Como julgar, como defender, como acusar

Autor: Roberto Lyra – Edição 2020 - 159 páginas - Líder Editora ISBN: 978-85-88466-28-9

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Capítulo I – DEVERES E PODERES DO JUIZ

Juiz e sociedade

Responsabilidade civil e penal do juiz

Julgamento

Arbítrio

Jurisprudência

Ética

 

Capítulo II – Arte e técnica dos defensores

Milciades Mário  de Sá Freire, advogado da liberdade individual

Adolgo Bergamini, advogado do povo

Cândido Mendes de Almeida, advogado-professor

José Candido de Alnuquerque Melo matos

Antonio Evaristo de Morais

Mário Bulhões Pedreira

João da Costa Pinto

João Romeiro Neto

Heitor de Lima

Márcio Gameiro

Stélio Galvão Bueno

 

Capítulo III – Código de Ética Profissional

Preâmbulo

Deveres fundamentais

Primeiras relações com o cliente – aceitação da causa

Exercício da advocacia

Relações pessoais com o cliente

Relações em juízo

Exercício de cargos públicos e relações coma administração

Desistência do mandato

Honorários

Observância do código

Extensão do código

Modificação do código

Vidência do código

 

Capítulo IV – Erro de técnica da acusação

Direito e medicina

Juliano moreira

Heitor Carrilho

Acusação – Sentença

Antonio Eugênio Magarinos Torres

 

Capítulo V – Erro de ética na acusação

Julgamento do assassino do Barão de Werther

Peroração

Acusação – comício

 

Capítulo VI – Correção de erro de técnica de acusação

Influência da emissão na responsabilidade penal

Influência da fadiga na responsabilidade penal

“É profanação falar em fadiga nesta causa!!

Peroração

 

Capítulo VII – Conciliação entre ética e técnica na acusação

Crime a mor filial

“O cadáver é meu” A viúva é minha! Os órfãos são meus!”

“Natal! Natal! Natal!”

 

Capítulo VIII – Penitencia de um Promotro Público

Teria abusado?

Dilemas

Ainda não morreu, desgraçado?

Preso livre

Farsante?

 

Capítulo IX – Trechos de acusação e arrazoados

Justiça privada

Matar alguém

A honra dos jurados  

Prova testemunhal

Dívida e certeza, mentira e verdade

Honra e verdade

Jorros quentes de sangue

O amor ou a vida

Embriagues e honra

Tentativa dirimente

Homicídio e tentativa de suicídio

Legitima defesa

Fez o que queria

Atirou a flor na lama

Em causa social e não em causa própria

Reincidência dos passionais

Paixão e esporte

Berços e não túmulos

Amor e casamento

Assim é a vida

Júri-juri

Punição protetora

Caridade e justiça

Paixão social

Absolvição criminosa

Amor e ódio

Homicídio e amor

Matador privilegiado

Erros contra a liberdade

Ambivalência

Dolores

Garantias comuns

Teorias

Pacto de morte

Soberania para absolver?

Amor e sociedade

Penumbra histórica

Amor e sexo

 Sentimentalismo e júri

Indivíduo e sociedade

Furto passional

Adultério e crime

 

Capítulo X – Acusadores Exemplares

Galdino Siqueira

Marcelo Heitor de Souza

 

Capítulo XI – Independência e Imparcialidade

Privilégio econômico

Fanatismo religioso

Policiais criminosos

Deputado criminoso

Revezamento de criminosos políticos

Chefes hierárquicos

Substituição de procurador-geral

Ministério público e Conselho Penitenciário

 

Capítulo XII – Problemas e Soluções

O acusador da defesa

Erro judiciário

“Não fui eu! Não fui eu!”

Ilegalidades de fiscal de lei

 

 

Capítulo XIII – Experiencia sobre a prova penal

Violência com fraude

Cachorro não se engana

Agonia e mentira

Prostituta não prostituída

Testemunha de “viveiro”

 

Capítulo XIV – Oratória forense

Autocrítica

Oradores pré-fabricados

Valor da oratória

Adversários

Experiência

Atenção

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