Benefícios Previdenciários - Reconhecimento Automático de Direitos - Efeitos Financeiros ao Segurado e o Valor da Causa

Autor: Everson Salem Custódio - ISBN: 978853628793-5 - Acabamento: Brochura – 98 páginas  - Publicado em: 12/04/2019

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Você atua com direito previdenciário em capitais ou em localidades que possuem sede da Justiça Federal? Você sofre com o rito dos Juizados Especiais Federais que não realizam perícia técnica para aferição da atividade especial? Você precisa esperar meses para que a ação atinja sessenta salários mínimos e então sejam ajuizadas? E provavelmente seu cliente não gosta dessa demora para o ajuizamento da demanda? Então esta obra foi feita para você, pois analisa o Direito Previdenciário de forma hermenêutica no pertinente ao reconhecimento de direitos, notadamente após a publicação da Portaria Conjunta n. 06/2017, entregando ao profissional advogado(a) técnicas para distribuir sua ação perante o rito ordinário e conquistar melhor análise do direito pleiteado, principalmente em se tratando de perícia de engenharia e medicina do trabalho.

Você está adquirindo, portanto, uma obra sem rodeios, pois vai direto ao assunto, a baixo custo, contendo informações valiosas, já que o profissional poderá dobrar os faturamentos de seu escritório obtendo maior êxito nas demandas ajuizadas, e esse é o grande objetivo da obra: aumentar o êxito das demandas dos advogados utilizando-se da técnica apurada, com informação privilegiada, de fácil entendimento e a baixo custo de investimento.

Capítulo 2 Da Reafirmação Da Der, p. 17

Capítulo 3 Ato do Poder Executivo Como Meio de Garantir e Efetivar Preceito Constitucional - Aspectos Hermenêuticos, p. 29

3.1 Da Implementação dos Requisitos à Aposentação Antes da DER e os Impactos Financeiros na Vida do Segurado, p. 37

3.2 Do Reconhecimento Automático de Direitos por Espécie de Benefícios, p. 46

3.2.1 Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição, p. 47

3.2.2 O eSocial como Base de Dados de Informações Sociais, p. 49

3.2.3 Aposentadoria Especial e Averbação e Conversão do Tempo Especial em Comum, p. 51

3.2.4 Aposentadoria por Idade Rural e Averbação do Tempo Rural, p. 54

3.2.4.1 Da Medida Provisória 871/2019, p. 58

3.2.5 Pensão por Morte, p. 61

Capítulo 4 Do Reconhecimento Automático De Benefícios e o Impacto no Processo Judicial Previdenciário, p. 63

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 83

REFERÊNCIAS, p. 85

 

 

EVERSON SALEM CUSTÓDIO

Especialista em Direito Previdenciário pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC. Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Sócio coproprietário da Ayres Monteiro & Salem Sociedade de Advogados, e registrado na OAB/SC N. 31.176. Presidente do Centro de Estudos Previdenciários – CEPREV. Secretário-Geral da Comissão de Direito Previdenciário – Regime Geral da OAB de Santa Catarina. Conselheiro Suplente da Diretoria da Sul Previdência – Entidade Fechada de Previdência Complementar. Ex-membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB de Santa Catarina 2016/2018. Ex-membro da Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar da OAB/SC – Triênio 2013/2015. Coautor da obra: Temas Atuais de Relações Previdenciárias e Trabalhistas, publicado pela Editora LTr e autor de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas em direito previdenciário.

 

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