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Manual de Prática Dos Contratos – Modelos Práticos de Contratos, Procurações e Escrituras e Modelos de ações judiciais – Doutrina e Jurisprudência

Autor: João Roberto Parizatto - Formato: 17 x 24 – 832 páginas - Capa Dura – 7ª ed./2018

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  • Contratos
  • Compra e Venda
  • Troca ou Permuta
  • Contrato Estimatório
  • Doação
  • Locação de Coisas
  • Comodato
  • Mútuo
  • Prestação de Serviços
  • Empreitada
  • Depósito
  • Mandato – Procurações
  • Comissão
  • Agência e Distribuição
  • Corretagem
  • Transporte
  • Seguro
  • Constituição de Renda
  • Jogo e da Aposta
  • Fiança
  • Transação
  • Compromisso
  • Distrato
  • Cessão de Crédito e Direitos
  • Confissão de dívida
  • Dação em pagamento
  • Servidão
  • Licença de Uso e Marca
  • Factoring
  • Franquia
  • Leasing
  • Representação Comercial
  • Edição de Livro
  • Sociedade de Advogados
  • Honorários Advocatícios
  • União Estável
  • Arrendamento Rural e Parceria
  • Locação de Imóvel
  • Contrato de Trabalho
  • Contratos de Sociedade
  • Escritura
  • Testamento
  • Inventário e Partilha Extrajudicial
  • Separação, Divórcio e Extinção da União Estável
  • Modelos Práticos de Contratos, Procurações e Escrituras
  • Modelos de ações judiciais

Sumário da obra:

CONTRATOS

Elementos

Capacidade das partes contratantes

Objeto lícito

Forma prescrita ou não defesa em lei

Registro de Títulos e Documentos

Registro de Imóveis

Registro de Imóveis. Averbações

Exigência de escritura pública. Documentos

Documentos particulares

Pacto sucessório. Inadmissibilidade

Formação dos contratos

Classificação dos Contratos

Contratos bilaterais

Contratos a título gratuito e oneroso

Contratos comutativos e aleatórios

Contratos nominados e inominados

Contratos de execução única e de duração

Contratos principais e acessórios

Contratos por tempo indeterminado e determinado

Contratos com pessoa a declarar

Contratos consensuais e formais

Contratos reais

Contrato preliminar

Contratos de meio

Contratos de adesão

Estipulação em favor de terceiro

Promessa de fato de terceiro

Vícios redibitórios

Ação estimatória para abatimento de preço

Evicção

Ação de evicção

Extinção do contrato

Distrato

Cláusula resolutiva

Exceção de contrato não cumprido

Onerosidade excessiva

Ação de Anulação ou Rescisão de Contrato

Hipóteses de negócio jurídico nulo

Prazo decadencial

Competência

Ação de rescisão

Petição inicial

Previsão legal dos contratos

COMPRA E VENDA

Conceito

Partes

Requisitos

Cláusulas especiais

Venda Ad Corpus e Ad Mensuram Forma

Conceito

Prazo decadencial

Fundamento legal dos contratos

Da Retrovenda Forma de ser realizada

Retrovenda de bens móveis

Prazo decadencial

Ação de consignação em pagamento

Valor da causa

Da venda a contento e da sujeita a Prova Hipótese

Forma de ser estabelecida

Da preempção ou Preferência Hipótese

Prazo para ser exercida

Desapropriação

Da Venda com Reserva de Domínio

Hipótese de bem móvel

Caracterização

Inscrição no Cartório de Registro de Títulos e Documentos 86 Mora. Interpelação

Da Venda sobre Documentos Hipótese

TROCA OU PERMUTA

Conceito

Modalidade

Forma de realização

CONTRATO ESTIMATÓRIO

Conceito

Partes

Prazo

Previsão legal

DOAÇÃO

Conceito

Partes

Objeto

Formas de realização

Doação de ascendente a descendente

Elementos

Contemplação de casamento futuro

Reversão

Cônjuge adúltero

Doação a mais de um donatário

Doação para casamento com certa pessoa

Revogação. Hipóteses

Previsão legal

LOCAÇÃO DE COISAS

Conceito

Prazo

Objeto

Previsão legal

COMODATO

Conceito

Partes

Forma de realização

Prazo

Previsão legal

MÚTUO

Conceito

Partes

Prazo

Objeto

Previsão legal

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Conceito

Partes

Conteúdo

Prazo

Previsão legal

EMPREITADA

Conceito

Partes

Objeto

Modalidades

Prazo

Preço

Riscos

Empreita de edifício ou outras construções consideráveis

Extinção

Previsão legal

DEPÓSITO

Conceito

Partes

Objeto

Espécies

Previsão legal

DO MANDATO - PROCURAÇÕES

Conceito

Partes

Forma de realização

Requisitos da procuração por instrumento público 153 Substabelecimento

Mandato judicial

Poderes no mandato

Responsabilidade civil

Prestação de contas

Sucessão

Nomeação de mais de um mandatário

Extinção do mandato

Remuneração

Cessação

Revogação

Substabelecimento. Mandato judicial

Renúncia do mandato

Previsão legal

DA COMISSÃO

Conceito

Partes

Objeto

Incumbências

Valor da remuneração

Dispensa

Pagamento de juros

Despesas

Prazo

Previsão legal

AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO

Conceito

Partes

Objeto

Prazo

Previsão legal

CORRETAGEM

Conceito

Objeto

Partes

Prazo

Comissão

Rescisão do negócio

Desistência do negócio

Venda direta pelo proprietário

Recebimento da comissão. Formas

Prazo prescricional

Legitimidade

Competência

Atualização monetária

Prova testemunhal

Previsão legal

TRANSPORTE

Conceito

Objeto

Partes

Responsabilidade do transportador

Causa de exclusão da responsabilidade

Dever de indenizar

Responsabilidade contratual

Transporte gratuito

Cortesia

Amizade

Deveres do transportado

Desistência do transporte

Bagagem. Retenção

Transporte de coisas

Responsabilidade do transportador. Furto e roubo. 220 Previsão legal

DO SEGURO

Conceito

Partes

Contrato de adesão

Código de Defesa do Consumidor

Prova do seguro

Requisitos da apólice

Pagamento do prêmio

Mora no pagamento do prêmio

Princípios

Declarações inexatas

Seguro saúde. Declarações

Seguro saúde. Tempo de internação

Seguro saúde. Tutela de urgência

Seguro saúde. Dano moral

Seguro saúde. Coberturas

Cláusula de carência

Seguro de veículo. Local de circulação

Agravamento do risco

Embriaguez

Comunicação de incidente capaz de agravar o risco  277 Recebimento do seguro

Pagamento do seguro em dinheiro

Pagamento do valor do veículo

Seguro de danos

Transferência do contrato de seguro

Subrogaçao ao segurador. Direito de regresso

Seguro de responsabilidade civil. Garantia

Seguro de responsabilidade civil. Finalidade

Seguro de pessoa

Seguro de pessoa. Ajuste do prêmio

Seguro de pessoa. Substituição do beneficiário

Seguro de pessoa. União estável

Seguro de pessoa. Impenhorabilidade

Seguro de pessoa. Prazo de carência

Seguro de pessoa. Suicídio

Seguro de pessoa. Grupo

Procedimentos judiciais para recebimento

Apólice. Tïtulo executivo

Ação de Cobrança

Ação monitória

Prazo prescricional. Recusa do pagamento

Ônus da prova

Previsão legal

CONSTITUIÇÃO DE RENDA

Conceito

Partes

Prazo

Extinção

Forma de realização

Previsão legal

DO JOGO E DA APOSTA

Conceito

Previsão legal

FIANÇA

Conceito

Partes

Outorga uxória. Falta. Anulação. Consequências 327 Objeto

Valor inferior à dívida

Fiança. Obrigações nulas

Substituição

Execução do fiador. Indicação de bens do afiançado 331 Benefício de ordem

Subrogação

Contratos de locação. Obrigações

Exoneração do fiador

Sucessão

Substituição do fiador na locação

Extinção da fiança

Desobrigação do fiador

Previsão legal

TRANSAÇÃO

Conceito

Objeto

Partes

Forma de realização

Interpretação

Referente à obrigação de delito

Nulidade. Anulação

Título executivo extrajudicial

Honorários advocatícios na transação

Previsão legal

COMPROMISSO

Conceito

Partes

Forma de realização

Previsão legal

DISTRATO

Conceito

Partes

Modo de se realizar

Previsão legal

CESSÃO DE CRÉDITO

Conceito

Partes

Objeto

Responsabilidade pela cessão

Previsão legal

CESSÃO DE DIREITOS

Conceito

Partes

Objeto

CONFISSÃO DE DÍVIDA

Conceito

Partes

Objeto

DAÇÃO EM PAGAMENTO

Conceito

Objeto

Partes

Previsão legal

SERVIDÃO DE PASSAGEM

Conceito

Partes

Prazo

Forma de se realizar

Servidão aparente

Usucapião

Cancelamento

Previsão legal

CONTRATOS PREVISTOS EM OUTRAS LEGISLAÇÕES

LICENÇA DE USO E MARCA

Conceito

Partes

Prazo

Previsão legal

FACTORING

Conceito

Partes

Prazo

Previsão legal

FRANQUIA

Conceito

Partes

Objeto

Prazo

LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Conceito

Partes

Objeto

Requisitos

Obrigações

Valor

Prazo

Previsão legal

REPRESENTAÇÃO COMERCIAL

Conceito

Objeto

Partes

Previsão legal

EDIÇÃO DE LIVRO Conceito

Objeto

Partes

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Conceito

Partes

Prazo

Previsão legal

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Conceito

Finalidade

Partes

Previsão legal

CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL

Conceito

Partes

Objeto

Prazo

Forma

Dissolução

Previsão legal

ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL E PARCERIA

Conceito

Partes

Formas de realização

Requisitos do contrato

Prazo

Garantia

Previsão legal

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Conceito

Partes

Objeto

Prazo

Devolução. Multa

Garantias

Locação não residencial

Locação para temporada

Locação. Shopping Center

Extinção da locação

Previsão legal

CONTRATO DE TRABALHO

Conceito

Partes

Objeto

Formas de realização

Prazo

Previsão legal

CONTRATOS DE SOCIEDADE NO CÓDIGO CIVIL

Conceito

Objeto

Previsão legal

ESCRITURA PÚBLICA

Conceito

Requisitos

Disposição legal

TESTAMENTO PÚBLICO

Conceito

Revogação

Impedimentos

Alteração

Formas

Requisitos

Aprovação do testamento cerrado

Disposições testamentárias. Cumprimento

Confirmação de testamento particular

Testamento militar, marítimo, nuncupativo e do Codicilo

Execução dos testamentos

Nulidade e anulabilidade

Subrogação de bem com cláusula de inalienabilidade 

Algumas designações utilizadas em escritura e procurações públicas

INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL

Local de realização do inventário extrajudicial

Hipóteses de exclusão. Testamento. Menoridade ou incapacidade dos filhos

Condições para a lavratura da escritura

Herdeiros maiores e capazes

Concordância de todos os envolvidos

Partes na escritura

Ítens a constar da escritura

Documentos necessários

Avaliação prévia dos bens e pagamento de imposto

Orientação dos herdeiros na forma de realização

Aspectos formais da escritura. Assinatura das partes, do Advogado ou Defensor Público

Atribuição do advogado ou do Defensor Público em elaborar os termos da partilha

Exigência da participação de Advogado ou Defensor

Gratuidade da escritura e demais notariais

Retificação

Roteiro do inventário extrajudicial

SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E EXTINÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL ATRAVÉS DE ESCRITURA

Requisitos para a escritura

Participação de Advogado ou Defensor Público

Partes

Expedição de traslados na escritura. Cartório de Registro Civil e de Imóveis

Realização de sobrepartilha

Gratuidade dos atos notariais

 

MODELOS PRÁTICOS DE CONTRATOS

Instrumento particular. Contrato de compra e venda 

Instrumento particular. Contrato de compra e venda com cláusula de retrovenda

Instrumento particular. Contrato de compra e venda com cláusula de venda a contento

Instrumento particular. Contrato de compra e venda com cláusula de venda sujeita a prova

Instrumento particular. Contrato de compra e venda com cláusula de preempção ou preferência

Instrumento particular. Contrato de compra e venda com reserva de domínio

Instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel urbano

Instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel urbano financiado

Contrato de compra e venda. Estipulação de arras

Contrato de compromisso de compra e venda e permuta como parte de pagamento

Contrato de promessa de cessão de direitos de compromisso. Fração ideal de terreno e construção. 508 Contrato de cessão de direitos e obrigações

Instrumento particular de anuência e renúncia do direito de compra de imóvel em condomínio

Contrato de compra e venda de estabelecimento comercial

Contrato de compra e venda de estabelecimento comercial com estipulação de penhor mercantil

Contrato de compra e venda de estabelecimento industrial

Contrato de compra e venda de veículo usado

Instrumento particular de compra e venda com alienação fiduciária

Contrato de compra e venda de quotas do capital social da firma denominada

Contrato de permuta de bens móveis

Instrumento particular de consignação de bem móvel 

Instrumento particular de doação sem condições

Instrumento particular de doação remuneratória

Instrumento particular de doação em contemplação de casamento futuro. Código Civil, art 546

Instrumento particular de doação com reversão

Contrato de locação de equipamento

Contrato particular de locação de software

Instrumento particular de comodato de imóvel

Instrumento particular de comodato de móvel

Contrato de comodato de mercadoria de prazo determinado

Contrato de comodato de imóvel rural

Contrato particular de mútuo

Contrato particular de mútuo de mercadorias

Contrato particular de mútuo com garantia hipotecária

Contrato particular de mútuo com garantia de penhor civil

Contrato particular de mútuo com garantia de penhor agrícola

Contrato particular de mútuo com garantia de penhor pecuário

Contrato particular de mútuo com garantia de penhor industrial ou mercantil

Contrato particular de mútuo com garantia de anticrese

Contrato de prestação de serviços

Contrato de prestação de serviços para administração de propriedade rural

Contrato de construção por administração

Contrato de prestação de serviços educacionais

Contrato de prestação de serviços de formatura

Contrato de prestação de serviços de consultoria.

Contrato de prestação de serviços de buffet

Contrato de prestação de serviços de criação de site

Contrato de prestação de serviços de uso de internet. 565 Contrato de construção por empreitada

Contrato de depósito mercantil de bem móvel

Contrato de comissão

Contrato de agência ou distribuição

Contrato de corretagem. Venda de imóvel

Contrato de transporte

Contrato de fiança

Instrumento particular de transação

Modelo de compromisso arbitral extrajudicial constando somente os requisitos obrigatórios

Modelo de compromisso arbitral extrajudicial constando os requisitos obrigatórios e facultativos

Instrumento particular de distrato

Instrumento particular de cessão de crédito

Instrumento particular de cessão de direitos

Instrumento particular de confissão de dívida

Contrato de dação em pagamento

Contrato de cessão de servidão de passagem

Contrato de locação de imóvel

Contrato de locação para temporada

Contrato de locação de imóvel residencial com seguro fiança

Contrato de locação de imóvel comercial

Contrato de cessão de locação de imóvel

Contrato de sublocação de imóvel residencial

Contrato de locação de vaga de garagem

Contrato de sublocação residencial

Modelo de laudo de vistoria

Laudo de correção de vistoria

Contrato de licença de uso de marca

Contrato de factoring. Faturização

Contrato de franquia

Contrato de arrendamento de máquinas

Contrato de representação comercial

Contrato de representação comercial. Outro modelo

Contrato de edição de livro

Contrato de sociedade de advogados

Contrato de honorários advocatícios

Instrumento particular de convivência em união estável

Instrumento particular de dissolução de união estável

Contrato individual de trabalho por prazo indeterminado

Contrato individual de trabalho por prazo determinado

Contrato individual de trabalho de experiência

Contrato de trabalho de empregada doméstica

Contrato de arrendamento mercantil de imóvel rural para fins de exploração agrícola-pecuária

Contrato de parceria pecuária

Contrato de locação de pastagem

Contrato social (Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada)

Contrato social. Constituição de Sociedade de Capital e Indústria

Distrato Social (Sociedade Limitada)

Distrato Social pelo falecimento de um sócio

Instrumento particular. Constituição de sociedade em nome coletivo

Instrumento particular. Constituição de sociedade em comandita simples

Instrumento particular. Consolidação de contrato social

Contrato de cessão de quotas de sociedade limitada

Instrumento particular de alteração contratual. Substituição de sócio

 

MODELOS DE ESCRITURAS

Escritura pública de aditamento

Escritura pública de anticrese

Escritura pública de anuência

Escritura pública de caução em garantia de pensão alimentícia

Escritura pública de cessão de crédito oriundo de hipoteca

Escritura pública de cessão de direitos referentes a promessa de compra e venda

Escritura pública de cessão e transferência de direitos hereditários

Escritura pública de cessão de direitos de usufruto

Escritura pública de compra e venda da nua propriedade

Escritura pública de cessão e transferência de direitos sobre meação

Escritura pública de compra e venda de imóvel urbano

Escritura pública de compra e venda de imóvel urbano “ad corpus”

Escritura pública de compra e venda de imóvel urbano “ad mensuram”

Escritura pública de compra e venda, doação e reserva de usufruto vitalício

Escritura pública de compra e venda de imóvel urbano com pacto adjeto de hipoteca

Escritura pública de compra e venda com pacto de preempção

Escritura pública de compra e venda de lote urbano 668 Escritura pública de compra e venda de imóvel urbano para incorporação na formação de capital

Escritura pública de confissão de dívida

Escritura pública de confissão de dívida com assunção de obrigações, dação em pagamento e outras avenças

Escritura pública de constituição de hipoteca

Escritura pública de dação em pagamento

Escritura pública de declaração

Escritura pública de demarcação

Escritura pública de desmembramento parcial de imóvel rural

Escritura pública de divisão de imóvel urbano

Escritura pública de doação modal

Escritura pública de doação em parte disponível

Escritura pública de doação com reserva de usufruto

Escritura pública de emancipação

Escritura pública de extinção de condomínio

Escritura pública de extinção parcial de condomínio por desmembramento

Escritura pública de pacto antenupcial

Escritura pública de partilha e doação com reserva de usufruto

Escritura pública de permuta de imóveis

Escritura pública de reconhecimento de paternidade

Escritura pública de quitação

Escritura pública de renúncia de herança

Escritura pública de retificação e ratificação

Escritura pública de retrovenda

Escritura pública de reversão

Escritura pública de revogação de testamento

Escritura pública de testamento

Escritura pública de testamento feita na residência do testador

Anotação de aprovação de testamento cerrado

Escritura pública de desapropriação amigável

Escritura pública de constituição de servidão

Escritura pública de renúncia de usufruto e cancelamento das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade

Escritura pública de instituição de usufruto vitalício

Escritura pública de confissão de dívida com garantia hipotecária

Escritura de compra e venda com pacto comissório

Escritura de doação de parte disponível

Escritura pública de instituição de condomínio

Escritura pública de doação

Escritura pública de doação com reserva de usufruto

Escritura pública de permuta de imóveis

Escritura pública de divisão parcial rural

Escritura pública de divisão e demarcação de imóvel

Escritura pública declaratória

Escritura pública de codicilo

Escritura pública de desmembramento

Escritura pública de desistência de usufruto

Escritura pública de compra e venda

Escritura pública de re-ratificação

Escritura pública de cessão de direitos

Escritura pública de cessão e transferência de direitos

Escritura pública de venda e compra e mútuo com pacto adjeto de hipoteca

Escritura pública de dação em pagamento

Escritura pública de mútuo de dinheiro com pacto adjeto de hipoteca e outras obrigações

Escritura pública de autorização

Escritura pública de retificação e ratificação

Escritura pública de instituição de bem de família

Escritura pública declaratória de união estável

Escritura pública de parceria pecuária, com pacto adjeto de hipoteca

Escritura pública de renúncia de herança

Escritura pública de cessão e transferência onerosa de direitos hereditários e de meação

Escritura pública de inventário e partilha

Escritura pública de inventário e partilha. Companheira e herdeiros

Escritura pública de inventário e adjudicação com cessão gratuita de direitos hereditários

Escritura de inventário e adjudicação com cessão gratuita de direitos de meação e reserva de usufruto

Escritura de inventário. Cessão gratuita de direitos hereditários

Escritura de sobrepartilha e adjudicação com cessão gratuita de direitos hereditários

Escritura pública de divórcio consensual e partilha (sem bens)

Escritura de divórcio

 

PROCURAÇÕES

PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PARTICULAR

Modelo de procuração

Procuração da mulher ao marido. Outorga uxória

Procuração para administrar bens

Procuração para vender veículo

Procuração para abertura e movimentação de conta bancária

Procuração para compra de bem imóvel

Procuração para defesa em processo administrativo

Procuração para efetuar matrícula em faculdade

Modelo de procuração “ad judicia”

Modelo de procuração “ad judicia” com poderes especiais

Modelo de substabelecimento com reserva de poderes

Modelo de substabelecimento sem reserva de poderes

 

PROCURAÇÕES POR INSTRUMENTO PÚBLICO

Modelo de procuração

Modelo de procuração

Modelo de procuração. Clásula “ad negotia”

Modelo de procuração “ad judicia”

Modelo de procuração

Procuração para vender e outorgar escritura

Revogação de procuração

Modelo de substabelecimento

 

MODELOS PRÁTICOS DE PETIÇÕES

Ação estimatória para abatimento de preço

Ação de evicção

Ação de anulação de contrato. Modelo genérico

Ação de anulação de contrato. Venda de veículo

Ação de anulação de contrato c.c. indenização e com pedido de tutela provisória

Ação ordinária de nulidade de venda feita por ascendente a descendente através de compra e venda

Ação de rescisão de contrato por inadimplemento

Ação de rescisão de contrato c.c. devolução de valores

Notificação feita ao cliente

Comunicação da revogação do mandato

Pedido de homologação de transação

Pedido de extinção do processo por transação. Renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação

Manifestação feita por uma parte. Início à arbitragem

Inicial. Não comparecimento. Recusa ao compromisso

Pedido de conversão da união estável em casamento 

Pedido de extinção consensual de união estável

Reconhecimento de união estável. Partilha

Notificação. Prorrogação contrato de arrendamento

Notificação. Propostas recebidas. Arrendados

Notificação. Retomada do bem arrendado

Notificação. Direito de preferência. Aquisição do imóvel

Notificação feita em juízo

Ação de preferência

Ação de exigir contas. Parceria rural

Bibliografia


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