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Divórcio, União Estável e Concubinato – Doutrina e Prática – De Acordo com o Novo CPC

Autor: Décio Luiz José Rodrigues - 188 páginas – Imperium Editora – Ano: 2016

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Sobre o autor:
Juiz de Direito Titular da Sexta Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro- Capital – SP; Professor da Egrégia Escola Paulista da Magistratura. Ex-Membro efetivo do Egrégio Conselho Supervisor Do Sistema De Juizados Especiais. Professor com mais de 10 anos de experiência.

DOUTRINA
DIVORCIO
Casamento , sociedade conjugal, separação e divórcio
Filhos
Adoção
Pátrio poder, hoje poder familiar , e regime de bens no casamento
Alimentos

DIREITO DAS SUCESSÕES NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Sucessão hereditária
Herdeiros necessários
Sucessão dos companheiros
Herança
Indignidade
Herança jacente e vacante
Vocação hereditária
Direito de representação
Testamentos e codicilo
Legados
Direito de acrescer
Substituições (vulgar e recíproca e fideicomissária)
Deserdação
Colação e sonegados
Inventário e partilha
UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO
Direitos sucessórios na união estável
Requisitos para a comprovação da união estável “União impura” (ou concubinato adulterino) e separação de fato
Prova no pedido de alimentos
Ações cautelares e possessórias relativas aos companheiros
Prova do esforço comum dos companheiros na aquisição dos bens
Pensão previdenciária, seguro obrigatório (dpvat) e outros benefícios Competência

CONCUBINATO

UNIÃO HOMOAFETIVA (entre pessoas do mesmo sexo)
MODELOS PRÁTICOS
Modelo de ação de divórcio
Modelo de ação de separação
Modelo de petição inicial de ação ordinária de reconhecimento de união estável e partilha de bens
Modelo de ação de alteração de cláusula estabelecida em divórcio
Modelo de pedido de divórcio consensual
Modelo de escritura pública de divórcio consensual e partilha (sem bens) que fazem ....... E ........,
Modelo de pedido de separação consensual
Modelo de pedido de extinção consensual de união estável
Modelo de pedido de alteração do regime de bens do casamento
Modelo de pedido de cumprimento de codicilo
Modelo de pedido de cumprimento de testamento cerrado
Modelo de pedido de cumprimento de testamento público
Modelo de ação de anulação do testamento
Modelo de pedido de confirmação de testamento


LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO COMPARADA
Novo Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015) comparado com Código de Processo Civil de 1973 (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro De 1973)
LEI Nº 6.515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 - Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66, DE 13 DE JULHO DE 2010 - Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) ano


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