Família, Sucessões, Inventário e Partilha, Alimentos, Adoção, Divórcio, Guarda Compartilhada, Investigação de Paternidade, União Estável, Concubinato e União Homoafetiva

Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto - ISBN 978-85-61544-62-1 – 4ª Edição/2019 – 1360 páginas  - Formato: 16x23cm - Acabamento: Capa dura – Editora Crônus

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978-85-61544-62-1
Preço Promocional R$264,00 Preço Normal R$328,00


Parte Prática com mais de 300 Modelos

• De acordo com o Novo CPC;

• Lei nº 13.811, de 2019 (Alterou dispositivo do CC);

• Lei nº 13.715, de 2018 (Alterou dispositivos do ECA)

• Lei nº 13.532, de 2017 (Alterou dispositivo do CC)

• Lei nº 13.509, de 2017 (Dispõe sobre Adoção)

• Contrato de Namoro

A presente Obra foi desenvolvida com uma visão categoricamente prática, pois o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a mesma em uma linguagem objetiva e precisa.

A parte doutrinária está acompanhada com citação de doutrinas, jurisprudências, e entendimento de vários tribunais, e ao final de cada tema foi colocada à parte prática, contando com mais de 300 (trezentos) modelos, sendo que, estes poderão ser visualizados de forma online no site da Editora Cronus, mediante cadastro.

Enfim, foram tratados vários temas relevantes na área cível, que auxiliarão os operadores do ramo jurídico nas suas atividades forenses.

 

 

FAMÍLIA

DOUTRINA Capítulo 1 - Direito Pessoal

1. Casamento

2. Capacidade para o casamento (Mudança e/ou Inovação: Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015)

3. Impedimentos

4. Causas suspensivas

5. Processo de habilitação para o casamento

6. Celebração do casamento

7. Provas do casamento

8. Invalidade do casamento (Mudança e/ou Inovação: Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015)

9. Eficácia do casamento

10. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal

10.1. Situação de violência doméstica e familiar. Lei nº 13.505 de 8 de novembro de 2017

11. Relações de parentesco

12. Filiação

13. Reconhecimento dos filhos

14. Adoção

14.1. Lei nº 13.509 de 22 de novembro de 2017

15. Poder familiar

16. Exercício do poder familiar

17. Suspensão e extinção do poder familiar

17.1. Arts. 19-A, § 4º, 101, § 10, 157, § 1º, 161, § 1º da Lei nº 13.509 de 22 de novembro de 2017

18. Regime de bens entre os cônjuges

19. Pacto antenupcial

20. Regime de comunhão parcial

 

6 Ulisses Vieira Moreira Peixoto

21. Regime de comunhão universal

22. Regime de participação final nos aquestos

23. Regime de separação de bens

24. Usufruto e administração dos bens de filhos menores

25. Bem de família

26. União estável

26.1. União estável homoafetiva 

26.2. Resolução n. 175, de 14 de maio de 2013 – CNJ

27. Tutela

27.1. Tutores

27.2. Incapazes de exercer a tutela

27.3. Escusa dos tutores

27.4. Exercício da tutela

27.5. Bens do tutelado

27.6. Prestação de contas

27.7. Cessação da tutela

28. Curatela (Mudança e/ou Inovação: Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015)

28.1. Interditos (Mudança e/ou Inovação: Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015)

28.2. Curatela do nascituro e do enfermo ou portador de deficiência física

28.3. Exercício da curatela

139 28.4. Da tomada de decisão apoiada (Incluído pela Lei nº 13.146, de 2015)

28.5. Curatela e tutela no Código de Processo Civil

 

PARTE PRÁTICA Pedido de adiamento da audiência por motivo justificado

Pedido de adiamento da audiência pelo advogado

Ação de divórcio consensual

Ação de divórcio litigioso

Ação de medida cautelar de separação de corpos

Ação negatória de paternidade

Ação de investigação de paternidade cumulada com anulação de registro de nascimento

Ação de adoção cumulada com destituição do poder familiar

Ação de suspensão do poder familiar

Ação de destituição do poder familiar

Ação de usufruto de bem imóvel

Ação de reconhecimento de união estável “Post Mortem” (Modelo 01)

Ação de reconhecimento de união estável “Post Mortem” (Modelo 02)

Ação declaratória de união estável homoafetiva

Ação de curatela

Pedido de cessação da tutela

Ação de remoção de curador

Ação de substituição de curador

Escritura pública de pacto antenupcial (Regime de comunhão universal)

Escritura pública de pacto antenupcial (Regime de separação de bens)

Escritura de instituição do “Bem de família”

Declaração para fins de suposto pai

Habeas corpus com pedido de liminar

Pedido de tutela de urgência

Escusa do perito

Escusa (Tutor ou curador)

Pedido de nomeação de tutor

Requerimento para a adoção de crianças

Recurso de apelação (Ação negatória de paternidade)

Razões de recurso de apelação (Ação negatória de paternidade)

Recurso de apelação (Ação declaratória de união estável homoafetiva)

Razões de recurso de apelação (Ação declaratória de união estável homoafetiva)

Recurso de apelação (Ação de substituição de curador)

Razões de recurso de apelação (Ação de substituição de curador)

 

SUCESSÕES

DOUTRINA Capítulo 1 - Sucessão em geral

1. Disposições gerais

2. Herança e sua administração

3. Vocação hereditária

4. Aceitação e renúncia da herança

5. Excluídos da sucessão

6. Herança jacente

7. Petição de herança

251 Capítulo 2 - Sucessão legítima

1. Ordem da vocação hereditária

2. Herdeiros necessários

3. Direito de representação

Capítulo 3 - Sucessão testamentária

1. Testamento em geral

2. Capacidade de testar

3. Formas ordinárias do testamento

4. Testamento público

5. Testamento cerrado

6. Testamento particular

7. Codicilos

8. Testamentos especiais

9. Testamento marítimo e do testamento aeronáutico

10. Testamento militar

11. Disposições testamentárias

12. Legados

13. Efeitos do legado e do seu pagamento

14. Caducidade dos legados

15. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários

16. Substituição vulgar e da recíproca

17. Substituição fideicomissária

18. Deserdação

19. Redução das disposições testamentárias

20. Revogação do testamento

21. Rompimento do testamento

22. Testamenteiro

23. Provimento n. 56, de 14 de julho de 2016

 

PARTE PRÁTICA Ação de anulação de doação

Ação anulatória de renúncia de herança

Ação de petição de herança 

Ação de herança jacente

Pedido de cumprimento de codicilo

Pedido de confirmação de testamento

Ação de anulação de testamento

Ação ordinária de deserdação

Anotação pelo tabelião no seu livro de notas da lavratura do instrumento de aprovação do testamento cerrado

Auto de aprovação de testamento cerrado

Carta de renúncia de mandato

Dados para lavratura de testamento

Escritura de testamento público

Escritura de revogação de testamento público

Pedido de nova data para audiência e justificação dos motivos

Petição para informar novo endereço do autor

Pedido de desarquivamento dos autos

Pedido de registro e cumprimento de testamento público

Pedido de registro e cumprimento de testamento particular

Pedido para apresentação do rol de testemunhas

Pedido de declaração de rompimento do testamento

Minuta de testamento

Recurso de agravo de instrumento (Artigo 1.966 do Código Civil)

Razões de recurso de agravo de instrumento (Artigo 1.966 do Código Civil)

Recurso de apelação (Ação anulatória de doação)

Razões de recurso de apelação (Ação anulatória de doação)

Recurso de apelação (Pedido de abertura e cumprimento de testamento) ..  371 Razões de recurso de apelação (Pedido de abertura e cumprimento de testamento)

Recurso de apelação (Pedido de registro de testamento público)

Razões de recurso de apelação (Pedido de registro de testamento público)

Recurso de apelação (Testamento cerrado)

Razões de recurso de apelação (Testamento cerrado)

Recurso de apelação (Pedido de registro de testamento particular)

Razões de recurso de apelação (Pedido de registro de testamento particular)

Recurso de apelação (Ação declaratória de desconstituição de cláusula de inalienabilidade)

Razões de recurso de apelação (Ação declaratória de desconstituição de cláusula de inalienabilidade)

Recurso de apelação (Substituição fideicomissária)

Razões de recurso de apelação (Substituição fideicomissária)

393 Recurso de apelação (Ação ordinária de deserdação)

Razões de recurso de apelação (Ação ordinária de deserdação)

Testamento cerrado

Testamento particular

INVENTÁRIO E PARTILHA DOUTRINA

Capítulo 1 - Inventário e Partilha no Novo Código de Processo Civil

1. Disposições gerais

2. Legitimidade para requerer o inventário

3. Inventariante e primeiras declarações

4. Citações e impugnações

5. Impugnação nos próprios autos e decisão imediata

422 6. Habilitação de quem se julgar preterido

7. Manifestação da Fazenda Pública

8. Finalidade da avaliação dos bens

9. Disciplina da atividade do perito

10. Dispensa de perícia por carta precatória

11. Dispensa da avaliação e concordância da Fazenda Pública

12. Dispensa da avaliação e concordância dos herdeiros

13. Correção da avaliação

14. Últimas declarações

15. Taxa judiciária e meação do cônjuge

16. Decisão sobre o cálculo do tributo

17. Finalidade da colação

18. Conferência das doações recebidas pelo herdeiro que renunciou à herança

19. Decisão sobre os bens sujeitos à colação. Recebimento do quinhão hereditário mediante caução

20. Pagamento das dívidas

21. Cognição judicial sobre o pedido de pagamento. Remessas às vias ordinárias e reserva de bens

22. Dívida líquida e certa não vencida. Separação de bens para pagamento

23. Manifestação do legatário sobre as dívidas do espólio

24. Execução contra espólio

25. Partilha. Antecipação do quinhão

 

26. Critérios a serem observados na partilha

27. Bem insuscetível de cômoda divisão

28. Nascituro

29. Esboço da partilha

30. Contraditório

31. Auto de orçamento e folha de pagamento

32. Decisão sobre a partilha

 

11

33. Formal de partilha

34. Emenda quanto a erros de fato e correção de inexatidões materiais

35. Desfazimento da partilha amigável

36. Desfazimento da partilha julgada por sentença

37. Partilha amigável entre os herdeiros

38. Procedimento do arrolamento sumário

39. Desnecessidade de avaliação dos bens do espólio

40. Decisão sobre isenção de imposto de transmissão causa mortis, no arrolamento sumário

41. Reserva de bens suficientes para o pagamento de credores e homologação da partilha

42. Arrolamento sumário em razão do valor dos bens

43. Arrolamento sumário e interesse de incapaz

44. Alvará judicial

45. Aplicação subsidiária de regras referentes ao pagamento das dívidas e à partilha

46. Cessação da eficácia da tutela cautelar

 

47. Sobrepartilha

48. Juízo competente para a sobrepartilha

49. Curador especial

50. Cumulação de inventários

51. Aproveitamento de primeiras declarações e de laudo de avaliação

52. Promover ação visando à declaração de indignidade de herdeiro ou legatário. Lei nº 13.532 de 7 de dezembro de 2017

 

PARTE PRÁTICA Ação de abertura de inventário proposta pelo herdeiro

Alvará judicial em inventário

Pedido de abertura de inventário

Pedido de balanço no inventário

Ação de remoção do inventariante

Ação de últimas declarações apresentadas em ação de inventário

Defesa do inventariante ao pedido de remoção

Desistência do prazo para recurso no inventário 

Esboço do formal de partilha (Modelo 01)

Esboço do formal de partilha (Modelo 02)

Instrumento particular de partilha amigável

Ação de inventário extrajudicial

Ação de inventário negativo

Pedido de apuração de haveres no inventário

Pedido de homologação de esboço de formal de partilha

 

12 Ulisses Vieira Moreira Peixoto

Pedido de inclusão de herdeiro

Ação de prestação de contas da inventariança (A obrigação de prestá-las)

Ação de prestação de contas da inventariança (O direito de exigi-las)

Ação de primeiras declarações apresentadas em ação de inventário

Ação de sobrepartilha

Reclamação contra a nomeação do inventariante

Contrarrazões a recurso de apelação

Contrarrazões do apelado

Recurso de agravo de instrumento (Pagamento das custas processuais)

Razões de recurso de agravo de instrumento (Pagamento das custas processuais)

Recurso de agravo de instrumento (Artigo 622, e seus incisos do CPC de 2015)

Razões de recurso de agravo de instrumento (Artigo 622 e seus incisos do CPC de 2015)

Recurso de agravo de instrumento (Conversão do rito de arrolamento para o rito de inventário solene)

Razões de recurso de agravo de instrumento (Conversão do rito de arrolamento para o rito de inventário solene)

Recurso de agravo de instrumento (Expedição de alvará para venda de bem imóvel)

Razões de recurso de agravo de instrumento (Expedição de alvará para venda de bem imóvel)

Recurso de agravo de instrumento (Compromisso de compra e venda) ...  537 Razões de recurso de agravo de instrumento (Compromisso de compra e venda)

Recurso de apelação (Artigo 622, do CPC de 2015)

Razões de recurso de apelação (Artigo 622, do CPC de 2015)

Recurso de apelação (Ação de abertura de inventário)

Razões de recurso de apelação (Ação de abertura de inventário)

Capítulo 2 - Inventário e Partilha no Código Civil

1. Morte

2. Inventariante

3. Sonegados

4. Pagamento das dívidas

5. Colação

6. Partilha

7. Sobrepartilha

8. Evicção do bem aquinhoado

9. Anulação da partilha

PARTE PRÁTICA Procuração ad judicia

Ação de anulação de partilha de bens

Ação de anulação do testamento

Arrolamento

Ação de redução das disposições do testamento

 

ALIMENTOS

DOUTRINA

Capítulo 1 - Execução de Alimentos no Novo Código de Processo Civil

1. Execução de alimentos

2. Execução de alimentos fundada em título executivo extrajudicial

 3. Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado

4. Execução por expropriação

5. Cumprimento de decisão que condena ao pagamento de alimentos ...  574 6. Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado

7. Cumprimento da decisão que condena a pagar alimentos por expropriação

8. Alimentos definitivos e provisórios

9. Abandono material

10. Natureza da constituição de capital

PARTE PRÁTICA Habeas corpus preventivo com pedido de liminar (Modelo 01)

Habeas corpus (Modelo 02)

Habeas corpus (Modelo 03)

Procuração “ad judicia”

Petição relatando mudança de endereço

Recurso de agravo de instrumento (Ação de guarda/modificação c/c alimentos)

Razões de recurso de agravo de instrumento (Ação de guarda/modificação c/c alimentos)

Recurso de agravo de instrumento (Ação de alimentos)

Razões de recurso de agravo de instrumento (Ação de alimentos)

Recurso de agravo de instrumento (Execução de prestação alimentícia)

Razões de recurso de agravo de instrumento (Execução de prestação alimentícia)

Recurso de apelação (Execução de alimentos)

Razões de recurso de apelação (Execução de alimentos)

 

14 Ulisses Vieira Moreira Peixoto

Recurso de apelação (Nulidade do feito)

Razões de recurso de apelação (Nulidade do feito)

Recurso especial (Maioridade)

Razões do recurso especial (Maioridade)

Apelação (Pensão alimentícia à ex-cônjuge)

Razões de recurso de apelação (Pensão alimentícia à ex-cônjuge)

Capítulo 2 - Alimentos no Código Civil

1. Conceito

2. Binômio

3. Igualdade de direitos

4. Alimentos naturais e alimentos civis

5. Obrigação alimentar

6. Responsabilidade complementar

7. Mudança na situação financeira

8. Herdeiros

9. Cumprimento da obrigação

10. Princípio da isonomia

11. Filho havido fora do casamento

12. Renunciar

13. Perda do direito a alimentos

14. Sentença de divórcio

15. Alimentos de que necessitem

16. Necessidade do alimentando

17. Reciprocidade de alimentos entre pais e filhos necessitados

18. Descendente como devedor de alimentos

19. Impossibilidade econômica do devedor de alimentos

20. Mutabilidade do “quantum” da pensão alimentícia

21. Transmissibilidade do dever de prestar alimentos

22. Modos de satisfação da obrigação alimentar

23. Alimentos na separação judicial litigiosa

24. Responsabilidade pela manutenção da prole em caso de separação judicial dos genitores

25. Prestação de pensão alimentícia pelo ex-cônjuge considerado inocente na separação judicial

26. Direito de filho não reconhecido de pleitear alimentos

27. Arbitramento dos alimentos provisionais

28. Alimentos com direito irrenunciável

29. Cessação do dever de prestar alimentos

30. Novo casamento do devedor de alimentos

31. Atualização da prestação alimentícia

32. Garantir o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação. Lei nº 13.436, de 12 de abril de 2017

PARTE PRÁTICA Ação de alimentos (Modelo 01)

Ação de alimentos (Modelo 02)

Acordo de pensão alimentícia

Ação revisional de alimentos (Modelo 01)

Ação revisional de alimentos (Modelo 02)

Ação revisional de alimentos (Modelo 03)

Ação revisional de alimentos (Modelo 04)

Pedido de desarquivamento de autos de pensão alimentícia

Recurso de agravo de instrumento (Ação revisional de alimentos)

Razões de recurso de agravo de instrumento (Ação revisional de alimentos)

Recurso de agravo de instrumento (Constituição de nova família)

Razões de recurso de agravo de instrumento (Constituição de nova família)

Recurso de apelação (Extinguir a verba alimentar)

Razões de recurso de apelação (Extinguir a verba alimentar)

Recurso de apelação (Ação revisional de alimentos)

Razões de recurso de apelação (Ação revisional de alimentos)

Capítulo 3 - Alimentos na Lei n. 5.478, de 25 de julho de 1968

1. Rito; distribuição; custas e benefício da gratuidade

2. Qualificação do credor

3. Pedido

4. Audiência e citação

5. Sentença

6. Providências necessárias

7. Íntegra da lei em debate

PARTE PRÁTICA Ação de alimentos (Modelo 01)

Ação de alimentos (Modelo 02)

Ação de alimentos (Modelo 03)

16 Ulisses Vieira Moreira Peixoto

Capítulo 4 - Alienação Parental

1. Conceito

2. Perguntas e respostas a respeito da alienação parental

3. Como e quando apresentar denúncia de alienação parental

4. Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010

PARTE PRÁTICA

Ação de regulamentação de visitas c/c pedido incidental de averiguação de alienação parental

ADOÇÃO

DOUTRINA

Capítulo 1 - Adoção no Código Civil

1. Considerações gerais

2. Lei n. 12.010 de 03 de agosto de 2009

3. Artigos que tratam da adoção no Código Civil

3.1. Princípio da igualdade de todos os filhos

3.2. Forma prevista pelo ECA

3.3. Assistência efetiva do poder público e de sentença constitutiva

3.4. Casos de extinção do poder familiar

3.5. Para fins de adoção

3.6. Fim da condição de tutelado

3.7. Adoção na Lei nº 12.955, de 5 fevereiro de 2014

4. Adoção na Lei nº 12.962, de 8 abril de 2014

5. Adoção na Lei nº 13.010, de 26 junho de 2014

PARTE PRÁTICA

Ação de adoção cumulada com pedido de destituição do poder familiar

Recurso de apelação (Cadastro para fins de adoção. Desnecessidade)

Razões de recurso de apelação (Cadastro para fins de adoção. Desnecessidade)

Recurso de apelação (Abandono material e moral pelo pai biológico)

Razões de recurso de apelação (Abandono material e moral pelo pai biológico)

Recurso de apelação (União homoafetiva)

Razões de recurso de apelação (União homoafetiva)

 

17

Capítulo 2 - Adoção na Constituição da República Federativa do Brasil

1. Poder Público; Filhos havidos ou não da relação do casamento

PARTE PRÁTICA Recurso de agravo de instrumento (Novo registro de nascimento)

Razões de recurso de agravo de instrumento (Novo registro de nascimento)

Capítulo 3 - Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente

1. Recursos de manutenção

2. Procuração

3. Prevalecer os direitos e os interesses do adotando

4. Adotando

5. Adotado

6. Maiores de 18 (dezoito) anos

7. Motivos legítimos

8. Consentimento

9. Estágio de convivência

10. Sentença judicial

11. Vínculo

12. Origem biológica

13. Poder familiar

14. Registro

15. Período de preparação psicossocial e jurídica

16. Cadastros estaduais e nacional

17. Cadastros distintos

18. Acesso integral aos cadastros

19. Prazo

20. Competência

21. Deferimento

22. Programa de acolhimento familiar

23. Fiscalização do Ministério Público

24. Candidato domiciliado no Brasil

25. Curso do procedimento

788 26. Adoção internacional

27. Artigos referentes à adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente

PARTE PRÁTICA Ação de adoção (Modelo 01)

Ação de adoção (Modelo 02)

18 Ulisses Vieira Moreira Peixoto

Ação de adoção (Modelo 03)

Ação de adoção (Modelo 04)

Ação de adoção (Modelo 05)

Ação de adoção cumulada com pedido de destituição do poder familiar

Ação de adoção c/c guarda provisória

Ação de alteração/retificação de registro civil

Recurso de agravo de instrumento (Menor que foi entregue pelos pais biológicos)

Razões de recurso de agravo de instrumento (Menor que foi entregue pelos pais biológicos)

Recurso de apelação (Criança portadora de HIV)

Razões de recurso de apelação (Criança portadora de HIV)

Recurso de agravo de instrumento (Parente por afinidade)

Razões de recurso de agravo de instrumento (Parente por afinidade)

Recurso de apelação (Exceção à regra da lista de adoção)

Razões de recurso de apelação (Exceção à regra da lista de adoção)

Recurso de apelação (Descaso, abuso e maus-tratos da adotante, que levam à perda do poder familiar estabelecido pela adoção)

Razões de recurso de apelação (Descaso, abuso e maus-tratos da adotante, que levam à perda do poder familiar estabelecido pela adoção)

Recurso de apelação (Lista do cadastro de adotantes)

Razões de recurso de apelação (Lista do cadastro de adotantes)

Recurso de apelação (Criança que já está com os recorrentes)

Razões de recurso de apelação (Criança que já está com os recorrentes)

Recurso de apelação (Alteração/retificação de registro civil)

Razões de recurso de apelação (Alteração/retificação de registro civil)

Recurso especial (Preponderância do melhor interesse da criança)

Razões do recurso especial (Preponderância do melhor interesse da criança)

DIVÓRCIO

DOUTRINA

Capítulo 1 - Divórcio no Novo Código de Processo Civil

1. Conceito de divórcio

2. Art. 23, do CPC de 2015

3. Art. 53, do CPC de 2015

4. Art. 189, do CPC de 2015

5. Art. 693, do CPC de 2015

6. Art. 731, do CPC de 2015

7. Art. 732, do CPC de 2015

8. Art. 733, do CPC de 2015

9. Art. 961, do CPC de 2015

PARTE PRÁTICA Contestação

Divórcio direto litigioso

Recurso de apelação (Audiência de ratificação)

Razões de recurso de apelação (Audiência de ratificação)

Recurso de apelação (Ação de divórcio direto)

Razões de recurso de apelação (Ação de divórcio direto)

Recurso de apelação (Pedido de justiça gratuita)

Razões de recurso de apelação (Pedido de justiça gratuita)

Recurso de apelação (Bem imóvel registrado em nome do varão)

Razões de recurso de apelação (Bem imóvel registrado em nome do varão)

 Recurso de apelação (Partilha de bens)

Razões de recurso de apelação (Partilha de bens)

Capítulo 2 - Divórcio no Código Civil

1. Considerações gerais

2. Averbação da sentença de nulidade ou anulação do casamento, da separação judicial e do divórcio

3. Requerimento de habilitação para o casamento

4. Divórcio direto

5. Sociedade conjugal

6. Nome de casado

7. Violação dos deveres

8. Impossibilidade da comunhão de vida

9. Separação judicial consensual

10. Sentença

11. Termo

12. Legitimidade

13. Restabelecer a sociedade conjugal

14. Perda do direito de usar o sobrenome

15. Direitos e deveres

16. Conversão em divórcio

17. Separação judicial e o direito ao uso do sobrenome do ex-cônjuge

20 Ulisses Vieira Moreira Peixoto

18. Efeitos do divórcio em relação à prole

19. Modalidades de divórcio

20. Prévia partilha de bens

21. Pedido

22. Guarda dos filhos no divórcio direto consensual

23. Poder familiar de consorte separado judicialmente, divorciado e de ex-convivente

24. Dissolução por separação judicial ou por divórcio

25. Sentença de divórcio

PARTE PRÁTICA

Divórcio litigioso

Recurso de apelação (Reduzida capacidade financeira do alimentante)

Razões de recurso de apelação (Reduzida capacidade financeira do alimentante)

Recurso de apelação (Exoneração de alimentos em face de ex-cônjuge)

Razões de recurso de apelação (Exoneração de alimentos em face de excônjuge)

Recurso de apelação (Sentença cassada)

Razões de recurso de apelação (Sentença cassada)

Recurso de agravo de instrumento (Emenda Constitucional n. 66)

Razões de recurso de agravo de instrumento (Emenda Constitucional n. 66)

Capítulo 3 - Divórcio na Constituição da República Federativa do Brasil

1. Igualdade de direitos e deveres

2. Dissolvido

3. Artigo referente à Constituição da República Federativa do Brasil

4. Divórcio na Lei nº 12.874, de 29 de outubro de 2013

PARTE PRÁTICA

Procuração ad judicia

Recurso de agravo de instrumento (Justiça gratuita)

Razões de recurso de agravo de instrumento (Justiça gratuita)

Recurso de apelação (Cerceamento de defesa)

Razões de recurso de apelação (Cerceamento de defesa)

Recurso de agravo de instrumento (Erro material)

Razões de recurso de agravo de instrumento (Erro material)

Recurso de agravo de instrumento (Bloqueio de valores em conta)

Razões de recurso de agravo de instrumento (Bloqueio de valores em conta) Recurso de apelação (Imóvel registrado em nome de terceiro)

Razões de recurso de apelação (Imóvel registrado em nome de terceiro)

Recurso de agravo de instrumento (Emenda Constitucional n. 66)

Razões de recurso de agravo de instrumento (Emenda Constitucional n. 66)

Capítulo 4 - Lei do divórcio

1. Considerações gerais

GUARDA COMPARTILHADA

DOUTRINA Capítulo 1 - Guarda Compartilhada

1. Proteção da pessoa dos filhos

2. Possibilidades de não decretação da guarda compartilhada

3. Princípio do melhor interesse do menor

4. Arts. 19-A, § 4º, § 7º, Art. 197-E, § 5º, da Lei nº 13.509 de 22 de novembro de 2017

PARTE PRÁTICA

Ação de regulamentação de guarda unilateral

Ação de guarda de menor (Art. 1.583, caput, do Código Civil)

Instrumento particular de acordo de guarda compartilhada

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

DOUTRINA Capítulo 1 - Investigação de Paternidade no Código Civil

1. Igualdade de direitos

2. Constância do casamento

3. Presunção de paternidade

4. Ação contestatória da paternidade

5. Confissão materna

6. Prova da filiação

7. Ação de prova de filiação

8. Reconhecimento

9. Contestação da maternidade

10. Irrevogável

11. Relações conjugais

12. Guarda do genitor

13. Filho maior; Filho menor

14. Legitimidade passiva

15. Sentença

16. Artigos do Código Civil que referem-se à filiação

17. Artigos do Código Civil que referem-se ao reconhecimento dos filhos

PARTE PRÁTICA

Ação de investigação de paternidade

Ação negatória de paternidade

Ação de investigação de paternidade cumulada com pedidos de alimentos

Ação de reconhecimento de paternidade consensual

Recurso de apelação (Prazo decadencial)

Razões de recurso de apelação (Prazo decadencial)

Recurso de apelação (Binômio: necessidade-possibilidade. Necessidades não comprovadas)

Razões de recurso de apelação (Binômio: necessidade-possibilidade. Necessidades não comprovadas)

Recurso de apelação (Ausência do vínculo biológico)

Razões de recurso de apelação (Ausência do vínculo biológico)

Recurso de apelação (Cancelamento do registro de nascimento)

Razões de recurso de apelação (Cancelamento do registro de nascimento) ...1098 Recurso de apelação (Reconhecimento de paternidade consensual)

Razões de recurso de apelação (Reconhecimento de paternidade consensual)

Capítulo 2 - Investigação de Paternidade na Lei n. 8.560/1992

1. Lei n. 8.560/1992

2. Irrevogável

3. Registro de nascimento

4. Suposto pai

5. Intentar investigação

6. Adoção

7. Legítimo interesse

8. Provas

9. Presunção da paternidade

10. Ata do casamento

11. Filho maior

12. Filiação

13. Relação extrajudicial

14. Sentença

15. Retificados

16. Artigos referentes à Lei n. 8.560, de 29 de dezembro de 1992, dizem respeito à investigação de paternidade

PARTE PRÁTICA

Ação de investigação de paternidade (Modelo 01)

Ação de investigação de paternidade (Modelo 02)

Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança

Ação rescisória

Contestação (Modelo 01)

Contestação (Modelo 02)

Contestação (Modelo 03)

Embargos de declaração

Recurso de agravo de instrumento (Pedido de contraprova)

Razões de recurso de agravo de instrumento (Pedido de contraprova)

Recurso de agravo de instrumento (Existência do vínculo de consanguinidade)

Razões de recurso de agravo de instrumento (Existência do vínculo de consanguinidade)

Recurso de apelação (Alimentante revel)

Razões de recurso de apelação (Alimentante revel)

Recurso de apelação (Ausência de intimação pessoal)

Razões de recurso de apelação (Ausência de intimação pessoal)

Recurso de apelação (Ausência de intimação)

Razões de recurso de apelação (Ausência de intimação)

Recurso de apelação (Cerceamento de defesa)

Razões de recurso de apelação (Cerceamento de defesa)

Recurso de apelação (Novo exame de DNA)

Razões de recurso de apelação (Novo exame de DNA)

Recurso especial (Desconstituição da paternidade)

Razões do recurso especial (Desconstituição da paternidade)

UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO DOUTRINA

Capítulo 1 - União Estável no Novo Código de Processo Civil

1. União estável

2. Art. 23, do CPC de 2015

3. Competência

4. Direito real imobiliário

5. Segredo de justiça

6. Petição inicial

7. Apuração de seus haveres

8. Primeiras declarações

9. Processos contenciosos

10. Art. 732, do CPC de 2015

11. Art. 733, do CPC de 2015

12. Art. 1.048, do CPC de 2015

PARTE PRÁTICA

Recurso de apelação (Imóvel adquirido antes do início do companheirismo) Razões de recurso de apelação (Imóvel adquirido antes do início do companheirismo)

Recurso de apelação (Desavenças conjugais)

Razões de recurso de apelação (Desavenças conjugais)

Capítulo 2 - União Estável na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

1. União estável

2. O § 3º do artigo 226 da Constituição da República de 1988 trata da união estável

3. União Estável na Instrução Normativa nº 14, de 07 de janeiro de 2013

4. União Estável no Provimento nº 37, do Conselho Nacional de Justiça

PARTE PRÁTICA

Recurso de apelação (Ausência de provas da existência da união estável)

Razões de recurso de apelação (Ausência de provas da existência da união estável)

Recurso de apelação (Relacionamento caracterizado como namoro)

Razões de recurso de apelação (Relacionamento caracterizado como namoro)

Recurso de apelação (Crime de bigamia)

Razões de recurso de apelação (Crime de bigamia)

Capítulo 3 - União Estável e Concubinato no Código Civil

1. Diferença entre união estável e concubinato

2. Homem e mulher

3. Inexistência de impedimento legal

4. Convivência pública

5. Convivência duradoura

6. Convivência contínua

7. Constituição de família

8. Causas suspensivas

9. Relações pessoais

10. Comunhão parcial de bens

11. Pedido dos companheiros

12. Concubinato

13. Artigos 1.723 a 1.727 do Código Civil tratam da união estável

PARTE PRÁTICA

Ação declaratória de união estável

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens

Ação litigiosa de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos

Ação litigiosa de reconhecimento e dissolução de concubinato c/c alimentos e guarda

Ação de reconhecimento de união estável “Post Mortem” c/c petição de herança

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c pedido de partilha de bens e alimentos

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável “Post Mortem” c/c pedido de partilha de bens

Ação de reconhecimento de união estável “Post Mortem”

Contestação (Modelo 01)

Contestação (Modelo 02)

Contestação (Modelo 03)

Recurso de agravo de instrumento (Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato)

Razões de recurso de agravo de instrumento (Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato)

Recurso de apelação (Princípio da monogamia)

Razões de recurso de apelação (Princípio da monogamia)

Recurso de apelação (Concubinato)

Razões de recurso de apelação (Concubinato)

Recurso de apelação (Falta de requisitos caracterizadores da união estável) ...1320 Razões de recurso de apelação (Falta de requisitos caracterizadores da união estável)

Declaração de união estável

Declaração de estado de pobreza para fins judiciais

Declaração de concubinato

Contrato de união estável

Recurso de apelação (Ausência de provas)

Razões de recurso de apelação (Ausência de provas)

Modelo de contrato de namoro

Modelo de escritura pública de declaração de vontade (Contrato de namoro)

UNIÃO HOMOAFETIVA

DOUTRINA

Capítulo 1 - União homoafetiva

1. Considerações gerais

2. Reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal

3. Lei federal reconhece união homoafetiva como entidade familiar

4. União civil entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar

5. Coisa julgada formal

6. Viabilidade jurídica de uniões estáveis formadas por companheiros do mesmo sexo

7. Princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade

8. Direitos e deveres relativos ao instituto

9. Relação fática entre duas mulheres

10. Novo formato de entidade familiar

11. Ausentes os requisitos

12. Ação declaratória de união estável homoafetiva. Reconhecimento. Adequação. Partilha. Alimentos

PARTE PRÁTICA Ação de reconhecimento de união homoafetiva c/c alvará judicial

Bibliografia

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