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Infrações de Trânsito Comentadas

Autor: Ricardo Alves da Silva - 1ª Ed./2017 - 1048 páginas - Acabamento: Brochura - I.S.B.N.: 978-85-8248-118-9

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APRESENTAÇÃO

Conheci RICARDO ALVES DA SILVA em 2007 em um evento da Fenasdetran em Fortaleza, a contar daquele momento passei a admirá-lo pela sua postura e conduta ao tratar dos temas relacionados a área de trânsito. No ano seguinte fiz um convite para que passasse a compor a equipe de consultores da FENASDETRAN e ele de pronto concordou. Em 2009 fui testemunha da primeira publicação de sua obra, que estava à venda pelo site da Fenasdetran, dentre outras grandes obras. Em 2011, novamente fomos testemunhas de um sucesso de vendas no site da Fenasdetran da segunda edição de sua obra. Tínhamos pedidos de vários locais do Brasil e nos eventos organizados por nossa entidade, esse livro vendia muito. Agora, com surpresa, fui convidado a fazer a “apresentação” da terceira edição dessa Obra e sinto-me lisonjeado em poder descrever acerca de um tema que tenho admiração, que é o TRÂNSITO. A FENASDETRAN - Federação Nacional das associações de Detran, tem profissionais de diferentes áreas do conhecimento e de diversas instituições ligadas ao trânsito que necessitam mostrar que, sem a integração de todos os saberes relacionados ao trânsito e mobilidade humana, os resultados de suas atuações não possuem a mesma efetividade. Quando esses saberes ficam dissociados, os atores passam a não dialogar entre si, constituindo um monólogo e distanciando-se do roteiro inicial, construído por meio da interdisciplinariedade e da intersetorialidade. Partindo deste entendimento, que a preservação e o respeito pela vida se dão por meio de ações educativas permanentes e integradas a todos os saberes e fazeres relacionados ao fenômeno trânsito. Compreendemos que a continuidade deste processo depende da manutenção desses atores e do engajamento de toda a sociedade. Acreditando nisso, passamos a analisar o roteiro da terceira edição, que se materializa neste livro, com a abordagem de várias temáticas fiscalizatórias na área do trânsito, que visa orientar os profissionais desse seguimento, com conteúdo bem atualizado e fundamento em Pareceres e Decisões Judiciais que elucidam nossas condutas na área do trânsito. Bem como busca instruir aqueles que militam na formação de condutores, estudam para concursos, formação de agentes fiscalizadores e por último nutre aqueles que trabalham na elaboração e julgamento de recursos de multas. A realização deste livro não representa o final da história da fiscalização, dado ao dinamismo desta área, temos a certeza que outros virão, mas talvez não tenha tão relevante oportunidade de dizer que este será um trabalho que CONTRIBUIRÁ PARA UM TRÂNSITO MAIS SEGURO e desta forma preservará muitas vida. Parabéns!!! Mário José da Conceição Presidente da FENASDETRAN

INTRODUÇÃO Código de Trânsito Brasileiro e suas Alterações

1. O SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO

2. O CÓDIGO DE TRÂNSITO E SUA APLICAÇÃO

3. APLICAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CÓDIGO – Vias Públicas e Privadas

4. A FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO TRÂNSITO

5. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

5.1. Princípio da legalidade

5.2. Princípio da impessoalidade

5.3. Princípio da moralidade

5.4. Princípio da publicidade

5.5. Princípio da eficiência

6. REQUISITOS DO ATO ADMINISTRATIVO

6.1. Competência

6.2. Finalidade

6.3. Forma

6.4. Motivo

6.5. Objeto
7. CONCEITO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

7.1. Autuação

7.2. Preenchimento do Auto de Infração

7.3. Competência para lavratura do Auto de Infração de Trânsito

7.4. Tipificação da Infração

7.5. Prontuário do Condutor e Assinatura do Infrator

7.6. Campo Observações

7.8. Responsabilização pela infração cometida

8. AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E AS PENALIDADES

8.1. Retenção do veículo

8.2. Remoção

8.3. Recolhimento do CRLV ou CLA

8.4. Recolhimento do documento de habilitação e da Permissão para dirigir

8.5. Recolhimento do certificado de registro do Veículo (CRV)

8.6. Transbordo do excesso de carga

8.7. Realização do teste de dosagem de alcoolemia

8.8. Recolhimento de animais

8.9. Alterações legislativas acerca das medidas administrativas

9. FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS E CONDUTORES ESTRANGEIROS

RELAÇÃO DAS INFRAÇÕES

CAPÍTULO XV – DAS INFRAÇÕES

Categorias e condições para obtenção da CNH

Não possuir CNH Permissão para dirigir, ou ACC

SÍMBOLOS

1) Sinalização Vertical

2) Sinalização Horizontal

3) Dispositivos e Sinalização Auxiliares

4) Sinalização Semafórica

5) Sinalização por Gestos

6) Sinalização Sonora

Conceitos e Definições importantes relacionadas aos assuntos tratados

Infrações de Trânsito Comentadas 17 RESOLUÇÃO Nº 292, DE 29 DE AGOSTO DE 2008

Equipamentos obrigatórios para caminhões

Transporte de cargas sólidas a granel

Transporte Coletivo

Transporte de Escolares

Transporte de Produtos Perigosos

Condutor de Veículos de Emergência

Atualização dos cursos especializados para condutores de veículos

Comunicação de Venda veículo – Portaria 288/2009 - Denatran

A HISTÓRIA DA LEI SECA NO BRASIL E ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS

1. Álcool e direção : resumo de alterações legais

2. A Lei 12.760/2012 e seus reflexos na esfera administrativa

3. A utilização do Etilômetro pela Fiscalização

4. A Regulamentação por parte do CONTRAN Do teste de etilômetro Dos sinais de alteração da capacidade psicomotora Da infração administrativa Do auto de infração Disposições gerais

ANEXO I – TABELA DE VALORES REFERENCIAIS PARA ETILÔMETRO

5. SINAIS DE ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE PSICOMOTORA

6. MEDIDA ADMINISTRATIVA DE RECOLHIMENTO DA CNH

7. Lei nº 12.760/2012 e seus reflexos na esfera criminal

8. Conclusões

 

Ricardo Alves da Silva - Tenente Coronel da Polícia Militar de Santa Catarina* Exerce atualmente a função de Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar de Chapecó – SC. Instrutor dos Cursos de Formação de Soldados da PMSC. Membro do Grupo Técnico para Estudos de Assuntos de Trânsito da PMSC. Pós-Graduado em Gestão e Segurança no Trânsito, pela UnC (Universidade do Contestado) Campus Concórdia – SC, e Pós-Graduado em Segurança Pública pela UNISUL –SC. Ex- membro da JARI (Junta de recursos de infrações) do DETRAN-SC. MEMBRO da Câmara Temática de Engenharia de Tráfego, da Sinalização e da Via do CONTRAN. Consultor da Federação Nacional das Associações dos DETRANs (FENASDETRAN).


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