Ação anulatória no novo CPC com as reformas posteriores

Autor: J. E. Carreira Alvim - Dimensões: 14 × 21 × 5 cm – ISBN: 978-65-900510-0-4  - 168 páginas - Edição 2020

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978-65-900510-0-4
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Neste livro o autor aborda a problemática da Ação Anulatória, utilizada para desconstituir sentença transitada em julgado, quando já não tenha cabimento a ação rescisória. 

A obra é composta de uma parte Teórica, contendo: a demanda, a petição inicial o pedido, o indeferimento da petição inicial, a improcedência liminar do pedido, a audiência preliminar, a contestação e reconvenção, a revelia, a réplica, o julgamento conforme o estado do processo, a audiência de instrução e julgamento e a sentença. Acompanha a obra, também, um Fluxograma e uma parte Prática, com modelos de peças que poderão ser utilizadas pelos advogados quando se valerem dessa modalidade de ação.

TEORIA

DEMANDA

Demanda, petição inicial e processo

Ação anulatória

Legitimidade passiva

Prazo para ajuizamento da ação

Competência

Hipóteses de ação anulatória na doutrina

Jurisprudência sobre ação anulatória

Ação anulatório de negocio jurídico

Defeitos contaminantes dos negócios jurídicos

Invalidade do negocio jurídico

Diferenças entre ação anulatória e ação rescisória

Processo e procedimento da ação anulatória

 

PETIÇÃO INICIAL

Requisitos da petição inicial

Detalhamento dos requisitos da petição inicial

Juízo a que é dirigida a petição inicial

Qualificação das partes

Fato e fundamento jurídicos do pedido

Pedido com suas especificações

Valor da causa

Especificação das provas

Opção ou não pela conciliação ou mediação

Dispensa do requerimento de citação do réu

Diligencias para obtenção de informações

Instrução da petição inicial

Correção ou complemento da petição inicial

 

PEDIDO

Características do pedido

Extensão do pedido principal

Interpretação do pedido

Pedido em prestações sucessivas

Pedido genérico

Pedido genérico nas ações universais

Impossibilidade de determinar desde logo as consequências do ato ou do fato

Valor da condenação dependente de ato a ser praticado

Pedido alternativo

Pedido alternativa e pedido sucessivo

Escolha cabente ao devedor

Pedido em ordem subsidiária

Alternatividade na ordem subsidiária

Cumulação de pedidos

Requisitos da cumulação de pedidos

Pedidos compatíveis entre si

Competência do mesmo juízo

Identidade de procedimento

Diversidade de procedimento na cumulação de pedidos

Pedido na obrigação indivisível

Aditamento ou alteração do pedido

 

INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL

Casos de indeferimento da inicial

Inépcia da petição inicial

Falta de pedido ou casa de pedir

Formulação de pedido indeterminado

Discrepância entre os fatos e a conclusão

Pedidos incompatíveis entre si

Parte manifestamente ilegítima

Falta de interesse processual

Não atendimento aos artigos 106 e 321 do CPC

Petição inicial não será indeferida

Juízo de retratação

 

IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO

Hipóteses de improcedência liminar do pedido

Pedido contrário a sumula do STF ou do STJ

Pedido contrário a julgamento de recursos repetitivos

Pedido contrário a entendimento em resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência

Pedido contrário a sumula de tribunal de justiça

Verificação, desde logo, de decadência ou de prescrição

 

AUDIÊNCIA PRELIMINAR

 

CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO

Contestação do réu

Matéria da contestação

Manifestação do réu sobre as alegações de fato

Reconvenção

Conceito e reconvenção

Resposta a reconvenção

Reconvenção contra o autor da ação e terceito

Reconvenção pelo réu em litisconsórcio com terceiro

Reconvenção por substituto processual

Reconvenção independentemente de contestação

 

REVELIA

Revelia e seus efeitos

Revelia e pluralidade de réus

Revelia e litigio sobre direito indisponíveis

Revelia e instrumento público indispensável a prova do ato

Revelia e alegações inverossímeis ou em contradição com a prova dos autos

Inocorrência da revelia e especificação de provas

 

RÉPLICA

Casos de réplica

Existência de irregularidades ou vícios sanáveis

 

JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

 

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

 

SENTENÇA

Elementos essenciais da sentença

Relatório da sentença

Fundamentos da sentença

Dispositivo da sentença

Sentença considerada não fundamentada

 

FLUXOGRAMA

Ação anulatória (rito comum)

 

PARTE PRÁTICA

Petição inicial

Decisão sobre a tutela provisória, intimação e citação

Certidão de intimação e citação da fazenda

Contestação

Vista em réplica

Réplica

Despacho de dispensa de provas

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