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Embargos à Execução - Sentença de Procedência e Improcedência

Autor: João Paulo Fontoura de Medeiros - ISBN: 978853624962-9 - 3ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC Acabamento: Brochura – 230 páginas - Publicado em: 05/12/2017

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Sem prejuízo de conduzir o leitor por caminho que aborda belos e intrincados assuntos, indo desde a decomposição do poder estatal em três bem-delineadas funções até a análise da objeção de pré-executividade por que se permite a oposição ao exercício da pretensão à tutela jurisdicional executiva, trata-se de obra que se destina ao exame da sentença a ser proferida nos embargos à execução, instituto que sofreu profundas alterações legislativas, e do caráter do processo executivo que se segue. Tudo isso alicerçado na certeza de que se está lidando com temas de extrema relevância, justamente o que nos trouxe o estímulo necessário para que conseguíssemos trilhar a estrada de cujo percurso se revelou dependente a consecução da empreitada de bem analisá-los.

INTRODUÇÃO

Capítulo I CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

2 DA RAZÃO DE SER DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

2.1 Da Desnecessidade de Oferecer Embargos à Execução para a Arguição de Matérias de Ordem Pública

2.1.1 Da exceção de pré-executividade

3 DA NATUREZA JURÍDICA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

Capítulo II DAS SENTENÇAS DE PROCEDÊNCIA E DE IMPROCEDÊNCIA A SEREM PROFERIDAS NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

Seção I NOÇÕES PRELIMINARES

1 CONGRUÊNCIA DA EFICÁCIA DAS AÇÕES COM A DAS SENTENÇAS

2 CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES

2.1 Das Ações de Mera Declaração

2.1.1 Noções preliminares: da eficácia declarativa presente em toda sentença de mérito a ser proferida em uma ação de cognição

2.1.2 Definição

2.2 Das Ações de Eficácia Preponderantemente Constitutiva

2.2.1 Noções preliminares: dos direitos potestativos e do seu exercício

2.2.2 Definição

2.3 Das Ações de Eficácia Preponderantemente Condenatória

2.4 Das Ações de Eficácia Preponderantemente Mandamental

2.5 Das Ações de Eficácia Preponderantemente Executiva

Seção II DA SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA PEÇA INICIAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

1 NOÇÕES PRELIMINARES: DOS EFEITOS DAS SENTENÇAS DE IMPROCEDÊNCIA EM GERAL

2 DA SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA PEÇA INICIAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

3 DO CARÁTER DA EXECUÇÃO QUE PROSSEGUE APÓS A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTIDO NOS EMBARGOS

3.1 Do Embate Doutrinário

3.2 Do Critério a ser Utilizado para a Resolução do Conflito

Seção III DA EFICÁCIA PREPONDERANTE DA SENTENÇA QUE DECIDE PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTIDO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

1 DOS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS NA ANÁLISE DA EFICÁCIA DE TAL PROVIMENTO JUDICIAL

2 DA EFICÁCIA DE QUE É DOTADA TAL SENTENÇA

Seção IV A AUTORIDADE DA COISA JULGADA E A SENTENÇA A SER PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

1 NOÇÕES PRELIMINARES A RESPEITO DA COGNIÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO

2 A AUTORIDADE DA COISA JULGADA E A SENTENÇA A SER PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

REFERÊNCIAS

JOÃO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS

Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Portugal. Promotor de Justiça (RS) desde 2004. Foi Procurador do BACEN nos anos de 2003 e 2004.


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