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Manual dos Notários e dos Registradores - Comentários a Lei 6.015/1973 e Lei 8.935/1994

Autores: Denise Heuseler, Gisele Leite, José Domingues Filho, Mario do Carmo Ricalde - Editora: Contemplar - ISBN: 978-85-9487-025-4 - 1a. Edição/ 2018 – 670 páginas

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Modelos práticos on-line pelo site www.contemplaronline.com.br

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Lei n. 13.489/2017 – Regulariza a situação de titulares de cartórios

Lei n. 13.484/2017 – Facilita a retificação de registros e possibilita  os cartórios de registro civil a emitir documentos de identificação

Lei n. 13.465/2017 – Dispõe sobre a Regularização Fundiária Rural e Urbana

Lei n. 13.286/2016 – Dispões sobre a responsabilidade civil dos notários e registradores

Lei n. 13.105/2015 – Novo CPC

O presente Manual dos Notários e dos Registradores vem promover comentários didáticos nutridos da melhor doutrina contemporânea e da jurisprudência atualizada, inclusive em atenção às Leis nºs 13.489/2017, 13.484/2017, 13.465/2017, 13.286/2016 e, por fim, ao Código de Processo Civil de 2015.

A obra conta com nobres autores como a Dra. Denise Heuseler, advogada, parecerista, professora universitária, atuante na tutoria da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Online, advogada no Núcleo de Prática Forense (NPJ) na UNESA (Campus S. J. de Meriti) - Rio de Janeiro e pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. É Autora de diversos artigos jurídicos publicados nas mais importantes revistas e sites jurídicos, além de ser coautora da Série Gisele Leite, publicada pela LB-Books.

A Dra. Gisele Leite é professora universitária com mais de três décadas de experiência como docente em diversas universidades brasileiras. Mestre em Direito, Filosofia e Doutora de Direito, tem mais de vinte obras jurídicas publicadas, sendo assídua articulista de várias revistas e sites jurídicos renomados, tais como: www.jurid.com.br, www.lex.com.br, www.investidura.com.br, www.jusbrasil.com.br, www.academmia.edu, www.conteudojuridico.com.br, www.jus.com.br, www.ambito-juridico.com.br, www.conjur.com.br e www.buscalegis.ufsc.br. Tem como últimas obras publicadas pela Editora Contemplar: Execução no Processo de Trabalho (em coautoria com Mario do Carmo Ricalde) e o Novo CPC - Comentários às Principais Inovações de Direito Processual Civil. É pesquisadora-chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Membro da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ).

O outro autor é o Dr. José Domingues Filho que é juiz titular do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, atualmente titular da Sexta Vara Cível de Dourados, especialista em Direito processual civil, sendo um dedicado estudioso mui preocupado em exercer a jurisdição de forma a atender aos escopos sociais e principalmente a cidadania brasileira. É igualmente autor de outras obras como: Roteiro das Audiências Cíveis, Manual da Execução Civil, Registros Públicos em Cotejos e Consertos, Ficha Limpa: Uma condição de Elegibilidade, publicados pela Editora Contemplar.

O Dr. Mario do Carmo Ricalde é advogado militante, pós-graduado em Processo Civil, Graduado em Direito pela UCDB (Universidade Católica Dom Bosco). Sendo autor de várias obras, dentre outras: Execução e Recursos, Direito Eleitoral, Comentários à Reforma Trabalhista e Processo Civil Comparado.

Sua lavra se preocupa tanto com o aspecto teórico como o prático, servindo como material didático-consultivo de inestimável valia para acadêmicos, advogados, registradores, notários e todos aqueles que desejam obter informações sobre este campo da ciência jurídica.

Por isso, a obra acompanha modelos on-line.

Pela união feliz desses renomados autores, o presente manual se revela em ser uma essencial ferramenta para profissionais e estudantes da Ciência do Direito, resultando numa preciosa contribuição para o aperfeiçoamento do mundo jurídico, capaz de erigir o Estado Democrático de Direito e, finalmente ter um Brasil, mais justo, mais solidário e igualitário.

Boa leitura e bons estudos!

PARTE I - LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973

TÍTULO I - Das Disposições Gerais

CAPÍTULO I - Das Atribuições

CAPÍTULO II - Da Escrituração

CAPÍTULO III - Da Ordem do Serviço

CAPÍTULO IV - Da Publicidade

CAPÍTULO V - Da Conservação

CAPÍTULO VI - Da Responsabilidade

 

TÍTULO II - Do Registro de Pessoas Naturais

CAPÍTULO I - Disposições Gerais

CAPÍTULO II - Da Escrituração e Ordem de Serviço

CAPÍTULO III - Das Penalidades

CAPÍTULO IV - Do Nascimento

CAPÍTULO X - Da Emancipação, Interdição e Ausência

CAPÍTULO XI - Da Legitimação Adotiva

CAPÍTULO XII - Da Averbação

CAPÍTULO XIV - Das Retificações, Restaurações e Suprimentos

 

TÍTULO III - Do Registro Civil de Pessoas Jurídicas

CAPÍTULO I - Da Escrituração

CAPÍTULO II - Da Pessoa Jurídica

CAPÍTULO III - Do Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão  e Agências de Notícias

 

TÍTULO IV - Do Registro de Títulos e Documentos

CAPÍTULO I - Das Atribuições

CAPÍTULO II - Da Escrituração

CAPÍTULO III - Da Transcrição e da Averbação

CAPÍTULO IV - Da Ordem do Serviço

CAPÍTULO V - Do Cancelamento

 

TÍTULO V - Do Registro de Imóveis

CAPÍTULO I - Das Atribuições

CAPÍTULO II - Da Escrituração

CAPÍTULO III - Do Processo do Registro

CAPÍTULO IV - Das Pessoas

CAPÍTULO V - Dos Títulos

CAPÍTULO VI - Da Matrícula

CAPÍTULO VII - Do Registro

CAPÍTULO VIII - Da Averbação e do Cancelamento

CAPÍTULO IX - Do Bem de Família

CAPÍTULO X - Da Remição do Imóvel Hipotecado

CAPÍTULO XI - Do Registro Torrens

CAPÍTULO XII - Do registro da regularização fundiária urbana

 

TÍTULO VI - Das Disposições Finais e Transitórias

 

PARTE II - LEI DOS NOTÁRIOS E DOS REGISTRADORES LEI Nº 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994

TÍTULO I - Dos Serviços Notariais e de Registros

CAPÍTULO I - Natureza e Fins

CAPÍTULO II - Dos Notários e Registradores

 

SEÇÃO I - Dos Titulares

SEÇÃO II - Das Atribuições e Competências dos Notários

SEÇÃO III - Das Atribuições e Competências dos Oficiais de Registros

 

TÍTULO II - Das Normas Comuns

CAPÍTULO I - Do Ingresso na Atividade Notarial e de Registro

CAPÍTULO II - Dos Prepostos

CAPÍTULO III - Da Responsabilidade Civil e Criminal

CAPÍTULO IV - Das Incompatibilidades e dos Impedimentos

CAPÍTULO V - Dos Direitos e Deveres

CAPÍTULO VI - Das Infrações Disciplinares e das Penalidades

CAPÍTULO VII - Da Fiscalização pelo Poder Judiciário

CAPÍTULO VIII - Da Extinção da Delegação

CAPÍTULO IX - Da Seguridade Social Art. 40

TÍTULO III - Das Disposições Gerais

 

TÍTULO III - Das Disposições Gerais

 

TÍTULO IV - Das Disposições Transitórias


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