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Ação de Oposição e Ação de Habilitação no Novo CPC - Teoria e Prática - De Acordo com as Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017

Autor: J. E. Carreira Alvim - ISBN: 978853627539-0 - Acabamento: Brochura - 126 páginas - Publicado em: 20/12/2017

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Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de Oposição e Ação de Habilitação no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

I - AÇÃO DE OPOSIÇÃO

PARTE TEÓRICA

1 Ação de Oposição

2 Requisitos da Oposição

3 Procedimento

4 Revelia no Processo Originário

5 Comportamento dos Opostos

6 Oposição e Ação Originária Tramitando Simultaneamente

7 Oposição Depois de Iniciada a Audiência na Ação Originária

8 Suspensão do Processo Originário

9 Ordem de Julgamento das Ações

10 Sucumbência na Ação de Oposição

FLUXOGRAMA

Ação de Oposição

PARTE PRÁTICA

Petição Inicial

Decisão Inicial

Contestação da Ação de Oposição pelos Opostos (Autores na Ação Originária)

Contestação à Oposição pelos Opostos (Réus na Ação Originária)

Decisão de Réplica

Réplica dos Autores-opoentes

Referências

II - AÇÃO DE HABILITAÇÃO

PARTE TEÓRICA

1 Habilitação no Processo

2 Legitimação Para Requerer Habilitação

3 Procedimento de Habilitação e Suspensão do Processo

4 Recebimento da Petição e Citação dos Requeridos

5 Decisão Sobre a Habilitação

6 Retomada do Curso do Processo

FLUXOGRAMA

Ação de Habilitação

PARTE PRÁTICA

Petição de Habilitação (do autor em relação aos sucessores do réu)

Decisão de Citação dos Sucessores e Suspensão do Processo

Pedido de Habilitação dos Sucessores do Réu

Vista ao Autor sobre o Pedido de Habilitação

Manifestação do Autor sobre a Habilitação

Sentença de Habilitação

Petição de Renúncia ao Recurso

Sentença Homologatória de Renúncia

Referências

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bachare¬lou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Depar¬tamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Di¬reito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifí¬cia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.


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