Ação Rescisória no Novo CPC - Teoria e Prática

Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016 e 13.465/2017

Autor: J. E. Carreira Alvim - ISBN: 978853628365-4 -Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada - Acabamento: Brochura - 290 páginas - Publicado em: 11/10/2018

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978853628365-4
Preço Promocional R$56,00 Preço Normal R$119,90


PARTE TEÓRICA, p. 13

1 Ação Rescisória, p. 15

2 Conceito de Mérito, p. 19

3 Conceito de Coisa Julgada, p. 21

4 Cabimento da Ação Rescisória, p. 25

5 Prevaricação, Concussão e Corrupção do Juiz, p. 27

6 Juiz Impedido ou Juízo Absolutamente Incompetente, p. 35

7 Vícios que Autorizam a Ação Rescisória, p. 39

8 Dolo da Parte Vencedora, p. 41

9 Coação da Parte Vencedora, p. 45

10 Simulação ou Colusão Entre as Partes, p. 47

11 Ofensa à Coisa Julgada, p. 51

12 Duplicidade de Coisa Julgada, p. 55

13 Ação Rescisória de Rescisória, p. 61

14 Violação Manifesta da Norma Jurídica, p. 63

15 Falsidade de Prova, p. 69

16 Prova Nova, p. 73

17 Erro de Fato, p. 81

18 Rescisória de Decisão Sem Ser de Mérito, p. 89

19 Rescisória de um Capítulo da Decisão, p. 93

20 Ação Anulatória, p. 95

21 Rescisória Baseada em Súmula e Acórdão em Julgamento de Casos Repetitivos, p. 103

22 Legitimidade da Parte ou Sucessor, p. 109

23 Legitimidade do Terceiro Interessado, p. 113

24 Legitimidade do Ministério Público, p. 117

25 Legitimidade de Quem Não Foi Ouvido, Sendo Obrigatória a Intervenção, p. 121

26 Legitimação Passiva, p. 123

27 Intervenção de Terceiros e do Ministério Público, p. 127

28 Petição Inicial, p. 131

29 Indicação do Órgão Julgador, p. 133

30 Identificação das Partes, p. 135

31 Fato e Fundamento Jurídico, p. 137

32 Pedido com Suas Especificações, p. 141

33 Valor da Causa Rescisória, p. 143

34 Provas na Rescisória, p. 147

35 Indeferimento da Petição Inicial, p. 149

36 Cumulação de Pedidos Rescindens e Rescissorium, p. 157

37 Depósito Sobre o Valor da Causa, p. 161

38 Dispensa de Depósito, p. 165

39 Citação do Réu, p. 167

40 Resposta do Réu, p. 171

41 Providências Preliminares, p. 175

42 Revelia e Seus Efeitos, p. 177

43 Julgamento Antecipado, p. 181

44 Saneamento do Processo, p. 185

45 Instrução Probatória, p. 187

46 Razões Finais, p. 193

47 Manifestação do Ministério Público, p. 195

48 Julgamento da Ação Rescisória, p. 197

49 Sessão de Julgamento, p. 199

50 Sustentação Oral da Causa, p. 203

51 Pedido de Vista, p. 205

52 Julgamento da Causa, p. 207

53 Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito, p. 209

54 Natureza e Efeitos da Sentença, p. 213

55 Destino do Valor do Depósito, p. 215

56 Recursos no Processo Rescisório, p. 219

57 Juízo de Cassação nas Causas de Alçada, p. 223

58 Súmulas em Sede Rescisória, p. 225

59 Prazo para Rescisória, p. 227

60 Decadência e Seu Fundamento, p. 233

61 Termo "A Quo " da Ação Rescisória, p. 235

62 Cumprimento da Sentença, p. 241

63 Tutela Provisória, p. 243

FLUXOGRAMA, p. 247

Fluxograma da Ação Rescisória, p. 249

PARTE PRÁTICA, p. 251

Petição Inicial, p. 253

Despacho Inicial, p. 257

Resposta à Ação, p. 259

Despacho de Vista, p. 261

Réplica à Resposta do Réu, p. 263

Despacho de Especificação de Provas, p. 265

Manifestação do Autor Sobre Provas, p. 267

Manifestação do Réu Sobre Provas, p. 269

Decisão Sobre as Provas e Carta de Ordem, p. 271

Despacho de Restituição dos Autos com Prova Produzida em Primeiro Grau, p. 273

Vista às Partes para Razões Finais, p. 275

Razões Finais do Autor, p. 277

Razões Finais do Réu, p. 279

Despacho de Remessa dos Autos à Câmara para Julgamento, p. 281

REFERÊNCIAS, p. 283

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