Cumprimento provisório de sentença no novo CPC

Autor: J. E. Carreira Alvim – Edição 2020 – 108 páginas – ISBN: 978-65-900510-3-5

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978-65-900510-3-5
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA – Coleção Microlivros: Neste livro o autor aborda a problemática do Cumprimento Provisório de Sentença, que é a nova modalidade de procedimento, tendente fazer cumprir a sentença da causa, que antigamente era feita por meio de processo de execução. A obra é composta de uma parte Teórica, contendo: o cumprimento de sentença, a intimação do devedor, o cumprimento de sentença sujeita a condição ou termo, os títulos executivos judiciais, o local de cumprimento da sentença, o protesto da decisão judicial, as arguições e decisões no cumprimento de sentença, o cumprimento provisório da sentença, a dispensa de caução no cumprimento da sentença, o juízo competente para o cumprimento da sentença e o cumprimento provisório da multa. Acompanha a obra, também, um Fluxograma e uma parte Prática, com modelos de peças que poderão ser utilizadas pelos advogados quando tiverem de formular uma contestação ou uma reconvenção.

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1 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

1.1 Disposições gerais

1.2 Sentenças autossuficientes e não autossuficientes

1.3 Cumprimento nos próprios autos ou em autos  autônomos

1.4 Cumprimento de sentença por quantia certa

2  INTIMAÇÃO DO DEVEDOR

2.1 Formas de intimação do devedor

2.1.1 Intimação na pessoa do advogado constituído

2.1.2 Intimação por carta missiva

2.1.3 Intimação por meio eletrônico

2.1.4 Intimação por edital

2.2 Mudança de endereço sem comunicação ao juízo

2.3 Curso do prazo contra o revel

2.4 Pedido de cumprimento depois do prazo de um ano

2.5 Cumprimento da sentença contra o fiador,  coobrigado ou corresponsável

3 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  SUJEITA A CONDIÇÃO OU TERMO

3.1 Relação jurídica sujeita a condição ou termo

3.1.1 Conceito e modalidades de “condição”

3.1.2 Conceito e modalidades de “termo”

3.1.3 Condição e sentença condicional: distinção

4 TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS

4.1 Cumprimento de obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa

4.2 Cumprimento de decisão homologatória de  autocomposição judicial

4.3 Cumprimento de decisão homologatória de  autocomposição extrajudicial

4.4 Cumprimento do formal e da certidão de partilha

4.5 Cumprimento por crédito de auxiliar da justiça

4.6 Cumprimento de sentença penal condenatória

4.7 Cumprimento de sentença arbitral

4.8 Cumprimento de sentença estrangeira

4.9 Cumprimento de decisão interlocutória estrangeira

4.10 Citação do devedor para o cumprimento da sentença

4.11 Cumprimento da sentença em autocomposição  heterodoxa

5 LOCAL DE CUMPRIMENTO  DA SENTENÇA

5.1 Alcance do local do cumprimento da sentença

5.1.1 Cumprimento da sentença nos tribunais

5.1.2 Cumprimento da sentença no juízo de primeiro grau

5.1.3 Cumprimento da sentença penal, arbitral e estrangeira

5.1.4 Cumprimento de sentença por opção do exequente

6 PROTESTO DA DECISÃO JUDICIAL

6.1 Protesto de título judicial

6.2 Requisitos para efetivar protesto

6.2.1 Anotação de ação rescisória no protesto

6.2.2 Cancelamento do protesto

7 ARGUIÇÕES E DECISÕES NO  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

7.1 Questões relativas à validade do procedimento e dos atos executivos

8 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO  DA SENTENÇA

8.1 Conceito de cumprimento provisório

8.2 Cumprimento de sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo

8.3 Responsabilidade do exequente pelo cumprimento provisório da sentença

8.4 Perda de eficácia da execução provisória

8.4.1 Cumprimento provisório modificado ou anulado em parte

8.5 Cumprimento provisório dependente de caução

8.6 Impugnação ao cumprimento provisório da sentença

8.7 Multa e honorários no cumprimento provisório da sentença

8.8 Ato não havido como incompatível com o recurso

8.9 Cumprimento provisório da sentença e ressalva  do direito à reparação dos prejuízos causados

8.10 Cumprimento de obrigação de fazer, de não fazer ou de dar

9 DISPENSA DE CAUÇÃO NO  CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

9.1 Cumprimento de sentença e dispensa da caução

9.2 Dispensa de caução na situação de necessidade

9.3 Dispensa de caução em caso de agravo em recurso  especial ou extraordinário

9.4 Manutenção da caução e casos em que ocorre

10 JUÍZO COMPETENTE PARA  O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO  DA SENTENÇA

10.1 Cumprimento provisório da sentença e juízo  competente

10.2 Cópia da decisão exequenda

10.3 Certidão de interposição de recurso sem efeito  suspensivo

10.4 Procurações outorgadas pelas partes

10.5 Decisão de habilitação, sendo o caso

10.6 Outras peças processuais consideradas necessárias

11 CUMPRIMENTO  PROVISÓRIO DA MULTA

11.1 Obrigação de fazer e de não fazer e cumprimento provisório

11.2 Cumprimento provisório da multa

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

PRÁTICA

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO

DECISÃO INICIAL

INTIMAÇÃO

IMPUGNAÇÃO

DECISÃO SOBPRE PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

MANIFESTAÇÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO

DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO

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