Ação de Demarcação e Divisão de Terras Particulares no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

Autor: J. E. Carreira Alvim - ISBN: 978853628667-9 - Acabamento: Brochura – 230 páginas - Publicado em: 11/03/2019

SKU
978853628667-9
R$88,00


Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao Ação de Demarcação e Divisão de Teras Particulares no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

PARTE TEÓRICA

1 Limite entre Prédios e Direito de Tapagem

2 Conceitos de Demarcação e de Divisão de Terras

3 Ação de Demarcação e Legitimação para a Causa

4 Ação de Divisão e Legitimação para a Causa

5 Cumulação de Ações de Demarcação e de Divisão

6 Demarcação e Divisão Extrajudicial

7 Fixação de Marcos da Demarcação e Situação Jurídica dos Confinantes

8 Legitimados na Ação de Vindicação de Terreno ou de Indenização Decorrente da Divisão

9 Valor Jurídico da Sentença Reivindicatória ou Indenizatória

10 Imóvel Georreferenciado e Prova Pericial

11 Procedimento da Ação de Demarcação

12 Ainda a Legitimação para Promover a Demarcação

13 Citação pelo Correio e por Edital

14 Prazo para Contestação

15 Observância do Procedimento Comum

16 Traçado da Linha Demarcanda

17 Apresentação do Laudo sobre o Traçado da Linha Demarcanda

18 Sentença de Determinação do Traçado da Linha Demarcanda

19 Efetuação da Demarcação e Colocação de Marcos

20 Cadernetas de Operação de Campo e Memorial Descritivo

21 Colocação de Marcos no Terreno Demarcado

22 Conferência dos Marcos e Rumos pelos Peritos

23 Manifestação das Partes sobre o Relatório dos Peritos

24 Lavratura do Auto de Demarcação

25 Sentença Homologatória da Demarcação

26 Ação de Divisão de Terras Particulares

27 Procedimento da Ação Divisória após a Citação

28 Medição do Imóvel e Operações de Divisão

29 Apresentação dos Títulos e Pedidos de Constituição de Quinhões

30 Divisão Geodésica do Imóvel e Decisão sobre os Pedidos de Quinhões

30.1 Divisão geodésica do imóvel

30.2 Decisão sobre os pedidos e títulos na formação dos quinhões

31 Benfeitorias Atingidas pela Linha do Perímetro

32 Demanda de Restituição de Terrenos Usurpados

33 Laudo Fundamentado sobre a Forma da Divisão

34 Decisão de Deliberação da Partilha

34.1 Adjudicação de benfeitorias comuns

34.2 Instituição de servidões em favor de uns quinhões sobre os outros

34.3 Adjudicação do quinhoeiro vizinho mediante reposição

35 Organização do Memorial Descritivo

35.1 Lavratura do auto de divisão com folha de pagamento

35.2 Sentença homologatória da divisão

35.3 Outros requisitos do auto de divisão

35.4 Conteúdo da folha de pagamento

36 Aplicação Subsidiária das Regras sobre a Demarcação

FLUXOGRAMAS

Ação de Demarcação

Ação de Divisão (1ª Fase)

Ação de Divisão (2ª Fase)

PARTE PRÁTICA I - Ação de Demarcação

Petição Inicial

Despacho Inicial

Contestação

Despacho de Vista

Réplica à Contestação

Decisão sobre a Perícia

Manifestação dos Peritos

Manifestação dos Autores

Manifestação dos Réus

Despacho de Início da Perícia

Laudo Pericial

Despacho de Vista do Laudo

Manifestação dos Autores

Manifestação dos Réus

Despacho do Juiz

Sentença Demarcatória

PARTE PRÁTICA II - Ação de Divisão

Petição Inicial

Despacho Inicial

Contestação

Despacho de Vista

Réplica à Contestação

Despacho sobre Provas

Especificação de Provas pelas Partes

Decisão sobre Provas

Sentença Divisória

REFERÊNCIAS

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro.

WA button