Advocacia Extrajudicial – Doutrina e Prática

Autor: Rodrigo Arantes de Carvalho – 1ª Edição/2021 – 450 páginas  - Acabamento:  Brochura - Formato: 16x23 - ISBN: 9786588491201

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Preço Promocional R$104,00 Preço Normal R$129,00


Um processo extrajudicial é um procedimento diferente do judicial que ocorre em qualquer ambiente, e não necessariamente dentro de um tribunal.

Os meios alternativos de solução de conflitos tem sido bastante populares, especialmente após a publicação do CPC de 2015, que consolidou as práticas da mediação, da conciliação e da arbitragem como vias alternativas em relação ao Poder Judiciário.

Nesse mesmo sentido, é possível falar sobre os atos extrajudiciais, os quais são grandes aliados da solução consensual dos conflitos e da pacificação social. Estão associados à noção de "desjudicialização", ou seja, da possibilidade de resolver questões jurídicas fora do âmbito das ações judiciais.

Esse tema é de extrema relevância tanto para o cidadão, que terá acesso facilitado aos direitos legalmente previstos, quanto para os operadores do Direito – Advogados e Cartorários – que trabalharão diretamente com as situações que ensejam a prática dos atos extrajudiciais.

As partes envolvidas procuram conversar para chegar à solução de algum conflito. A ideia é entrar em um acordo.

Por vezes, esta conversa poderá não ocorrer simplesmente pela má vontade de uma das partes envolvidas, ou por outros motivos.

Os temas foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.

CAPÍTULO I – ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

1. Conceito

2. Amplitude da advocacia extrajudicial

3. Serviços extrajudiciais

4. Da deontologia dos notários e registradores

4.1 Obrigações documentais

4.2 Obrigações pessoais

4.3 Obrigações tributárias

4.4 Obrigações técnicas

5. Da representação

5.1. Espécies de representação

5.2. Contrato consigo mesmo

5.3. Do mandato

5.4. Da Procuração

5.5. Do objeto do mandato

5.6. Da procuração em causa própria

6. Escrituras Públicas

6.1. Conceito

6.2. Classificação

6.3. Natureza jurídica

6.3 Características

6.4. Estrutura Jurídica

6.4.1. Elemento subjetivo

6.4.2. Elemento objetivo

6.4.3. Elemento formal

6.5. Requisitos da escritura pública

6.5.1. Quanto à competência territorial do tabelião

6.5.2. Quanto a data

6.5.3. Quanto ao horário

6.5.4. Quanto a qualificação dos sujeitos

6.5.5. Quanto ao reconhecimento da capacidade e identidade das partes

6.5.6. Quanto ao idioma

6.5.7. Quanto a manifestação de vontade

6.5.8. Quanto ao objeto

6.5.9. Quanto as exigências fiscais

6.5.10. Quanto as exigências legais 6.5.11. Quanto a leitura e assinatura

7. Escrituras de divórcios e separações

7.1 Conceito

7.2 Pressupostos (Elementos de existência)

7.3. Classificação

7.4. Legitimidade

7.5. Efeitos do Divórcio

8. Escrituras de inventários

8.1. Conceito de Sucessão

8.2. Natureza Jurídica

8.4. Abertura da Sucessão Universal e Legítima Ab Intestato

8.6. Lugar da Abertura do Inventário

8.7. Inventariante

8.8. Pressupostos do Inventário Extrajudicial 9. Registro de títulos e documentos

10. Registro de imóveis

10.1. Conceito de registro em sentido estrito

10.2. Sistema registral

11. Retificação de registros

11.1. Retificação quanto à fonte

11.1.1. Retificação do título

11.1.2. Retificação do assento registral

12. Usucapião extrajudicial

12.1 Da ineficácia da ata notarial para fins de usucapião

12.2 Da impossibilidade do tabelião de notas atestar a posse

12.3 Da impossibilidade do tabelião de notas atestar o tempo 12.4. Da ilegalidade dos emolumentos da ata notarial para fins de usucapião

Advocacia Extrajudicial

CAPÍTULO II - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA NO CÓDIGO CÍVL

1. Disposições Gerais sobre o Inventário e a Partilha de Bens

2. Dos Bens Sonegados

3. Ação de Sonegados

4. Da Colação

5. Colação e Sonegados

6. Partilha

7. O Processo de Partilha

8. Direito de Pedir Partilha

9. Garantia dos Quinhões Hereditários

10. Pagamento das Dívidas

11. Dívidas Impugnadas

12. Anulação da Partilha

CAPTIULO III - INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL

1. Escolha do cartório e contratação do advogado

2. Nomeação do inventariante

3. Levantamento das dívidas e dos bens

4. Pagamento do imposto

5. Divisão dos bens 6. Encaminhamento da minuta

7. Lavratura da escritura

8. Registro dos bens nos nomes dos herdeiros

9. Prazo

CAPÍTULO IV - INVENTÁRIO E PARTILHA NO NOVO CÓDIGO DE

PROCESSO CIVIL

1. Posição no novo código de processo civil

2. Inventário e partilha por escritura pública (extrajudicial)

3. Arrolamento comum ou ordinário

4. Arrolamento sumário

5. Procedimento nos arrolamentos

6. Pagamento de valores independentemente de inventário, de arrolamento, somente mediante alvará judicial, independentemente da cobrança de impostos e com  manifestação do MP, se houver incapaz

7. Inventário judicial propriamente dito

8. Foro competente e “vis atrativa” do foro do inventário

9. Procedimento do inventário ordinário

10. Incidente de remoção ou destituição do inventariante

11. Partilha propriamente dita

13. Julgamento da partilha por sentença

14. Emenda da partilha após o trânsito em julgado da sentença que a julgou e nos mesmos autos do inventário

15. Anulação da partilha amigável

16. Rescisão da partilha julgada por sentença (portanto não amigável)

17. Sobrepartilha

18. Casos de cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas

CAPÍTULO V - DIVÓRCIO

CASAMENTO, SOCIEDADE CONJUGAL, SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO

Filhos

Pátrio poder, hoje poder familiar , e regime de bens no casamento

Alimentos

UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO

Direitos sucessórios na união estável

Requisitos para a comprovação da união estável

Prova no pedido de alimentos

Ações cautelares e possessórias relativas aos companheiros

Prova do esforço comum dos companheiros na aquisição dos bens

Pensão previdenciária, seguro obrigatório (DPVAT) e outros benefícios

Competência

CONCUBINATO

UNIÃO HOMOAFETIVA (ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO)

UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: EQUIPARAÇÃO,

PELO STF, À UNIÃO ESTÁVEL ENTRE HOMEM E MULHER

Advocacia Extrajudicial

CAPÍTULO VI - AÇÕES POSSESSÓRIAS

1 - Introdução

2 - Competência

3 - Legitimidade

4 – Procedimento

CAPÍTULOVII - USUCAPIÃO

1. Curiosidade

2. Localização “geográfca” no Código Civil e Código de Processo Civil

3. Ação Usucapião Extrajudicial

4. Conceitos

4.1. Usucapião

4.2.1. O Código Civil brasileiro adotou para o conceito de possuidor a

Teoria Objetiva de Ihering, que atribui o direito de posse àquele que

melhor exterioriza factualmente sua utilização ou demais atributos

que cabem ao proprietário

4.2.2. Posse contínua

4.2.4. “Animus Domini”

4.2.4.1 Quem Não tem “animus domini”?

4.3 Justo título

4.4 Posse de Boa-fé

4.5 Posse justa e injusta

4.6 Posse ad usucapionem

5. Hipóteses que não corre prescrição aquisitiva

6. O que pode e não pode ser objeto de usucapião

7. As Espécies De Usucapião

7.2 Usucapião Especial Rural (Usucapião Agrária ou pro Labore)

7.3 Usucapião Especial Urbano (Usucapião Individual ou pro Misero)

7.4 Usucapião Familiar

7.5 Reconhecimento da Usucapião como Matéria de defesa em Ação de

Reintegração ou Reivindicatória

7.6 Usucapião Ordinária

7.7 Usucapião Tabular

9. Outras Modalidades de Usucapião

9.1 Usucapião Especial Urbana Coletiva

9.2 Rural Coletiva (art. 1.288, §§ e 4º e 5º do CC)

9.3 Indígena (art. 33 do Estatuto do Índio)

9.4 De Quilombolas (art. 68 do ADCT)

10. Como fazer prova da posse?

11. A Ação

11.1 Rito da Usucapião: Comum Ordinário

11.2 Natureza dessa ação

11.3 Competência

11.5 Os confrontantes/ confinantes

11.6 Valor da causa

11.7 Pedidos tradicionais deste tipo de ação

12. Situações menos óbvias

12. 1. Condomínio Edilício pode figurar como usucapiente?

13. Súmulas aplicáveis à ação de usucapião

CAPÍTULO VIII - AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS

1 – Disposições Gerais

2 – Ação de Demarcação

2.1 - Competência

2.2 - Legitimidade

2.3 – Procedimento da Ação de Demarcação

3 – Ação de Divisão

3.1 - Competência

3.2 - Legitimidade

3.3 – Procedimento da Ação de Divisão

CAPÍTULO IX - PROTESTO E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA

1. Protesto e outros documento e dívidas

2. Títulos executivos extrajudiciais

3. Cheque

4. Duplicata

LEI 13.775/18 (DUPLICATA ESCRITURAL)

1. Emissão

Advocacia Extrajudicial

2. Aceite

3. Cobrança

4. Inovação

PRAZO E INTIMAÇÃO

1. Prazo

2. Intimação

3. Da Desistência e da Sustação do Protesto

4. Juízo competente

5. Pagamento

6. Protesto para Fins Falimentares

7. Duplo Protesto

8. Retificações, Cancelamentos e Averbações

8.1. Cancelamento

9. Serviços Eletrônicos Compartilhados

11. Fluxo do Título Apresentado pela CRA

CAPÍTULO X - AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL ..

1 - Introdução

2 - Forma de Constituição

3 - Competência

4 - Legitimidade

5 - Procedimento

CAPÍTULO XI - AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA

1. As origens e o procedimento da averbação premonitória

2. Efeitos da averbação premonitória: publicidade do ato, segurança jurídica e presunção da fraude à execução

3. A exigência da admissão da execução pelo juiz

4. A averbação premonitória na execução de título judicial

5. Averbação pelo regime da lei nº 13.097/2015

6. A configuração da fraude à execução

MODELOS DE INVENTÁRIOS

Procuração de Inventário

Autenticação

Reconhecimento de Firmas

Reconhecimento de Sinal Público

Reconhecimento de Firmas Autênticas

Requerimento (Geral)

Notifcação Extrajudicial

Revogação de Procuração em Cartório

Inventário Extrajudicial

Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial

Recurso de Apelação

Razões de Recurso de Apelação

MODELO DE DIVÓRCIO

Procuração Divórcio - Extrajudicial - Assinar Escritura

Procuração Divórcio - Homologação de Sentença Estrangeira

Procuração de Divórcio litigioso

Procuração de Divórcio ou Separação - Contratar Advogado “Cláusula

Ad Judicia”

Pedido de Divórcio Administrativo em Cartório

Escritura Pública de Divórcio

Recurso de Apelação

Razões de Recurso de Apelação

MODELOS DE USUCAPIÃO

Procuração para atuar em Nome do Usucapiente

Procuração para atuar em Nome do Impugnante

Notícia de Procedimento de Usucapião Extrajudicial

Declaração Específica de Usucapião Constitucional Urbano

Declaração Específica de Usucapião Constitucional Rural

Declaração Específica de Usucapião Urbana Coletiva

Declaração Específica de Usucapião Familiar

Solicitação de Ata Notarial de Usucapião

Ata de Depoimento

Ata Notarial de Depoimento e Constatação de Documentos

Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial

Ata de Constatação

Certidão de Usucapião sem Identificação de Área Maior

Advocacia Extrajudicial

Recurso de Apelação

Razões de Recurso de Apelação

Recurso de Apelação

Razões de Recurso de Apelação

MODELOS DE PROTESTOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA

Solicitação de Apontamento de Títulos de Crédito

Notificação Extrajudicial para fins de Cancelamento de Protesto de Título de Crédito

Carta de Anuência

Solicitação de Certidão de Protesto de Pessoa Física para Interesse Próprio...

Requerimento para Solicitação de Certidão de Protesto de OUTRA para

Pessoa Física

Solicitação para Retirada de Títulos sem Protesto

Solicitação de Certidão de Protesto de Pessoa Física para Próprio Interessado Referente ao Período dos 10 anos

Recurso de Apelação

Razões de Recurso de Apelação

MODELOS DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS

Ação de Demarcação

Instruções para o acesso aos modelos online desta obra

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