Condomínio e Incorporação no Registro de Imóveis

Autor: Mario Pazutti Mezzari – 5ª Edição/2020 - ISBN: 859590092 – 320 páginas  - Formato: 17x24cm - Acabamento: Brochura

SKU
859590092
R$120,00


Modelos:

Incorporação Imobiliária

Requerimentos, Memórias, Declarações, Históricos, Frações ideais, Procurações, Prazos, Garagens, Unificações de Terrenos, Registros, Averbações de Patrimônio, Desistências;

Instituição de condomínios

De casas, por acordos, por ato unilateral, Escrituras, Registros, Matriculas, Retificações, Averbações, Permutas...

Convenções de Condomínios

Condomínio de edifício,  Condomínio Edilício de lotes.

 

O autor busca encontrar caminhos para melhor compreensão do condomínio edilício. Clarear conceitos e harmonizar as relações das pessoas com o Registro de Imóveis, repositório constitutivo da propriedade horizontal, são metas visadas neste trabalho. Muito especialmente, tenta pôr a descoberto os diferentes modos pelos quais se constitui o condomínio especial, como formalizar as vontades convergentes – enfim, como requerer e obter o reconhecimento do regime jurídico especial da propriedade horizontal. Possui diversos modelos práticos como: Incorporação imobiliária – Requerimentos, Memoriais, Declarações, Históricos, Frações ideais, Procurações, Prazos, Garagens, Unificações de terrenos, Registros, Averbações de patrimônio, Desistências; Instituição de condomínios – De casas, por acordos, por ato unilateral, Escrituras, Registros, Matrículas, Retificações, Averbações, Permutas; Convenções de condomínios – Condomínio de edifício, Condomínio edilício de lotes.

 

Introdução

 

 

1. Resumo histórico

 

 

1.1. O surgimento da propriedade horizontal no mundo

 

1.2. Condomínio edilício no Brasil

2. Condomínio edilício

2.1. A questão do nome do instituto 20

2.2. Condomínio edilício e propriedade horizontal

2.3. Condomínio edilício e o condomínio voluntário

2.4. O direito de superfície

2.5. A pessoa jurídica affectio societatis

2.6. Conceito e natureza jurídica da propriedade horizontal

3. Direitos e deveres no condomínio edilício

3.1. Personalidade jurídica e capacidade aquisitiva

3.2. Aquisição de imóvel pelo condomínio

3.3. Alienação forçada de fração ideal por inadimplência

4. Elementos identificadores do instituto

4.1. O nome do empreendimento

4.2. Edificações ou conjuntos de edificações

4.3. O número de pavimentos

4.4. Unidades isoladas entre si

4.5. Saída para a via pública

4.6. O número de peças

4.7. A destinação residencial ou não residencial

4.8. Lojas com saída direto para a via pública

4.9. Depósitos, lavanderias, armários, saletas de recreação ocupacional, etc., como unidades autônomas

4.10. A identificação da unidade autônoma

5. Modalidades especiais de condomínio edilício

5.1. Sobrados, casas geminadas e outras edificações sem área construída de uso comum

5.2. Condomínio urbano simples

5.3. Multipropriedade

5.4. Shopping Centers

5.4.1. Shopping center destinado exclusivamente a locação

5.4.2. Shopping center destinado a venda de unidades autônomas

5.4.3. Shopping center edificado por grupo fechado

5.4.4. Novas edificações no terreno do shopping center

5.4.5. Distribuição das frações ideais entre o shopping center e as demais unidades

6. A fração ideal

6.1. Critérios para fixação da fração ideal

6.2. Alteração da fração ideal quorum

6.3. Alteração da fração ideal alteração da convenção e necessidade de título de transmissão

6.4. Alteração de parte da fração ideal em decorrência da alienação de vaga de garagem

6.5. Alienação de parte da fração ideal em decorrência de alienação de partes de uma unidade autônoma

6.6. Outras hipóteses de alteração da fração ideal

7. Instituição de condomínio 63

7.1. O instrumento de instituição de condomínio

7.2. A identificação das pessoas

7.3. O terreno

7.4. Necessidade de unificação de terrenos

7.5. Impossibilidade de unificação de terrenos não lindeiros

7.6. Unificação de terrenos sob promessa de compra e venda

7.7. Necessidade de prévio desmembramento

7.8. A filiação registral

7.9. A descrição sucinta do empreendimento

7.10. A individualização das unidades autônomas

7.11. As áreas de uso comum

7.12. A declaração a respeito da garagem

7.13. A declaração de instituição

7.14. O fecho do documento

7.15. O instituidor

7.16. A titularidade do direito real do instituidor

8. Formas e modalidades de instituição de condomínio

8.1. A instituição pela via testamentária

8.2. A instituição de condomínio por ato unilateral

8.3. A instituição de condomínio por acordo de vontades

8.4. Título aquisitivo que não define as frações ideais de cada comunheiro

8.5. A instituição de condomínio sobre empreendimento já construído

8.6. A instituição de condomínio subsequente à incorporação imobiliária

8.7. Divisão e atribuição no condomínio edilício

8.8. Divisão e atribuição sinônimos

8.9. A forma do título na divisão

8.10. Necessidade de que a instituição e a divisão sejam simultâneas

8.11. O grupo fechado pré-instituição e a pré-atribuição sobre obra em curso ausência de incorporação imobiliária

8.12. Da pré-horizontalidade

8.13. Da eficácia plena da instituição do condomínio edilício

8.14. A instituição por força de decisão judicial

8.15. Consórcio de empresas

9. Documentos que devem instruir a instituição de condomínio edilício

9.1. O memorial descritivo

9.2. Carta de "habite-se" e CNDs do INSS e da SRF

9.3. Diferença nas áreas do projeto, dos quadros da ABNT e da CND do INSS

9.4. Projeto arquitetônico, quadros de custos, áreas e frações ideais

9.5. Custo da obra diferente do constante nos quadros da ABNT

9.6. Outros documentos

10. A incorporação imobiliária

10.1. A figura do incorporador

10.2. Substituição do incorporador

10.3. Transmissão do terreno sem substituição do incorporador

10.4. O registro da incorporação imobiliária

10.5. Incorporador promitente adquirente do terreno e os negócios de alienação de unidades futuras

11. O memorial de incorporação

11.1. Nome e qualificação do titular do terreno

11.2. Nome e qualificação do incorporador

11.3. Descrição do terreno e indicação do registro respectivo

11.4. Descrição das unidades autônomas

12. Documentos elencados no art. 32 da Lei nº 4.591, de 1964

12.1. Título de propriedade, histórico vintenário e certidões

12.2. Permuta do terreno por unidade autônoma futura

12.3. Permuta de fração do terreno por área a ser construída

12.3.1. Permuta de fração de terreno por área construída (unidades autônomas ainda não definidas)

12.3.2. Permuta de fração de terreno por unidades futuras desde já identificadas

12.3.3. Imposto de Transmissão na Permuta por área construída

12.4. O título de propriedade o incorporador proprietário do terreno

12.5. Promessa de compra e venda e promessa de permuta o incorporador como promissário adquirente do terreno

12.6. A promessa de compra e venda

12.7. Incorporador promitente adquirente do terreno e os negócios de alienação de unidades futuras

12.8. A hipótese de numerus clausus para títulos, instrumentos e atos de registro

12.9. Matrícula de unidade futura

12.10. A promessa de permuta

12.11. A promessa de dação em pagamento

12.12. A promessa de doação

12.13. Histórico dos títulos da cadeia vintenária e certidões

12.14. Certidão negativa de ônus

13. Ônus reais, cláusulas e outros gravames

13.1. Enfiteuse

13.2. Servidões prediais

13.3. Usufruto

13.4. Uso e habitação

13.5. Hipoteca comum, hipoteca em cédula do produto rural e Anticrese

13.6. Hipoteca do Sistema Financeiro da Habitação

13.7. Hipoteca por cédula de crédito rural, industrial, à exportação e comercial

13.8. Cláusula de inalienabilidade imposta sobre o imóvel

13.9. Indisponibilidade de bens

13.10. Tombamento

13.11. Penhora, arresto e sequestro do imóvel

13.12. Recuperação Judicial

13.13. Falência

13.14. Decreto de desapropriação

13.15. Alienação fiduciária

13.16. A publicidade das cláusulas e gravames

14. Outros documentos para registro da incorporação certidões e atestados da condição jurídico-econômica

14.1. O projeto de construção

14.2. Aprovação do projeto pelo Corpo de Bombeiros

14.3. Aprovação do projeto por autoridades sanitárias

14.4. Os quadros de cálculos (NBR 12.721 ABNT)

14.5. O prazo de carência

14.6. Certidão do mandato

14.7. A parcela de preço do art. 39, II, da Lei nº 4.591, de 1964

14.8. Minuta da futura convenção de condomínio

14.9. Declaração e plantas sobre a garagem

14.10. ART do CREA RRT do CAU

14.11. Contrato-padrão

15. Patrimônio de afetação

15.1. Averbação

15.2. Crítica ao patrimônio de afetação

15.3. Cancelamento

15.4. Cancelamento feito com base no inciso "I" do artigo 31-E da Lei 4.591

15.5. Cancelamento feito com base no inciso "II" do artigo 31-E da Lei 4.591

15.6. Cancelamento feito com base no inciso "III" do artigo 31-E da Lei 4.591

16. O processo de registro da incorporação imobiliária

16.1. A impugnação

16.2. A dúvida

16.3. O ato de registro

16.4. O prazo de validade do registro da incorporação

16.5. Registros de alienações ou onerações

16.6. Os contratos de alienação ou promessa de alienação de imóvel hipotecado ao SFH

16.7. A publicidade dos atos de registro

16.8. Desistência da incorporação

17. Pré-horizontalidade e pré-atribuição na incorporação

17.1. A necessidade do registro da instituição de condomínio quando do término da incorporação

17.2. Emolumentos pelo Registro da Instituição de Condomínio

17.3. O documento de instituição de condomínio que se seguir ao registro de incorporação imobiliária

18. Construções "em balanço" e o direito de propriedade tradicional

19. "Habite-se" parcial individuação parcial

20. Condomínio de lotes

21. A garagem

21.1. A garagem como coisa de uso comum

21.2. A vaga de garagem como acessório da unidade

21.3. A garagem como uma única unidade autônoma

21.4. A vaga de garagem como unidade autônoma

21.5. Do direito de dispor das vagas de garagem

22. A convenção de condomínio e o regimento interno

23. A formação da convenção de condomínio

23.1. A forma e o conteúdo da convenção de condomínio

23.2. O registro da convenção de condomínio

23.3. Retificações e alterações da convenção de condomínio

23.4. Momento da assinatura na convenção

24. Direitos e deveres dos condôminos

24.1. Deveres dos condôminos

24.2. Da assunção das dívidas da unidade a prova de quitação das obrigações condominiais

24.3. Direitos individuais dos condôminos

24.4. Direitos coletivos dos condôminos

24.5. Quorum unânime

25. Alterações na obra

25.1. Alteração da fachada

25.2. Construção por condômino em área comum

25.3. Uso, por condômino, de área comum

25.4. Construção por condômino em terraço

26. Retificações e alterações do condomínio

26.1. O aumento do número de unidades autônomas

26.2. Aumento da área construída da unidade autônoma

26.3. O apartamento do zelador transformação em unidade autônoma

26.4. Desmembramento e unificação de unidade autônoma

27. Aquisição de terreno lindeiro

27.1. Durante a incorporação

27.2. Depois da instituição do condomínio

28. A extinção do regime de propriedade horizontal

28.1. A desapropriação

28.2. A confusão

28.3. Perecimento do prédio

28.4. O acordo de vontades

28.5. O procedimento registral

29. Usucapião e condomínio edilício

29.1. Usucapião de unidade autônoma

29.2. Usucapião de área de propriedade comum

29.3. Usucapião de parte não edificada do terreno

29.4. Usucapião de parte edificada do terreno

29.5. Usucapião de área edificada com criação de nova unidade autônoma 29.6. Usucapião de unidade autônoma de edifício não submetido ao regime do condomínio edilício

Referências bibliográficas

Modelos

1. Incorporação imobiliária

2. Instituição de condomínio, divisão e atos múltiplos

3. Convenção de condomínio

Sobre o autor:

O autor Mario Pazutti Mezzari é Bacharel em Direito pela UNISINOS; titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Pelotas desde 1976, delegação obtida por concurso público em que foi aprovado em 1º lugar; é presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e presidente da Associação de Notários e Registradores do Rio Grande do Sul – ANOREG/RS, em ambos para o biênio 2014/2015; presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Escola Notarial e Registral – ENORE; Conselheiro do Instituto de Registro de Imóveis do Brasil – IRIB; e Conselheiro do Sindicato dos Registradores Públicos do Rio Grande do Sul – SINDIREGIS.

 

WA button