Advocacia Trabalhista Preventiva - O que Mudou na Advocacia, após a Reforma?

Autor: Gleibe Pretti – Maio/2019 – 342 páginas  - Formato: 21 x 28 - ISBN: 9788536199511

SKU
9788536199511
Preço Promocional R$212,00 Preço Normal R$235,00


Tempos de mudanças estamos vivendo, concorda, meu leitor(a)?

O que estamos fazendo para nos prepararmos para esses novos tempos?

Temos que ter atitudes diferentes para que tenhamos resultados diferentes, não é mesmo?

Pelo simples fato de você ter escolhido esse livro, já te parabenizo.

Há um dito popular que nos ensina muito: “Jamais haverá ano novo se continuar a copiar os erros dos anos velhos”. Desta forma, vamos mudar?

O que quero com esse livro? Trazer as novas formas da advocacia para os profissionais, como o que chamo de ADVOCACIA TRABALHISTA PREVENTIVA, em que devemos fazer uma análise da empresa para aplicar de forma concreta e prática as novidades trabalhistas, trazidas pela reforma.

Por fim, vamos mudar para que novas e boas coisas aconteçam, e, tenho certeza, que essa obra ajudará, nesse aspecto profissional.

Pode confiar.

Bons estudos.

Prof. Me. Gleibe Pretti

Parte 1 — Parte GeralCapítulo

1 — Aspectos Fundamentais

1.1. Dicas para uma boa redação

1.2. Linha do tempo

1.3. Dicas para as reclamações trabalhistas

Capítulo 2 — Ação Trabalhista e Procedimentos

2.1. Escolha do procedimento na ação trabalhista

2.2. Procedimentos especiais

2.3. Petição inicial

2.3.1. Da petição inicial (Rito ordinário)

2.3.2. Petição na norma celetista (Requisitos)

2.4. Pedidos especiais numa ação trabalhista

2.5. Modelos de ação trabalhista

Rito ordinário

Ação trabalhista pelo rito sumaríssimo (Modelo 1)

Ação trabalhista pelo rito sumaríssimo (Modelo 2)

Ação trabalhista com tutela específica com dano moral

Ação trabalhista com tutela específica

Ação trabalhista pelo rito de alçada

Ação trabalhista com rescisão indireta

Ação trabalhista com liminar e tutela antecipada (Modelo 1)

Ação trabalhista com liminar e tutela antecipada (Modelo 2)

Ação trabalhista com liminar e tutela antecipada (Modelo 3)

Capítulo 3 — Respostas Trabalhistas

3.1. Defesa indireta do processo

3.2. Defesa indireta de mérito

3.3. Defesa indireta do processo de caráter dilatório (Exceção)

3.4. Da exceção de impedimento e exceção de suspeição

3.5. Exceção de incompetência relativa

3.6. Defesa indireta contra o processo de caráter peremptório

3.7. Defesa indireta de mérito (Prejudiciais de mérito)

3.8. Defesa de mérito

3.9. Compensação

3.10. A retenção

3.11. A reconvenção

3.12. Das provas

3.12.1. Princípios em matéria de provas

3.13. Razões finais

3.14. Modelos de respostas

Contestação (Modelo 1)

Contestação (Modelo 2)

Exceção de incompetência relativa em razão do lugar (Modelo 1)

Reconvenção

Exceção de suspeição

Exceção de impedimento

Capítulo 4 — Recursos Trabalhistas

4.1. Sentença

4.2. Classificação das sentenças

4.2.1. Quanto a natureza da ação

4.2.2. Classificação das sentenças conforme o resultado da lide

4.3. Custas e honorários advocatícios

4.4. Recursos trabalhistas propriamente ditos

4.5. Princípios recursais

4.5.1. Princípio da voluntariedade

4.5.2. Princípio do duplo grau de jurisdição

4.5.3. Princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias

4.5.4. Princípio da unirrecorribilidade

4.5.5. Princípio da adequação

4.5.6. Princípio da fungibilidade

4.5.7. Princípio da variabilidade

4.5.8. Princípio da reformatio in pejus

4.6. Classificação geral

4.7. Efeitos dos recursos

4.7.1. Devolutivo

4.7.2. Suspensivo

4.7.3. Translativo

4.7.4. Substitutivo

4.7.5. Extensivo

4.7.6. Regressivo

4.8. Pressupostos dos recursos trabalhistas

4.8.1. Pressupostos subjetivos

4.8.2. Pressupostos objetivos

4.9. Recursos em espécie

4.9.1. Recurso ordinário

4.9.2. Agravo de instrumento

4.9.3. Recurso de revista

4.9.4. Embargos no Tribunal Superior do Trabalho

4.9.4.1. Embargos de divergência

4.9.4.2. Embargos infringentes

4.9.5. Agravo regimental

4.9.6. Agravo de petição

4.9.6.1. Requisitos para interposição

4.9.7. Recurso adesivo

4.9.8. Pedido de revisão

4.9.9. Reclamação correcional

4.9.10. Recurso extraordinário

4.9.11. Embargos de declaração

4.10. Modelos de recursos trabalhistas

Embargos de declaração (Modelo 1)

Embargos de declaração (Modelo 2)

Recurso ordinário (Modelo 1)

Recurso ordinário (Modelo 2)

Recurso de revista (Modelo 1)

Recurso de revista (Modelo 2)

Embargos para a SDI 1 do TST

Modelo de recurso adesivo

Pedido de revisão

Recurso extraordinário

Agravo de instrumento

Agravo regimental

Capítulo 5 — Execução Trabalhista

5.1. Princípios da execução

5.2. Liquidação de sentença

5.2.1. Liquidação por arbitramento

5.2.2. Liquidação por artigos

5.2.3. Liquidação por cálculos

5.3. Impugnação aos cálculos de liquidação trabalhista

5.4. Execução propriamente dita

5.5. Espécies de execução .

5.6. Aplicação no processo do trabalho

Jurisprudências pertinentes ao tema

5.7. Formas de execução

5.7.1. Execução para entrega de coisa

5.7.2. Execução das obrigações de fazer ou não fazer

5.7.3. Execução de prestações sucessivas

5.7.4. Exceção de pré-executividade

5.8. Penhora

5.9. Embargos à execução

5.10. Impugnação do credor exequente

5.11. Competência para julgamento dos embargos do executado e da impugnação do exequente

5.12. Agravo de petição

5.13. Resumo de execução

5.14. Modelos de peças de execução

Impugnação aos cálculos de liquidação

Ação de execução

Exceção de pré-executividade

Embargos à execução

Embargos de terceiro

Agravo de petição

Capítulo 6 — Procedimentos Especiais Trabalhistas

6.1. Mandado de segurança

6.2. Habeas corpus

6.3. Habeas data

6.4. Ação civil pública

6.4.1. Fontes

6.5. Inquérito para apuração de falta grave

6.6. Dissídio coletivo

6.7. Alterações da Emenda Constitucional n. 45/2004

6.8. Ação de cumprimento

6.8.1. Rito sumaríssimo e as pseudo-ações de cumprimento (ações para cobrança de contribuições sindicais)

6.9. Ação rescisória

6.9.1. Ação rescisória para desconstituir acordo homologado em audiência

6.10. Ação de consignação em pagamento

6.11. Ação monitória

6.12. Ação de exigir contas

6.13. Ação anulatória, cláusulas de contratos, acordos coletivos ou convenção coletiva de trabalho

6.14. Cautelares

6.14.1. Arresto

6.14.2. Sequestro

6.14.3. Produção antecipada de prova

2026.15. Ação revisional

6.16. Modelos de peças especiais

Inquérito

Dissídio coletivo declaratório

Mandado de segurança individual

Manifestação em mandado de segurança

Correição parcial

Ação de consignação em pagamento

Habeas corpus (Modelo 1)

Habeas corpus (Modelo 2)

Ação monitória

Ação rescisória (Modelo 1)

Ação rescisória (Modelo 2)

Ação cautelar de arresto

Capítulo 7 — Casos e Ações

Caso 1 — Recurso ordinário na prática

Caso 2 — Falta de pagamento que gera multa à empresa

Caso 3 — Recurso no TST em sua SDI I – reforma de acórdão

Caso 4 — Recurso em sede de Tribunal

Caso 5 — Recurso em sede de FGTS

Caso 6 — Mandado de segurança para o TEM — contra ato arbitrário

Caso 7 — Recurso em sede de TRT

Caso 8 — Recurso no TST

Caso 9 — Caso de denegação de recurso

Caso 10 — Recurso de reclamação trabalhista

Caso 11 — Ato abusivo do Poder Público

Caso 12 — Caso de intervenção de terceiro

Caso 13 — Inicial trabalhista

Caso 14 — Inicial trabalhista

Caso 15 — Recurso ordinário

Caso 16 — Recurso no TRT

Caso 17 — Recurso no TRT

Caso 18 — Recurso no TRT

Caso 19 — Inicial trabalhista

Caso 20 — Recurso no TRT

Caso 21 — Denegação de recurso

Caso 22 — Recurso no TRT

Caso 23 — Recurso ordinário

Caso 24 — Inicial trabalhista .

Caso 25 — Manutenção da decisão

Caso 26 — Recurso em sede de execução

Caso 27 — Ato arbitrário

Caso 28 — Caso de manutenção da decisão

Caso 29 — Recurso no TRT

Caso 30 — Defesa trabalhista

Caso 31 — Decisão omissa que prejudica a parte

Caso 32 — Recurso em sede de execução

Caso 33 — Recurso no TRT

Caso 34 — Denegação de recurso

Caso 35 — Situação de urgência

Caso 36 — Execução trabalhista após penhora

Caso 37 — Decisão monocrática no TRT

Caso 38 — Recurso no TST

Caso 39 — Recurso no TRT

Caso 40 — Decisão que transitou em julgado

Caso 41 — Medida de urgência para dirigente sindical

Parte 2 — Roteiro de Audiências Trabalhistas

Capítulo 8 — Princípios do Direito Processual do Trabalho

8.1. Princípios específicos (Dispositivo)

8.2. Princípio da simplicidade dos atos processuais

8.3. Inquisitivo

8.4. Concentração

8.5. Princípio da despersonalização do empregador

8.6. Princípio da extra petição

8.7. Oralidade

8.8. Identidade física do juiz

8.9. Imediação

8.10. Irrecorribilidade

8.11. Contraditório e ampla defesa

8.12. Imparcialidade

8.13. Livre convicção

8.14. Motivação das decisões

8.15. Conciliação

8.16. Jus postulandi

8.17. Devido processo legal

8.18. Duplo grau de jurisdição

8.19. Boa-fé

8.20. Eventualidade

8.21. Preclusão .

8.22. Perempção

8.23. Impugnação especificada

8.24. Proteção

Capítulo 9 — Comunicação aos Atos Processuais

9.1. Comunicação dos atos processuais civis

9.2. Publicidade dos atos processuais

Capítulo 10 — Termos Processuais

10.1. Forma dos termos

Capítulo 11 — Partes e Procuradores

11.1. Conceito

11.2. Denominação

11.3. Capacidade

11.4. Capacidade de ser parte

11.5. Capacidade processual

11.6. Jus postulandi

Capítulo 12 — Honorários Advocatícios e Assistência Judiciária Gratuita

12.1. Representação e assistência

12.2. Representação das pessoas físicas

12.3. Representação do empregado por sindicato

12.4. Representação do empregado por outro empregado

12.5. Representação na reclamatória plúrima e na ação de cumprimento

12.6. Representação dos empregados menores e incapazes

12.7. Representação das pessoas jurídicas e outros entes sem personalidade

12.8. Representação por advogado

12.9. Estagiário

12.10. O dever de lealdade, veracidade e boa-fé das partes e de seus procuradores

12.11. Litigância de má-fé

12.12. Mandato tácito e apud acta

12.13. Substituição processual

12.14. Sucessão processual

12.15. Litisconsórcio

12.16. Consequências e procedimentos

Capítulo 13 — Intervenção de Terceiros na Justiça do Trabalho

13.1. Introdução

13.2. Tipos de intervenção de terceiros

13.2.1. Nomeação à autoria

13.2.2. Denunciação à lide

13.2.3. Factum principis

13.2.4. Chamamento ao processo

13.2.5. Assistência

13.2.6. Oposição

Capítulo 14 — Audiência

14.1. Conceito

14.2. Princípios da audiência trabalhista

14.3. Situações práticas do dia a dia em uma audiência

14.4. Forma da audiência trabalhista

14.5. Dever de comparecimento das partes na audiência

14.6. Consequência do não comparecimento das partes

14.7. Arquivamento

14.8. Revelia

14.9. Advogado preposto

14.10. Revelia e confissão ficta

14.11. Propostas conciliatórias

14.11.1. Falta de proposta conciliatória

14.12. Das respostas do reclamado

14.13. Defesa indireta do processo de caráter dilatório (Exceção)

14.14. Da exceção de impedimento

14.15. Exceção de suspeição

14.16. Exceção de incompetência relativa

14.17. Forma da exceção

14.18. Da preclusão para se arguir suspeição ou impedimento

14.19. Momento para se arguir impedimento

14.20. Suspeição

14.21. Processamento

14.22. Defesa indireta contra o processo de caráter peremptório

14.23. Defesa indireta de mérito (Prejudiciais de mérito)

14.24. Arguição da prescrição (Momento)

14.25. Defesa de mérito

14.26. Ações dúplices e reconvenção

14.27. Contestação por negativa geral

14.28. Princípio da eventualidade

Capítulo 15 — Provas

15.1. Conceito de prova

15.2. Objeto das provas

15.3. Ônus da prova (Quem deve provar)

15.4. Valoração da prova

15.5. Princípio sem matéria de provas

15.6. Prova de fato negativo

15.7. Meios de prova

15.8. Interrogatório e depoimento pessoal

15.9. Confissão

15.10. Prova documental

15.11. Momento da produção de prova documental

15.12. Incidente de falsidade

15.13. Prova pericial

15.14. Prova testemunhal

15.15. Contradita

15.16. Inspeção judicial

15.17. Cerceamento de defesa

15.18. Prova emprestada

Capítulo 16 — Fase Decisória — Razões Finais — Sentença nos Dissídios Individuais

16.1. Razões finais

16.2. Segunda tentativa de conciliação

Referências Bibliográfias

WA button