Bens utilizados na exploração mineral ou florestal

6.5 Conjunto de instalações ou equipamentos

6.6 Depreciação acelerada contábil

6.6.1 Comprovação que pode vir a ser solicitada pelo Fisco

7. PERIODICIDADE NA CONTABILIZAÇÃO

8. CÁLCULO DA DEPRECIAÇÃO

8.1 Cuidados a serem tomados

8.2 Exemplo

9. BENS TOTALMENTE DEPRECIADOS

10. DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA

10.1 Hipóteses previstas na legislação

10.1.1 Bens adquiridos por empresas rurais

10.1.2 Incentivos à inovação tecnológica

10.1.3 Incentivos às microrregiões da ADA (Sudam) e Adene (Sudene)

10.1.4 Bens de empresas geradoras de energia elétrica

10.1.5 Benefício concedido na aquisição de veículos e similares para transportes de mercadorias

10.1.6 Pessoa jurídica que explore atividade de hotelaria

10.1.7 Empresas industriais fabricantes de veículos e de autopeças

10.1.8 Pessoas jurídicas fabricantes de bens de capital

10.2 Utilização do Lalur

10.2.1 Controle na Parte “B” do Lalur

10.3 Exemplo

10.4 Empresas rurais - Base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro 162

Capítulo 9  - Baixa de Bens do Ativo Imobilizado

1.  VALORES QUE DEVEM SER BAIXADOS 165

2 GANHO OU PERDA DE CAPITAL

2.1 Tratamento fiscal

2.1.1 Diferimento da tributação

2.1.2 Desapropriação para fins de reforma agrária

2.2 Baixa de bem reavaliado - Observação sobre a reserva de reavaliação 168 2.3 Reserva de correção especial

2.4 Alterações no art. 31 do DL nº 1.598/77

3. BEM OBJETO DE DEPRECIAÇÃO ACELERADA

4. PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELA ESTIMATIVA MENSAL

5. LUCRO PRESUMIDO OU ARBITRADO

5.1 Custo de empréstimos - Lucro Presumido e Arbitrado – Lei nº 12.973/2014

6. PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

7. BENS IMPRESTÁVEIS

8. BENS SINISTRADOS

9. DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM BENS OU DIREITOS A PREÇO DE MERCADO

10. EXEMPLO (BAIXA DE UM BEM ADQUIRIDO A PARTIR

DE 1º.01.1996)

Capítulo 10  - Controle por Subcontas, Ajuste a Valor Presente e Avaliação a Valor Justo I.  CONTROLE POR SUBCONTAS

II. AJUSTE AVALOR PRESENTE

1. AJUSTE AVALOR PRESENTE DE ATIVO

2. AJUSTE A VALOR PRESENTE DE PASSIVO

2.1 Aquisições a prazo

2.2 Outras operações sujeitas ao AVP

3. VARIAÇÃO CAMBIAL - JUROS A APROPRIAR

III. AVALIAÇÃO AVALOR JUSTO

1. AVALIAÇÃO AVALOR JUSTO - GANHO

1.1 Avaliação a valor justo de ativo

1.2 Avaliação a valor justo na permuta de ativos

1.3. Avaliação a valor justo de passivo

1.3.1 Avaliação a Valor Justo na Permuta de Passivos

2. AVALIAÇÃO AVALOR JUSTO - PERDA

2.1 Avaliação a Valor Justo de Ativo

2.2 Avaliação a Valor Justo de Passivo

3. AVALIAÇÃO AVALOR JUSTO DE TÍTULOS EVALORES MOBILIÁRIOS

3.1 Operações Realizadas para Fins de Hedge

4. AVALIAÇÃO AVALOR JUSTO NA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

4.1 Avaliação a Valor Justo na Subscrição de Ações - Ganho

4.2 Avaliação a Valor Justo na Subscrição de Ações - Perda

5. AJUSTE DECORRENTE DE AVALIAÇÃO AVALOR JUSTO NA INVESTIDA

5.1 Ajuste Decorrente de Avaliação a Valor Justo na Investida - Ganho

5.2 Ajuste Decorrente de Avaliação a Valor Justo na Investida - Perda

6. INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO - AVJ TRANSFERIDO PARA A SUCESSORA

7. AVALIAÇÃO AVALOR JUSTO - LUCRO PRESUMIDO PARA

LUCRO REAL

Capítulo 11 Amortização

1. PREVISÃO DE DEDUTIBILIDADE DA AMORTIZAÇÃO

1.1 Hipóteses em que cabe a amortização

2. AMORTIZAÇÃO DE CAPITAIS CLASSIFICADOS NO ATIVO IMOBILIZADO

2.1 O que pode ser amortizado

2.1.1 Abrigos para usuários de ônibus

2.2 Valores não amortizáveis

2.2.1 E se as benfeitorias forem feitas em bens locados de sócios?

2.3 Quotas de amortização

2.4 Baixa de saldos não amortizados

2.5 Programas de computador

2.6 Marcas e patentes

2.7 Luvas

2.8 Benfeitorias em bens objeto de arrendamento mercantil (leasing)

2.9 Amortização acelerada incentivada

2.10 Aquisição de direitos de pessoas vinculadas domiciliadas no exterior

ou em paraísos fiscais 198

2.11 Amortização de direitos de exploração de florestas

3. DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS OU PRÉ-INDUSTRIAIS

3.1 “Despesas pré-operacionais ou pré-industriais” e “despesas pagas antecipadamente” não são a mesma coisa

3.1.1 Despesas pré-operacionais (Lei 12973, art. 11)

3.2 Valores não dedutíveis

3.3 Resultados não operacionais apurados na fase pré-operacional

3.4 Aquisição de Imobilizado na fase pré-operacional

Capítulo 12  - Benfeitorias em Bens Pertencentes a Sócios ou Dirigentes

1. REGRA SOBRE A AMORTIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EM PROPRIEDADE DE TERCEIROS

2. RESTRIÇÃO À DEDUÇÃO

3. DECISÕES DO 1º CONSELHO DE CONTRIBUINTES (ATUAL  CARF)

Capítulo 13  - Investimentos em Participações Societárias (método da equivalência patrimonial e método de custo ou aquisição)

I – INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO MÉTODO DA

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

1. COMPANHIAS ABERTAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - NORMAS ESPECÍFICAS

2. INVESTIMENTOS SUJEITOS À AVALIAÇÃO PELA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

2.1 Conceito de sociedades coligadas, controladas e controladoras

2.1.1 Sociedades coligadas

2.1.2 Sociedades controladas e controladoras

2.3 Momento em que deve ser feita a equivalência patrimonial

3. CRITÉRIOS GERAIS DE CÁLCULO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

3.1 Ajuste do valor contábil do investimento - Registro e tratamento fiscal210

3.1.1 Lucros ou dividendos recebidos da coligada ou controlada

3.2 Desdobramento do custo de aquisição

3.2.1 Procedimentos básicos

3.2.2 Mais-valia ou menos valia – Necessidade de laudo de perito

4. TRATAMENTO CONTÁBIL DA MAIS-VALIA E DO GOODWILL

4.1 Mais-valia

4.2. Goodwill

5. TRATAMENTO FISCAL DA MAIS-VALIA E DO Goodwill

5.1 Não tributação da redução da mais-valia e do goodwill

5.1.1 Momento da tributação do eventual ganho

6. EXEMPLO

6.1 Aumento do patrimônio Líquido da investida proveniente de lucros

– tratamento na investidora

7. EXEMPLO DE OCORRÊNCIA DE MENOSVALIA - TRATAMENTO CONTÁBIL E FISCAL

8. OUTRAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - AVALIAÇÃO PELO MÉTODO DE CUSTO

9. COLIGADAS OU CONTROLADAS COM PATRIMÔNIO LÍQUIDO NEGATIVO

II - INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS NÃO SUJEITOS À EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - AVALIAÇÃO PELO CUSTO DE AQUISIÇÃO

1 PRESUNÇÃO DA INTENÇÃO DE PERMANÊNCIA DO INVESTIMENTO

2 CUSTO DE AQUISIÇÃO

3 EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO

4 RECEBIMENTO DE LUCROS OU DIVIDENDOS

4.1 Lucros ou dividendos de participação societária adquirida até seis meses antes

Capítulo 14 Provisões

1. CONCEITO DE PROVISÃO

1.1 Provisões dedutíveis

1.2 Tradicionais provisões indedutíveis

1.3 Outras provisões indedutíveis segundo a Lei nº 12.973/2014

1.3.1 Custos estimados de desmontagens

1.3.2 Ganho ou perda na avaliação a  valor  justo  dos  instrumentos financeiros

2. PROVISÃO PARA 13º SALÁRIO

2.1 Vantagem fiscal

2.2 Aquisição do direito ao 13º salário

2.3 Cálculo da provisão e encargos

2.4 Esquema básico de lançamentos contábeis

3. PROVISÃO PARA FÉRIAS

3.1 Determinação dos valores e limite da provisão

3.2 Empresa que não constitui a provisão - Procedimento por ocasião

do pagamento das férias

3.3 Esquema básico de lançamentos contábeis

4. PROVISÃO PARA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO230 4.1 Indedutibilidade da contribuição

4.2 Deduções do valor provisionado

4.3 Esquema básico de lançamentos contábeis

5. PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA

5.1 Classificação contábil

5.2 Compensação da estimativa e de valores retidos na fonte

5.3 Esquema básico de lançamentos contábeis

6. PROVISÃO PARA PERDA DE ESTOQUES DE LIVROS

Capítulo 15  - Perdas no Recebimento de Créditos

1. LIMITES PARA DEDUTIBILIDADE PARA CONTRATOS INADIMPLIDOS A PARTIR DE 08/10/2014

1.1 limites para dedutibilidade de contratos inadimplidos até 07/10/2014237

2. O QUE SE CONSIDERA “OPERAÇÃO” PARA FINS DE DETERMINAÇÃO DOS LIMITES DE QUE TRATA A LEGISLAÇÃO?

3. ACRÉSCIMO DE REAJUSTES E ENCARGOS MORATÓRIOS CONTRATADOS

4. REGISTRO DE NOVA PERDA EM UMA MESMA OPERAÇÃO

5. EXEMPLOS

6. CRÉDITO GARANTIDO

7. PERDAS COM PESSOAS LIGADAS - INDEDUTIBILIDADE

8. TRATAMENTO CONTÁBIL DAS PERDAS

8.1 Dedutibilidade na apuração do lucro real e da base de cálculo da CSL

9. CRÉDITOS RECUPERADOS - CÔMPUTO NA DETERMINAÇÃO DO LUCRO REAL

10. DESISTÊNCIA DA COBRANÇA JUDICIAL - CONSEQUÊNCIAS NA BASE DE CÁLCULO DO IR E DA CSL

11. ENCARGOS FINANCEIROS SOBRE CRÉDITOSVENCIDOS

Tratamento na empresa credora PARA FINS DE DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IR E DA CSL 243

12. ENCARGOS FINANCEIROS SOBRE CRÉDITOSVENCIDOS

Tratamento na empresa devedora PARA FINS DE DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IR E DA CSL 244

Capítulo 16  - Dedutibilidade de Tributos, Juros e Multas Fiscais

1. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES

1.1 Tributos e contribuições com exigibilidade suspensa

1.1.1 Base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro

1.2 Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro

1.3 Impostos pagos na aquisição de bens do Ativo Permanente

1.4 Rendimentos pagos a terceiros sujeitos ao IR Fonte

2. MULTAS POR INFRAÇÕES FISCAIS

2.1 Multas indedutíveis

2.1.1 Multas provenientes da falta de pagamento

2.1.2 Não cumprimento de obrigação acessória

2.2 Multas consideradas dedutíveis

2.2.1 Quando podem ser deduzidas as multas dedutíveis

2.3 Multas relativas às contribuições sociais

2.4 Multas relativas ao FGTS

3. MULTAS POR TRANSGRESSÕES DE NORMAS DA LEGISLAÇÃO NÃO TRIBUTÁRIA

4. JUROS DE MORA

5. MULTAS CONTRATUAIS

Capítulo 17 Despesas de Propaganda

1. DESPESAS CUJA DEDUÇÃO É ACEITA

2. PROVA DE INSCRIÇÃO NO CNPJ E DE MANUTENÇÃO DE ESCRITA REGULAR PELA BENEFCIÁRIA

3. CONTABILIZAÇÃO DAS DESPESAS

4. AMOSTRA GRÁTIS

4.1 Custo real das amostras distribuídas

4.2 Valor das amostras distribuídas no período e saldo de encerramento .255 4.3 Planos especiais de divulgação

5. RATEIO DE DESPESAS

6. PRÊMIOS EM COMPETIÇÕES DE CONHECIMENTOS

7. PROPAGANDA POR MEIO DE EQUIPE ESPORTIVA

8. BRINDES

9. HIPÓTESES DE REGISTRO NO ATIVO IMOBILIZADO

9.1 Abrigos para usuários de ônibus

10. DESPESAS REALIZADAS NO EXTERIOR

Capítulo 18 Arrendamento Mercantil (Leasing)

1. O LEASING

1.1 Modalidades

1.2 Leaseback

2  CONDIÇÕES PARA DEDUTIBILIDADE DA DESPESA 261

3. DEDUÇÃO DE OUTROS ENCARGOS DECORRENTES DO LEASING

4. BENFEITORIAS EM BENS ARRENDADOS

5. ANTECIPAÇÃO DOVALOR RESIDUAL

5.1 Decisões do 1º Conselho de Contribuintes (atualmente, Carf)

5.2 Decisões do STJ

6. OPÇÃO DE COMPRA

6.1 Prazo para depreciação

6.1.1 Exemplo

7. PRAZOS MÍNIMOS DE ARRENDAMENTO

8. AQUISIÇÃO DE BENS ARRENDADOS EM DESACORDO COM A LEI Nº 6.099/1974

9. ARRENDAMENTO DE IMÓVEL CONSTRUÍDO PELA ARRENDADORA EM TERRENO DA ARRENDATÁRIA

10. BENS DESTINADOS À LOCAÇÃO

11. AUTUAÇÕES FISCAIS E A POSIÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA

11.1 Opção de compra por valor residual ínfimo

11.2 Contrato de arrendamento por prazo inferior ao de vida útil do bem

11.3 Concentração de valor nas prestações iniciais

12. CESSÃO DE CONTRATOS

13. Arrendamento mercantil financeiro a partir da edição da Lei Nº 12.973/2014270 13.1  Indedutibilidade da despesa de depreciação

13.2  Indedutibilidade das despesas financeiras

13.2  Tratamento fiscal

13.2.1 Tratamento fiscal na arrendatária

Capítulo 19 Doações

1. A INDEDUTIBILIDADE COMO REGRA

1.1 Bolsas de estudo e doações ao Unicef

2. DOAÇÕES A INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA

2.1 Doações a escolas da rede pública

3. DOAÇÕES A ENTIDADES CIVIS QUE PRESTEM SERVIÇOS GRATUITOS

3.1 Doações feitas a Organizações da Sociedade Civil de Interesse

Público (Oscip)

4. EXEMPLOS

4.1 Conceito de lucro operacional

4.2 Exemplo de dedução somente das doações focalizadas no item 2

4.3 Dedução simultânea das doações focalizadas nos itens 2 e 3

5. DOAÇÕES EM FAVOR DE PROJETOS CULTURAIS APROVADOS PELO MINISTÉRIO DA CULTURA

6. DOAÇÕES AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

7. DOAÇÃO AO DESPORTO

8. DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS

Capítulo 20  - Juros Remetidos ao Exterior em Razão da Compra de Bens a Prazo

1. TRIBUTAÇÃO NA FONTE

1.1 Não se aplica o reajuste do rendimento

1.2 Distinção entre juros pagos e preço do bem adquirido

2. ALÍQUOTA E PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO

3. INDEDUTIBILIDADE DO IMPOSTO

4. ENTIDADES ISENTAS OU IMUNES

5. REMESSAS PARA O EXTERIOR – LEGISLAÇÃO QUE REGE O ASSUNTO

Capítulo 21  - Remuneração Indireta de Administradores e Terceiros (fringe benefits)

1. CONCEITO DE REMUNERAÇÃO

2. REMUNERAÇÃO INDIRETA

3. APROVEITAMENTO DA DESPESA PELA PESSOA JURÍDICA - condição

3.1 Extensão a certas despesas indedutíveis

4. TRIBUTAÇÃO NA FONTE E NA DECLARAÇÃO DO BENEFICIÁRIO

4.1 Pagamento de seguridade social no exterior

Capítulo 22  - Juros sobre o Capital Próprio

1. BASE DE CÁLCULO

1.1 Exclusões

2. CONTAS A SEREM CONSIDERADAS NO CÁLCULO DO JCP

3. CÁLCULO DOS JUROS

3.1 TJLP vigentes desde 2010

3.1.1 Exemplo de cálculo da TJLP anual

3.2 Períodos inferiores a um mês

4. DEDUTIBILIDADE DOS JUROS - LIMITE A SER OBSERVADO

5. EXEMPLO

5.1 Quando os juros remuneratórios calculados pela TJLP não excedem o limite dedutível

5.1.1 Exemplo de cálculo de juros sobre o capital próprio

5.1.2 Limite dedutível

5.2 Quando os juros remuneratórios calculados pela TJLP excedem o

limite dedutível

5.2.1 Exemplo de cálculo de juros sobre o capital próprio

5.2.2 Limite dedutível

6. BALANÇOS OU BALANCETES DE SUSPENSÃO OU REDUÇÃO

DO IMPOSTO 295

7. LUCRO REAL TRIMESTRAL - PARTICULARIDADES

8. TRATAMENTO CONTÁBIL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS

9. TRIBUTAÇÃO NA FONTE

9.1 Hipóteses de imunidade e de não incidência do IRRF

10. OBRIGAÇÃO DE INFORMAR AOS BENEFICIÁRIOS

11. TRATAMENTO DOS JUROS E DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE PELO BENEFICIÁRIO DO RENDIMENTO

11.1 Empresas sujeitas ao lucro real

11.2 Empresas tributadas com base no lucro presumido ou arbitrado

11.3 Pessoas jurídicas isentas do Imposto de Renda

11.4 Beneficiário pessoa física

11.5 Imputação dos juros ao valor do dividendo obrigatório

12. JUROS E OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS INCIDENTES SOBRE OS JUROS REMUNERATÓRIOS - TRIBUTAÇÃO

13. APÊNDICE - CIRCULAR BACEN Nº 2.722/1996

Capítulo 23 Preços de Transferência

1. DEFINIÇÃO

1.1 Extensão das regras do “preço de transferência” às operações realizadas em regime fiscal privilegiado 307

1.2 País ou dependência com tributação favorecida?

2. OBJETIVO DO CONTROLE FISCAL DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

2.1 Prática mundial

2.2 Países considerados “paraísos físicas”

2.2.1  Regimes especiais privilegiados 310

3. VALORES SUJEITOS AO PREÇO DE TRANSFERÊNCIA E APLICABILIDADE NO ÂMBITO DO IRPJ e da CSL

3.1 Outros valores e contribuintes sujeitos às regras de preços de transferência

3.2 Comprovação dos preços de transferência

4. PESSOAS CONSIDERADASVINCULADAS

4.1 Operações realizadas por intermédio de empresa trading – Aplicação do controle de preços de transferência 318

Capítulo 24 Compensação de Prejuízos Fiscais

1. PREJUÍZOS COMPENSÁVEIS NA APURAÇÃO DO LUCRO REAL

1.1 Tributação por outro sistema - Tratamento do prejuízo fiscal

2. PREJUÍZOS COMPENSÁVEIS E CONTRIBUINTES AUTORIZADOS A EXERCER A COMPENSAÇÃO

3. LIMITE A SER OBSERVADO

4. RESTRIÇÕES À COMPENSAÇÃO DOS PREJUÍZOS

4.1 Modificação do controle societário e do ramo de atividade

4.1.1 Modificação do controle societário definição

4.1.2 Modificação do ramo de atividade

5. PREJUÍZOS NÃO OPERACIONAIS - TRATAMENTO E CONCEITO336 5.1 Aplicação da restrição - Regra

5.2 Resultado não operacional negativo que implicar em apuração de prejuízo fiscal - Tratamento

5.3 Procedimentos para compensações futuras

5.4 Classificação dos prejuízos como operacionais e não operacionais

5.4.1 Exemplo 1

5.4.2 Exemplo 2

5.5 Compensação futura - Exemplo

5.6 Registros no Lalur

6. PARTICULARIDADES DA EMPRESA OPTANTE PELO

PAGAMENTO MENSAL DO IMPOSTO 340

7. EMPRESAS TRIBUTADAS COM BASE NO LUCRO REAL TRIMESTRAL

8. ABSORÇÃO DE PREJUÍZOS NA ESCRITURAÇÃO COMERCIAL

9. COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO

10. ALGUMAS SITUAÇÕES ESPECIAIS

10.1 Incorporação, fusão ou cisão

10.2 Sociedades em conta de participação

10.3 Prejuízos apurados no exterior

11. ATIVIDADE RURAL

11.1 Prejuízos não operacionais

Capítulo 25 - Distribuição de Lucros ou Dividendos

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

2. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AOS LUCROS - VINCULAÇÃO AO PERÍODO DE APURAÇÃO

3. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS APURADOS A PARTIR DE 1º.01.1996

3.1 Tratamento fiscal aos rendimentos excedentes ao lucro apurado

3.2 Distribuição de lucros de forma desproporcional à participação no capital social

4. DISTRIBUIÇÃO DE lucros apurados no período de 1º.01.1994 a 31.12.1995

4.1 Tratamento do imposto retido pelo beneficiário

4.2 Opção pela aplicação do valor recebido na subscrição de aumento

de capital de pessoa jurídica

5. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS APURADOS EM 1993

6. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS APURADOS NO PERÍODO DE 1º.01.1989 A 31.12.1992

7. Distribuição de lucros apurados até 31.12.1988

8. LUCROS DISTRIBUÍDOS POR CONTA DE PERÍODO-BASE NÃO ENCERRADO

8.1 Quando o lucro distribuído for superior ao lucro efetivamente apurado - Algumas considerações 350

9. Pessoas jurídicas com débito, não garantido, para com a União – Implicações e controvérsias

9.1 A regra na Lei nº 8.212/1991

9.2 O que dispõe a Lei nº 11.051/2004

9.3 Débito parcelado

10. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

11. QUADRO SINÓPTICO

Capítulo 26 Distribuição Disfarçada de Lucros

1. QUANDO SE CONSIDERA QUE OCORREU DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA

2. PESSOA LIGADA

2.1 Sócio ou acionista

2.2 Administrador

2.3 Titular

2.4 Relações de parentesco

3. VALOR DE MERCADO

3.1 Valor “notoriamente inferior” ao de mercado

4. NEGÓCIOS QUE ENSEJAM A CARACTERIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS

4.1 Alienação de bem à pessoa ligada

4.2 Aquisição de bem de pessoa ligada

4.3 Benfeitorias em imóvel locado de pessoa ligada

4.4 Permuta de bens com pessoas ligadas

4.5 Perda de sinal ou depósito em garantia

5. DISTRIBUIÇÃO A SÓCIO OU ACIONISTA CONTROLADOR POR INTERMÉDIO DE TERCEIROS

6. EXCLUSÃO DA PRESUNÇÃO

7. TRIBUTAÇÃO

7.1 IRPJ - Cômputo na determinação do lucro real

7.2 Contribuição Social sobre o Lucro

7.3 Isenção do IR para lucros distribuídos

8. RESTITUIÇÃO DE CAPITAL EM BENS

9. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM BENS

10. REGRAS SOBRE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

Capítulo 27 Omissão de Receitas

1. SALDO CREDOR DE CAIXA E PASSIVO FICTÍCIO

1.1 Saldo credor de Caixa — Decisões do 1º Conselho de Contribuintes

1.2 Passivo fictício — Decisões do 1º Conselho de Contribuintes

2. SUPRIMENTOS DE CAIXA

2.1 Suprimento via aumento de capital

2.2 Suprimentos efetuados por terceiros

2.3 Suprimentos de caixa não comprovados, passivo fictício e saldo credor de caixa — Ocorrências simultâneas 370

3. FALTA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL

4. ARBITRAMENTO DA RECEITA POR INDÍCIOS DE OMISSÃO

4.1 Decisões do 1º Conselho do Contribuintes

5. LEVANTAMENTO QUANTITATIVO POR ESPÉCIE

6. DEPÓSITOS BANCÁRIOS

6.1 Contas pertencentes a terceiros

6.2 Contas mantidas em conjunto

7. SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA

8. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DA RECEITA OMITIDA

8.1 IRPJ

8.1.1 Multa aplicável

8.2 CSL, PIS/Pasep e Cofins

9. EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES

Capítulo 28 Lucro da Exploração

1. FINALIDADE

2. EMPRESAS QUE DEVEM CALCULAR O LUCRO DA EXPLORAÇÃO377 3.  ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 12.973/2014

4. CONCEITO DE LUCRO DA EXPLORAÇÃO

4.1 Adições ao lucro líquido

4.2 Exclusões do lucro líquido

5. EXEMPLO DE CÁLCULO

5.1 Distribuição por atividade

5.1.1 Exemplo 386

6. IMPOSTO QUE DEIXA DE SER PAGO — DESTINAÇÃO

6.1 Exemplo

Capítulo 29 Incorporação, Fusão e Cisão

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

2. CONCEITOS

2.1 Incorporação

2.2 Fusão

2.3 Cisão

3. CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS

3.1 Pagamento do IRPJ e da CSL

3.2 Forma de tributação na incorporação, fusão ou cisão

3.3 Pagamento dos tributos devidos e declarados em nome da pessoa jurídica incorporada, fusionada ou cindida

4. AVALIAÇÃO DE BENS E DIREITOS

4.1 Laudo de avaliação e registro por valor contábil

4.2 Bens e direitos transferidos de entidades isentas

4.3 Tratamento do ajuste a valor justo transferido para a sucessora, no caso de incorporação, fusão e cisão 395

5. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DADO PELA LEI Nº 12.973/2014

Capítulo 30 - Extinção da Pessoa Jurídica pelo Encerramento de Atividades

1. CONCEITOS INTERFERENTES

1.1 Dissolução

1.2 Liquidação

1.3 Extinção

2. FALÊNCIA OU LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

3. EFEITOS FISCAIS DA EXTINÇÃO

3.1 Realização integral do lucro inflacionário

3.2 Pessoa jurídica tributada com base no lucro real

3.2.1 Lucros auferidos no exterior por intermédio de filiais ou sucursais ou sociedades coligadas ou controladas

3.2.2 Pagamento do IRPJ e da CSL por estimativa

3.2.3 Lucro real trimestral

3.3 Lucro presumido

3.4 Lucro arbitrado

3.5 Contribuição Social sobre o Lucro

3.6 Exemplo

3.7 Pagamento do IRPJ e da CSL devidos

4. PARTILHA DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

5. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS NÃO CAPITALIZADOS

5.1 Empresa tributada com base no lucro real

5.2 Empresa tributada com base no lucro presumido

5.3 Empresa tributada com base no lucro arbitrado

5.4 Beneficiário residente ou domiciliado no exterior

6. LUCROS OU RESERVAS CAPITALIZADOS

7. PAGAMENTO DE HAVERES DOS SÓCIOS MEDIANTE ENTREGA DE BENS DA SOCIEDADE EXTINTA

7.1 Avaliação dos bens entregues aos sócios

7.2 Avaliação a valor de mercado

7.2.1 Tratamento do valor a maior na pessoa jurídica extinta

7.2.2 Tratamento no beneficiário da restituição de capital

8. APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÕES

9. BAIXA DE INSCRIÇÃO NO CNPJ

10. ENTREGA DE COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES AOS BENEFICIÁRIOS

11. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS OU DO TITULAR

Capítulo 31 - Aspectos Fiscais do Aumento e da Redução do Capital Social

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

2. CONSEQUÊNCIAS FISCAIS DO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL.413 2.1 Aumento de capital social em dinheiro

2.2 Aumento de capital social em bens ou direitos

2.3 Aumento de capital social mediante incorporação de lucros

e reservas 415

3. REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

3.1 Redução de capital para absorção de prejuízo contábil

3.2 Redução de capital com restituição de valores aos sócios

3.2.1  Restituição de capital em bens

3.3 procedimentos básicos para redução do capital

Capítulo 32 Escrituração Comercial e Fiscal

1. EXIGÊNCIA

1.1 Adoção das regras da Lei 12.973/2014 em 2014

2. Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e Escrituração Contábil

Digital (ECD)

2.1 Abrangência da ECD

2.2 Pessoas jurídicas obrigadas a adotar a ECD

2.2.1 Outras PJ obrigadas à apresentação da ECD

2.2.2 Empresas cuja entrega é facultativa e empresas dispensadas da apresentação

2.2.3 multas aplicáveis

2.3 Apreciação das informações a Programa Validador e Assinador (PVA)

2.4 Formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao SPED — Normatização pelo CFC

2.4.1 Forma contábil a ser adotada

2.4.2 Conteúdo do registro contábil e lançamento contábil

2.4.3 Plano de contas

2.4.4 Demonstrações contábeis

2.4.5 Livro Diário e livro Razão

2.4.6 Livros de Registros Auxiliares

2.4.7 Atribuições e responsabilidades

2.4.8 Armazenamento e guarda dos livros e demonstrações contábeis

3. FILIAIS, SUCURSAIS OU AGÊNCIAS

4. REGRAS GERAIS DE ESCRITURAÇÃO

5. LIVROS COMERCIAIS

5.1 Livro Diário

5.1.1 Escrituração resumida do livro Diário (“partidas mensais”)

5.1.2 Normas específicas sobre o livro digital no âmbito do Sped

5.2 Razão

5.3 Registro de Duplicatas

6. CÓDIGOS E ABREVIATURAS

7. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS OBRIGATÓRIAS

7.1 Adoção de livro próprio para a inscrição de demonstrações contábeis436

8. LIVROS FISCAIS

8.1 E-Lalur e ECF

9. ESCRITURAÇÃO POR PROCESSAMENTO DE DADOS

10. AUTENTICAÇÃO DE LIVROS

11. VERIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO PELO FISCO

12. CONSERVAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS

13. DOCUMENTOS MICROFILMADOS

14. RESPONSÁVEL PELA ESCRITURAÇÃO

15. IRREGULARIDADES NA ESCRITURAÇÃO — PENALIDADES

16. ARBITRAMENTO DO LUCRO

17. EMPRESAS DISPENSADAS, PELA LEGISLAÇÃO FISCAL, DE ESCRITURAÇÃO COMERCIAL

18. NOVO CÓDIGO CIVIL — REGRAS DE ESCRITURAÇÃO

Capítulo 33 Retenções na Fonte

1. SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS

PESSOAS JURÍDICAS - RETENÇÕES DE IR E CONTRIBUIÇÕES

2.  RETENÇÃO DE IR

2.1 Serviços profissionais prestados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas

2.1.1 Assessoria e consultoria técnica

2.1.2 Serviços de engenharia

2.1.3 Serviços de medicina

2.1.4 Serviços prestados por sociedade civil ligada à fonte pagadora

2.1.5 Recrutamento e seleção de pessoal

2.1.6 Cooperativas de trabalho

2.1.7 Prazo e forma de recolhimento do imposto retido

2.2 Serviços de limpeza e conservação de bens imóveis, segurança, vigilância e locação de mão de obra

2.2.1 Definição de bens imóveis

2.2.2 Locação de mão de obra e intermediação na contratação de empregados

2.2.3 Prazo e forma de recolhimento do imposto retido

2.3 Serviços de propaganda e publicidade

2.3.1 Fato gerador

2.3.2 Base de cálculo

2.3.3 Prazo e forma de recolhimento do imposto retido

2.3.4 Obrigações acessórias de responsabilidade da agência

2.3.5 Compensação do imposto pela agência de propaganda

2.3.6 Informação na DIRF anual do anunciante

3. RETENÇÕES NA FONTE DA CSL, DA COFINS E DO PIS-Pasep

3.1 Algumas definições segundo a IN SRF nº 459/2004

3.2 Retenções das contribuições sem prejuízo da retenção do IR

3.3 Percentual a ser descontado

3.3.1 Hipótese em que pode ocorrer a retenção parcial das contribuições

3.4 Dispensa de retenção por limite de valor

3.5 Outros casos de retenção da CSL, da Cofins e do PIS-Pasep

3.6 Casos em que não se aplica a retenção da Cofins e da contribuição para o PIS-Pasep

3.7 Caso em que não se aplica a retenção da CSL

3.8 Prazo de pagamento

3.9 Códigos a serem utilizados no preenchimento do DARF

3.10 Operações com Cartões de Crédito ou Débito

3.11 Documentos de cobrança que contenham código de barras

3.12 Dedução dos valores retidos pelo beneficiário dos rendimentos

3.13 Fornecimento do comprovante anual de rendimentos pagos ao prestador do serviço

3.14 Dirf anual - apresentação pelo tomador do serviço

3.15 Tratamento das contribuições retidas pela prestadora dos serviços

3.15.1 1PIS/Pasep e Cofins – restituição ou compensação com outros débitos 463

Capítulo 34 - Contribuição Social sobre o Lucro

1. INTRODUÇÃO

2. QUEM SÃO OS CONTRIBUINTES DA CSL

3. ENTIDADES IMUNES À CONTRIBUIÇÃO

4. INSTITUIÇÕES ISENTAS DA CONTRIBUIÇÃO

4.1 Sociedades cooperativas — Isenção da CSL em relação aos atos cooperativos a partir de 1º.01.2005

4.2 Outras entidades isentas da CSL

4.3 Hipóteses de suspensão do gozo da isenção

5. BASE DE CÁLCULO — CRITÉRIO GERAL

6. PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS COM BASE NO

LUCRO REAL 468

6.1 Empresas tributadas com base no lucro real trimestral

6.1.1 Base de cálculo

6.1.2 Alíquota da contribuição

6.1.3 Prazo para pagamento

6.1.4 Exemplo

6.2 Pessoas jurídicas optantes pela estimativa mensal

6.2.1 Percentuais de “presunção do lucro” aplicáveis sobre a receita bruta mensal

6.2.2 Alíquota aplicável

6.2.3 Deduções admitidas da CSL mensal

6.2.4 Prazo de pagamento

6.3 Suspensão ou redução da CSL mensal

6.3.1 Necessidade de ajustes no resultado apurado contabilmente (Lalur)

6.3.2 Prazo de pagamento

6.4 CSL anual — Apuração em 31 de dezembro

6.4.1 Base de cálculo da contribuição anual

6.4.2 Deduções da CSL devida

6.4.3 Pagamento do saldo apurado em 31 de dezembro

6.4.4 Exemplo

7. PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO OU ARBITRADO

7.1 Resultado presumido (base de cálculo)

7.2 — Receita bruta — Regra (lucro presumido/lucro arbitrado)

A — Receita bruta — Regra (lucro presumido/lucro arbitrado) 489

B — Receita bruta não conhecida (lucro arbitrado) 490

7.2.1 Adições a serem feitas ao lucro presumido/arbitrado

7.3 Adoção do regime de caixa pelas pessoas jurídicas tributadas com

base no lucro presumido 494

7.4 Alíquota aplicável

7.5 Deduções admitidas

7.6 Prazo de pagamento

7.7 Exemplo

8. ATIVIDADES SUJEITAS À RETENÇÃO NA FONTE

8.1 “Serviços profissionais” — Lista de serviços alcançados

8.2 Percentual a ser descontado

8.3 Retenção das contribuições totais ou parciais

8.4 Prazo de recolhimento do imposto e das contribuições sociais retidos .500

8.5 Retenção das contribuições — Situações possíveis

8.5.1 Casos em que não se aplica a retenção

8.5.2 Casos para os quais somente se aplica a retenção da CSL

9. BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL

10. CRÉDITO DA CSL CONCEDIDO ÀS PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS COM BASE NO LUCRO REAL

10.1 Máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos abrangidos pelo benefício

10.2 Determinação e utilização do crédito

10.3 “Devolução” dos valores utilizados a título de crédito da CSL

10.4 Mudança do regime de apuração

10.5 Extinção da pessoa jurídica

10.6 Alienação do bem que ensejou o crédito da CSL

11. INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (ART. 17 DA

LEI nº 11.196/2005) 504

Capítulo 35 PIS/Pasep e Cofins

I – REGIME NÃO CUMULATIVO

1. BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A ADOÇÃO DO REGIME NÃO CUMULATIVO 517

2.  APLICAÇÃO DA LEI 12.973/2014 (MP 627/2014) 517

2.1 Novo conceito de receita bruta

2.2 Base de cálculo do PIS/Cofins não cumulativo

3. ALÍQUOTA APLICÁVEL

4. CONTRIBUINTES SUJEITOS AO REGIME NÃO CUMULATIVO

5. CONTRIBUINTES E RECEITAS EXCLUÍDOS DO REGIME NÃO CUMULATIVO

6. BASE DE CÁLCULO

6.1 Exclusões permitidas da receita bruta

6.2 Receitas financeiras – Novas disposições a partir de 01.07.2015

7. DEDUÇÕES DE CRÉDITOS

7.1 Direito ao crédito - Abrangência

7.1.1 Valores que não dão direito ao crédito

7.1.2 Vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota 0 (zero) ou não  incidência das contribuições - Manutenção do crédito

7.2 Determinação do crédito

7.2.1 Encargos de depreciação de máquinas e equipamentos

7.2.2 Apuração do crédito - Método alternativo à depreciação

7.2.3 Vedações ao aproveitamento de créditos

7.3 Apuração dos créditos

7.4 Crédito de bens e serviços adquiridos no País até 30.04.2004 - Aproveitamento

7.5 Apuração do crédito na hipótese de faturamento misto

7.6 Aproveitamento do crédito por pessoa jurídica que passar a ser tributada com base no lucro real

7.6.1 Bens recebidos em devolução antes da mudança do regime de tributação (para lucro real) ou tributados até 31.01.2004

8. PIS E COFINS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL

II - REGIME CUMULATIVO

1. CONTRIBUINTES SUJEITOS AO REGIME CUMULATIVO

2. BASE DE CÁLCULO

2.1 Conceito de receita bruta a partir da Lei 12.973/2014

3. EXCLUSÕES ADMITIDAS

3.1 Valores que não integram a base de cálculo (doações e patrocínios e aumento do valor dos estoques de produtos agrícolas, animais e extrativos)

3.2 Empresas tributadas com base no lucro presumido – Recebimento de preço a prazo ou em parcelas 534

3.3 Operadoras de planos de assistência à saúde

3.4 Empresa que se dedica à compra e venda de veículos automotores

3.5. Receitas decorrentes das variações monetárias dos direitos de créditos e das obrigações

4. ALÍQUOTA APLICÁVEL

5. CÓDIGOS DE DARF E DATA DE RECOLHIMENTO

6. PRAZO PARA PAGAMENTO

7. EMPRESA COM FILIAIS - APURAÇÃO E PAGAMENTO CENTRALIZADO

Capítulo 36 Simples Nacional

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1.1 Microempreendedor Individual (MEI)

1.2 Condições para opção

2. OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL

3. DEFINIÇÃO DE ME E DE EPP

3.1 Início de atividade

4. SUBLIMITES

5. RECEITA BRUTA

6. QUEM ESTÁ IMPEDIDO DE OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL

6.1 Códigos do CNAE que impedem a opção

6.1.1 Códigos do CNAE que abrangem concomitantemente atividade impeditiva e atividade permitida

7. ATIVIDADES CUJO INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL É EXPRESSAMENTE ADMITIDO

8. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES ABRANGIDOS PELO SIMPLES NACIONAL

8.1 Outras contribuições a que as ME e EPP estão dispensadas de recolhimento

9. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES NÃO ABRANGIDOS PELO SIMPLES

9.1 IR sobre ganhos de capital na alienação de ativos

9.1.1 Como calcular o ganho de capital

10. UTILIZAÇÃO DE APLICATIVO ESPECÍFICO PARA CÁLCULO DO VALOR DEVIDO (PGDAS-D)

10.1 Prazo de recolhimento dos tributos devidos

11. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

11.1 Documentos fiscais e contábeis

11.2 Livros fiscais e contábeis

11.2.1 Outros livros de utilização obrigatória

11.3 Declarações

12. RENDIMENTOS DOS SÓCIOS

12.1 Distribuição com base na “presunção” de lucros

12.2.  Determinação do valor isento com base em escrita contábil 557

Capítulo 37 Sociedades Cooperativas

1. NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO

1.1 Alcance da expressão “que obedecerem ao disposto na legislação específica”

2. PRÁTICA DE ATOS NÃO COOPERATIVOS

2.1 Atos não cooperativos legalmente admitidos

2.2 Prática habitual de operações estranhas ao objeto social da cooperativa560

3. COOPERATIVAS DE CONSUMO

4. APURAÇÃO DO RESULTADO TRIBUTÁVEL

5. RECEITAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

5.1 Cooperativas de crédito

6. RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS

6.1 Regra

6.2 Venda de bens do ativo imobilizado

7. DESPESAS NÃO DEDUTÍVEIS

8. SALDO DO LUCRO INFLACIONÁRIO EXISTENTE EM 31.12.1995566 9.  ESCRITURAÇÃO DO LALUR

9.1 Determinação do lucro real na Parte “A”

9.2 Controle de valores na Parte “B”

10. COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS

11. ALÍQUOTAS DO IMPOSTO

12. PAGAMENTO DO IMPOSTO NO LUCRO REAL

13. LUCRO PRESUMIDO E SIMPLES

14. IMPORTÂNCIAS DEVOLVIDAS AOS ASSOCIADOS COMO RETORNO OU SOBRA

15. VEDAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS ÀS QUOTAS- PARTES

16. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO

17. COOPERATIVAS DE TRABALHO - RETENÇÃO DE IRRF

17.1  Discriminação na fatura

17.1.1Serviços de transporte rodoviários de cargas ou de passageiros

18. RETENÇÃO NA FONTE DE CSL, PIS/PASEP E COFINS

19. PAGAMENTOS EFETUADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS

20. PIS E COFINS

Capítulo 38 - Extinção do RTT e criação de subcontas impostas pela Lei nº 12.973/2014

1. INTRODUÇÃO

2. ESCLARECIMENTOS PRESTADOS POR MEIO DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS À MP 627/2013

3. SALDOS DE RTT/FCONT NA ADOÇÃO INICIAL DAS REGRAS DA LEI Nº 12.973/2014

3.1 Algumas situações

3.2 Procedimento contábil

3.2.1 Diferimento da diferença positiva

3.2.2 Diferimento da diferença negativa

3.2.3 Exemplo

4. OUTRAS EXIGÊNCIAS DA LEI PARA A CRIAÇÃO DE SUBCONTAS580 4.1 Investimentos avaliados pelo MEP

4.2 Ajuste a Valor Presente

4.3 Avaliação a valor justo

Capítulo 39 - Ajuste a Valor Presente (AVP) e Ajuste  a Valor Justo segundo a Lei nº 12.973/2014

I - AJUSTE AVALOR PRESENTE DE ELEMENTOS DO ATIVO EM

FACE DA LEI Nº 12.973/2014 583

1. INTRODUÇÃO

2. CONCEITO DE RECEITA BRUTA E RECEITA LÍQUIDA

3. TRATAMENTO CONTÁBIL

4. EXEMPLO

5. TRATAMENTO FISCAL

II - AJUSTES AVALOR PRESENTE DE ELEMENTOS DO PASSIVO PROVENIENTES DA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PARA REVENDA EM FACE DA

LEI Nº 12.973/2014 587

1. INTRODUÇÃO

2. ORIENTAÇÃO CONTÁBIL (CPC 12 - AJUSTE AVALOR PRESENTE)

3.  ORIENTAÇÃO FISCAL (LEI Nº 12.973/2014)

4. TRATAMENTO CONTÁBIL/FISCAL-EXEMPLO

4.1 Dados do exemplo

4.2 Registro contábil da compra

4.3 Tratamento fiscal

III - AJUSTES AVALOR PRESENTE DE ELEMENTOS DO PASSIVO PROVENIENTES DA AQUISIÇÃO DE INSUMOS UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO EM FACE DA LEI Nº 12.973/2014

1. INTRODUÇÃO

2. AJUSTE A VALOR PRESENTE DE CONTAS DO PASSIVO

SEGUNDO AS REGRAS CONTÁBEIS 593

3. ORIENTAÇÃO FISCAL

4. TRATAMENTO CONTÁBIL/FISCAL-EXEMPLO

4.1 Dados do exemplo

4.2 Registro contábil da operação

4.3 Tratamento fiscal

4.3.1 Reflexo tributário em janeiro e fevereiro

4.3.2 Reflexo tributário em março

IV - INSTRUMENTOS FINANCEIROS CLASSIFICADOS COMO “MANTIDOS ATÉ OVENCIMENTO” E A LEI Nº 12.973/2014

1. INTRODUÇÃO

2. DEFINIÇÃO DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS

3. CLASSIFICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS DE ACORDO COM O CPC 39

3.1 Aplicações destinadas à negociação - Mensurado pelo valor justo por meio do resultado

3.2 Investimentos mantidos até o vencimento

3.3 Empréstimos e recebíveis

3.4 Ativos financeiros disponíveis para venda

4. TRATAMENTO DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS “MANTIDOS ATÉ OVENCIMENTO” SEGUNDO A

LEI Nº 6.404/1976

5. EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO DE INSTRUMENTO FINANCEIRO “MANTIDO ATÉ OVENCIMENTO”

5.1 Diminuição da perda

6. TRATAMENTO FISCAL DO GANHO OU PERDA NA AVALIAÇÃO

AVALOR JUSTO DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS

APÊNDICE

Anexo I - Tabela de adições ao lucro líquido (IN RFB Nº 1700/2017)

Anexo II - Tabela de exclusões do lucro líquido (IN RFB nº 1700/2017)

Anexo III - Taxas anuais de depreciação (IN RFB Nº 1700/2017)

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