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Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Volume V - Arts. 330 ao 388 - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

Autor): J. E. Carreira Alvim - ISBN: 978853625317-6 - Capa Dura + Sobrecapa - 424 páginas - Publicado em: 03/08/2015

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PARTE ESPECIAL

LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

TÍTULO I – DO PROCECIMENTO COMUM

CAPÍTULO II – DA PETIÇÃO INICIAL

SEÇÃO III – DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL

Arts. 330 e 331

CAPÍTULO III – DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO

Art. 332

CAPÍTULO IV – DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA

Art. 333. (Vetado)

CAPÍTULO V – DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO

Art. 334

CAPÍTULO VI – DA CONTESTAÇÃO

Arts. 335 a 342

CAPÍTULO VII – DA RECONVENÇÃO

Art. 343

CAPÍTULO VIII – DA REVELIA

Arts. 344 a 346

CAPÍTULO IX – DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO

Art. 347

SEÇÃO I – DA NÃO INCIDÊNCIA DOS EFEITOS DA REVELIA

Arts. 348 e 349

SEÇÃO II – DO FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR

Art. 350

SEÇÃO III – DAS ALEGAÇÕES DO RÉU

Arts. 351 a 353

CAPÍTULO X – DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

SEÇÃO I – DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

Art. 354

SEÇÃO II – DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO

Art. 355

SEÇÃO III – DO JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO

Art. 356

SEÇÃO IV – DO SANEAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

Art. 357

CAPÍTULO XI – DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

Arts. 358 a 368

CAPÍTULO XII – DAS PROVAS

SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS

Arts. 369 a 380

SEÇÃO II – DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

Arts. 381 a 383

SEÇÃO III – DA ATA NOTARIAL

Art. 384

SEÇÃO IV – DO DEPOIMENTO PESSOAL

Arts. 385 a 388

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária – DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.


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