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Sociedade Limitada - Aspectos Administrativos, Jurídicos & Contábeis - Comentários ao Código Civil com ênfase em temas destacados do Direito e da Contabilidade

Autor: Wilson Alberto Zappa Hoog - ISBN: 978853627579-6 - 5ª Edição - Revista e Atualizada - Acabamento: Brochura - 270 páginas - Publicado em: 22/01/2018

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Vários pontos que despertam grande interesse da comunidade jurídica e contábil são abordados nesta obra, como, por exemplo: a escrituração contábil; a prestação de contas e as demonstrações contábeis; as opções para o cálculo e distribuição do lucro; as vantagens ou desvantagens de uma regência supletiva à Lei das Sociedades Anônimas; as saídas de sócios e apuração de haveres; o valor diferenciado das quotas e a possibilidade de quotas sem direito a voto; os novos quoruns deliberativos; os aspectos administrativos e contábeis; as responsabilidades; os gêneros societários empresarial e simples; dissolução; liquidação; fusão; cisão e incorporação, entre outros aspectos destacados do direito e da ciência contábil.

Importante instrumento de trabalho e estudo aos que militam nas áreas de Direito e de Contabilidade!

1 BREVE ESCORÇO HISTÓRICO DAS SOCIEDADES ATÉ AS ATUAIS LIMITADAS

1.1 DO SURGIMENTO DAS SOCIEDADES

2 SOCIEDADE LIMITADA E AS CARACTERÍSTICAS DE SUA RESENHA

2.1 GÊNERO SOCIETÁRIO: EMPRESARIAL E SIMPLES

2.2 SOCIEDADES LIMITADAS DE PESSOAS E DE CAPITAL

2.3 SOCIEDADES LIMITADAS, NACIONAIS E ESTRANGEIRAS

2.4 CAPITAL SOCIAL

2.5 OS SÓCIOS, OS ADMINISTRADORES E SUAS RESPONSABILIDADES

2.5.1 Os Administradores

2.5.2 Impedimento para o Cargo de Administrador

2.5.3 A Amálgama Entre a Responsabilidade dos Sócios e a da Sociedade

2.5.4 Remuneração dos Sócios e do Administrador

2.5.5 Sociedade Entre Cônjuges

2.6 AS DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADA

2.7 A QUEBRA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE ILIMITADA DOS SÓCIOS

2.8 O QUORUM DELIBERATIVO

2.9 A FIRMA OU DENOMINAÇÃO SOCIAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS

2.10 A REGÊNCIA SUPLETIVA E OMISSIVA DAS SOCIEDADES LIMITADAS, PELA LEI DAS ANÔNIMAS E/OU DAS SOCIEDADES SIMPLES

2.11 O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL OU O CONJUNTO DE BENS E DIREITOS

2.11.1 A Moderna Teoria do Estabelecimento Empresarial

2.11.1.1 A estrutura do capital que forma o estabelecimento empresarial

2.12 SOCIEDADE UNIPESSOAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

3 CRITÉRIO PARA O CÁLCULO E DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS

4 SAÍDA DE SÓCIO POR ALIENAÇÃO DE QUOTAS E POR RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A ELE

4.1 SAÍDA DE SÓCIO POR ALIENAÇÃO DE QUOTAS

4.2 HIPÓTESES DE RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA EM RELAÇÃO AO SÓCIO QUE SE DESLIGA

4.2.1 Resolução por Vontade Unilateral

4.2.2 Pelo Óbito de Sócio

4.2.3 Pela Falência

4.2.4 Pela Liquidação das Quotas/Execução

4.2.5 Expulsão ou Exclusão de um Sócio

4.2.5.1 Sócio administrador e/ou majoritário, ou que detenha poder de influência nos atos de gestão/administração

4.2.5.2 Expulsão do sócio minoritário por justa causa

4.3 APURAÇÃO DOS HAVERES DO SÓCIO QUE SE DESPEDE

4.3.1 Fluxo de Caixa Descontado e o Balanço de Determinação

5 DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DAS SOCIEDADES LIMITADAS

6 FUSÃO, TRANSFORMAÇÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA

6.1 TRANSFORMAÇÃO

6.2 CISÃO

6.3 FUSÃO

6.4 INCORPORAÇÃO

7 CONTABILIDADE, REGRAS PARA A ESCRITURAÇÃO, LIVROS SOCIETÁRIOS CONTÁBEIS, E FISCALIZAÇÃO SOCIETÁRIA PELOS SÓCIOS E POR ÓRGÃO INTERNO E EXTERNO, DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E A TRÍPODE CONTÁBIL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, FISCALIZAÇÃO SOCIETÁRIA PELOS SÓCIOS E POR ÓRGÃO INTERNO E EXTERNO

7.1 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E OS LIVROS SOCIETÁRIOS DAS SOCIEDADES LIMITADAS

7.2 O PRAZO DE GUARDA DE DOCUMENTO

7.3 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E A TRÍPODE CONTÁBIL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

7.3.1 O balanço de Resultado Econômico

7.3.2 O Balanço Patrimonial

7.3.3 As Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

7.3.4 O Inventário

7.3.5 O Balancete Contábil

7.4 FISCALIZAÇÃO SOCIETÁRIA PELOS SÓCIOS E POR ÓRGÃO INTERNO E EXTERNO

8 A GESTÃO DOS NEGÓCIOS EM UMA SOCIEDADE LIMITADA EMPRESÁRIA

9 A LEGISLAÇÃO DAS SOCIEDADES LIMITADAS NO CÓDIGO CIVIL - ARTIGOS COMENTADOS

10 MODELO DE CONTRATO SOCIAL

11 A TEORIA PURA DA CONTABILIDADE, COMO ELEMENTO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA

11.1 Teorema da Teoria Pura da Contabilidade

11.2 Princípios da Teoria Pura da Contabilidade

REFERÊNCIAS

WILSON ALBERTO ZAPPA HOOG - Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias. Bacharel em Ciências Contábeis. Perito-Contador, Auditor, Consultor Empresarial e Palestrante. Professor Doutrinador de Perícia Contábil, Direito Contábil e de Empresas em cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino. Escritor e Pesquisador de matéria contábil. Mentor intelectual do Método Zappa de Avaliação da Carteira de Clientes e do Método Holístico de Avaliação do Fundo Empresarial, antigo Fundo de Comércio, e do Método de Amortização a Juros Simples – MAJS. Sócio-Fundador e Administrador da Zappa Hoog e Cia SS. Membro da Associação Científica Internacional Neopatrimonialista – ACIN.


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