Arresto e sequestro à luz do novo CPC

Autor: J. E. Carreira Alvim - 206 páginas – Edição 2020 – ISBN: 978-65-90050-8-0

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ARRESTO E SEQUESTRO –  Coleção Microlivros: Neste livro o autor aborda a problemática do Arresto e Sequestro, que, na vigência do Código de Processo Civil, constituíam procedimentos cautelares específicos, passando, na vigência do novo CPC a constituir uma modalidade de Tutela de Urgência, que vem prevista no Livro V da Parte Geral (art. 301). A obra é composta de uma parte Teórica, contendo: ARRESTO: os tipos de arresto, o fundamento do arresto, a diferença entre arresto e sequestro, o arresto em caráter antecedente, a revelia no arresto, a contestação, a cessão de eficácia do arresto, a decadência e a prescrição, arresto antecedente, justificação prévia no arresto, suspensão do arresto, cessação do arresto, SEQUETRO: sequestro na disputa da posse ou da propriedade, sequestro liminar ou após justificação prévia, sequestro na dissipação de bens, sequestro de bens do casal, sequestro em caráter antecedente,  revelia no sequestro, contestação do pedido, formulação do pedido principal, regras aplicáveis ao sequestro, depósito de bens sequestrados, resistência na entrega de bens. Acompanha a obra, também, Fluxogramas e partes Práticas, com modelos de peças que poderão ser utilizadas pelos advogados quando tiverem de formular um pedido de arresto ou de sequestro.

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1  Conceito de Arresto

2  Tipos de Arresto

3  Distinção Entre Arresto e Sequestro

4  Fundamento do Arresto

5  Arresto Em Caráter Antecedente

6 Revelia No Arresto e Julgamentoantecipado

7 Contestação do Pedido e Conversão

do Procedimento

8  Formulação do Pedido Principal

9  Cessação de Eficácia do Arresto Antecedente

10  Problemática da decadência e da Prescrição

11  Arresto Executivo na Ação de Execução

12  Requisitos Essenciais do Arresto

13 Liquidez e Certeza da Dívida No Arresto

14  Equiparação de Prova e Sentença Sujeita A Recurso

15 Justificação Prévia No Arresto

Antecedente

16  Procedimento da Justificação Prévia

17  Dispensa de Justificação Prévia

18  Limites da Coisa Julgada na Tutela Cautelar

19  Suspensão do Arresto

20  Pagamento da Dívida Ou depósito  Judicial

21  Cessação do Arresto

Fluxogramas

Arresto cautelar antecedente

Arresto cautelar incidental

Prática

Petição Inicial

decisão liminar

Contestação

despacho de Vista

Réplica À Contestação

decisão Sobre Provas

Sentença

Sequestro

1  Conceito de Sequestro

2 Distinção Entre Sequestro e Arresto

3  Sequestro na Disputa da Posse Ou da Propriedade

4  Sequestro Liminar Ou Após Justificação Prévia

5  Sequestro na Dissipação de Bens

6  Sequestro de Bens do Casal

7 Outros Casos de Sequestro

8  Sequestro Em Caráterantecedente

9  Revelia No Sequestro e Julgamentoantecipado

10  Contestação do Pedido e Conversão do Procedimento

11 Formulação do Pedido Principal

12  Disponibilidade do Bem Sequestrado

13  Regras Aplicáveis Ao Sequestro

14  Direito de Preferência

15  depósito dos Bens Sequestrados

16  Ressarcimento de danos No Sequestro Indevido

17  Entrega dos Bens Ao depositário

18  Resistência na Entrega dos Bens Sequestrados

Fluxogramas

Sequestro Cautelar Incidental

Petição Inicial

Sentença

Bibliografia

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