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Nova CLT Comparada e Anotada - O que muda na prática com a Reforma Trabalhista

Autor: Enir Antonio Carradore - Edição: 1 - Ano: 2018 – 191 páginas - ISBN: 978-85-7789-262-4 - Acabamento: Brochura

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Curta

  • Caracterização do grupo econômico
  • Responsabilidade do sócio retirante
  • A prescrição intercorrente
  • Banco de horas e jornada 12x36 por acordo individual
  • Consequências da supressão do intervalo intrajornada
  • O teletrabalho e o trabalho intermitente
  • Reparação de danos de natureza extrapatrimonial
  • Trabalho insalubre da gestante
  • Prêmios habituais não integram a remuneração
  • Equiparação salarial apenas para trabalho no mesmo estabelecimento
  • Desnecessidade de homologação do pedido de demissão
  • O empregado hipersuficiente
  • Prevalência do acordo coletivo sobre a convenção coletiva
  • Comprovação da insuficiência de recursos para a gratuidade de justiça
  • Indicação do valor do pedido no rito ordinário
  • Desnecessidade da condição de empregado para o preposto
  • Aceitação da contestação, mesmo ausente o reclamado
  • Homologação de acordo extrajudicial
  • Promoção da execução pelas partes
  • Transcendência no recurso de revista
  • Ação direta de inconstitucionalidade 5766 do STF
  • Resolução 220 de 18/09/2017 do TST

As alterações da CLT, promovidas pela Lei 13.467/17, têm aparência predominante de avesso das súmulas do TST. A jurisprudência é considerada fonte propulsora do Direito, o que deixa os operadores jurídicos espantados com a “Nova CLT”, criada com rapidez e sem maiores debates.

De todo modo, esta obra contribui para situar diante dos olhos a lei revogada ou alterada, a lei atual e as súmulas e orientações jurisprudenciais do TST colocadas em xeque ou, em menor escala, recepcionadas. O livro está organizado de forma didática, como se fosse uma palestra de atualização para ser absorvida rapidamente.

Os comentários e a metodologia estão fundados em mais de 25 anos de experiência de advocacia trabalhista e mais de uma década de aulas de Direito Processual do Trabalho.

Nova CLT Comparada e Anotada:

 O que muda na prática com a Reforma Trabalhista

Art. 2º

Art. 4º

Art. 8º

Art. 10-A

Art. 11

Art. 11-A

Art. 47

Art. 47-A

Art. 58

Art. 58-A

Art. 59

Art. 59-A

Art. 59-B

Art. 60

Art. 61

Art. 62

Art. 71

TÍTULO II

(...)

CAPÍTULO II-A

DO TELETRABALHO

Art. 75-A

Art. 75-B

Art. 75-C

Art. 75-D

Art. 75-E

Art. 84

Art. 86

Art. 130-A

Art. 134

Art. 143

 

TÍTULO II-A

DO DANO EXTRAPATRIMONIAL

Art. 223-A

Art. 223-B

Art. 223-C

Art. 223-D

Art. 223-E

Art. 223-F

Art. 223-G

Art. 372

Art. 384

Art. 394-A

Art. 396

Art. 442-B

Art. 443

Art. 444

Art. 448-A

Art. 452-A

Art. 456-A

Art. 457

Art. 458

Art. 461

Art. 468

Art. 477

Art. 477-A

Art. 477-B

Art. 482

Art. 484-A

Art. 507-A

Art. 507-B

 

TÍTULO IV-A

DA REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS

Art. 510-A

Art. 510-B

Art. 510-C

Art. 510-D

Art. 545

Art. 578

Art. 579

Art. 582

Art. 583

Art. 587   

Art. 601

Art. 602

Art. 604

Art. 611-A

Art. 611-B

Art. 614

Art. 620

Art. 634

Art. 652

Art. 702   

Art. 775

Art. 789

Art. 790

Art. 790-B

Art. 791-A

Art. 792

 

TÍTULO X

(...)

CAPÍTULO II

(...)

Seção IV-A

Da Responsabilidade por Dano Processual

Art. 793-A

Art. 793-B

Art. 793-C

Art. 793-D

Art. 800

Art. 818

Art. 840

Art. 841

Art. 843

Art. 844

Art. 847   

 

TÍTULO X

(...)

CAPÍTULO III

(...)

Seção IV

Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Art. 855-A

 

CAPÍTULO III-A

DO PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

Art. 855-B

Art. 855-C

Art. 855-D

Art. 855-E

Art. 876   

Art. 878

Art. 879

Art. 882

Art. 883-A

Art. 884

Art. 896

Art.896-A

Art. 899

 

Art. 2º da lei 13.467 (lei 6.019/74)

Art. 3º da lei 13.467 (lei 8.036/90)

Art. 4º da lei 13.467 (lei 8.212/91)

Art. 5º da lei 13.467 (dispositivos revogados)

Art. 6º da lei 13.467 (entrada em vigor)

Referências

ENIR ANTONIO CARRADORE - Advogado desde 1992, quando concluiu o curso de Direito na Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de Direito Processual do Trabalho. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e em Direito Empresarial. Autor e coautor de vários livros jurídicos e literários. Vencedor do concurso O Advogado e a Literatura – Contos de Advogados, promovido pela OAB/SC. Vencedor do I Concurso Estadual de Monografias Jurídicas da OAB/SC, com o tema “O Advogado e o Acesso à Justiça”.


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