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Execução e Recursos no Processo do Trabalho – Lei 13.467/2017 – Com Modelos Online

Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto - ISBN: 9788561544508 - Editora: Cronus - 1ª Ed./2018 – 504 páginas

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Obra atualizada com:

Reforma Trabalhista: Lei 13.467/2017

Medida Provisória 808/2017

Novo CPC, Lei 13.105/2015

Processamento de Recursos na Justiça do Trabalho

Súmulas do TST referentes à Execução de Recursos

Modelos de Petições

Quadro Comparativo: da CLT com a Lei 13.467/2017 e a MP 808/2017

A obra em destaque foi elaborada com objetivo de apresentar ao operador do direito, dois temas relevantes na área trabalhista “a execução e os recursos no processo do trabalho”. Assim o autor dividiu o livro em três partes, sendo que, a primeira trata da execução, contando com nove capítulos. A segunda parte procede dos recursos, também contando com nove capítulos. Ambas, as partes carregam modelos de petições ao final. E por fim, a última parte, trata de um quadro comparativo referente aos artigos da CLT que sofreram alterações ou inclusões nas suas redações em relação à Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017. Além disso, o quadro comparativo em tela carrega as alterações destacadas.

A obra em questão está atualizada com o Novo CPC, com a Reforma Trabalhista, com a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017 e com a Lei nº 13.015, de 21 Julho de 2014 que alterou os recursos. OBRA ATUALIZADA COM: - Reforma Trabalhista: Lei nº 13.467/2017 - Medida Provisória: MP nº 808/2017 - Novo CPC: Lei nº 13.105/2015 - Processamento de recursos na Justiça do Trabalho - Súmulas do TST referentes à execução e recursos - Modelos de Petições - Quadro Comparativo: da CLT com a Lei nº 13.467/2017 e a Medida Provisória nº 808/2017

PARTE 1 DA EXECUÇÃO

CAPÍTULO 1 – Disposições gerais da execução

1 Conceito e princípios que regem a execução trabalhista

1.1 Princípio da efetividade

1.2 Princípio da humanização da execução

1.3 Princípio da natureza real

1.4 Princípio da primazia do credor trabalhista

1.5 Princípio do impulso oficial da execução trabalhista

1.6 Princípio da limitação expropriatória

1.7 Princípio da utilidade

1.8 Princípio da função social da execução trabalhista

1.9 Princípio da especificidade

1.10 Princípio da execução de forma menos onerosa para o executado

1.11 Princípio da responsabilidade das despesas processuais pelo executado

1.12 Princípio da disponibilidade

2 Objeto

CAPÍTULO 2 – Modalidade de execução

1 Execução definitiva e provisória

2 Execução contra devedor insolvente

3 Execução para entrega de coisa certa e incerta

3.1 Entrega de coisa certa

3.2 Entrega de coisa incerta

4  Execução de obrigação de fazer e não fazer

4.1 Entrega de obrigação de fazer

4.2 Entrega de obrigação de não fazer

5 Execução por quantia certa contra devedor solvente

5.1 Citação

5.2 Depósito da condenação e nomeação de bens

5.3 Penhora em direito de crédito

5.4 Penhora de estabelecimento

5.5 Segunda penhora

6 Execução contra a Fazenda Pública

7 Execução contra a massa falida

8 Execução das contribuições previdenciárias

9 Execução compreenderá naquilo em que for determinado na sentença

10 Execução no art. 876 da CLT

11 Hipoteca judiciária e execução indireta

12 Normas aplicáveis

13 Desistência da execução

CAPÍTULO 3 – Competência na execução trabalhista

1 Competência

2 Competente para a execução de título executivo extrajudicial

CAPÍTULO 4 – Legitimidade ativa e passiva; contribuição previdenciária e liquidação

1 Legitimidade ativa

2 Legitimidade passiva

3 Faculdade do devedor em pagar a contribuição previdenciária

4 Liquidação

CAPÍTULO 5 – Mandado e penhora

1 Expedir mandado de citação do executado

2 Pagamento da importância reclamada

3 Garantir a execução mediante depósito

4 Seguir-se-á penhora dos bens

5 Decisão judicial transitada em julgado

CAPÍTULO 6 – Embargos à execução e embargos de terceiro

1 Embargos à execução

2 Embargos de terceiro

CAPÍTULO 7 – Julgamento e trâmites finais da execução

1 Proferirá decisão

2 Conclusos os autos ao juiz ou presidente

3 Avaliação dos bens penhorados

4 Arrematação

5 Fonte formal a ser utilizada na fase de execução no processo do trabalho

6 Recolhimentos das importâncias devidas

CAPÍTULO 8 – Execução por prestações sucessivas

1 Execução para pagamento de prestações sucessivas

2 Prestações sucessivas por tempo determinado

3 Prestações sucessivas por tempo indeterminado

CAPÍTULO 9 – Súmulas do TST referentes à execução

1 Súmulas do TST referentes à execução

CAPÍTULO 10 – Modelos de petições referentes à execução

Modelo de ação de execução das obrigações de fazer

Modelo de ação de execução das obrigações de não fazer

Modelo de ação de execução para a entrega de coisa certa

Modelo de ação de execução para a entrega de coisa incerta

Modelo de execução de sentença contra a Fazenda Pública

Modelo de embargos à execução

Modelo de embargos à execução – Fazenda Pública

Modelo de embargos de terceiro

Modelo de embargos à arrematação

Modelo de pedido de substituição da penhora

Modelo de remição da execução

Modelo de impugnação a sentença de liquidação

Modelo de exceção de pré-executividade

PARTE 2 DOS RECURSOS

CAPÍTULO 1 – Teoria geral dos recursos trabalhistas

1 Conceito

2 Princípios dos recursos

2.1 Vigência imediata da lei nova

2.2 Unirrecorribilidade

2.3 Fungibilidade

2.4 Variabilidade

2.5 Legalidade

3 Classificação dos recursos

4 Sistemas recursais

5 Efeitos

5.1 Efeito devolutivo

5.2 Efeito suspensivo

5.3 Efeito translativo

5.4 Efeito substitutivo

5.5 Efeito extensivo

5.6 Efeito regressivo

6 Pressupostos recursais genéricos

6.1 Pressupostos subjetivos (ou intrínsecos)

6.1.1 Legitimidade

6.1.2 Capacidade

6.1.3 Interesse

6.2 Pressupostos objetivos (ou extrínsecos)

6.2.1 Cabimento

6.2.2 Adequação

6.2.3 Tempestividade

6.2.4 Regularidade de representação

6.2.5 Preparo

CAPÍTULO 2 – Disposições gerais

1 Recursos admissíveis

CAPÍTULO 3 – Embargos no TST; Embargos infringentes; Embargos de divergência

1 Embargos no TST

2 Embargos infringentes

3 Embargos de divergência

4 Processamento dos embargos no TST

CAPÍTULO 4 – Recurso ordinário

1 Considerações gerais

2 Previsão legal do recurso ordinário

3 Teoria da causa madura e sua aplicação no recurso ordinário trabalhista

CAPÍTULO 5 – Recurso de revista

1 Considerações gerais

2 Previsão legal do recurso de revista

3 Requisito da transcendência do recurso de revista

4 Aplicação subsidiária ao recurso de revista das regras de julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos

5 Reconhecimento do recurso de revista como matéria repetitiva

CAPÍTULO 6 – Recurso de agravo

1 Agravo de petição e agravo de instrumento

CAPÍTULO 7 – Recurso de embargos de declaração

1 Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão

CAPÍTULO 8 – Disposições finais

1 Decisões proferidas em dissídio coletivo

2 Recursos serão interpostos por simples petição e terão efeito meramente devolutivo

3 Notificado o recorrido para oferecer as suas razões

4 Vistas dos autos em cartório ou na secretaria

CAPÍTULO 9 – Súmulas do TST referentes ao recurso

1 Súmulas do TST referentes ao recurso

CAPÍTULO 10 – Modelos de petições referentes à recursos

Modelo de embargos

Modelo de razões dos embargos

Modelo de recurso ordinário

Modelo de razões de recurso ordinário

Modelo de recurso de revista

Modelo de razões de recurso de revista

Modelo de agravo de petição

Modelo de razões do agravo de petição

Modelo de agravo de instrumento

Modelo de razões do agravo de instrumento

Modelo de agravo regimental

Modelo de razões de agravo regimental

PARTE 3 QUADRO COMPARATIVO

Quadro comparativo da CLT com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017

Bibliografia


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