Busca avançada
Meu Carrinho

00 item

Guia Prático das Ações

Autor: João Paulo Oliveira Dias de Carvalho - Edição: 1 - Ano: 2017 -159 páginas - ISBN: 978-85-7789-252-5 - Acabamento: Brochura

Deixe uma avaliação Adicionar seu comentário

R$45,00

Consulte o prazo de entrega para sua cidade

CEP

Compartilhe

Enviar Para Amigo Compartilhar Twitter Compartilhar Facebook

Curta

O livro constitui um guia prático de ações judiciais. Nele são definidos, de forma simples e elucidativa, os conceitos de diversas ações judiciais que são manejadas tanto no âmbito cível como criminal.

Além disso, a obra traz de maneira extensiva a documentação necessária para o ingresso regular de cada ação, o que é extremamente necessário para o advogado, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público que as propõem, e para o juiz que as recebe e verifica a regularidade das mesmas, podendo aceitá-las ou rejeitá-las.

Dessa feita, além da obra ser importante para o trabalho cotidiano desses profissionais, também é essencial para acadêmicos de Direito, estagiários da Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça, escritórios de advocacia e candidatos ao Exame Nacional da OAB e concursos públicos das mencionadas instituições.

Portanto, a presente obra é destinada à comunidade jurídica, com o objetivo de sanar as dúvidas que surgirem em estudos e no cotidiano forense para se concretizar a regularidade processual, culminando para o efetivo e bem desempenhado exercício do direito de ação, fato que contribuirá, em última análise, para a pacificação social e o bem comum.

João Paulo Oliveira Dias de Carvalho

É Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Defensor Público do Estado do Ceará, ex-Defensor Público do Estado do Pará e ex-advogado (concursado) do Banco do Nordeste do Brasil S/A. Professor da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE). É autor de obras e artigos jurídicos.

Sumário

INTRODUÇÃO

 

Título I

AÇÕES DE CONHECIMENTO

Capítulo 1

Ação Consensual de Alteração de Regime de Bens

Capítulo 2

Ação Declaratória de Inexistência de Débito

Capítulo 3

Ação Declaratória de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Capítulo 4

Ação de Alimentos

Capítulo 5

Ação de Cobrança

Capítulo 6

Ação de Consignação em Pagamento

Capítulo 7

Ação de Declaração de União Estável

Capítulo 8

Ação de Divórcio Consensual

Capítulo 9

Ação de Divórcio Litigioso

Capítulo 10

Ação de Indenização

Capítulo 11

Ação de Interdição

Capítulo 12

Ação de Interdito Proibitório

Capítulo 13

Ação de Inventário

Capítulo 14

Ação de Investigação de Paternidade

Capítulo 15

Ação de Justificação

Capítulo 16

Ação de Manutenção de Posse

Capítulo 17

Ação de Regulamentação de Guarda

Capítulo 18

Ação de Reintegração de Posse

Capítulo 19

Ação de Retificação de Registro Civil (nascimento, casamento ou óbito)

Capítulo 20

Ação de Revisão Criminal

Capítulo 21

Ação de Usucapião Especial Rural

Capítulo 22

Ação de Usucapião Especial Urbana

Capítulo 23

Ação de Usucapião Especial Urbana Coletiva ou Usucapião Coletiva

Capítulo 24

Ação de Usucapião Extraordinária

Capítulo 25

Ação de Usucapião Familiar

Capítulo 26

Ação de Usucapião Ordinária

Capítulo 27

Ação Monitória

Capítulo 28

Ação Negatória de Paternidade

Capítulo 29

Ação Pauliana

Capítulo 30

Ação Penal Privada

Capítulo 31

Ação Penal Pública Condicionada à representação do ofendido ou à requisição do Ministro da Justiça

Capítulo 32

Ação Penal Pública Incondicionada

Capítulo 33

Ação Reivindicatória de Propriedade

Capítulo 34

Ação Rescisória

Capítulo 35

Ação Revisional de Alimentos

Capítulo 36

Alvará Judicial

Capítulo 37

Mandado de Segurança

 

Título II

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO

Capítulo 1

Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos

Capítulo 2

Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente

Capítulo 3

Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa

 

Título III

MEDIDAS CAUTELARES

Capítulo 1

Tutela Cautelar de Arresto

Capítulo 2

Tutela Cautelar de Busca e Apreensão

Capítulo 3

Tutela Cautelar de Sequestro

Capítulo 4

Pedido de Medidas Protetivas de Urgência

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO


Escrever sua própria avalição

Você está avaliando: Guia Prático das Ações

SiteLock