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Ação de Alimentos - Ações de Família - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

Autor: J. E. Carreira Alvim - ISBN: 978853627557-4 - Acabamento: Brochura – 228 páginas - Publicado em: 15/01/2018

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Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de Alimentos, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

Parte TEÓRICA

1 Considerações Prévias

2 Alimentos Provisionais e Provisórios no CPC/1973

3 Tutela Provisória e Alimentos Provisórios

4 Ação Especial de Alimentos

5 Distribuição e Registro

6 Concessão de Gratuidade de Justiça

7 Petição Inicial de Alimentos

8 Dispensa da Produção Inicial de Prova

9 Isenção de Reconhecimento de Firma

10 Formalização do Pedido

11 Tutela Antecipada e Alimentos Provisórios

12 Alimentos na União Estável

13 Citação do Réu e Designação de Audiência

14 Providências Anteriores à Audiência

15 Comparecimento Pessoal das Partes

16 Concentração de Atos Processuais

17 Defesa do Réu e Audiência de Conciliação

18 Ministério Público na Ação de Alimentos

19 Audiência de Instrução da Causa

20 Audiência de Julgamento e Sentença

21 Extensão da Lei de Alimentos

22 Revisão dos Alimentos Provisórios

23 Retroatividade da Decisão sobre Alimentos

24 Recurso da Sentença

25 Revisão da Sentença Alimentar

26 Cumprimento de Sentença Mediante Desconto em Folha

27 Cumprimento da Sentença sobre Rendimentos ou Rendas

28 Outros Modos de Cumprimento da Sentença

29 Procedimento Executório e Prisão Civil

30 Informações Necessárias à Instrução do Processo

31 Prescrição Bienal

32 Abandono da Residência e Oferecimento de Alimentos

33 Prestação Não Pecuniária

34 Cumprimento Provisório e Definitivo da Sentença

35 Foro de Cumprimento da Sentença Alimentar

36 Cumprimento de Sentença Alimentar no CPC

37 Conduta Procrastinatória do Réu e Abandono Material

38 Prestação de Alimentos por Ato Ilícito

39 Execução de Alimentos por Título Extrajudicial

40 Ação de Alimentos Gravídicos

FLUXOGRAMAS

Ação de Alimentos pelo Procedimento Especial (Lei 5.478/1968)

Ação de Alimentos pelo Procedimento Comum (CPC)

Parte PRÁTICA I

Ação de Alimentos pelo Procedimento Especial - Petição Inicial

Decisão Liminar

Certidão do Escrivão

Termo de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento

Sentença

Parte PRÁTICA II

Ação de Alimentos pelo Procedimento Comum - Petição Inicial

Decisão Liminar

Certidão do Escrivão

Contestação do Réu

Decisão sobre Réplica

Réplica à Contestação

Decisão sobre Especificação de Provas

Manifestação do Autor sobre a Prova

Manifestação do Réu sobre a Prova

Vista ao Ministério Público

Manifestação do Ministério Público

Decisão de Saneamento

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento

Sentença

REFERÊNCIAS

J. E. CARREIRA ALVIM - Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.


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