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CLT comparada - O que mudou - Revisada e Atualizada

Autores: Danilo Gaspar, Iuri Pinheiro - ISBN: 978-85-7699-550-0 - Editora: Verbo Jurídico - 332 páginas - Ed. 2018

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Revisada e Atualizada com a MP808 e Lei 13.509/17

Diante da publicação oficial da Lei n. 13.467/2017, que materializou a denominada; Reforma Trabalhista, os autores Danilo Gaspar e Iuri Pinheiro apresentam ao leitor uma obra didática, objetiva, de simples manuseio e fácil consulta, denominada CLT COMPARADA: o que mudou.

Através de didático quadro comparativo, os textos anteriores e atuais da CLT foram colocados lado a lado, com grifos em verde nos trechos que foram objeto de alteração para permitir a identificação destacada das modificações artigo por artigo, assunto por assunto e tema por tema.

O comparativo não se limita ao texto da CLT, englobando, ainda, as alterações promovidas na Lei do Trabalho Temporário e Terceirização (Lei n. 6.019/74 com a redação conferida pela Lei 13.429/2017), Lei do Fundo de Garantia (Lei n. 8.036/90) e Lei do Plano de Custeio da Previdência Social (Lei n. 8.212/91).

A obra acompanha um diferenciado índice alfabético remissivo exclusivo da reforma, com indicação detalhada dos temas reformados, respectivos dispositivos legais conjugados e número das páginas correspondentes.

A fim de trazer outro grande diferencial, apresentamos uma exclusiva tabela comparativa entre o texto anterior, texto da Reforma e a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores que restou contrariada, de modo a elucidar facilmente as grandes polêmicas temáticas.

A CLT COMPARADA da Editora Verbo Jurídico é para você Magistrado do Trabalho, Procurador do Trabalho, Advogado, Contador, Empresário, Profissional de Recursos Humanos Concursando, Examinando da OAB e Estudantes em geral, que precisam consultar o texto trabalhista no cotidiano e, doravante, necessitarão identificar as mudanças da nova regulação de trabalho de modo simples e ágil.

Excepcionada a tabela comparativa dos textos e Súmulas e OJs, esta obra não está acompanhada de comentários escritos para permitir a consulta mais rápida e, também, a utilização em provas discursivas de concursos públicos e exame da OAB. Contudo, foram inseridos;QR Codes; ao longo dos textos para permitir o acesso a vídeos exclusivos de comentários sobre a Reforma e alguns de seus mais polêmicos dispositivos.

A Lei n. 11.467/2017, com início de vigência em 11/11/2017, e os profundos impactos causados não permitem que releguemos o estudo para depois. A hora é agora: junte-se a nós e compreenda o que mudou com a Reforma Trabalhista.

IURI PEREIRA PINHEIRO Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ex-Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Ex-Assistente de Juiz e Ex Assessor de Desembargador no TRT da 7ª Região, Ex- Assistente de Juiz e Ex-Chefe de Gabinete de Desembargadora no TRT da 2ª Região, Ex-servidor do TRT da 9ª Região e Ex-Assistente de Ministro do TST. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera e em Direito Público pela Faculdade Fortium. Palestrante na área de Direito Material e Processual do Trabalho. Professor da Verbo Jurídico e Professor Convidado da Escola da Associação de Magistrados Trabalhistas da 9ª Região. Colaborador Beneficente da Faculdade de Peruibe. Escritor de obras jurídicas e artigos científicos na área de Direito Material e Processual do Trabalho. Danilo Gaspar Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 05ª Região. Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho (Curso Preparatório para Carreira Jurídica; JUSPODIVM; Salvador/BA). Bacharel em Direito (Faculdade Ruy Barbosa; Salvador/BA). Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito - FBD. Professor de Cursos de Pós Graduação em Direito. Professor de Cursos Preparatórios Para Concursos Públicos e Exame da OAB. Autor de Obras Jurídicas.


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