2ª TIRAGEM: Holding - Visão Societária, Contábil e Tributária

Autores : Elaine Cristina de Araujo e Arlindo Luiz Rocha Junior - ISBN 978-85-7987-328-7 - 248 pá

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978-85-7987-328-7
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Há alguns anos muito se tem comentado sobre a criação de Holding para melhorar os negócios, como um instrumento de planejamento tributário ou sucessório.

Mas, mesmo assim, não existem muitas informações sobre essa sociedade.

Pensando nisso, desenvolvemos esse trabalho com uma abordagem simples e direta sobre a criação e acompanhamento dessas empresas.

Nosso foco não é a questão jurídica, mas sim, a apresentação de informações sobre a Holding por um prisma societário, contábil e tributário.

Neste trabalho abrangemos as áreas mencionadas, com explicações breves, porém com base na legislação vigente, tendo sempre a preocupação em sermos claros, para facilitar a vida dos profissionais que cuidam dessas empresas diariamente.

Dentre os assuntos abordados destacamos:

• tipos societários para criação, objeto social, investidor-anjo;

• tratamento contábil, avaliação do  investimento, goodwill, distribuição de lucros, notas explicativas, investimento no exterior e caso prático;

• regimes tributários, tributos incidentes, tributação do resultado e exemplo de demonstração dos resultados auferidos no exterior na ECF, partes relacionadas e juros sobre o capital próprio;

• Blindagem patrimonial, responsabilidades, vantagens e desvantagens na criação de Holding.

Nossa preocupação sempre está baseada nas necessidades dos profissionais das diversas áreas (contábil, administrativa, tributária etc.) que acompanham essas empresas.

Capítulo 1– Conceito, finalidade e visão da Holding

1 1.1. O que é Holding?

1.2. Origem

1.3. A Holding e Suas Classificações

1.4. Controladora e Controlada

1.5. grupo de sociedades

1.6. Tipo Societário

1.7. Objeto Social

1.8. Finalidade

1.9. Blindagem Patrimonial

1.10. Brasil ou Exterior

1.11. Remuneração de Acionistas e Sócios

1.12. Visão Contábil e Tributária

Capítulo 2 – Visão Societária da Holding

2.1. Diferença entre a Sociedade Simples e a Sociedade Empresária

2.2. Sociedade Simples

2.2.1. Características

2.2.2. Contrato Social

2.2.3. Formalidades para Constituição

2.2.4. Administração de Bens Próprios ou de Terceiros – Peculiaridade

2.2.5. Receita Federal do Brasil – CNAE

2.3. Sociedade Empresária Limitada

2.3.1. Características

2.3.2. Contrato Social

2.3.3. Formalidades para Constituição

2.4. Sociedade Anônima ou Por Ações

2.4.1. Características

2.4.2. Estatuto Social

2.4.3. Objeto social

2.4.4. Formalidades para Constituição

2.4.5. Administração de Bens Próprios ou de Terceiros – Peculiaridade e Receita Federal do Brasil – CNAE

2.5. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI

2.5.1. Características

2.5.1.1. Holding versus EIRELI

2.5.2. Contrato Social

2.5.2.1.Objeto social

2.5.3. Formalidades para Constituição

2.5.4. Natureza Jurídica – CNPJ

2.6. Grupo de Sociedades – Constituição

2.6.1. Constituição

2.6.2. Registro e Publicidade

2.6.3. Administração

2.6.4. Remuneração

2.6.5. Demonstrações Financeiras

2.6.6. Prejuízos Resultantes de Atos Contrários à Convenção

2.6.7. Conselho Fiscal das Filiadas

2.6.8. Natureza Jurídica – CNPJ

2.6.9. Concentração em única empresa – Rateio de despesas

2.7. Alteração Contratual e Extinção

2.8. Investidor-Anjo

2.8.1. Investidor-Anjo e a Tributação

2.8.2. Investidor-Anjo e a Holding

2.9. Esclarecimentos Adicionais

Capítulo 3 – Visão Contábil da Holding

3.1. Introdução

3.2. Coligadas

3.3. Controladas

3.4. Empreendimentos Controlados em Conjunto (Joint Venture)

3.5. Premissas Básicas para o Tratamento Contábil da Holding

3.6. Avaliação do Investimento

3.6.1. Investimentos Sujeitos ao Método de Equivalência Patrimonial

3.6.2. Exceções para Aplicação do Método da Equivalência Patrimonial

3.6.3. Investimentos avaliados pelo Método de Custo

3.6.4. Caso Prático de Avaliação do Investimento com Base no Método de Equivalência Patrimonial

3.6.5. Método de Avaliação do Investimento pelo Custo x Equivalência Patrimonial

3.6.5.1. Classificação contábil dos investimentos avaliados pelo custo

3.6.5.2. Diferença entre método de custo x equivalência patrimonial

3.6.6. Aspectos Legais e Normativos

3.6.7. Patrimônio Líquido da Investida Negativo (Investimento Zero)

3.6.7.1. Tratamento contábil quando o patrimônio líquido da investida estiver negativo (passivo a descoberto)

3.6.7.2. Aspectos legais e normativos

3.7. Desdobramento do Custo de Aquisição (Investimento)

3.7.1. Introdução e Conceito

3.7.2. Mais-valia de Ativos Líquidos

3.7.2.1. Cálculo da mais-valia

3.7.3. Goodwill (Expectativa por Rentabilidade Futura)

3.7.3.1. Cálculo do goodwill

3.7.3.2. Lançamento contábil da mais-valia e goodwill

3.7.4. Ganho por Compra Vantajosa

3.7.4.1. Cálculo do ganho por compra vantajosa

3.7.4.2. Lançamento contábil proveniente de compra vantajosa

3.7.5. Realização da Mais-valia

3.7.5.1. Contabilização da realização da mais-valia

3.7.6. Realização do Goodwill

3.7.7. Classificação no Balanço das Contas Investimento, Mais-valia, Goodwill

3.8. Resultados Não Realizados em Operações do Mesmo Grupo

3.9. Notas Explicativas Sobre os Investimentos da Holding e Suas Participações em Coligadas e Controladas

3.9.1. Introdução

3.9.2. Informações básicas

3.9.3. Principais diretrizes gerais contidas no Pronunciamento Conceitual Básico – CPC 00

3.9.4. Principais diretrizes gerais contidas no Pronunciamento Técnico CPC 26

3.9.5. Principais diretrizes gerais contidas na Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976)

3.9.6. Informações complementares – (Orientação Técnica OCPC 07)

3.10. Conjunto das Demonstrações Contábeis

3.11. Investimentos no Exterior

3.11.1. Avaliação de Investimentos no Exterior

3.11.2. Conversão das Demonstrações Contábeis e Taxas de Câmbio

3.11.2.1. Taxas de câmbio a serem utilizadas para conversão das demonstrações contábeis

3.11.2.2. Conversão dos ativos e passivos

3.11.2.3. Conversão das contas do patrimônio líquido

3.11.2.4. Conversão das contas de resultado

3.11.3. Exemplo Prático de Conversão das Demonstrações Contábeis da Investida e o Reconhecimento do Resultado de Equivalência Patrimonial

3.11.3.1. Conversão das contas de resultado

3.11.3.2. Conversão das contas do ativo e do passivo

3.11.3.3. Conversão das contas do patrimônio líquido

3.11.3.4. Apresentação das demonstrações contábeis da investida convertida em reais

3.11.3.5. Reconhecimento da receita de equivalência patrimonial .103 3.11.3.7. Movimentação da conta investimento

3.11.3.8. Exemplo Prático de demonstração dos resultados auferidos no exterior na ECF

3.11.4. Atos Legais e Normativos

3.11.5. Demonstrativos fiscais para lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País

3.11.5.1. Introdução

3.11.5.3. Demonstrativo de Consolidação

3.11.5.4. Demonstrativo de Prejuízos Acumulados no Exterior

3.11.5.5. Demonstrativo de Rendas Ativas e Passivas

3.11.5.6. Demonstrativo do Imposto Pago no Exterior

3.11.5.7. Demonstrativo de Estrutura Societária

3.11.5.8. Demonstrativo de Resultados no Exterior Auferidos por Intermédio de Coligadas em Regime de Caixa

Capítulo 4 – Visão Tributária da Holding

4.1. Conceito de Receita Bruta

4.1.1. Conceito de Receita Bruta para a Holding

4.2. Aquisição de Investimento Pela Holding

4.2.1. Classificação Contábil do Investimento

4.2.1.1. Investimento Permanente Versus Investimento Temporário

4.3.1 Como devem ser classificados os investimentos temporários?

4.3.2 Quais os novos critérios para avaliação dos investimentos temporários?

4.3.3 Como devem ser segregados os investimentos temporários? 124 4.3.4 Como devo utilizar a conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial para contemplar a variação do valor justo dos investimentos temporários?

4.4. Avaliação de Investimento pelo Custo de Aquisição

4.4.1. Tributação

4.4.2. Lucro Real

4.4.2.1. Lucro Real Calculado por Estimativa (Aplicação de Percentuais de Presunção Sobre a Receita Bruta)

4.4.2.2. Lucro Real Calculado com Base no Balancete de Redução ou Suspensão

4.5. Plano de Contas Referencial da Escrituração Contábil Fiscal – ECF

4.5. Lucro Presumido

4.6. PIS/Pasep e Cofins

4.6.1.1. Tratamento dos Lucros e Dividendos na EFD-Contribuições – Regime Cumulativo – Análise

4.6.1.2. Tratamento dos Lucros e Dividendos na EFD- Contribuições – Regime Não Cumulativo – Análise

4.6.1.3. PIS/Pasep e Cofins – Regime não cumulativo

4.6.2. Quadro Sinótico de Tributação – Lucros ou dividendos – Investimento Avaliado pelo Custo de Aquisição

4.7. Avaliação do Investimento pelo Custo de Aquisição – Holding Pura e Holding Mista

4.8. Receitas Financeiras

4.8.1. Regime Cumulativo

4.8.2. Regime Não Cumulativo

4.8.3. Juros Sobre o Capital Próprio – Considerações Gerais e Distorções em Relação ao Lucro Presumido

4.9. Distribuição disfarçada de lucros

4.10. Informação da Receita Bruta nas Obrigações Acessórias

4.11. Avaliação do Investimento pelo Método de Equivalência Patrimonial (MEP)

4.12. Definição do MEP

4.13. Requisitos de obrigatoriedade ao MEP

4.14. Investimento em Coligadas e Controladas

4.15. Desdobramento do custo de aquisição

4.15.1. Tratamento do ganho proveniente da compra vantajosa

4.16. Avaliação do Investimento

4.17. Ajuste do Valor Contábil do Investimento

4.17.1. Ajuste do Valor Contábil do Investimento – Sociedades estrangeiras

4.17.2. Tratamento Fiscal Patrimônio Líquido da Investida Negativo (Passivo a descoberto)

4.17.3. Ajuste Decorrente de Avaliação a Valor Justo na Investida

4.17.4. Ajuste do valor do Patrimônio Líquido – Ganho relativo ao ajuste de avaliação ao valor justo na investida – Cômputo no lucro real ou subconta

4.17.5. Ajuste do valor do Patrimônio Líquido – Perda Relativa ao Ajuste de Avaliação ao Valor Justo na Investida – Compensação e Subcontas

4.18. Tratamento dos lucros ou dividendos distribuídos pela investida

4.19. Tratamento da Redução da Mais-Valia ou Menos-Valia e do Goodwill

4.20. Aquisição de Participação Societária em Estágios

4.21. Alienação do Investimento

4.22. Extinção da controlada e seus Reflexos na Holding

4.23. Tratamento para o Lucro Presumido – Avaliação de Investimento

4.24. Incorporação, Fusão e Cisão

4.25. Breves considerações sobre o ágio e o deságio

4.26. Tributação em Bases Universais – Participação em investimentos no exterior – Breve Relato

4.27. Opção pelo Simples Nacional

Capítulo 5 – Partes Relacionadas – Conceito Contabil e Fiscal ....179 5.1. Introdução

5.2. Partes Relacionadas Sobre a Ótica Contábil

5.3. Partes Relacionadas Sobre a Ótica Fiscal

Capitulo 6 – Lucros e Dividendos

6.1. Introdução

6.2. Dividendos

6.2.1. Exemplo Prático do Cálculo dos Dividendos Obrigatórios ..188 6.3. Lucros

6.4. Lucros e Dividendos Distribuídos com Base nos Resultados Apurados entre 1º de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2013

6.5. Lucros ou Dividendos Apurados no Ano-Calendário de 2014

6.5.1. Optante pela Lei nº 12.973/2013

6.5.2. Não optante pela Lei nº 12.973/2013

6.6. Lucros e Dividendos Distribuídos com Base nos Resultados Apurados a partir de 1º de janeiro de 2015

6.7. Cálculo dos Lucros e Dividendos para Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido

6.7.1. Distribuição com Base na Presunção

6.7.2. Distribuição com Base no Lucro Apurado pela Contabilidade

6.8. Tratamento dos Lucros e Dividendos Recebidos pela Pessoa Física

6.9. Tratamento Contábil dos Lucros e Dividendos

6.10. Aspectos Legais e Normativos

6.11. Usufruto de ações e quotas – Tributação

Capítulo 7 – Critérios Gerais Sobre a Responsabilidade dos Sócios e Administradores

7.1. Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores

7.2. A Responsabilidade perante o CTN

7.3. Responsabilidade Civil

7.4. Tabela – Resumo de Responsabilidades dos Sócios e Acionistas – Sociedades em geral

Capítulo 8 – Integralização do Capital Social

8.1. Sócios Pessoas Físicas

8.2. Sócios Pessoas Jurídicas

Capítulo 9 – A Holding: Planejamentos e outras Disposições

9.1. Vantagens e Desvantagens na Constituição de Holding

9.2. Formação da Holding Imobiliária

9.3. Perguntas e Respostas

9.4. Outras disposições

Bibliografia

 

 

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