Holding Visão Societária, Contábil e Tributária - 2ª ED.

Autores: Arlindo Luiz Rocha Junior  e Elaine Cristina de Araujo  - 2ª Edição/2021  - Editora: Freitas Bastos  - ISBN13: 9786556750309  - 274 páginas

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9786556750309
Preço Promocional R$117,00 Preço Normal R$130,00


Nesta nova edição a obra foi revisada e ampliada, com a reformulação da maioria dos capítulos, para aumentar o foco no que mais interessa em relação à Holding.

Lembrando que a diferença dessa empresa para as demais consiste na determinação do objeto social.

 

Pode ser um modelo de negócios bem vantajoso para a atualidade.

O capítulo que trata da parte societária foi totalmente reformulado para facilitar a compreensão, tendo em vista que esse tipo de empresa segue as regras gerais dos tipos societários existentes.

 

Quanto à tributação, as normas e informações foram atualizadas, tendo em vista o Regulamento do Imposto de Renda de 2018 e outros dados importantes verificados ao longo das pesquisas dos autores.

 

Foi Inserido tópico específico que trata da tributação do aluguel, bem como do tratamento do imóvel objeto dessa locação, tendo em vista o posicionamento atual da Receita Federal do Brasil, abrangendo também o seu tratamento contábil.

Com todas as modificações efetuadas, manteve-se o objetivo primordial de zelar pela escrita simples e objetiva, para abranger a compreensão de todos os públicos que se interessam pelo tema.

 

O foco, como em outros trabalhos que desenvolvidos pelos autores, até relativo a esse mesmo tema, não é a questão jurídica, mas sim, a apresentação de informações sobre a Holding por um prisma societário, contábil e tributário.

 

Assim, neste trabalho foram abrangidas as áreas mencionadas, com explicações breves, porém com base na legislação vigente, tendo sempre a preocupação dos autores em serem claros, para facilitar a vida dos profissionais que cuidam dessas empresas diariamente.

 

Dentre os assuntos abordados destacam-se:

• tipos societários para criação, objeto social, integralização do capital;

• espécies de holding: pura, mista, patrimonial e de gestão;

• tratamento contábil, avaliação do  investimento, goodwill, distribuição de lucros, notas explicativas, investimento no exterior e caso prático;

• regimes tributários, tributos incidentes e tributação do resultado;

• blindagem patrimonial, responsabilidades, vantagens e desvantagens na criação de Holding;

• obrigações acessórias;

• receitas de atividade imobiliária;

• Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, dentre outros assuntos.

Dessa forma, pode-se concluir que o assunto foi abordado da forma mais abrangente possível, tendo em vista que o tema é inesgotável.

Capítulo 1 – Conceito, Origem, Finalidade e Visão Geral da Holding

1.1. O que é Holding?

1.2. Origem

1.3. A Holding e suas Classificações

1.3.1. Holding Pura

1.3.2. Holding Mista

1.3.3. Holding Familiar

1.3.4. Holding Imobiliária

1.3.5. Holding Patrimonial ou Sociedade Patrimonial

1.3.6. Holding de Controle

1.3.7. Holding de Participação

1.3.8. Holding de Administração

1.4. Controladora e Controlada

1.5. Grupo de Sociedades

1.6. Tipo Societário

1.7. Objeto Social

1.8. Finalidade

1.9. Blindagem Patrimonial

1.10. Brasil ou Exterior

1.11. Remuneração de Acionistas e Sócios

1.12. Visão Contábil e Tributária

Capítulo 2 – Visão Societária da Holding

2.1. Introdução

2.2. Elemento de Empresa

2.2.1. Diferença entre a Sociedade Simples e a Sociedade

Empresária

2.2.2. Registro de Holding no Registro Civil das Pessoas Jurídicas

(Cartório)

2.3. Sociedade Simples

2.3.1. Características

2.3.2. Contrato Social

2.4. Sociedade Empresária Limitada

2.4.1. Sociedade Limitada Unipessoal

2.4.2. Características

2.4.3. Contrato Social

2.4.4. Objetos Possíveis – Pesquisa na Junta Comercial do

Estado de São Paulo

2.4.5. Administração de Bens Próprios ou de Terceiros

– Peculiaridade

2.4.6. Receita Federal do Brasil – CNAE

2.4.7. Formalidades para Constituição

2.5. Sociedade Anônima ou por Ações – Breves Considerações

2.5.1. Características

2.5.2. Estatuto Social

2.5.3. Objeto social

2.6. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI

2.6.1. Características

2.6.1.1. Holding versus EIRELI

2.6.2. Contrato Social

2.6.2.1. Objeto Social

2.7. Natureza Jurídica – CNPJ

2.8. Empresário Individual

2.9. Grupo de Sociedades – Constituição

2.9.1. Constituição

2.9.2. Natureza Jurídica – CNPJ

2.10. Consórcio de Empresas

2.11. Sociedade em Conta de Participação

2.12. Alteração Contratual e Extinção

Capítulo 3 – Visão Contábil da Holding

3.1. Introdução

3.2. Coligadas

3.3. Controladas

3.4. Empreendimentos Controlados em Conjunto (Joint Venture) .34

3.5. Premissas Básicas para o Tratamento Contábil da Holding.

3.6. Avaliação do Investimento

3.6.1. Investimentos Sujeitos ao Método de Equivalência

Patrimonial

3.6.2. Exceções para Aplicação do Método da Equivalência

Patrimonial

3.6.3. Investimentos Avaliados pelo Método de Custo

3.6.4. Caso Prático de Avaliação do Investimento com Base no

Método de Equivalência Patrimonial

3.6.5. Método de Avaliação do Investimento pelo Custo x

Equivalência Patrimonial

3.6.5.1. Classifcação Contábil dos Investimentos Avaliados pelo

Custo

3.6.5.2. Diferença entre Método de Custo x Equivalência

Patrimonial

3.6.6. Aspectos Legais e Normativos

3.6.7. Patrimônio Líquido da Investida Negativo (Investimento Zero)

3.6.7.1. Tratamento Contábil quando o Patrimônio Líquido da Investida estiver  Negativo (Passivo a Descoberto)

3.6.7.2. Aspectos Legais e Normativos

3.7. Desdobramento do Custo de Aquisição (Investimento)

3.7.1. Introdução e Conceito

3.7.2. Mais-valia de Ativos Líquidos

3.7.2.1. Cálculo da Mais-valia

3.7.3. Goodwill (Expectativa por Rentabilidade Futura)

3.7.3.1. Cálculo do Goodwill

3.7.3.2. Lançamento Contábil da Mais-valia e Goodwill

3.7.4. Ganho por Compra Vantajosa

3.7.4.1. Cálculo do Ganho por Compra Vantajosa

3.7.4.2. Lançamento Contábil proveniente de Compra Vantajosa

3.7.5. Realização da Mais-valia

3.7.5.1. Contabilização da Realização da Mais-valia

3.7.6. Realização do Goodwill

3.7.7. Ajuste do Valor Justo dos Ativos e Passivos na Data da Aquisição do Controle (aquisição)

3.7.7.1. Conceitos Técnicos

3.7.7.2. Exemplo de Ajuste a Valor Justo dos Ativos e Passivos na Consolidação da Data da Aquisição do Controle:

3.7.8. Classifcação no Balanço das Contas Investimento, Mais-valia, Goodwill

3.8. Resultados Não Realizados em Operações do Mesmo Grupo

3.9. Notas Explicativas Sobre os Investimentos da Holding e suas Participações em Coligadas e Controladas

3.9.1. Introdução

3.9.2. Básicas

3.9.3. Principais Diretrizes Gerais contidas no Pronunciamento Conceitual Básico – CPC 00

3.9.4. Principais Diretrizes Gerais contidas no Pronunciamento Técnico CPC 26

3.9.5. Principais Diretrizes Gerais contidas na Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976)

3.9.6. Informações Complementares – (Orientação Técnica OCPC 07)

3.10. Conjunto das Demonstrações Contábeis

3.11. Investimentos no Exterior

3.11.1. Avaliação de Investimentos no Exterior

3.11.2. Conversão das Demonstrações Contábeis e Taxas de Câmbio

3.11.2.1. Taxas de Câmbio a serem utilizadas para Conversão das Demonstrações Contábeis

3.11.2.2. Conversão dos Ativos e Passivos

3.11.2.3. Conversão das Contas do Patrimônio Líquido

3.11.2.4. Conversão das Contas de Resultado

3.11.3. Exemplo Prático de Conversão das Demonstrações Contábeis da Investida e o Reconhecimento do Resultado de Equivalência Patrimonial

3.11.3.1. Conversão das Contas de Resultado

3.11.3.2. Conversão das Contas do Ativo e do Passivo

3.11.3.3. Conversão das Contas do Patrimônio Líquido

3.11.3.4. Apresentação das Demonstrações Contábeis da Investida convertida em Reais

3.11.3.5. Reconhecimento da Receita de Equivalência Patrimonial

3.11.3.6. Reconhecimento do Ganho da Variação Cambial

3.11.3.7. Movimentação da Conta Investimento

3.11.3.8. Exemplo Prático de Demonstração dos Resultados auferidos no Exterior na ECF

3.11.4. Atos Legais e Normativos

3.11.5. Demonstrativos Fiscais para Lucros auferidos no Exterior pelas Pessoas Jurídicas Domiciliadas no País

3.11.5.1. Introdução

3.11.5.2. Demonstrativo de Resultados no Exterior

3.11.5.3. Demonstrativo de Consolidação

3.11.5.4. Demonstrativo de Prejuízos Acumulados no Exterior

3.11.5.5. Demonstrativo de Rendas Ativas e Passivas

3.11.5.6. Demonstrativo de Estrutura Societária

3.11.5.7. Demonstrativo de Resultados no Exterior Auferidos por Intermédio de Coligadas em Regime de Caixa

Capítulo 4 – Visão Tributária da Holding

4.1. Conceito de Receita Bruta

4.1.1. Conceito de Receita Bruta para a Holding

4.2. Aquisição de Investimento pela Holding

4.2.1. Classificação Contábil do Investimento

4.2.1.1. Investimento Permanente Versus Investimento Temporário

4.2.1.2. Perguntas e Respostas – Investimentos Temporários

4.3. Avaliação de Investimento – Custo de Aquisição

4.3.1.Tributação

4.3.2.Lucro Real

4.3.2.1. Lucro Real Calculado por Estimativa (Aplicação de Percentuais de Presunção Sobre a Receita Bruta)

4.3.2.2. Lucro Real Calculado com Base no Balancete de Redução ou Suspensão

4.3.2.3. Plano de Contas Referencial da Escrituração Contábil Fiscal – ECF

4.3.3. Lucro Presumido

4.3.3.1. Plano de Contas Referencial da Escrituração Contábil Fiscal – ECF

4.4. PIS/Pasep e Cofns

4.4.1. PIS/Pasep e Cofns – Regime Cumulativo

4.4.1.1. Tratamento dos Lucros e Dividendos na EFD-Contribuições – Regime Cumulativo – Análise

4.4.1.2. PIS/Pasep e Cofns – Regime Não Cumulativo

4.4.1.3. Tratamento dos Lucros e Dividendos na EFDContribuições – Regime Não Cumulativo – Análise

4.4.2. Quadro Sinótico de Tributação – Lucros ou dividendos – Investimento Avaliado pelo Custo de Aquisição

4.5. Avaliação do Investimento pelo Custo de Aquisição – Holding Pura e Holding Mista

4.6. Receitas Financeiras

4.6.1. Regime Cumulativo

4.6.2. Regime Não Cumulativo

4.6.3. Juros Sobre o Capital Próprio – Considerações Gerais e Distorções em Relação ao Lucro Presumido

4.7. Distribuição Disfarçada de Lucros

4.8. Avaliação do Investimento pelo Método de Equivalência Patrimonial (MEP)

4.9. Defnição do MEP

4.10. Requisitos de Obrigatoriedade ao MEP

4.11. Desdobramento do Custo de Aquisição

4.11.1. Registro em Subcontas

4.11.2. Elaboração de Laudo

4.11.2.1. Protocolo e Prazo do Laudo

4.11.2.2. Dispensa de Registro do Laudo no Cartório

4.11.3. Tratamento do Ganho Proveniente da Compra Vantajosa

4.12. Avaliação do Investimento

4.13. Ajuste do Valor Contábil do Investimento

4.13.1. Ajuste do Valor Contábil do Investimento –

Sociedades estrangeiras

4.13.2. Tratamento Fiscal Patrimônio Líquido da Investida Negativo (Passivo a descoberto)

4.13.3. Ajuste Decorrente de Avaliação a Valor Justo na Investida.

4.13.3.1. Registro do Ganho

4.13.3.2. Utilização de Subconta e Tratamento

4.13.4. Ajuste do valor do Patrimônio Líquido – Ganho Relativo ao Ajuste de Avaliação ao Valor Justo na Investida – Cômputo no Lucro real ou Subconta

4.13.5. Ajuste do valor do Patrimônio Líquido – Perda Relativa ao Ajuste de Avaliação ao Valor Justo na Investida – Compensação e Subcontas

4.13.5.1. Registro de Subconta e Tratamento

4.14. Tratamento dos Lucros ou Dividendos Distribuídos pela Investida

4.15. Tratamento da Redução da Mais-Valia ou Menos-Valia e do Goodwill

4.16. Aquisição de Participação Societária em Estágios

4.16.1. Utilização de Subcontas

4.17. Alienação do Investimento

4.18. Extinção da Controlada e seus Reflexos na Holding

4.19. Tratamento para o Lucro Presumido – Avaliação de Investimento

4.20. Solução de Consulta COSIT nº 204 de 2019 – Obrigatoriedade do MEP – Lucro Presumido

4.21. Súmula CARF 137 – Lucro Presumido – Equivalência Patrimonial – Não Tributação

4.22. Lucro Presumido – Participação Não Permanente – Tributação

4.23. MEP – Tributação do PIS/Pasep e da Cofns – Regimes Cumulativo e Não Cumulativo

4.24. Incorporação, Fusão e Cisão

4.25. Breves Considerações sobre o Ágio e o Deságio

4.26. Tributação em Bases Universais – Participação em Investimentos no Exterior – Breve Relato

3.27. Obrigações Acessórias

4.28. Opção pelo Simples Nacional

4.29. Concentração em única empresa – Rateio de despesas

4.30. Investidor-Anjo

4.30.1. Investidor-Anjo e a Tributação

4.30.2. Investidor-Anjo e a Holding

4.31. Atividade Imobiliária: Locação, Compra e Venda de Imóveis

4.31.1. Receita de Aluguel de Imóveis Próprios

4.31.2. Lucro Presumido – Administração de imóveis próprios – Despesas Condominiais, Taxas e Tributos Incidentes sobre o Imóvel Administrado.

4.32. Atividade Imobiliária – Desconto Condicional Concedido por Empresas do Lucro Presumido – Regime de Caixa

4.33. Regime Especial de Tributação – RET

4.34. Doação de Bens Imóveis – Empresa do Lucro Presumido

4.35. Solução de Consulta Cosit nº 7 de 2021 – Lucro Presumido – Atividade Imobiliária – Venda de imóveis – Imobilizado – Investimento – Tratamento Tributário

4.36. Tratamento Contábil sobre os imóveis adquiridos para locação e vendidos posteriormente conforme a Solução de Consulta Cosit nº 7 /2021

4.36.1. Introdução

4.36.2. Lançamentos contábeis conforme a Solução de Consulta Cosit 7/2021

4.36.3. Comparativo da carga tributária conforme a Solução de Consulta Cosit 7/2021 (Venda de imóveis dentro e fora do Objeto social)

Capítulo 5 – Partes Relacionadas – Conceito Contábil e Fiscal

5.1. Introdução

5.2. Partes Relacionadas Sobre a Ótica Contábil

5.3. Partes Relacionadas Sobre a Ótica Fiscal

Capitulo 6 – Lucros e Dividendos

6.1. Introdução

6.2. Dividendos

6.2.1. Exemplo Prático do Cálculo dos Dividendos Obrigatórios

6.3. Lucros

6.4. Lucros e Dividendos Distribuídos com Base nos Resultados Apurados entre 1º de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2013

6.5. Lucros ou Dividendos Apurados no Ano-Calendário de 2014

6.5.1. Optante pela Lei nº 12.973/2013

6.5.2. Não Optante pela Lei nº 12.973/2013

6.6. Lucros e Dividendos Distribuídos com Base nos Resultados Apurados a partir de 1º de janeiro de 2015

6.7. Cálculo dos Lucros e Dividendos para Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido

6.7.1. Distribuição com Base na Presunção

6.7.2. Distribuição com Base no Lucro Apurado pela Contabilidade

6.8. Tratamento dos Lucros e Dividendos Recebidos pela Pessoa Física

6.9. Tratamento Contábil dos Lucros e Dividendos

6.10. Aspectos Legais e Normativos

6.11. Usufruto de ações e quotas – Tributação

Capítulo 7 – Critérios Gerais Sobre a Responsabilidade dos Sócios e Administradores

7.1. Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores

7.2. A Responsabilidade perante o CTN

7.3. Responsabilidade Civil

7.4. Tabela – Resumo de Responsabilidades dos Sócios e Acionistas – Sociedades em geral

7.5. Parecer Normativo COSIT nº 4 de 2018 – Responsabilidade Tributária

Capítulo 8 – Integralização do Capital Social

8.1. Sócios Pessoas Físicas

8.2. Sócios Pessoas Jurídicas

8.3. Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 7 de 2016 – Integralização de Capital de Pessoa Jurídica no Brasil com Cessão de Direito por Residente no Exterior – IRRF e CIDE

8.4. Devolução de Capital em Bens e Direitos – Redução do Capital Social Excessivo

Capítulo 9 – A Holding: Planejamentos e Outras Disposições

9.1. Vantagens e Desvantagens na Constituição de Holding

9.2. Formação da Holding Imobiliária

9.3. Perguntas e Respostas

9.4. Outras Disposições

9.5. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

BIBLIOGRAFIA

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